| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-08 |
| native_id | 55 |
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Ata da 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 08/02/2021 (oito de fevereiro de dois mil e vinte um), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Marcos 5, 16-19, a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 01/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que quanto ao transporte intermunicipal de passageiros, comumente chamado pela população municipal de “circular”, com a rota Peabiru/Campo Mourão, prestado pela empresa Expresso Maringá, solicite a readequação e aumento do número de pontos, aumento do número de linhas e/ou lugares nos coletivos, caso seja possível, a utilização de ônibus biarticulado, e ao município a melhoria e adequações nos pontos já existentes. 02 - Indicação n.º 02/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que solicite aos responsáveis pelo setor de epidemiologia o máximo de atenção e urgência em ações que visem o combate e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA. Dentre as principais ações, inclui-se a limpeza de terrenos, aplicação da LEI pertinente, e demais fiscalização in loco, de locais com histórico de problemas. 03 – Indicação n.º 04/2021 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita ao Executivo Municipal que seja reconsiderado o pedido feito através da INDICAÇÃO Nº 035/2019, de 14 de outubro de 2019, cuja finalidade consistia em criar o PROGRAMA BOLSA ATLETA, tendo sido encaminhado, à época, um ANTEPROJETO DE LEI, Nº 002/19, QUE DISCIPLINA O REFERIDO PROGRAMA. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu a Deus a oportunidade de estar aqui mais quatro anos, estando em seu quarto mandato, sinal que fez algo bom para a população. Câmara unida é população bem representada, oposição é até o dia da eleição, depois das eleições é a população. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Sejam todos bem-vindos a primeira sessão ordinária, com certeza teremos muito trabalho pela frente durante esses quatro anos como Vereadores. Sobre as duas indicações que apresentou, a primeira indicação 001/2021 sobre o problema do transporte intermunicipal, comumente chamado por circular, que vem reduzindo os horários, e cada vez mais lotada, inclusive agora com a questão da pandemia, a população sofrendo em relação a isso, e fossem disponibilizados novos pontos, uma vez que a cidade cresceu, novos loteamentos, e principalmente nos dias de chuva, frio, os pontos acabam ficando muito distantes das casas e dificulta bastante, sabemos que vários trabalhadores pegam a primeira circular da manhã, esse é o motivo da sua indicação, convidando os demais Vereadores a estarem assinando comigo essa indicação. A segunda indicação 002/2021, estamos passando pelo problema da pandemia, mas não podemos demorar para começar as ações contra o mosquito da dengue, o Aedes aegypti, temos histórico de pessoas próximas a nos que perderam a luta para a doença, depois de uma epidemia instalada no município acho muito difícil controlar sem que tenhamos mais percas, devido às chuvas, as altas temperaturas, que o município inicie a fiscalização principalmente nos pontos que são comumente encontrados focos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizou a indicação do Vereador Lucas 002/2021, no mandato passado foi votado a lei sobre a limpeza de terrenos, a lei existe, agora pediria ao chefe de obras para que executasse a lei, andando pela cidade vemos datas muito sujas, na saída pra Coamo e a coisa é feia, tem que notificar, se não limpar multar. Todos nós sabemos do acontecimento com a Senhora Rosana, fiquei muito indignado, não tem explicação. Gostaria de fazer uma indicação verbal, sobre as pontes, a estrada que liga a Guanabara e a Muchuru, corrigir os pontos críticos, porque época de safra é complicado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. Sobre sua indicação do programa Bolsa Atleta que é um anteprojeto de lei que já foi encaminhado ao executivo no ano de 2019, infelizmente não foi atendido, por isso está reiterando, teve a ajuda do Doutor Jose Osanan, Assessor Parlamentar para estar reenviando esse projeto ao Poder Executivo, pois acredita que temos um número de atletas individual aumentando no município, e para que os atletas possam praticar o esporte e é necessário um apoio financeiro do município para poder ter condições de treinar, devido a pandemia está tudo mais complicado, não está tendo de maneira que era antes as competições, mas acredita que é um projeto que tem que ser estudado e reenviado para o Legislativo como um projeto de lei para poder atender essa parcela da população. Com relação as meninas da APAPE que estão aqui, está vendo o cartaz, "a causa está agonizando", uma das bandeiras da sua campanha foi a causa animal, reitera que estou à disposição da associação e da causa animal, também deixou claro que infelizmente nem tudo depende só do Vereador, posso fazer e criar as coisas que estão dentro da competência no Poder Legislativo, inclusive está conversando sobre um anteprojeto de lei que dará entrada nas próximas sessões, sobre maus tratos, então dentro da viabilidade está trabalhando pela causa, mas para que possa virar lei e ter efetividade, precisa que seja reenviado pelo Poder Executivo, portanto está à disposição, sabe o quanto é difícil, mas com o diálogo sabe também que é possível começar a resolver. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Parabenizou a indicação do Vereador Paulo, reforçando a importância da melhoria das estradas rurais para escoamento da safra. Sendo a primeira vez que fala aqui como Vereador, teve um bom apoio e pretende estar sempre aqui para somar e ajudar no que for benéfico ao munícipio e a população. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Reforçou que conhece bem essa estrada que o Vereador Paulo citou, por onde passou por vinte e seis anos, então conhece bem as dificuldades. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu primeiramente a Deus por estar aqui, e que possamos nesses quatro anos ter um mandato de união, de companheirismo, sempre buscando o melhor para a cidade. Parabenizou o Vereador Lucas pela indicação 002/2021, essa questão já é conhecida no munícipio, já tivemos problemas seríssimos em relação a dengue, infelizmente esse problema sempre vem à tona, porque é uma questão de saúde pública, é um problema da população, cada um tem que cuidar do seu quintal, mas muitos deixam a desejar, foi criada a lei conforme citada pelo Vereador Paulo, mas infelizmente não está sendo colocados em prática, nesse período mesmo de COVID, as pessoas vão fazer o exame e descobre que teve dengue. Parabenizou também a indicação do Vereador Paulo, é sempre bom ir se antecipando e arrumando as estradas. Assim como o Vereadores Lucas e Irineu, também é seu primeiro mandato, e espera ter o mesmo carinho da população que os outros veteranos tem. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Iniciou mencionado que já esteve aqui como Vereador em 2013 a 2016, fui eleito novamente, mas não pode assumir por erro de documentação. E uma das primeiras causas pela qual luta aqui, é a dos Skatistas, lutou para que conseguir fazer essa pista de skate aqui em Peabiru e conseguiu o recurso, e por questões do projeto que teve que ser mudado, conversando com o Prefeito ele disse que pretende construir essa pista até a metade do ano, a verba conseguiu é no valor de cento e dez mil reais, e acredita que seja construída. Relatou que teve problemas sérios com o Ex-Prefeito por causa dessa questão, mas está junto com os skatistas para que seja construída. Sobre a APAPE, como Vereador lembro-me da luta da Patrícia, da Magda, é uma luta grande, pedindo em nome de todos os Vereadores para estarem conversando com o Executivo para fortalecendo associação. Essa questão dos atletas, da indicação do Vereador Fred, é muito importante porque muitas vezes as pessoas não tem condição de manter, essa bolsa seria muito importante. Por fim agradeceu a Deus por estar aqui novamente como Vereador. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Inicialmente parabenizou as indicações dos Vereadores que são de grande importância para a população. Parabenizou também a indicação verbal do Vereador Paulo sobre as estradas, pois acredita que o executivo pode aproveitar bem o pessoal nesse tempo de sol, é o que os agricultores precisam para trabalhar, melhorias nas estradas. Sobre os terrenos, acredito que deve ser feita uma notificação, caso não limpem, a prefeitura faz o trabalho e manda a conta no IPTU. Espera que as falas dos vereadores sejam valorizadas e ouvidas. Agradeceu por estar no quarto mandando, era para estar no quinto, mas sai à vice, o perder também é ganhar. Então está sempre à disposição da população. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizou as indicações dos nobres Vereadores. Lembrou que os vereadores estão aqui para representar a população, entre oitenta e nove candidatos os presentes nesta casa hoje foram os escolhidos para representar a população de Peabiru, então não vão medir esforços para fazer o melhor para o nosso município. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 01/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal as seguintes informações: Informar quais foram as ruas, avenidas e trechos que foram recapeadas e/ou asfaltadas durante a gestão 2017/2020; Quais foram as empresas que realizaram o serviço e Qual o prazo da garantia dos serviços executados. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: O motivo do requerimento, é que tínhamos uma cidade totalmente caótica na questão de asfalto, o município trabalhou durante os quatro anos para melhorar essa situação, um investimento público altíssimo, inclusive com a ajuda da Câmara Municipal que foi de fundamental importância para que a recuperação acontecesse, mas muitos desses trechos a qualidade do material empregado não foi da qualidade desejado. Gostaria que todos os demais Vereadores assinassem esse requerimento para dar mais força e também pediria que fossem acrescentados no requerimento, questões voltadas aos asfaltos dos loteamentos que ainda estão em garantia e colocasse junto às indagações, quais são os loteamentos que ainda estão em garantia, se essas obras elas foram executadas conforme o projeto autorizado pelo município, e quais foram às garantias para que essas obras fossem cumpridas. O Sr. Presidente colocou em votação o referido requerimento, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Requerimento n.º 01/2021 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal as seguintes informações: Informar como está o andamento do projeto para a construção da Pista de Skate; e qual o prazo para iniciar e entregar a obra finalizada. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o Vereador Claudino de Oliveira Lino: Nosso requerimento é para que o Prefeito nos de um retorno com uma data certa para a construção da pista e assim possamos repassar para os jovens que aguardam ansiosos essa pista para praticar seu esporte. O Sr. Presidente colocou em votação o referido requerimento, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de fevereiro de 2021. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário