| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-06-11 |
| native_id | 483 |
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Ata da 20ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 11/06/2024 (onze de junho de dois mil e vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin e Lucas Manoel Prudencio de Brito. Ausente os Vereadores José Valentim Rodrigues e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Salmos 125, capítulo 1, versículo 2, a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01- Indicação n.º 84/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que estude a possibilidade da aquisição do imóvel ao lado da Escola Municipal Princesa Isabel, para futura construção de uma quadra poliesportiva visando o atendimento dos alunos e professores da instituição. 02- Indicação n.º 85/2024 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando a poda das árvores da quadra da Paróquia São João Batista (Igreja Católica Matriz). 03- Indicação n.º 86/2024 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando pintura indicativa no solo do novo endereço das agências do terminal rodoviário de Peabiru de embarque e desembarque, bem como a disponibilização de três cavaletes. 04- Indicação n.º 90/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de obras, possam estar realizando a limpeza e manutenção nos bueiros do município. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos. Ontem havia comentado na sessão sobre essa indicação que iria dar entrada hoje sobre o pedido que foi feito pela questão da mudança do terminal rodoviário, por conta da reforma o pessoal me procurou para pedir para o executivo e secretaria de obras para fazer a marcação na rua para que fique organizado aquela questão até que seja reformada as agências e eles voltem para o local, então estou fazendo esse pedido aqui para executivo e que possa ser atendido o quanto antes para ficar uma situação organizada até que, pelo menos provisoriamente, seja realizada as reformas necessárias no terminal rodoviário. Hoje seria isso e depois vou comentar novamente na hora da votação dos projetos de lei, obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar a todos os vereadores aqui pelas indicações, todas muito importante para o nosso município e também comentar a respeito da minha indicação que os galhos das árvores estão muito baixos atrapalhando a passagem dos pedestres na quadra da igreja católica, na nossa Paróquia Igreja de São João Batista, então peço que o com nossos secretários de obras veja e realize a poda, até porque também logo acontecerá a Festa do Carneiro ao Vinho, então para que quando aconteça já estará bem bacana, já que logo que é podado ela fica um pouco estranha assim que corta os galhos, mas ficará bem bacana. Também gostaria de estar parabenizando o nosso prefeito, o nosso Secretário Rildo e a todos os envolvidos relacionados as pontes, foi retirada uma ponte aqui da Capela Placa União que vai para o Saltinho do Oeste que já é em Engenheiro Beltrão, a ponte que liga as duas comunidades foi retirada e foi colocada um bueiro para que as máquinas, plantadeiras e colheitadeiras, passarem melhor, as pontes são muito estreitas então foi feito e hoje estive visitando junto ao Júlio, nosso prefeito, fomos dar uma olhada e ficou muito bom, um pedido que vem sendo feito há vários meses que nossos produtores da região necessitavam dessa ponte haja visto que teriam que dar uma volta de uns 10 km com as máquinas, então agilizou muito o trabalho dos nossos produtores rurais, mais uma obra do nosso prefeito juntamente com toda a equipe, parabenizo a todos, uma indicação minha e está sendo efetuada e entre hoje e amanhã provavelmente finaliza, então muito obrigado a todos os envolvidos. Agradeço o prefeito de Engenheiro Beltrão o meu amigo também que é Vereador, Gilmar Aparecido Tardivo, ou mais conhecido como Sabão, que juntamente com o nosso município ajudaram a fazer o lado deles e nós fizemos o nosso e ficou ótimo. E também gostaria de deixar uma indicação verbal, Aline, tenho quase certeza que já fiz, mas provavelmente que já vai ser cascalhado a Placa União para a frente até perto do Wagner Agostini, é um lugar que também necessita de cascalho, fiquei sabendo pelo Júlio que logo vai estar contemplando essa estrada. Então seria isso, muito obrigado e um boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar a todos os nobres vereadores dessa casa, cada um vai ter uma participação, uns fizeram uma indicação, outros fizeram um pedido de uma forma e de outra pela reforma da rodoviária, creio que quase todos pediram porque tem uma preocupação, senhor presidente, e a nossa rodoviária que tá vindo com uma reforma que creio que é para benefício da população, benefício de todos nós, assim é o mérito para todos, cada um vai ter tem a sua participação com certeza porque todos são cobrados através da sociedade que estão esperando essa grande obra que com certeza logo será realizada. Quero também você meu amigo, você minha amiga, que outro dia a gente me cobrou na cidade estive falando com a secretária de saúde e com a Diretora Dionéia, referente as ligações, então eles vão estar vendo, pois, de repente pode estar sendo defeito em aparelhos também e vai estar vendo no dia a dia para que não possa estar acontecendo, porque já aconteceu de ligar no 24 horas e era o aparelho que não estava funcionando, então a gente vai pedir para que deem uma assistência maior ao nosso executivo e secretário e com certeza, eles me prometeram, que vão estar fazendo um reparo ou qualquer coisa para que o nosso povo possa ter um atendimento rápido, que quando se liga para um atendimento de saúde tem que ser para já e não para algumas horas depois. É isso que tinha de dizer, agradecer a todos, meu muito obrigado e que Deus abençoe. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Quero dar parabéns aos meus companheiros vereadores pelas indicações, todas de grande importância. E sobre a indicação que fiz, recentemente uma vizinha nossa nos procurou perto da Princesa Isabel e disse para mim que aquela grade que protege o bueiro estava solta e fui checar, tirei uma foto mandei e para o Rildo, e trouxe aqui para que a secretaria de obra possa fazer as manutenções dos bueiros e também dessas proteção da grade, porque às vezes as pessoas deixam o carro e forçam aquela grade, ela solta do concreto, então pedi para o secretário de obra colocar sua equipe para estar fortalecendo e chumbando aquelas grades, dando uma arrumada para nós e olhar os bueiros que às vezes tem muitos estão entupidos também, então que possam estar fazendo essa manutenção, na verdade são vários então não coloquei nem rua aqui, coloquei pedindo que possam estar fazendo para nós esse trabalho, então fico agradecido se puderem fazer esse trabalho para nós, agradeço muito. Quero aproveitar mandar um abraço para teu vô, Eric, o seu Hilário, e também para toda sua família que está nos acompanhando e todas as outras famílias que estão nos acompanhando agora, ele falou sobre a questão do ônibus da Apae que estava quebrado e falei com a Cleosir e graças a Deus ela colocou um outro ônibus para levar os alunos e o outro já está pronto e arrumado, o Eric me falou hoje que já está tudo certo, então quero agradecer a secretária Cleosir por nos atender, assim como a secretária nos atende também quero agradecer a secretária da saúde, a Valeska, que nos atende em todo momento que procuramos somos atendidos, não pedimos para nós mas sim pelas pessoas que nos procuram, as vezes sobre a questão de um exame ou de uma consulta e ela tem nos atendido muito bem, agradeço ao prefeito por ter colocado a Valeska, sabemos que a saúde às vezes não é 100%, é difícil, porque é uma secretaria muito procurada, e sobre essa questão, sabemos também que tem muitas coisas que tem de melhorar sim, as pessoas nos procuram e esses dias, principalmente que o Vereador Antônio falou é questão de consulta, às vezes ligam e a equipe acaba não atendendo mas tenho certeza que essa questão vai estar melhorando também e nós, vereadores, estamos aqui trazendo o pedido, a cobrança e também o agradecimento como sempre digo, procuro sempre atender a população e os represento já que me representaram aqui nessa casa e ontem mesmo tive uma reunião com a secretária, ela me atendeu muito bem e graças a Deus deu tudo certo e a questão do paciente, ficou muito feliz quando dá certo, porque falo por mim e falo por todos, quando recebemos um pedido para ir até aquele local, aquela secretaria pedir para que faça o trabalho, é o nosso trabalho de vereador fazer e com isso acabamos incomodando às vezes, mas estamos aqui para fazer esse trabalho que é representar a população, sempre tentamos fazer o melhor para vocês que confiam em nós, estamos aqui representando vocês, então sempre agradeço a Deus por estar aqui e poder representar a todos. Sobre a questão de Silviolândia, um povo que admiro muito, gosto muito e conheço desde criança, Dr. Ioshio me levava com 8 e 9 anos de idade, acostumei ter um carinho por aquele povo, muitas famílias gostam de mim, e esses dias também o prefeito e secretário de obras arrumou dentro Silviolândia cascalhando dentro e agora fora também, fico muito agradecido por sermos atendidos, agradeço o Rildo que fez esse trabalho para nós, muitas vezes viemos aqui e cobramos mas ficamos felizes quando somos atendidos, quero agradecer não só o Rildo mas toda a sua equipe que trabalha, vocês são os guerreiros que se dedicam no que fazem e faz um trabalho bem feito, então parabéns para todos vocês, os guerreiros trabalhadores da secretaria de obras, todos os servidores e funcionários merecem os parabéns. Então daqui a pouco volto com os projetos, até mais. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos. Primeiramente gostaria de parabenizar os vereadores pelas indicações. Dizer aqui sobre a indicação feita por mim nessa noite que já vem sido comentado a respeito da cobertura da quadra da Princesa Isabel, até diante de um momento provisório, acredito que poderia ser viável mas pensando numa continuidade, pensando em realmente resolver o problema e atender à necessidade dos professores e alunos dando qualidade para eles e a minha indicação é para que o município fizesse aquisição daquele imóvel ao lado da escola, sabemos que já foi adquirido há algum tempo o parquinho, um pedaço do terreno do fundo, e agora o ideal seria que fizesse essa aquisição para assim que possível construir essa quadra dentro do pátio da escola, não colocando as crianças nem professores em risco na travessia, dando uma utilização de uma forma bastante efetiva, sabemos das dificuldades, a compra não é uma questão fácil de ser finalizada, mas uma das sugestões é que use, inclusive, claro que dentro do acordo possível, um terreno existente como parte do pagamento, faça como permuta uma proposta ao proprietário e que faça a troca desse terreno por esse imóvel que, infelizmente, terá que ser destruído mas que é por uma boa causa, tenho certeza que virá atender a demanda da Escola Municipal Princesa Isabel. E gostaria de aproveitar a fala do Vereador Antonio referente a rodoviária indicação do Nobre Frederico, parabéns ao Prefeito Júlio e a Primeira Dama Isabel pelo tempo disponível de correr atrás, sabemos que qualquer obra que tenha no município é uma questão muito além do dinheiro, muito além do orçamento, de correr, de buscar, de acreditar que as coisas irão acontecer e a rodoviária que acredito nunca ouvir falar de uma reforma geral da rodoviária, víamos sempre uma troca parcial do telhado, pintura parcial de algumas paredes, reforma dos banheiros, prova disso são as calhas, assim que foram feitas as avaliações necessárias as calhas todas enferrujadas, de maneira alguma poderiam ser reutilizadas, então veio na hora certa, um dinheiro alto, se não me engano passou um pouquinho de R$ 1.000.000 (um milhão de reais) mas uma reforma necessária para nossa população aqui do município de Peabiru, agora acredito que teremos orgulho, ou pelo menos, não teremos vergonha de quando chegar algum parente ou algum conhecido na rodoviária de Peabiru, dizer que nós temos um cartão postal que estava que estava naquelas condições, banheiros que, infelizmente, estavam sem condições de uso e as próprias agências em dia de chuva acabava chovendo dentro dos bancos para aguardar o transporte de uma forma sem condições de uso, então parabenizo o prefeito e a primeira dama, o deputado Douglas Fabrício, se não me engano também foi um dos que enviou parte do recurso, o Rubens e também os vereadores que trabalharam por essa causa durante esse mandato, a gente sabe que sem apontarmos as necessidades, trabalharmos em conjunto, as coisas não acontecem da maneira e da velocidade que precisam acontecer infelizmente. Quero justificar minha falta de ontem, estive acompanhando minha menina mais nova no médico, ela não estava bem e acabamos nos atrasando no retorno, mas graças a Deus já melhorou era uma virose, coisa de criança, mas como é novinha temos que dar atenção para que não se agrave, então agradeço a preocupação dos vereadores e dos demais funcionários. Encerrada a lista do grande expediente e da palavra dos vereadores, passamos agora às matérias da Ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Projeto de Lei n.º 26/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de legislação e redação e da comissão de administração tributária, financeira e orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passouse para segunda votação sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 27/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de legislação e redação e da comissão de administração tributária, financeira e orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03– Projeto de Lei n.º 28/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de legislação e redação e da comissão de administração tributária, financeira e orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04– Projeto de Lei n. º02/2024, do Vereador Frederico Freitag, que institui a campanha abril laranja; mês de conscientização contra a crueldade animal e maus tratos no calendário oficial do município de Peabiru-PR. Recebeu parecer favorável da comissão de legislação e redação e da comissão de administração pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Só gostaria de comentar novamente que está indo para segunda votação, agradeço aos vereadores que já votaram a favor e agora acredito que novamente todos irão votar favorável ao projeto e da importância dessa campanha para podermos ter uma previsão legal para que o executivo, o próprio legislativo e a sociedade civil organizada possa estar fazendo material no momento adequado aqui do Abril Laranja para ser distribuído, por exemplo, nas escolas, para as pessoas nas ruas, palestras e enfim, o projeto prevê várias possibilidades que podem ser realizadas para essa situação que infelizmente acontece. Então seria isso, agradecer mais uma vez os vereadores e trabalhar para que o projeto para que a gente possa fazer algo nesse abril Laranja no ano que vem em relação a essa questão, obrigado. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 11 de junho de 2024. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário