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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2015-02-03
native_id497

Documents (1)

ata #

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Ata da 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia três de fevereiro do ano de dois mil e 
quinze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de 
Carvalho e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de 
Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, 
Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e 
Wilson Jardim de Carvalho. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a 
sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar 
para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmo 19, 7-9, a 
leitura foi feita pelo Senhor Claudio Cruz do Jornal Paraná Notícias. Logo após foi submetida 
à apreciação do Plenário a Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada no dia nove de dezembro de 
dois mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou 
ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 02/2015 da 
Emater encaminhando o Plano de Trabalho 2014, executado por esta Equipe Municipal, em 
consonância ao compromisso firmado com o Município. 02 – Ofício n.º 03/2015 do Prefeito 
Municipal em atenção a Indicação n.º 84/2014 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, no 
qual solicita o cumprimento na íntegra da Lei n.º 920/2013. O Prefeito informa que o 
Departamento da Fazenda, Meio – Ambiente e de Serviços Públicos, juntamente com o 
pessoal da G.A Assessoria, estarão formatando toda a regulamentação da referida legislação 
até a primeira quinzena do mês de fevereiro, e também foram iniciadas as devidas 
regularizações ambientais dos locais de disposição de resíduos. 03 – Indicação n.º 005/2015 
do Vereador Felício Palma Junior, solicitando que o Executivo Municipal viabilize o 
desentupimento das galerias de água pluvial em frente ao Estádio Municipal. 04 – Indicação 
n.º 006/2015 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, solicitando que o Executivo Municipal 
viabilize a limpeza e roçada do campinho de futebol do Conjunto Nivando Antonio 
Simionato, assim como o conserto das traves. 05 – Indicação n.º 007/2015 do Vereador 
Claudino de Oliveira Lino, solicitando que o Executivo Municipal viabilize a construção de 
cobertura no ponto de circular existente em frente ao Auto Posto Corujão 3. 06 – Indicação n.º 
008/2015 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, solicitando que o Executivo Municipal 
viabilize o serviço de tapa buraco na Rua Juvenal Portela, em frente à Capela Mortuária. 07 – Indicação n.º 009/2015 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, solicitando que o 
Executivo Municipal, viabilize as seguintes melhorias na Comunidade de Silviolândia: 
Reforma e ampliação do postinho médico da comunidade; Disponibilização de um médico 
para atendimento na comunidade, uma vez por semana; e Readequação das ruas dentro da 
Comunidade. Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os 
inscritos no Grande Expediente, com a palavra o nobre Vereador Cicero Souza da Silva: 
me abstenho. Pela ordem o Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite a todos. 
Parabenizo os companheiros pelas indicações. Referente à indicação número cinco de autoria 
do Vereador Felício Palma solicitando que viabilize o desentupimento das galerias pluviais 
localizadas em frente ao estádio municipal, importante indicação que me fez recordar as 
críticas que o atual Prefeito fazia sobre essas galerias entupidas na gestão anterior e agora ao 
passar dois anos de seu mandato continuam entupidas, o vereador está certo em cobrar porque 
ele tem conhecimento da situação. Importante comentar sobre a operação Tapa Buraco que 
em frente à capela mortuária, é necessário, porém não dá para ter perspectiva. Foi autorizado 
um empréstimo de um milhão de reais para fazer a operação tapa buraco, mas não sei de que 
forma, mas ele conseguiu desviar a finalidade do empréstimo para a reforma das galerias, 
obra que tem igual importância, mas temo que não consiga finalizar tal obra como aconteceu 
na Rua União da Vitória, podendo ocasionar mais uma vez um grande desperdício de dinheiro 
público. Vereador Claudino, sua indicação solicitando o postinho de Silviolândia é de grande 
valia, seria ótimo se o prefeito conseguisse fazer aquilo que os anteriores faziam, ele 
prometeu atendimento médico todos os dias e retirou o único atendimento médico de lá e 
mais, ele prometeu melhorar o café da manhã dos trabalhadores e fez o contrário, ele também 
cortou isso deles. Os manifestantes foram corajosos e para mim são heróis, pois o Prefeito 
prometeu sim melhorar inúmeras coisas para eles, mas ao ser eleito cortou o pouco que 
tinham. A panificadora ele desativou, não sabíamos nem onde estavam os equipamentos dela, 
tivemos que fazer uma indicação para conseguir informações sobre esses equipamentos. A 
licitação para a reforma do ginásio de esportes deu deserta e isso é devido a total falta de 
credibilidade, ninguém acredita mais no Governo, não arriscam por medo de o Governo não 
pagar pelo trabalho prestado. Se pegarem o Jornal Tribuna para ler irão observar que todos os 
dias publicam reportagens sobre o Prefeito, publicam sobre a “perseguição” que vem sofrendo 
devido à numerosa fiscalização nunca feita em mesma proporção nos mandatos anteriores, é 
isso que está publicado. Estamos chegando a eleição municipal e espero que troquem o 
representante atual porque infelizmente foi uma grande decepção, e que todos os candidatos a 
Prefeito tenham conhecimento da real situação do município para não ficar culpando os 
antecessores pelos problemas advindo de uma administração que não buscou a solução. Pela 
ordem o Vereador Osmar Pereira: Boa noite. Como o Vereador Ângelo comentou, o 
Prefeito conseguiu alterar a finalidade do empréstimo que era para recapeamento asfáltico e 
tornou-se para reforma das galerias, sinceramente não sei como conseguiu fazer isso, disse 
também que continuará com o asfalto. Fiz um levantamento e descobri que pedreira não está 
mais fornecendo pedra, e que ainda não pagaram a dívida com determinada empresa, a qual 
tem valor superior a setenta mil reais. Não entendo como gastaram mais de cem mil reais com
recape asfáltico sendo que as ruas ainda continuam em péssimas condições, fizeram mínimas 
obras utilizando o método tapa buraco que infelizmente já estão afundando, causando um 
desperdício demasiado do dinheiro público. Estão construindo duas UBS que acredito não ser 
o melhor para o município, pois terão que aumentar funcionários e médicos o que ocasionará 
um custo maior para o Município que atualmente não vive em boas condições financeiras. Na 
coletiva o Prefeito disse que não tem como levar um médico para prestar atendimento em 
Silviolândia em decorrência da falta de local consideravelmente adequado para o 
atendimento, mas tenho certeza que há casas que podem ser utilizadas para tal situação. A 
imprensa pegou informações com o Prefeito e com alguns cidadãos, mas limitaram a publicar 
apenas o que o Prefeito informou, não sei o motivo da exclusão das demais declarações 
prestadas pelos munícipes e vereadores, mas gostaria de saber, pois a imprensa me ligou 
pedindo informações e não sei se valeria prestá-la, visto que me restam dúvidas se serão 
publicadas. A solução é procurar informar a população que infelizmente aparenta faltar com 
interesse, pois observamos as sessões ordinárias vazias e os movimentos reivindicatórios com 
apenas uma pequena parcela dos cidadãos. Obrigado. Pela ordem o Vereador Antônio Pedro 
da Silva: Boa noite a todos. Nas reuniões observamos que sempre expressamos as mesmas 
reclamações, a falta de capacidade da administração. Gostaria de fazer uma indicação verbal 
solicitando uma rampa na capela mortuária, pois já observamos inúmeras vezes a dificuldade 
de cadeirantes em adentrar na capela, portanto peço que façam igual fizeram na Polícia 
Militar, não tem um custo muito alto e será de grande ajuda para os cadeirantes. Muito 
obrigado. Pela ordem o Vereador Paulo Sérgio Avanço: Boa noite a todos. Sobre a 
indicação que solicita uma melhoria no campo de futebol, é um pedido dos munícipes que o 
utilizam para a prática do esporte, um dos únicos campos passíveis de utilização está se 
defasando, portanto pediram somente o necessário para continuar utilizando do local. Gostaria 
de fazer uma indicação verbal em nome de todos, fui procurado pelo Jorge que me pediu para 
solicitar para que tampem o buraco feito com o objetivo de construir uma galeria entre a Rua 
União da Vitória e Narciso Simão, disse ainda que disponibilizava todo o material, mas 
precisava da mão de obra do município, aproveitando solicito também que limpem um bueiro 
cheio de terra na saída de Araruna porque sempre quando chove alaga todo o local. Pela 
ordem o Vereador Felício Palma Junior: Boa noite a todos. Sobre a minha indicação 
solicitando a pedido do Maurão que luta pelo esporte em Peabiru que busquem solucionar o 
problema que está acontecendo em frente ao estádio, aparentemente foi um cano que 
estourou, portanto faço esse pedido para que encontrem o problema para que seja 
solucionado. A indicação do Paulinho é muito válida, já fui procurado pelo Jorge que me 
pediu a mesma coisa, trata-se de uma questão de segurança e por isso fui buscar informações 
e as obtive, de acordo com Clerque as obras serão retomadas até o dia 15 de fevereiro. Nós 
estamos fazendo o nosso trabalho, atendemos os pedidos da população, solicitamos, 
requeremos e buscamos solucionar os problemas, inclusive já havia feito uma indicação 
pedindo a rampa na capela mortuária, é algo necessário tanto para os cadeirantes como para a 
retirada do caixão para o sepultamento. Dizem que teremos uma nova capela mortuária, 
porém não tem data prevista para isso e sabemos da dificuldade de conseguir isso do governo 
Estadual e Federal que estão com perspectivas ruins, portanto a melhor solução é construir 
essa rampa. Muito obrigado. Pela ordem o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite a 
todos. Parabenizo o Toninho pela indicação, sabemos que está em andamento o projeto da 
nova capela mortuária, mas enquanto não há previsão é necessária sim à rampa de acesso, isso 
é direito do cidadão e dever do executivo realizar essa obra que não tem um custo alto. Foi 
feito a melhoria de uma ponte perto da Guanabara. Ontem estive na casa do Eraldo e fiz 
algumas reivindicações, pedi para que olhe mais para as ruas, pois a situação está crítica, 
como resposta ao meu pedido ele se comprometeu em dar essa assistência. Defendo as obras 
do município pelo fato de que isso irá melhorar e muito o município e por tempo 
indeterminado. É necessário fazer com urgência as melhorias no asfalto e de preferência que 
seja recapeamento. Tenho um ditado que sempre levo comigo, primeiramente é necessário 
fazer o dever de casa e depois as outras coisas, portanto a administração deve fazer o seu 
dever deixando a cidade limpa e em boas condições. De suma importância também é a 
questão do aterro. Obrigado. Pela ordem o Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite 
a todos. A indicação da cobertura para o pessoal que fica esperando a circular, indicação 
necessária visto que inúmeras vezes o esse pessoal fica na chuva esperando a circular. Na Rua 
que fica localizado a capela mortuária tem um buraco enorme que precisa ser arrumado com 
urgência, os munícipes até brincam que não é mais necessário levar o caixão para o cemitério, 
basta enterrá-lo ali. Isso é reflexo do Prefeito que temos, as ruas da cidade estão em péssimas 
situações. Disseram que vai mudar o secretário da saúde, na verdade tinha que mudar o 
prefeito porque a cada dia que passa mostra o quanto ele mente, mas se Deus quiser ele vai 
sair. Na Tribuna só saiu o que ele queria, dei uma entrevista e não publicaram, sinceramente 
sabemos sim o que acontece, eles apenas limitam o que é a favor do Prefeito. Não tem 
medicamento, não tinha soro, as pessoas precisam levar os pacientes para outras cidades para 
conseguir atendimento. Estamos lutando e espero que Deus ilumine todos e espero que esse 
prefeito não volte a administrar essa cidade, precisamos de alguém que ame Peabiru. 
Obrigado. Pela ordem o Sr. Presidente: Parabéns aos nobre pela vigilância que estamos 
observando. Gostaria de alertar todos para os loteamentos, pois no final de semana fui no 
loteamento São José e mesmo sendo leigo observei algumas irregularidades, o asfalto está se 
desfazendo, e se ele já foi autorizado a vender os terrenos com essas irregularidades e essa 
Câmara será responsabilizada. A situação de irregularidade é grande, tem inúmeros terrenos 
irregulares e isso é uma falta de respeito e é coisa muito séria, são firmas de fora que vendem 
os terrenos e desaparecem, sobrando todas as despesas decorrentes dessas irregularidades para 
o município e para os mutuários, então precisamos juntos buscar informações e denunciar as 
irregularidades com urgência. Pediu o uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio 
de Brito: Sobre esse loteamento, hoje o chefe do departamento de obras do município foi 
averiguar esse loteamento e concluiu que não foi feito boca de lobo, não fizeram a última 
camada do asfalto e não está autorizada para construir, inclusive ele disse para os rapazes da 
empresa responsável pelo loteamento que vai embargar. Achei uma grande atitude, pois ele 
foi firme e fiscalizou todas as irregularidades. Em outro loteamento pediram para devolver os 
imóveis, mas acho que não deveria, porque teve um erro absurdo da SAAE em apoiar o 
loteamento sendo que tem uma adutora de ferro passando lá por baixo, e isso está em arquivos 
nessa casa quando pedi para que trocassem todas as adutoras e SAAE respondeu dizendo que 
não havia nenhuma adutora. Obrigado. Voltou a fazer uso da palavra o Sr. Presidente: 
Depois dessa informação novamente digo, precisamos tomar uma providência, não podemos 
permitir isso, temos que nos reunir e vencer isso. Esse é o trabalho do Vereador, ser Vereador 
e Prefeito não é brincadeira. Muito obrigado. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem 
do Dia: 01 – Requerimento n.º 003/2015 do Vereador Felício Palma Junior, solicitando ao 
Executivo Municipal cópias relativas aos últimos cinco (05) anos, contando a partir do mês de 
janeiro de 2010, dos empenhos emitidos e pagos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, 
processos licitatórios e dispensas de licitações atinentes à empresa Leonardo Campanelli 
Tolomeotti – ME. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Ninguém 
fazendo uso da palavra passou para votação sendo aprovado por unanimidade. Nada mais 
havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a 
sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 03 de fevereiro de 2015.
Wilson Jardim de Carvalho
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário

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