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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2015-09-15
native_id536

Documents (1)

ata #

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Ata da 32ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia quinze de setembro do ano de dois mil e 
quinze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de 
Carvalho e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto,
Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma 
Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo 
número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Wilson 
Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro de S. João19, 25-27 a leitura foi feita pelo Vereador 
Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 30ª
Sessão Ordinária realizada no dia primeiro de setembro de dois mil e quinze, sendo aprovada 
por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre 
Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de 
hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 06/2015 da Emater encaminhando Relatório Plano de 
Trabalho, referente ao 2º quadrimestre de 2015. 02 – Projeto de Lei n.º 41/2015 que dispõe 
sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Peabiru, cria o Conselho 
Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio 
Cultural. Para análise e parecer das comissões pertinentes. Não constando inscritos no pequeno 
expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, constando 
inscritos para fazer uso da palavra o nobre o Vereador Paulo Sérgio Avanço: Pela Ordem fez 
uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Absteve-se. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra 
o nobre Vereador Felício Palma Junior: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou uma boa noite a todos. Agradeceu o pessoal da 
comitiva de Cristo que participou do desfile, e que ficou feliz em receber elogios pela 
organização. Disse que após o desfile foi feito um almoço, o qual também foi muito bem 
organizado. Agradeceu o Vereador Osmar Pereira e de sua esposa que se fizeram presentes no 
almoço, assim como agradeceu as pessoas responsáveis pela realização do evento, em especial 
as cozinheiras Iara e Cleuza. Disse que a união fez a força e que também estiveram em Campo 
Mourão participando da cavalgada, e agradeceu o pessoal da educação que cedeu o ônibus. 
Informou que no dia 14 de Dezembro irão tentar reunir mais de mil cavaleiros e que está 
buscando meios para realizar um rodeio no Município. Pela ordem o Vereador Josinel Pezini 
dos Santos: Agradeceu a presença de todos e ressaltou que esteve acompanhando a obra do 
centro da cidade e que espera que a obra seja concluída o mais rápido possível. Parabenizou os 
Vereadores pelo trabalho, e em especial ao Felício Palma pelo requerimento referente às 
diárias, dizendo ser necessário saber os gastos das diárias. Pela ordem o Vereador Osmar 
Pereira: Absteve-se. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 
01 – Requerimento n.º 49/2015 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, no qual solicita da 
Secretaria de Assistência Social, o encaminhamento a este Poder Legislativo, no prazo 
regulamentar, das cópias das atas das decisões do Conselho Municipal de Assistência Social, 
dos anos de 2013, 2014 e 2015. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido 
requerimento. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por 
unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 31/2015 que autoriza a abertura de crédito adicional 
suplementar no valor de R$ 180.000,00 para a manutenção do Programa do Fundo Nacional de 
Saúde com os recursos financeiros do Piso Básico Fixo. Recebeu emenda supressiva e parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e parecer favorável da Comissão 
Administrativa Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto de lei. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 35/2015 que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no 
valor de R$ 380.000,00 com o objetivo de suplementar os orçamentos das secretarias de obras e 
saúde, para pagamentos na área de limpeza pública e do Consórcio Intermunicipal CIS￾COMCAM. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão 
de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segundo 
discussão o referido projeto de lei. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a 
presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 15 de setembro de 2015.
Wilson Jardim de Carvalho
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário

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