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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-08
native_id55

Documents (1)

ata #

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Ata da 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, 
da 17ª Legislatura, realizada no dia 08/02/2021 (oito de fevereiro de dois mil e vinte um), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e 
secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves 
Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu 
Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio 
Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem 
da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Marcos 5, 16-19, a leitura foi realizada pelo 
Vereador Antonio Pedro da Silva. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, 
no qual consta: 01 – Indicação n.º 01/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no 
qual solicita ao Executivo Municipal que quanto ao transporte intermunicipal de passageiros, 
comumente chamado pela população municipal de “circular”, com a rota Peabiru/Campo 
Mourão, prestado pela empresa Expresso Maringá, solicite a readequação e aumento do número 
de pontos, aumento do número de linhas e/ou lugares nos coletivos, caso seja possível, a 
utilização de ônibus biarticulado, e ao município a melhoria e adequações nos pontos já 
existentes. 02 - Indicação n.º 02/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual 
solicita ao Executivo Municipal que solicite aos responsáveis pelo setor de epidemiologia o 
máximo de atenção e urgência em ações que visem o combate e a proliferação do mosquito 
Aedes Aegypti, transmissor da DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA. Dentre as principais 
ações, inclui-se a limpeza de terrenos, aplicação da LEI pertinente, e demais fiscalização in loco, 
de locais com histórico de problemas. 03 – Indicação n.º 04/2021 do Vereador Frederico 
Freitag, no qual solicita ao Executivo Municipal que seja reconsiderado o pedido feito através 
da INDICAÇÃO Nº 035/2019, de 14 de outubro de 2019, cuja finalidade consistia em criar o 
PROGRAMA BOLSA ATLETA, tendo sido encaminhado, à época, um ANTEPROJETO DE 
LEI, Nº 002/19, QUE DISCIPLINA O REFERIDO PROGRAMA. Terminada a leitura dos 
expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos 
os presentes. Agradeceu a Deus a oportunidade de estar aqui mais quatro anos, estando em seu 
quarto mandato, sinal que fez algo bom para a população. Câmara unida é população bem 
representada, oposição é até o dia da eleição, depois das eleições é a população. Pela ordem fez 
uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Desejou boa noite a todos 
os presentes. Sejam todos bem-vindos a primeira sessão ordinária, com certeza teremos muito 
trabalho pela frente durante esses quatro anos como Vereadores. Sobre as duas indicações que 
apresentou, a primeira indicação 001/2021 sobre o problema do transporte intermunicipal, 
comumente chamado por circular, que vem reduzindo os horários, e cada vez mais lotada, 
inclusive agora com a questão da pandemia, a população sofrendo em relação a isso, e fossem 
disponibilizados novos pontos, uma vez que a cidade cresceu, novos loteamentos, e 
principalmente nos dias de chuva, frio, os pontos acabam ficando muito distantes das casas e 
dificulta bastante, sabemos que vários trabalhadores pegam a primeira circular da manhã, esse é 
o motivo da sua indicação, convidando os demais Vereadores a estarem assinando comigo essa 
indicação. A segunda indicação 002/2021, estamos passando pelo problema da pandemia, mas 
não podemos demorar para começar as ações contra o mosquito da dengue, o Aedes aegypti, 
temos histórico de pessoas próximas a nos que perderam a luta para a doença, depois de uma 
epidemia instalada no município acho muito difícil controlar sem que tenhamos mais percas, 
devido às chuvas, as altas temperaturas, que o município inicie a fiscalização principalmente nos 
pontos que são comumente encontrados focos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizou a indicação do 
Vereador Lucas 002/2021, no mandato passado foi votado a lei sobre a limpeza de terrenos, a lei 
existe, agora pediria ao chefe de obras para que executasse a lei, andando pela cidade vemos
datas muito sujas, na saída pra Coamo e a coisa é feia, tem que notificar, se não limpar multar. 
Todos nós sabemos do acontecimento com a Senhora Rosana, fiquei muito indignado, não tem 
explicação. Gostaria de fazer uma indicação verbal, sobre as pontes, a estrada que liga 
a Guanabara e a Muchuru, corrigir os pontos críticos, porque época de safra é complicado. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os 
presentes. Sobre sua indicação do programa Bolsa Atleta que é um anteprojeto de lei que já foi 
encaminhado ao executivo no ano de 2019, infelizmente não foi atendido, por isso está
reiterando, teve a ajuda do Doutor Jose Osanan, Assessor Parlamentar para estar reenviando 
esse projeto ao Poder Executivo, pois acredita que temos um número de atletas individual 
aumentando no município, e para que os atletas possam praticar o esporte e é necessário um 
apoio financeiro do município para poder ter condições de treinar, devido a pandemia está tudo 
mais complicado, não está tendo de maneira que era antes as competições, mas acredita que é 
um projeto que tem que ser estudado e reenviado para o Legislativo como um projeto de lei para 
poder atender essa parcela da população. Com relação as meninas da APAPE que estão aqui, 
está vendo o cartaz, "a causa está agonizando", uma das bandeiras da sua campanha foi a causa 
animal, reitera que estou à disposição da associação e da causa animal, também deixou claro que 
infelizmente nem tudo depende só do Vereador, posso fazer e criar as coisas que estão dentro da 
competência no Poder Legislativo, inclusive está conversando sobre um anteprojeto de lei que 
dará entrada nas próximas sessões, sobre maus tratos, então dentro da viabilidade está 
trabalhando pela causa, mas para que possa virar lei e ter efetividade, precisa que seja reenviado 
pelo Poder Executivo, portanto está à disposição, sabe o quanto é difícil, mas com o diálogo sabe 
também que é possível começar a resolver. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Irineu Manfrin: Parabenizou a indicação do Vereador Paulo, reforçando a importância da 
melhoria das estradas rurais para escoamento da safra. Sendo a primeira vez que fala aqui como 
Vereador, teve um bom apoio e pretende estar sempre aqui para somar e ajudar no que for 
benéfico ao munícipio e a população. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José 
Valentim Rodrigues: Reforçou que conhece bem essa estrada que o Vereador Paulo citou, por 
onde passou por vinte e seis anos, então conhece bem as dificuldades. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Agradeceu primeiramente a Deus por estar aqui, e que possamos nesses quatro anos ter um 
mandato de união, de companheirismo, sempre buscando o melhor para a cidade. Parabenizou o 
Vereador Lucas pela indicação 002/2021, essa questão já é conhecida no munícipio, já tivemos 
problemas seríssimos em relação a dengue, infelizmente esse problema sempre vem à tona, 
porque é uma questão de saúde pública, é um problema da população, cada um tem que cuidar 
do seu quintal, mas muitos deixam a desejar, foi criada a lei conforme citada pelo Vereador 
Paulo, mas infelizmente não está sendo colocados em prática, nesse período mesmo de COVID, 
as pessoas vão fazer o exame e descobre que teve dengue. Parabenizou também a indicação do 
Vereador Paulo, é sempre bom ir se antecipando e arrumando as estradas. Assim como o 
Vereadores Lucas e Irineu, também é seu primeiro mandato, e espera ter o mesmo carinho da 
população que os outros veteranos tem. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Iniciou mencionado que já 
esteve aqui como Vereador em 2013 a 2016, fui eleito novamente, mas não pode assumir por 
erro de documentação. E uma das primeiras causas pela qual luta aqui, é a dos Skatistas, lutou
para que conseguir fazer essa pista de skate aqui em Peabiru e conseguiu o recurso, e por questões 
do projeto que teve que ser mudado, conversando com o Prefeito ele disse que pretende construir
essa pista até a metade do ano, a verba conseguiu é no valor de cento e dez mil reais, e acredita
que seja construída. Relatou que teve problemas sérios com o Ex-Prefeito por causa dessa 
questão, mas está junto com os skatistas para que seja construída. Sobre a APAPE, como 
Vereador lembro-me da luta da Patrícia, da Magda, é uma luta grande, pedindo em nome de 
todos os Vereadores para estarem conversando com o Executivo para fortalecendo associação. 
Essa questão dos atletas, da indicação do Vereador Fred, é muito importante porque muitas vezes 
as pessoas não tem condição de manter, essa bolsa seria muito importante. Por fim agradeceu a 
Deus por estar aqui novamente como Vereador. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Inicialmente 
parabenizou as indicações dos Vereadores que são de grande importância para a população. 
Parabenizou também a indicação verbal do Vereador Paulo sobre as estradas, pois acredita que 
o executivo pode aproveitar bem o pessoal nesse tempo de sol, é o que os agricultores precisam 
para trabalhar, melhorias nas estradas. Sobre os terrenos, acredito que deve ser feita uma 
notificação, caso não limpem, a prefeitura faz o trabalho e manda a conta no IPTU. Espera que 
as falas dos vereadores sejam valorizadas e ouvidas. Agradeceu por estar no quarto mandando, 
era para estar no quinto, mas sai à vice, o perder também é ganhar. Então está sempre à disposição
da população. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim 
Rodrigues: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizou as indicações dos nobres 
Vereadores. Lembrou que os vereadores estão aqui para representar a população, entre oitenta e 
nove candidatos os presentes nesta casa hoje foram os escolhidos para representar a população 
de Peabiru, então não vão medir esforços para fazer o melhor para o nosso município. O Sr. 
Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 01/2021 do Vereador 
Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal as seguintes 
informações: Informar quais foram as ruas, avenidas e trechos que foram recapeadas e/ou 
asfaltadas durante a gestão 2017/2020; Quais foram as empresas que realizaram o serviço e Qual 
o prazo da garantia dos serviços executados. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido 
requerimento. Fez uso da palavra o Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: O motivo do 
requerimento, é que tínhamos uma cidade totalmente caótica na questão de asfalto, o município 
trabalhou durante os quatro anos para melhorar essa situação, um investimento público altíssimo, 
inclusive com a ajuda da Câmara Municipal que foi de fundamental importância para que a 
recuperação acontecesse, mas muitos desses trechos a qualidade do material empregado não foi 
da qualidade desejado. Gostaria que todos os demais Vereadores assinassem esse requerimento 
para dar mais força e também pediria que fossem acrescentados no requerimento, questões 
voltadas aos asfaltos dos loteamentos que ainda estão em garantia e colocasse junto às 
indagações, quais são os loteamentos que ainda estão em garantia, se essas obras elas foram 
executadas conforme o projeto autorizado pelo município, e quais foram às garantias para que 
essas obras fossem cumpridas. O Sr. Presidente colocou em votação o referido requerimento, 
sendo aprovado por unanimidade. 02 – Requerimento n.º 01/2021 do Vereador Claudino de 
Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal as seguintes informações: Informar como 
está o andamento do projeto para a construção da Pista de Skate; e qual o prazo para iniciar e 
entregar a obra finalizada. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez 
uso da palavra o Vereador Claudino de Oliveira Lino: Nosso requerimento é para que o 
Prefeito nos de um retorno com uma data certa para a construção da pista e assim possamos 
repassar para os jovens que aguardam ansiosos essa pista para praticar seu esporte. O Sr. 
Presidente colocou em votação o referido requerimento, sendo aprovado por unanimidade. Nada 
mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a 
sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de fevereiro de 2021.
José Valentim Rodrigues
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

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