| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-19 |
| native_id | 50 |
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Ata da 03ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 19/02/2024 (dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Êxodo capitulo 6:6-8, a leitura foi realizada pelo Sr. Hélio Scarabel. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n.º 08/2024 do Executivo Municipal, que denomina a Unidade de Pronto Atendimento, como: Unidade de Pronto Atendimento Emília Vingnotti Frare. 02 – Projeto de Lei n.º 09/2024 do Executivo Municipal, que regulamenta o art. 95, 8 2º, da Lei nº 14.133/2021, no que tange ao contrato verbal, às pequenas compras e aos serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Peabiru e dá outras providências. 03 – Projeto de Lei n.º 10/2024 do Executivo Municipal, que altera os $$ 1ºe 2º do art. 70, art. 72 e itens do anexo I, HI e IV da Lei 1610/2025. 04 – Projeto de Lei n.º 11/2024 do Executivo Municipal, que revoga o §1°, do Art. 92, da Lei 172/1994, alterada pela Lei n° 1573/2023. 05 – Projeto de Lei n.º 01/2024 do Legislativo Municipal, de autoria do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, que dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão na infância e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Peabiru-Pr. 06 – Indicação n.º 10/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie de volta a instalação do bebedouro na praça central. 07 – Indicação n.º 11/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, reiterando a seguinte solicitação: Indicação N.º 127/2023, no qual, solicita ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, estarem asfaltando aquele trecho entre a entrada do Residencial Bela Vista e a Super Creche. 08 – Indicação n.º 12/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que, solicite ao setor responsável a revisão e manutenção de lâmpadas da iluminação pública municipal uma vez que vários postes se encontram com lâmpadas queimadas e/ou com defeito. 09 – Indicação n.º 13/2024 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie a instalação de um gerador de energia para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru (SAAE). 10 – Indicação n.º 14/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, possa estar adequando estacionamento em diagonal nos dois lados da Avenida Raposo Tavares entre a Rua José Dias Aranha e Rua Maria Helena Bassi. 11 – Indicação n.º 15/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicitando a contratação de uma recepcionista aos finais de semana para as 24 horas. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos. Hoje faço o uso da palavra para desejar boa semana a todos, reforçar nosso compromisso com a população, de trabalho e luta, sempre buscando atender os anseios da comunidade e levar para o executivo as demandas do povo em relação ao município de Peabiru. Parabenizo os vereadores pelas indicações pois é uma mostra de que todos sempre tem uma solicitação para trazer, alguma reivindicação para ser atendida em prol da nossa população. Desejo a todos uma ótima semana e que Deus abençoe. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos. Primeiramente gostaria de parabenizar os vereadores pelas indicações, todas de grande valia para o nosso município atendendo a reivindicação da comunidade que nos procura e como sempre digo, fomos eleitos para representar a população, portanto esse é nosso trabalho, quando o povo nos procura pedindo informações ou solicitando algum trabalho buscamos encaminhar, junto com a nossa assessoria, com a nossa diretora e com o presidente, para o executivo atender as demandas da nossa população. Gostaria de agradecer ao Antonio Pedro da Silva, Toninho da ambulância, pelo convite para estar participando nessa indicação de número 14, em que estamos solicitando a regulamentação de estacionamento na avenida Raposo Tavares entre as ruas Jose Dias Aranha e Maria Helena Bassi, visto que no local existe comercio que funciona em sua maioria no período noturno e devido ao movimento e ao grande fluxo de veículos o estacionamento encontrase insuficiente, pois estão vindo muitas pessoas de fora, inclusive muitos amigos de Araruna que vem participar do nosso comercio em lanchonetes, reclamaram que sempre após um horário fica difícil encontrar estacionamento próximo, tendo que buscar vagas distantes, então fica esse pedido juntamente com o Toninho da ambulância e esperamos que sejamos atendidos, pois é o pedido da população. Quero também fazer um agradecimento a equipe da secretaria de obras, pois quando foi solicitado a manutenção na estrada rural próximo do aviário Santa Lucia fomos prontamente atendidos, e os familiares da comunidade Bangu agradece pelo trabalho e elogiaram pois foi um trecho bem feito da estrada que liga o aviário até a rodovia entre Campo Mourão e Araruna, quero nominar também o Elio, pois foi com quem eu falei e que prontamente verificou que necessitava de reparo, então foi atendido através do Rildo e de toda a equipe da secretaria de obras. Também quero agradecer e parabenizar toda a equipe da secretaria da saúde, sabemos que a demanda é grande e muitas vezes temos dificuldades, a Dioneia nossa diretora e a Valesca nossa secretaria da saúde sempre nos informam da dificuldade e que a demanda é grande, onde tivemos muitos casos da dengue e quando chega ao atendimento e acaba surgindo uma emergência atrasa todo o atendimento das pessoas com suspeita de dengue, sabemos que a dificuldade existe mas estão sendo atendidos da melhor maneira possível. Tive relatos de pessoas elogiando a doutora Fernanda pelo excelente atendimento, mas ainda não tive o prazer de conhece-la, então deixo registrado nesta casa os parabéns a toda a equipe. E não poderia deixar de parabenizar a secretaria de educação e cultura pelo grande trabalho que estão desenvolvendo e agora com o retorno das aulas todos tiveram seus trabalhos iniciados e um grande efetivo da secretaria de educação, parabenizo a secretaria da educação Cleosir e toda a equipe da secretaria de educação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Parabenizo todos pelas indicações, o projeto do Lucas que é de grande importância. Do mesmo modo gostaria de agradecer a secretaria de obras, o Rildo, o Elio e todos que trabalham nas obras nas estradas rurais, agradeço por estarem fazendo a ponte nas torres próximo aos Mantovani, do seu Fernando Flora, tinham duas pontes no local que estavam muito ruins e estão arrumando, tem relatos de pessoas falando que as estradas para São Pedro estão ficando boas também, está sendo mexidos em vários pontos então agradeço a todos pelo trabalho que vem fazendo e que continue assim pois a demanda é grande e tem vários pontos no município precisando de cascalho, ruas onde a água da chuva corre e faz valeta. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar os vereadores pelas indicações, sabemos que são a demanda da população, que são procurados para que tragam solução para os problemas do cotidiano da comunidade. Gostaria de comentar um pouco sobre a minha indicação, como todos sabem na última terça-feira houve um problema na subestação da Copel, um caso de força maior acabou estragando um equipamento e houve demora, devido a todas as condições e complexidade do equipamento que ocasionou a falta de energia e consequentemente a falta de água no município e que demorou o seu retorno também, pois a água, diferente da energia, tem todo um processo em que precisa encher os reservatórios até chegar com pressão nas casas leva tempo, então trazer uma solução para que o executivo analise e veja a possibilidade de estar instalando na SAAE do nosso município um gerador de energia através de combustíveis ou outra forma a se pensar, para que quando aconteça casos de falta de energia o município não tenha a falta de abastecimento de água, então deixo minha indicação ao executivo para que analise juntamente com o diretor do SAAE e veja a possibilidade de ser instalado para que melhore as condições da nossa população em casos como este em que acontece picos de energia ou outras situações e que possa vir a não faltar o abastecimento de água. Pediu aparte o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Te parabenizo pela sua indicação pois é de grande importância a instalação de geradores, e inclusive indico para quem não quiser ter problemas futuros que instale geradores em suas residências, principalmente nos comércios e mercados, que providenciem, pois, infelizmente com a terceirização e privatização teremos muitas quedas e falta de energia. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Sabemos que com a privatização e a terceirização o trabalho acaba ficando mais moroso e a qualidade pode não ser o que estávamos acostumados, como servidores e quadros próprios da Copel, então é uma solução que podemos adotar para o nosso município, pois infelizmente não temos controle da Copel, essa casa já fez diversas indicações, pedidos de esclarecimento, no entanto a situação do nosso município não melhora, sabemos que diante do uso de equipamentos elétricos tem aumentado a demanda de eletricidade, também por questões de tempo com o aumento de temporais em que caem árvores interrompendo o fornecimento de energia elétrica que consequentemente acaba atrapalhando o fornecimento e abastecimento de água no município. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos. Alguns dias atras eu estava colhendo e ouvindo rádio e falou que Peabiru, da COMCAM, é a pior cidade em relação a dengue e fiquei muito triste com aquilo, pois estavam falando mal de Peabiru e aqui na casa todos os vereadores cobraram para a limpeza dos terrenos, dos bueiros, mas nada foi feito e infelizmente temos que ouvir isso. Sobre as estradas não dou parabéns pois é algo que deve ser feito mesmo, temos que andar nas estradas então não é mais que a obrigação, queria convidar os vereadores a passar na estrada do guanabara em segunda com o vosso carro, vocês não vão conseguir, tem que ser em primeira fazendo zig-zag de tão ruim que está a estrada, o Irineu deve ter passado por lá e visto a situação, tem duas valetas no meio da estrada e fui cobrado diversas vezes pelo povo, mas podemos pedir, fazer não cabe a nós. Outro assunto, o Bruno falou bem da água mas devemos parar de conversa fiada, o último reservatório a ser feito foi pelo João Carlos Klein, o Antonio Elio que fez, passaram quatro anos do ex-prefeito Claudinei, sete anos do atual prefeito Julio então são onze anos e não foi feito mais nenhum reservatório e vai faltar água, o que tem que ser feito é investimento, no início do mandato aumentou 40% (quarenta por cento) a água para ter investimento, mas apenas estão trazendo o básico, a manutenção, não estão investindo na cidade e quem sofre é o povo, isso é um descaso com a população e a água não estão suportando, nos pontos mais altos sempre falta água e todos reclamam, não sei se com vocês é assim, mas em casa quando falta água o relógio continua rodando e aquilo conta para pagar também. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Quero agradecer a todos os vereadores pelas indicações e ao Sr. Presidente pelo projeto apresentado, tivemos a indicação de número quatorze juntamente com o vereador Jarrão que se refere aos estacionamentos diagonais da Rua José Dias Aranha até a João Pereira Dos Santos e a Maria Helena Bassi, a pedido de muitas pessoas que vem de fora, estamos pedindo que o prefeito possa estar atendendo a nossa indicação, pois não vai gerar nenhuma despesa ao município, é uma coisa mínima. Gostaria de deixar nesse momento um recado que ainda tem vários terrenos na cidade que ainda não foi feita a limpeza, claro que com essa chuva o correto seria limpar o terreno a cada trinta dias pois cresce muito rápido, estamos passando por um momento muito difícil com esse mosquito e que se não tomarmos cuidado pode levar a morte, devemos cuidar do nosso povo. Gostaria de aproveitar a oportunidade para dizer que não é dar os parabéns, mas devemos agradecer a cada serviço feito, quero agradecer e parabenizar o Rildo em nome dos trabalhadores do Verdes Campos pelo trecho que pedimos e foi consertado na Rua Afonso Dias Bastos e ficou muito bom, graças a Deus foi resolvido para que as pessoas possam passar sem correr o risco de acidentes. Aproveito também para agradecer ao Prefeito Julio, a Primeira Dama, ao governo do estado e ao deputado Mauro Moraes, secretário do trabalho de Curitiba pela Carreta do Conhecimento que se encontra na praça, acabei não comentando na reunião passada, são quarenta vagas, vinte no período da tarde e vinte no período da noite, muitas famílias vem fazer esse curso que vem de encontro com a necessidade. Pediu aparte o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria deixar claro que o evento Carreta do Conhecimento que está tendo na praça, algumas pessoas mencionaram meu nome dizendo que o Vereador Jarrão que conquistou este evento, e já disse que quem conseguiu foi o Toninho da ambulância, estive junto dele no gabinete do deputado Mauro Moraes no dia da entrega do oficio, apenas fui parceiro do Toninho da ambulância, mas a iniciativa é exclusivamente dele. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Este é um mérito para todos desta casa, ficamos felizes quando conseguimos algo que vem de encontro com a necessidade do povo, então não poderia deixar de falar o nome do Mauro Moraes, alguns já o conhecem, Vereador Cicero, Vereador Fred, Vereador Jarrão, da última vez convidei o Sr. Presidente, mas não foi possível, mas logo vai ter a entrega dos certificados dos formandos então quero agradecer a Carreta do Conhecimento por estar aqui no município de Peabiru, está em Araruna e Campo Mourão também. Nada mais a dizer, muito obrigado e boa noite. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Quero parabenizar o trabalho de todos os vereadores desta casa, dos servidores também, sem eles nós não trabalhamos, sempre nos apoiando. Primeiro quero parabenizar e cobrar o Rildo como secretário de obras, o Elio diretor de estrada pela estrada do assentamento Marajó que até agora vocês não levaram cascalho, então estou cobrando novamente por esse trabalho, como foi dito vocês ganham para isso, então peço que atendam o povo do assentamento Marajó, peço em nome dos moradores, dos motoristas, pois a estrada está péssima. Como eu sempre digo, trazemos as indicações pois a população nos procura, tínhamos o bebedouro na praça, mas foram tirados, não sei por qual motivo, inclusive o Luiz pintor sempre me procura pedindo para que volte o bebedouro da praça então peço ao prefeito, junto com a secretaria de obras colocar novamente o bebedouro de água na praça para o nosso povo. Sobre a indicação da super creche, aquele pedaço sem asfalto, sempre converso com a professora Demora grande amiga que trabalha na creche e ela sempre pede para nós pois ali está péssimo, então peço ao executivo junto do secretário de obras atender as nossas indicações, isso é um trabalho da mesma forma que vocês mandam diversos projetos para nós aprovarmos, sempre estamos junto com vocês, então pelo menos atendam nossas indicações pois é o mínimo que podem fazer por nós, pois não é para mim, mas para a população que nos representou e representou você também Julio. Outra indicação é sobre o vinte e quatro horas, sempre recebo reclamações e sábado estive com a Claudia minha amiga, filha do Seu Altino, grande companheira nossa, ela me ligou pois não estava bem e a levei ao hospital e chegando lá não tem sábado e domingo, conversei com o enfermeiro Vinicius que falou que estavam precisando com urgência de uma recepcionista, principalmente devido a demanda de dengue, sei que as duas recepcionistas, a Renata e a Dirlei, trabalham de segunda a sexta e desempenham um ótimo trabalho, sábado e domingo não tem recepcionista para atender a população, então peço a secretaria Valeska junto do prefeito, gostaria de falar de um secretario que deixou marca em Peabiru, o Bruno Melo, lembro quando ele foi convidado pela secretaria de saúde, pois eu fazia parte da administração, fui eleito vereador mas não pude ser diplomado por uma falha, isso acontece, mas fiquei na administração e acompanhei esta pessoa, ele estava como secretário geral e como a saúde estava em um momento complicado foi convidado para fazer esse trabalho na saúde, ele foi, deu conta e fez um ótimo trabalho. Essa situação me lembra que quando faltava recepcionista ele que atendia como secretário, quando faltava alguém ele procurava sempre estar ali para não deixar essa falta como hoje está tendo, este foi o primeiro mandato do Julio e posso dizer pois acompanhei, um secretario com o Bruno está realmente, falo para a Valeska, sempre te elogio mas nesse caso está deixando a desejar com a população principalmente nesta questão da pandemia que passamos, são muitas pessoas, os enfermeiros estão tendo que recepcionar as pessoas e fazer a triagem, então peço para você estar fazendo esse trabalho e contratar uma recepcionista para poder atender os pacientes, e falo novamente que sito muita falta do Bruno Melo e é nosso vice-prefeito, foi nosso secretario e fez um ótimo trabalho, são muitos elogios que várias pessoas vem trazer para mim em relação ao Bruno, falando que ele fez um ótimo trabalho como secretário da saúde, comentei com a Valeska e ela falou que é de lei, mas não é de lei não, peço para você como vereador para atender a população, pois este gasto é de grande importância para o povo, ter uma recepcionista atendendo aos sábados e domingo, peço a você junto com a secretaria de saúde e ao Julio. Pediu aparte o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Quero apenas fortalecer o comentário do professor Claudino que já foi comentado enquanto conversávamos que necessita, ainda mais com esse aumento dos casos de dengue e as vezes a enfermeira tem que ficar atendendo enquanto poderia estar aferindo pressão e as vezes tem muitas pessoas o que pode acabar tumultuando, sendo que poderia ter uma recepcionista neste período, mesmo que fosse até meia noite durante o fluxo maior. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Muito obrigado Toninho, não é o Vereador Claudino que está cobrando, é a população, trago aqui o que a comunidade pede, pois o nosso trabalho é representar que nos representou na urna, não apenas os eleitores que votaram em mim, mas represento toda a população de Peabiru, então trago essa demanda e espero que vocês façam esse trabalho para nós. Pediu aparte o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de deixar registrado nesta casa também, uma vez que determinada a secretaria, merece elogios pelo trabalho que executa, eu já ouvi vereador falando que secretário ganha para executar o serviço, então é passado, fez um bom trabalho, mas ele ganhava para isso, então me desculpe, mas infelizmente esse elogio que você está falando eu sou contrário, como o nobre falou, parabéns pois é o trabalho deles então eles ganham para isso. Obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Sim nobre, na verdade estamos aqui para debater também, você acabou de parabenizar o secretario Rildo e o Bruno fazia um ótimo trabalho, ganhava como o Rildo ganha, mas a secretaria que está agora deixa a desejar pois a população tem reclamado e estão nos cobrando e na época do Bruno não cobravam como cobram hoje, até teve uma situação uma pessoa vizinha minha estava elogiando o Fred pois aconteceu de uma gestante que estava sentada no meio fio e o pessoal não estavam dando atenção para ela, falaram com você e você foi, conversou com eles e resolveu a situação, então digo que se as coisas estivessem certas o vereador não precisaria estar indo lá para resolver, estou cobrando sim pois precisa melhorar. Pela ordem fez o uso da palavra o nobre Lucas Manoel Prudencio de Brito: Primeiro falo sobre as minhas indicações, mais uma vez falando sobre a iluminação pública, uma das questões que deixa a cidade além de feia, muito insegura e acredito que boa parte do que tem acontecido das lâmpadas que estão apagadas ou com defeito são devido aos últimos apagões, a constante oscilação da Copel, então precisa ter uma atenção especial para não deixar nossa população no escuro. Um outro momento sobre um projeto de lei do qual dispõe de uma política pública de uma implementação do tratamento contra a depressão na infância e adolescência nas unidades básicas de saúde, hoje nosso município já possui um atendimento inicial, mas não como política pública e nós que estamos ligados diretamente com o adolescente e com a criança além das telas, o momento da pandemia marcou a vida de muitos que essa consequência se não for trabalhada agora acaba ficando para a vida toda, então penso que o município deve se preocupar e dar uma atenção especial, abrir canais de comunicação com a população a projeto que busque a saúde mental das nossas crianças e adolescentes. Um ponto que eu gostaria de pedir a colaboração dos vereadores é em relação as nossas reuniões de comissão, no nosso regimento interno diz que a obrigação dos vereadores além das sessões ordinárias é também, se não a mais importante, as reuniões de comissão e hoje tínhamos dez projetos para votação e não votamos, acabamos não colocando nenhum em pauta pois não deu quórum na reunião de comissão, então fica difícil de apresentar um trabalho, fica difícil inclusive de cobrar o executivo quando nós não fazemos nem a nossa tarefa de casa que é a nossa função de trabalhar os projetos e fazer esta discussão, então peço aos vereadores que nas próximas sessões se façam presentes, que coloquemos nosso papel de discutir e debater, e não adiante falara para colocar em votação de qualquer forma, todos sabem que essa não é a função do vereador e o ponto principal, já tivemos reuniões que foi feito isso e na hora vereador falou que não votaria pois não participou da discussão, então cada um precisa urgentemente assumir seu papel, caso não possa vir o presidente recebe um requerimento ou solicitação de troca de horário e resolvemos. Agradeço a presença de todos. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. Nada consta. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 19 de fevereiro de 2024. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário