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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2015-03-10
native_id505

Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, 
da 15ª Legislatura, realizada no dia dez de março do ano de dois mil e quinze, no Plenário 
Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de Carvalho e secretariada 
pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a 
presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, 
Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos 
Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo 
numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Wilson 
Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro de S. Lucas 6, 19-20, a leitura foi feita pelo Vereador Felício 
Palma Junior. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 4ª Sessão Ordinária 
realizada no dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e quinze, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que 
constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 03/2015 do Centro Municipal de Educação Infantil “Arco￾Íris”, solicitando a doação de ovos de chocolates para a composição das cestas de páscoa que 
serão sorteadas em prol da entidade. 02 – Ofício Circular n.º 02/2015 da Escola Municipal 
Emilio de Menezes, solicitando a doação de 20(vinte) quilos de salsicha, para o tradicional 
“cachorro-quente” da escola, que acontecerá dia 28 de março. 03 – Ofício n.º 04/2015 do 
Centro Municipal de Educação Infantil “Pioneiro Darcy Klein”, solicitando a doação de 10 
pacotes de bombom para a realização da Páscoa de 2015 das crianças do centro. 04 – Ofício n.º 
26/2015 da Câmara Municipal de Peabiru, ao Delegado Geral da Polícia Civil do Paraná, 
informando a manifestação de reconhecimento acerca dos relevantes serviços prestado pelo 
Delegado de Polícia Civil de Peabiru, Dr. Marcelo Luiz Trevisan, que com seu valoroso 
trabalho tem gerado resultados satisfatórios ao nosso Município. 05 – Indicação n.º 25/2015 de 
iniciativa do Vereador Claudino de Oliveira Lino e assinada pelos demais Vereadores, no qual 
solicitam ao Executivo Municipal que quando da substituição do caminhão de lixo compactador 
particular pelo adquirido pelo Executivo em parceria com o Legislativo, seja mantido os 
funcionários que atualmente já realizam o serviço de coleta. 06 – Indicação n.º 31/2015 do 
Vereador Claudino de Oliveira Lino, solicitando ao Executivo Municipal viabilize a instalação 
de galeria pluvial na Rua Milton Prudêncio de Britto, próximo ao Sr. Luiz do rolo. 07 –
Indicação n.º 2/2015 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, solicitando ao Executivo 
Municipal viabilize o serviços de pavimentação asfáltica denominados de tratamento anti-pó, 
nas duas quadras sem asfalta da Rua Souza Naves. Não constando inscritos no pequeno 
expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, constando 
inscritos para fazer uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Boa noite a 
todos. Só quero parabenizar o Vereador Claudino. Sobre os meninos que fazem coleta de lixo, e 
o que depender de mim só tira o maquinário, a equipe permanece porque é muito boa. Pela 
ordem o Vereador Felício Palma Junior: Boa noite a todos. Os funcionários do caminhão 
gostaria muito que mantivesse no quadro, apensar de achar difícil porque o município já tem a 
equipe no caminhão novo, ou será concurso público. Mas é louvável a indicação e tem meu 
total apoio. O Deputado Federal Rubens Bueno me ligou informando que o município precisa 
cadastrar até o dia 23 o projeto da Capela Mortuária, ele conseguiu destinar um recurso de 500 
mil reais. Espero que o município esteja fazendo sua tarefa e que nesse final de 2015 esse
recurso se torne realidade, oxalá que isso aconteça. Boa noite. Pela ordem o Vereador Osmar 
Pereira: Boa noite a todos. Gostaria de manifestar o meu apoio na continuidade dos meninos
que fazem o recolhimento de lixo. Eles fazem um serviço muito bom e exemplar. Gostaria que 
o executivo pensasse com carinho para contratar esses cidadãos. Espero que comecem a utilizar 
o quanto antes esse caminhão. Obrigado. Pela ordem o Vereador Paulo Sérgio Avanço: Boa 
noite a todos. Acho louvável a indicação do Claudino, esse pessoal deve continuar trabalhando. 
Foram conversar com o Prefeito para arrumar uma estrada e ele respondeu que não arrumaria 
nada e que era para procurar o Ministério Público, não sei como ele teve a capacidade de falar 
isso. Pediu a parte o Vereador Felício Palma Junior: Sobre essa estrada do João Cabreira, 
também fiquei indignado com o que aconteceu. Aquela estrada nunca foi ruim, e agora está 
ruim. Fui conversar com o Prefeito e ele pediu para arrumar e arrumou. Passou algumas 
semanas fui passar por lá, e quando vi estava ruim, jogou as pedras na estrada e deixou daquele 
jeito, isso é falta de acompanhar o serviço. Voltou a Fazer uso da Palavra o Vereador Paulo 
Sérgio Avanço: Sempre falava aqui, as estradas estão horríveis, tem lugares que não tem mais 
passagem. Todos os vereadores estão cobrando, mas eles não fazem. Muito obrigado. Pela 
ordem o Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite a todos. Parabenizo todos pelas 
indicações, em especial a do Delegado, uma pessoa que conheci e ele é uma pessoa muito boa, 
e está fazendo um ótimo serviço. Sobre a indicação da instalação de galeria pluvial na Rua 
Vereador Milton Prudêncio de Brito, no final da gestão passada fiz um projeto todo especifico e 
desde então foram feitas vistorias e antes do Márcio Nunes ser candidato, já tinha confirmado 
que tinha disponibilizado mais de mil tubos para que realizasse os serviços, e observamos que 
iniciou uma galeria que no momento estão parados, mas quero dizer que se quiserem os tubos 
deverão executar. E quem acompanha a obra observa o desperdício do dinheiro público, e isso 
se pendurar pode até gerar improbidade. Sobre a indicação do Claudino, achei interessante a 
questão de fazer o antipó, acredito que da forma que foi feito não deu certo, eu não sei se existe 
outra técnica, mas precisam melhorar isso. Está na hora de fazermos pavimentação com pedras 
irregulares, fica muito bom. Não teve investigação na gestão passada e agora também não está 
tendo. Mas interessante a indicação, parabéns pelas indicações. Pela ordem o Vereador 
Antônio Pedro da Silva: Boa noite a todos. Parabenizo o Claudino pelas indicações. Esse 
caminhão foi para o bem de todos, até porque os do município já estavam muito velhos. Se 
depender de nós com certeza vocês que trabalharam na coleta de lixo continuarão a fazer isso, 
porque eu já trabalhei e sei o quanto é difícil, e nunca tivemos qualquer reclamação, pelo 
contrário, sempre escutamos elogios sobre vocês. Pela ordem o Vereador Josinel Pezini dos 
Santo: Boa noite a todos. Sobre a questão da obra da Rua união da vitória, realmente as obras 
devem ser concluídas. Os lugares que foram passado uma camada de antipó realmente não irão 
aguentar, e nas ruas em que tem muito movimento de caminhão passaram duas camadas, mas 
como esse sistema antipó não é de uma qualidade muito boa, não está aguentando. Esperamos 
que a prefeitura conclua o mais rápido possível a obra da União da Vitória e que façam a 
manutenção dos asfaltos, porque está difícil. Sexta-feira será assinado a ordem de serviço, para 
a questão da tubulação, e isso é muito bom. A questão das unidades e da saúde, estou 
acompanhando de perto e sempre cobrando melhorias. Sobre o caminhão de lixo, foi uma luta 
da câmara visando a melhoria da comunidade, e em momento algum os vereadores pensaram 
em prejudicar aqueles que trabalham na coleta, esperamos sim que continuem. E parabéns a 
esses trabalhadores, não é fácil e vocês estão fazendo esse trabalho muito bem feito. Pela ordem 
o Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. Essa indicação na verdade não foi 
minha, mas sim da população. Eles agradeceram o trabalho dos vereadores na aquisição do 
caminhão, e pediram para manter os trabalhadores atuais, porque estão fazendo um trabalho 
excepcional. Enfim, gostaria que o Prefeito mantivesse vocês, e sem desculpa de gastos 
excessivos, vocês merecem continuar, trabalharam em baixo de sol e chuva, correndo o dia 
todo, e conseguiram manter nossa cidade limpa. Espero que ele valorize o trabalhador, como 
ele sempre disse que valorizaria, é agora que ele deve mostrar que está do lado do trabalhador. 
Temos que cobrar muito para que mantenham, porque tem como manter, só não vai fazer se não 
quiser. Essa indicação do Dr. Marcelo, realmente ele sempre fez um trabalho incrível. Sobre a 
Milton Prudêncio de Brito, realmente devem terminar isso, porque a situação está complicada, o 
executivo precisa ver com urgência, sempre prometeu isso, e agora precisar finalizar. Precisa 
fazer sem estratégica política, se tem faça, as ruas estão cheias de buraco, o ginásio fechado. Eu 
gostaria de estar aqui elogiando, pois sou vereador de base. O ginásio pode ser aberto para 
shows e festas, mas para jogar não pode, isso que me deixa indignado. Pediu a parte o 
Vereador Osmar Pereira: Sobre o Delegado, recentemente conversamos com ele, sempre 
muito prestativo, e está em estágio probatório. A segurança já está difícil com o Delegado, 
imagina sem. Hoje temos uma delegacia que tem capacidade de 14 detentos e está com 46 
detentos. As ruas estão esburacadas a ponto de estar quase impossível de passar, e tem lugares 
que não terá mais possibilidade de utilizar do tapa buraco porque já perdeu a malha asfáltica. 
Então deve ir fazendo aos poucos, mas o mais rápido possível, porque se for para ficar 
aguardando verbas não vai dar tempo. Voltou a fazer uso da palavra o Vereador Claudino de 
Oliveira Lino: Essa indicação das duas quadras da Rua Souza Naves foi promessa de 
campanha arrumarem e ainda não cumpriram, que façam pelo menos o antipó. O Sr. 
Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 08/2015 do Vereador 
Antonio Pedro da Silva, propondo votos de louvor ao Excelentíssimo Deputado Estadual 
Paranhos, pela defesa meritória em favor dos servidores públicos do Estado do Paraná, em 
especial dos Professores da Rede Pública de Ensino, quando posicionou-se contrário ao Projeto 
de Lei Complementar n.º 006/2015 e o Projeto de Lei n.º 060/2015, garantindo, assim, os 
direitos adquiridos dos servidores do Paraná. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido 
requerimento. Fez uso da palavra o Vereador Antônio Pedro da Silva: Sabe-se que o 
Deputado Paranhos esteve recentemente nessa casa expressando sua contrariedade ao projeto 
que prejudicaria os servidores públicos, em especial os professores, e por isso tomamos a 
iniciativa de fazer o voto de louvor. Pela ordem o Vereador Josinel Pezini dos Santos: 
Parabenizo o Vereador pela iniciativa, assim como parabenizo todos os Deputados que se 
mostram contrários a esse projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para votação 
sendo aprovado por unanimidade. 02 – Requerimento n.º 09/2015 do Vereador Paulo Sérgio 
Avanço, solicitando ao Serviço de Água e Esgoto de Peabiru - SAAE, que seja encaminhado a 
este Poder Legislativo: Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 2014; Balanço 
Financeiro, referente ao exercício de 2014; Anexo 2 da receita, referente ao exercício de 2014; 
Demonstrativo da evolução do índice de inadimplência do SAAE, referente ao período 2013 e 
2014. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Pela ordem o Vereador 
Paulo Sérgio Avanço: Muitas pessoas estão dizendo que a agua está vindo caro, e que a 
inadimplência está muito grande. Não fizeram nada ainda, nem a caixa da agua do estádio que 
está vazando eles arrumaram. As coisas estão cada vez pior e por isso estou pedindo as devidas 
informações porque tem alguma coisa errada. Pela ordem o Vereador Antônio Pedro da 
Silva: Muito importante esse requerimento. Não estamos vendo trabalho o SAAE, então é 
necessário saber todas essas informações. Pela ordem o Vereador Felício Palma Junior: De 
grande valia esse requerimento, e acredito que se tiver inadimplência deverão corrigir e pegar 
firme na cobrança. Já quero deixar claro que não estamos vendendo o SAAE. Vejo o trabalho 
deles, porém não vejo terminar, eles fazem buracos e os deixam sem fechar. Esses dias tinha 
um projeto de suplementação que foi retirado por diversos erros, ele já incluía a compra caixa 
d’água. Obrigado. Pela ordem o Vereador Osmar Pereira: Hoje conversando com um 
empresário da cidade, o qual me disse que pagava trinta reais por mês e que de um mês para o 
outro veio trezentos reais, então foi até a SAAE e a mulher só pegou o papel e alterou para 
trinta reais novamente. Isso está totalmente errado, não averiguaram nada e abaixaram. Foi 
comprado o aparelho que iriam reduzir a água que era desperdiçada, e ainda não usaram. Tem 
alguma coisa errada, porque aumentou o consumo, diminuiu a inadimplência e não tem nada 
em caixa. Parabéns pelo requerimento. Pela ordem o Vereador Paulo Sérgio Avanço: Sou 
contra a venda as SAAE, eles trabalham até demais, e esse pessoal ganha muito pouco, o que 
trabalha pouco é a administração, porque são fracos, não sabem trabalhar. Pela ordem o 
Vereador Josinel Pezini dos Santos: Parabenizo pelo requerimento, é de grande valia para 
tomarmos ciência do que está acontecendo. Estive vendo no Facebook uma pessoa que teve um 
aumento absurdo de um mês para o outro, foi um erro muito grande, portanto o pessoal da 
SAAE deve explicar o porquê desses erros. Pela ordem o Vereador Antônio Pedro da Silva: 
Parabéns Paulinho pelo esclarecimento. O pessoal da mão de obra realmente trabalham muito. 
Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para votação sendo aprovado por unanimidade.
03 – Requerimento n.º 10/2015 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, solicitando ao 
Presidente do Fundo de Previdência Municipal de Peabiru, que seja encaminhado a este Poder 
Legislativo, a comprovação de pagamento pelo Executivo Municipal referente ao parcelamento 
de dívidas previdenciárias devidas ao Fundo de Previdência do Município, em conformidade 
com a Lei Municipal n.º 974/2014, de 15 de julho de 2014. O Sr. Presidente colocou em 
discussão referido requerimento. Pela ordem o Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: A não 
ser que esteja enganado, nessa gestão o Sr. Prefeito não conseguiu administrar nenhum dia com 
o certificado de regularidade previdenciário. Quando o município não tem o CRP não recebe 
verbas federais, exceto as verbas para educação e saúde. Inclusive, ontem adentrei com um 
requerimento pedindo informações sobre a educação, pois não conseguirão verbas se não 
repassarem as informações para o Ministério da Educação, isso está ficando complicado. Então 
essa é minha preocupação em saber como está a questão da CRP. Pela ordem o Vereador 
Josinel Pezini dos Santos: Andei acompanhando até o mês de dezembro e estava tudo em dia, 
porém lá também se questionava porque estava demorando tanto isso. Pela ordem o Vereador 
Osmar Pereira: Muito bem lembrando pelo nobre Vereador, porque só do Rubens Bueno já 
perdemos inúmeras emendas, por causa da CRP, e não entendo o porquê de tanta demora. Pela 
ordem o Vereador Felício Palma Junior: Parabenizo o Vereador, realmente deve cobrar isso. 
Já perdemos algumas emendas, e ainda estamos esperando essa CRP. Tinha uma parcela para 
pagar e depois liberariam a CRP. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para votação 
sendo aprovado por unanimidade. 04 – Requerimento n.º 11/2015 do Vereador Cícero Souza 
da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, o real objetivo do Poder Executivo em colocar na 
rua, em frente ao paço Municipal, nos dias 07 e 08 de março de 2015, para exposição aos 
munícipes, um caminhão (coletor de lixo), já uma verdadeira “sucata”, juntamente com o 
veículo “novo”, também caminhão coletor de lixo, adquirido com recursos financeiros 
devolvido pelo Poder Legislativo ao Executivo Municipal. O Sr. Presidente colocou em 
discussão o referido requerimento. Pela ordem o Vereador Cícero de Souza: Estou no segundo 
mandato e nunca vi receberem um caminhão novo e levarem duas sucatas para expor em frente 
à prefeitura, isso é uma vergonha. Porque não pegam os carros que funcionavam perfeitamente 
na gestão anterior e hoje encontra-se sucateado por não conseguirem arrumar e colocam em 
exposição em frente a prefeitura também. Isso é falta de competência, ridículo. Gostaria que 
explicassem isso, porque não entendo. Pela ordem o Vereador Claudino de Oliveira Lino: 
Deixar claro que essa aquisição é graças a economia dessa casa. Ele coloca dois caminhões 
antigos para mostrar que o outro prefeito não fazia e agora ele está fazendo, porém aqueles 
caminhões trabalharam muito pela cidade. Isso é uma falta de respeito, e não foi ele que fez 
alguma coisa, foi essa casa que economizou e adquiriu o caminhão. Pela ordem o Vereador 
Antônio Pedro da Silva: Realmente é vergonhoso isso, não entendo o que ele quer fazer com 
isso, qual a finalidade. Parabéns pelo requerimento. Pela ordem o Vereador Paulo Sérgio 
Avanço: Ele fica procurando defeito em outras pessoas. Não tem o porquê dele fazer aquilo. 
Ele até poderia ter reformado aquele caminhão, pois é muito bom. Foi muito bem usado aquele 
caminhão, fez muito pela população já. Pela ordem o Vereador Josinel Pezini dos Santos: O 
prefeito que me perdoe, mas não concordo com esse tipo de atitude. Colocaram dois caminhões 
antigos, e concordo com o Paulinho, o Mercedes está em condições de funcionar, só precisa ser 
reformado, portanto peço verbalmente para que o prefeito reforme esse caminhão, e coloque na 
coleta seletiva. O Ford ele pode aproveitar para catar os galhos na cidade. Pela ordem o 
Vereador Cícero de Souza: Nobre, quando a pessoa está errada não precisa pedir perdão não. 
Perdão você precisa pedir para Deus. Pela ordem o Vereador Osmar Pereira: Isso não é a 
primeira vez que ele coloca esses caminhões. Ele não precisa ficar fazendo chacota. Tem carros 
que estão se deteriorando porque não faz manutenção, e os caminhões só estão assim porque 
não fizeram manutenção porque poderiam estar funcionando. Ele fica fazendo festa com 
dinheiro dos outros, isso já está ridículo. Não importa quem adquiriu e sim que isso irá servir a 
população. Além dá despesa de ficar guinchando e trazendo para o centro. Pela ordem o 
Vereador Felício Palma Junior: Sempre digo que isso é doença de prefeito. Uma vez quando 
o Marcos saiu, enviaram uma folha dizendo sobre um maquinário que estava parado, portanto é 
coisa de prefeito, não concordo com isso. Os prefeitos que assumem deveriam sim esquecer os 
antecessores e fazer o melhor pelo município, porém sabemos que essas picuinhas acontecem. 
Pela ordem o Vereador Antônio Pedro da Silva: Só gostaria de dizer que realmente o Joao 
Carlos soltou a folhinhas, mas nelas estavam expostas as reformas dos maquinários, então só 
gostaria de esclarecer isso. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Parabenizo a iniciativa do 
Vereador em fazer esse requerimento. E o que ele fez foi ridículo. Ninguém mais fazendo uso 
da palavra passou para votação sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 
01/2015 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, no valor 
de R$ 172.000,00 para garantir disponibilidade orçamentária para execução do Programa de 
Apoio a Saúde da Família. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação 
e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente 
colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se 
para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de Lei n.º 02/2015 que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, no valor de R$ 
179.641,51 para garantir disponibilidade orçamentária para os programas assistenciais do 
Projovem e do Piso Básico Fixo. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 07 – Projeto de Lei n.º 
03/2015 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, no valor 
de R$ 62.103,21 para garantir disponibilidade orçamentária para os programas assistenciais de 
Pessoa Deficientes e do Programa Bolsa Família. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 
O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 08 – Projeto de 
Lei n.º 04/2015 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, 
no valor de R$ 69.471,24 para garantir disponibilidade orçamentária para o programa 
assistencial de Proteção Social Básica. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação 
e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 09 – Projeto de Lei n.º 
06/2015 que dispõe sobre reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino. 
Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovado por unanimidade. Fez suas considerais finais o Sr. Presidente: Temos alguns 
pedidos de escolas, então os vereadores que tiverem o interesse de ajudar entre o contato com a 
Aline. Ficaria cerca de 50 reais para cada Vereador. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário 
lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 10 de março de 2015.
Wilson Jardim de Carvalho
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário

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