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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2015-10-06
native_id540

Documents (1)

ata #

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Ata da 36ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia seis de outubro do ano de dois mil e quinze, 
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de Carvalho e 
secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro 
da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel 
Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. 
Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro de S. Lucas 1, 30-34 a leitura foi feita pelo Vereador 
Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 34ª
Sessão Ordinária realizada no dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a 
sessão de hoje, no qual consta: 01 – Convite da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Engenheiro Beltrão, para a 2ª Caminhada Internacional na Natureza – Circuito dos Saltos, que 
acontecerá no dia 18/10/2015. 02 – Ofício n.º 173/2015 do Secretário Municipal de Saúde, em 
atenção ao Requerimento n.º 40/2015 do Vereador Osmar Pereira, no qual solicita informações 
sobre o veículo ambulância, qual foi envolvida em acidente de trânsito. O Sr. Adilson informa 
que a ambulância de propriedade da Secretaria de Estado da Saúde, cedido ao Município de 
Peabiru, foi recuperado sem ônus para o Estado ou Município, e que o mesmo se encontra em 
uso e inteiramente a disposição dos usuários do serviço de saúde, desde a data de 11 de 
setembro de 2015. Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para 
os inscritos no Grande Expediente, constando inscritos para fazer uso da palavra o nobre o 
Vereador Cícero Souza da Silva: absteve-se. Pela ordem o Vereador Felício Palma Junior: 
absteve-se. Pela ordem o Vereador Osmar Pereira: Absteve-se. Pela ordem o Vereador 
Antônio Pedro da Silva: sobre o ofício do Vereador e a resposta do Secretário da Saúde, disse 
que a ambulância está funcionando em prol da população, e que encontra-se em boas condições. 
Pela ordem o Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Absteve-se. Pela ordem o Vereador 
Josinel Pezini dos Santos: Desejou uma boa noite a todos os presentes. Iniciou fazendo uma 
indicação verbal solicitando do executivo que arrumem a cobertura do ponto de taxi da avenida 
central. Pela ordem o Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou uma boa noite a todos. 
Comentou que escutou na rádio sobre os dois presos foragidos, e que pegaram um só, e que o 
outro é muito perigoso. Disse para todos ficarem alerta, pois isso é muito perigoso. Aproveitou 
e comentou sobre a situação precária da cadeia, e sobre a necessidade de mais um carro e dois 
funcionários. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 
51/2015 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, no qual solicita ao Executivo Municipal que 
encaminhe a este Poder Legislativo cópia completa da Folha de Pagamento, dos servidores da 
Prefeitura Municipal de Peabiru, que inclui: efetivos, comissionados e temporários, referente 
aos meses de agosto e setembro de 2015. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido 
requerimento. Pela ordem o Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: afirmou que o pedido visa 
atender os servidores que tiveram suas horas extras totalmente ou parcialmente cortadas, e que 
por obter informações que foram contados de apenas alguns servidores, fez-se necessário fazer 
o requerimento para obter informações mais concretas. Ninguém mais fazendo uso da palavra 
passou para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Resolução n.º 129/2015
que dispõe sobre o uso das dependências e equipamentos da Câmara Municipal de Peabiru. 
Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto de 
lei. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 30/2015 que autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no orçamento para 2015 no valor de R$ 41.833,73 para readequações de estradas 
rurais. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto de lei. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda 
votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 50/2015 que autoriza a 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 no valor de R$ 61.301,24 
para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Convênio PNAE 
Merenda Escolar. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o referido projeto de lei. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se 
para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 51/2015 que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 no valor de R$ 
450.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para 
manutenção da merenda escolar e pessoal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto de lei. Ninguém fazendo uso 
da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de 
Lei n.º 52/2015 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 
2015, no valor de R$ 1.002.947,00 para manutenção de diversas secretarias municipais. 
Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto de lei. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a 
presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 06 de outubro de 2015.
Wilson Jardim de Carvalho
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário

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