| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2014-02-11 |
| native_id | 559 |
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Ata da 6ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia onze de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezessete horas, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Josinel Pezini dos Santos, Felício Palma Junior, Osmar Pereira e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária convocado pelo Executivo Municipal através do ofício 37/2014. O Sr. Presidente Osmar Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmos 130, 8-9 a leitura foi feita pelo Vereador Josinel Pezini dos Santos. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia vinte e oito de janeiro de dois mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Secretário Vereador Wilson Jardim de Carvalho a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 03/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº. 03/2014. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade 02 – Projeto de Lei n.º 05/2014 que dispõe sobre alterações na Lei n.º 473/2005 de 26 de setembro de 2005. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº. 05/2014. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade 03 – Projeto de Lei n.º 06/2014 que dá nova redação ao art. 1º “caput” da Lei n.º 935, de 04 de dezembro de 2013. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº. 06/2014. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 11 de fevereiro de 2014. Osmar Pereira Presidente Wilson Jardim de Carvalho 1º Secretário