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sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2014-02-10
native_id557

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 5ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2ª Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia dez de fevereiro do ano de dois mil e 
quatorze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e 
secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezessete horas, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio 
Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Josinel Pezini 
dos Santos, Felício Palma Junior, Osmar Pereira e Wilson Jardim de Carvalho. 
Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária 
convocado pelo Executivo Municipal através do ofício 37/2014. O Sr. Presidente Osmar 
Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, 
que se encontra no livro de Salmos 130, 7 a leitura foi feita pelo Vereador Claudino e 
Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 3ª Sessão 
Extraordinária realizada no dia vinte e sete de janeiro de dois mil e quatorze, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Secretário 
Vereador Wilson Jardim de Carvalho a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei 
n.º 03/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento. Recebeu 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em 
primeira discussão o Projeto de Lei nº. 03/2014. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade 02 – Projeto de Lei 
n.º 05/2014 que dispõe sobre alterações na Lei n.º 473/2005 de 26 de setembro de 2005. 
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de 
Administração Pública e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº. 
05/2014. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo 
aprovado por unanimidade 03 – Projeto de Lei n.º 06/2014 que dá nova redação ao art. 
1º “caput” da Lei n.º 935, de 04 de dezembro de 2013. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de Administração Pública e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.. O Sr. Presidente
colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº. 06/2014. Ninguém mais fazendo 
uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada 
mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando 
encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. 
Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 10 de fevereiro de 2014.
Osmar Pereira
Presidente
Wilson Jardim de Carvalho
1º Secretário

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