| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2015-02-03 |
| native_id | 497 |
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Ata da 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia três de fevereiro do ano de dois mil e quinze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de Carvalho e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmo 19, 7-9, a leitura foi feita pelo Senhor Claudio Cruz do Jornal Paraná Notícias. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada no dia nove de dezembro de dois mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 02/2015 da Emater encaminhando o Plano de Trabalho 2014, executado por esta Equipe Municipal, em consonância ao compromisso firmado com o Município. 02 – Ofício n.º 03/2015 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 84/2014 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, no qual solicita o cumprimento na íntegra da Lei n.º 920/2013. O Prefeito informa que o Departamento da Fazenda, Meio – Ambiente e de Serviços Públicos, juntamente com o pessoal da G.A Assessoria, estarão formatando toda a regulamentação da referida legislação até a primeira quinzena do mês de fevereiro, e também foram iniciadas as devidas regularizações ambientais dos locais de disposição de resíduos. 03 – Indicação n.º 005/2015 do Vereador Felício Palma Junior, solicitando que o Executivo Municipal viabilize o desentupimento das galerias de água pluvial em frente ao Estádio Municipal. 04 – Indicação n.º 006/2015 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, solicitando que o Executivo Municipal viabilize a limpeza e roçada do campinho de futebol do Conjunto Nivando Antonio Simionato, assim como o conserto das traves. 05 – Indicação n.º 007/2015 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, solicitando que o Executivo Municipal viabilize a construção de cobertura no ponto de circular existente em frente ao Auto Posto Corujão 3. 06 – Indicação n.º 008/2015 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, solicitando que o Executivo Municipal viabilize o serviço de tapa buraco na Rua Juvenal Portela, em frente à Capela Mortuária. 07 – Indicação n.º 009/2015 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, solicitando que o Executivo Municipal, viabilize as seguintes melhorias na Comunidade de Silviolândia: Reforma e ampliação do postinho médico da comunidade; Disponibilização de um médico para atendimento na comunidade, uma vez por semana; e Readequação das ruas dentro da Comunidade. Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, com a palavra o nobre Vereador Cicero Souza da Silva: me abstenho. Pela ordem o Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite a todos. Parabenizo os companheiros pelas indicações. Referente à indicação número cinco de autoria do Vereador Felício Palma solicitando que viabilize o desentupimento das galerias pluviais localizadas em frente ao estádio municipal, importante indicação que me fez recordar as críticas que o atual Prefeito fazia sobre essas galerias entupidas na gestão anterior e agora ao passar dois anos de seu mandato continuam entupidas, o vereador está certo em cobrar porque ele tem conhecimento da situação. Importante comentar sobre a operação Tapa Buraco que em frente à capela mortuária, é necessário, porém não dá para ter perspectiva. Foi autorizado um empréstimo de um milhão de reais para fazer a operação tapa buraco, mas não sei de que forma, mas ele conseguiu desviar a finalidade do empréstimo para a reforma das galerias, obra que tem igual importância, mas temo que não consiga finalizar tal obra como aconteceu na Rua União da Vitória, podendo ocasionar mais uma vez um grande desperdício de dinheiro público. Vereador Claudino, sua indicação solicitando o postinho de Silviolândia é de grande valia, seria ótimo se o prefeito conseguisse fazer aquilo que os anteriores faziam, ele prometeu atendimento médico todos os dias e retirou o único atendimento médico de lá e mais, ele prometeu melhorar o café da manhã dos trabalhadores e fez o contrário, ele também cortou isso deles. Os manifestantes foram corajosos e para mim são heróis, pois o Prefeito prometeu sim melhorar inúmeras coisas para eles, mas ao ser eleito cortou o pouco que tinham. A panificadora ele desativou, não sabíamos nem onde estavam os equipamentos dela, tivemos que fazer uma indicação para conseguir informações sobre esses equipamentos. A licitação para a reforma do ginásio de esportes deu deserta e isso é devido a total falta de credibilidade, ninguém acredita mais no Governo, não arriscam por medo de o Governo não pagar pelo trabalho prestado. Se pegarem o Jornal Tribuna para ler irão observar que todos os dias publicam reportagens sobre o Prefeito, publicam sobre a “perseguição” que vem sofrendo devido à numerosa fiscalização nunca feita em mesma proporção nos mandatos anteriores, é isso que está publicado. Estamos chegando a eleição municipal e espero que troquem o representante atual porque infelizmente foi uma grande decepção, e que todos os candidatos a Prefeito tenham conhecimento da real situação do município para não ficar culpando os antecessores pelos problemas advindo de uma administração que não buscou a solução. Pela ordem o Vereador Osmar Pereira: Boa noite. Como o Vereador Ângelo comentou, o Prefeito conseguiu alterar a finalidade do empréstimo que era para recapeamento asfáltico e tornou-se para reforma das galerias, sinceramente não sei como conseguiu fazer isso, disse também que continuará com o asfalto. Fiz um levantamento e descobri que pedreira não está mais fornecendo pedra, e que ainda não pagaram a dívida com determinada empresa, a qual tem valor superior a setenta mil reais. Não entendo como gastaram mais de cem mil reais com recape asfáltico sendo que as ruas ainda continuam em péssimas condições, fizeram mínimas obras utilizando o método tapa buraco que infelizmente já estão afundando, causando um desperdício demasiado do dinheiro público. Estão construindo duas UBS que acredito não ser o melhor para o município, pois terão que aumentar funcionários e médicos o que ocasionará um custo maior para o Município que atualmente não vive em boas condições financeiras. Na coletiva o Prefeito disse que não tem como levar um médico para prestar atendimento em Silviolândia em decorrência da falta de local consideravelmente adequado para o atendimento, mas tenho certeza que há casas que podem ser utilizadas para tal situação. A imprensa pegou informações com o Prefeito e com alguns cidadãos, mas limitaram a publicar apenas o que o Prefeito informou, não sei o motivo da exclusão das demais declarações prestadas pelos munícipes e vereadores, mas gostaria de saber, pois a imprensa me ligou pedindo informações e não sei se valeria prestá-la, visto que me restam dúvidas se serão publicadas. A solução é procurar informar a população que infelizmente aparenta faltar com interesse, pois observamos as sessões ordinárias vazias e os movimentos reivindicatórios com apenas uma pequena parcela dos cidadãos. Obrigado. Pela ordem o Vereador Antônio Pedro da Silva: Boa noite a todos. Nas reuniões observamos que sempre expressamos as mesmas reclamações, a falta de capacidade da administração. Gostaria de fazer uma indicação verbal solicitando uma rampa na capela mortuária, pois já observamos inúmeras vezes a dificuldade de cadeirantes em adentrar na capela, portanto peço que façam igual fizeram na Polícia Militar, não tem um custo muito alto e será de grande ajuda para os cadeirantes. Muito obrigado. Pela ordem o Vereador Paulo Sérgio Avanço: Boa noite a todos. Sobre a indicação que solicita uma melhoria no campo de futebol, é um pedido dos munícipes que o utilizam para a prática do esporte, um dos únicos campos passíveis de utilização está se defasando, portanto pediram somente o necessário para continuar utilizando do local. Gostaria de fazer uma indicação verbal em nome de todos, fui procurado pelo Jorge que me pediu para solicitar para que tampem o buraco feito com o objetivo de construir uma galeria entre a Rua União da Vitória e Narciso Simão, disse ainda que disponibilizava todo o material, mas precisava da mão de obra do município, aproveitando solicito também que limpem um bueiro cheio de terra na saída de Araruna porque sempre quando chove alaga todo o local. Pela ordem o Vereador Felício Palma Junior: Boa noite a todos. Sobre a minha indicação solicitando a pedido do Maurão que luta pelo esporte em Peabiru que busquem solucionar o problema que está acontecendo em frente ao estádio, aparentemente foi um cano que estourou, portanto faço esse pedido para que encontrem o problema para que seja solucionado. A indicação do Paulinho é muito válida, já fui procurado pelo Jorge que me pediu a mesma coisa, trata-se de uma questão de segurança e por isso fui buscar informações e as obtive, de acordo com Clerque as obras serão retomadas até o dia 15 de fevereiro. Nós estamos fazendo o nosso trabalho, atendemos os pedidos da população, solicitamos, requeremos e buscamos solucionar os problemas, inclusive já havia feito uma indicação pedindo a rampa na capela mortuária, é algo necessário tanto para os cadeirantes como para a retirada do caixão para o sepultamento. Dizem que teremos uma nova capela mortuária, porém não tem data prevista para isso e sabemos da dificuldade de conseguir isso do governo Estadual e Federal que estão com perspectivas ruins, portanto a melhor solução é construir essa rampa. Muito obrigado. Pela ordem o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite a todos. Parabenizo o Toninho pela indicação, sabemos que está em andamento o projeto da nova capela mortuária, mas enquanto não há previsão é necessária sim à rampa de acesso, isso é direito do cidadão e dever do executivo realizar essa obra que não tem um custo alto. Foi feito a melhoria de uma ponte perto da Guanabara. Ontem estive na casa do Eraldo e fiz algumas reivindicações, pedi para que olhe mais para as ruas, pois a situação está crítica, como resposta ao meu pedido ele se comprometeu em dar essa assistência. Defendo as obras do município pelo fato de que isso irá melhorar e muito o município e por tempo indeterminado. É necessário fazer com urgência as melhorias no asfalto e de preferência que seja recapeamento. Tenho um ditado que sempre levo comigo, primeiramente é necessário fazer o dever de casa e depois as outras coisas, portanto a administração deve fazer o seu dever deixando a cidade limpa e em boas condições. De suma importância também é a questão do aterro. Obrigado. Pela ordem o Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. A indicação da cobertura para o pessoal que fica esperando a circular, indicação necessária visto que inúmeras vezes o esse pessoal fica na chuva esperando a circular. Na Rua que fica localizado a capela mortuária tem um buraco enorme que precisa ser arrumado com urgência, os munícipes até brincam que não é mais necessário levar o caixão para o cemitério, basta enterrá-lo ali. Isso é reflexo do Prefeito que temos, as ruas da cidade estão em péssimas situações. Disseram que vai mudar o secretário da saúde, na verdade tinha que mudar o prefeito porque a cada dia que passa mostra o quanto ele mente, mas se Deus quiser ele vai sair. Na Tribuna só saiu o que ele queria, dei uma entrevista e não publicaram, sinceramente sabemos sim o que acontece, eles apenas limitam o que é a favor do Prefeito. Não tem medicamento, não tinha soro, as pessoas precisam levar os pacientes para outras cidades para conseguir atendimento. Estamos lutando e espero que Deus ilumine todos e espero que esse prefeito não volte a administrar essa cidade, precisamos de alguém que ame Peabiru. Obrigado. Pela ordem o Sr. Presidente: Parabéns aos nobre pela vigilância que estamos observando. Gostaria de alertar todos para os loteamentos, pois no final de semana fui no loteamento São José e mesmo sendo leigo observei algumas irregularidades, o asfalto está se desfazendo, e se ele já foi autorizado a vender os terrenos com essas irregularidades e essa Câmara será responsabilizada. A situação de irregularidade é grande, tem inúmeros terrenos irregulares e isso é uma falta de respeito e é coisa muito séria, são firmas de fora que vendem os terrenos e desaparecem, sobrando todas as despesas decorrentes dessas irregularidades para o município e para os mutuários, então precisamos juntos buscar informações e denunciar as irregularidades com urgência. Pediu o uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Sobre esse loteamento, hoje o chefe do departamento de obras do município foi averiguar esse loteamento e concluiu que não foi feito boca de lobo, não fizeram a última camada do asfalto e não está autorizada para construir, inclusive ele disse para os rapazes da empresa responsável pelo loteamento que vai embargar. Achei uma grande atitude, pois ele foi firme e fiscalizou todas as irregularidades. Em outro loteamento pediram para devolver os imóveis, mas acho que não deveria, porque teve um erro absurdo da SAAE em apoiar o loteamento sendo que tem uma adutora de ferro passando lá por baixo, e isso está em arquivos nessa casa quando pedi para que trocassem todas as adutoras e SAAE respondeu dizendo que não havia nenhuma adutora. Obrigado. Voltou a fazer uso da palavra o Sr. Presidente: Depois dessa informação novamente digo, precisamos tomar uma providência, não podemos permitir isso, temos que nos reunir e vencer isso. Esse é o trabalho do Vereador, ser Vereador e Prefeito não é brincadeira. Muito obrigado. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 003/2015 do Vereador Felício Palma Junior, solicitando ao Executivo Municipal cópias relativas aos últimos cinco (05) anos, contando a partir do mês de janeiro de 2010, dos empenhos emitidos e pagos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, processos licitatórios e dispensas de licitações atinentes à empresa Leonardo Campanelli Tolomeotti – ME. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Ninguém fazendo uso da palavra passou para votação sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 03 de fevereiro de 2015. Wilson Jardim de Carvalho Presidente Ângelo Prudêncio de Britto 1º Secretário