| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-09 |
| native_id | 56 |
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Ata da 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 09/02/2021 (nove de fevereiro de dois mil e vinte um), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Marcos 7, 9-13, a leitura foi realizada pelo Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 03/2021 de iniciativa do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a pavimentação com pedras irregulares ou até mesmo asfáltica, da Estrada Rural de Peabiru à Terra Boa, pela Comunidade da Placa União, chegando próximo a Comunidade Progresso. O percurso é de aproximadamente 16km do trecho inicial até a linha divisória do município. 02 – Indicação n.º 05/2021 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Parquinho Infantil na Praça Central Eleutério Galdino de Andrade. 03 - Indicação n.º 06/2021 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize as seguintes melhorias no Conjunto Requião I: Instalação de Academia ao Ar Livre; e Instalação de Redutor de Velocidade no final da Av. Candido Mendes. 04 – Indicação n.º 07/2021 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a reestruturação da Pista de Caminha e implantação de ciclovia, no prolongamento da Av. Raposo Tavares acesso para a BR 158. 05 – Indicação n.º 08/2021 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize as seguintes melhorias no Assentamento Santa Rita: Melhorias na estrada e carreadores que dão acesso a comunidade; e a Instalação de grade de proteção em volta do Posto de Saúde da comunidade. 06 – Indicação n.º 09/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que tome providências quanto a iluminação pública municipal, promovendo a substituição de lâmpadas queimadas, poda de galhos que atrapalham a iluminação e revisão em pontos onde a iluminação não apaga mesmo durante o dia. 07 – Indicação n.º 10/2021 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize o aumento do valor do Repasse Financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Peabiru – APAPE, concedido através da Lei Municipal nº 1220/2018 e Termo de Fomento 001/2018. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, porém antes de passar a palavra aos Vereadores, informou que consta inscrito na Tribuna Live, convidando a dirigir-se a Tribuna e passando a palavra para a Representante da APAPE Rebeca de Souza Figueira: Falo essa noite em nome da causa proteção animal de Peabiru, as representantes da causa estão no plenário. É uma tarefa que encaro com muita responsabilidade, compreendemos que representar uma causa, é mais do que dizer que o faz, a gente não representa uma causa, se a nossa pratica diária não os der legitimidade para isso, então dentro do nosso grupo de protetores, foi iniciado pela Jussélia, essa iniciativa de estar mais presente, estar acompanhando um pouco mais as sessões da Câmara, acompanhando um pouco mais a atividade legislativa por parte da causa. A situação da proteção animal no Município de Peabiru é muito semelhante à proteção animal no Brasil todo, enfrentamos um leque de dificuldade muito grande, muitas vezes não tão compreendido pela população, pelos agentes políticos que tem a responsabilidade de propor soluções para problemas coletivos. Vemos o problema da proteção animal como um problema humano, cabe à humanidade sanar esse problema, estamos abarrotados de dívidas porque o engajamento da população com os resgastes não é o suficiente para o valor dos serviços veterinários, e a gente não consegue simplesmente tapar os nossos olhos e deixar morrer à míngua, e acabamos acumulando muito mais dívidas. Entendemos que o problema da conta do veterinário, problema de animais, ele só existe porque existe abandono, quando não fazemos parte da solução costumamos dizer que fazemos parte do problema. A minha atuação na causa animal já acontece há oito anos, e quando comecei a inteirar das atividades e da ONG, alguns avanços existiram, não o suficiente, mas a gente vê que as pautas ambientais, elas tem sim ganhado um pouquinho mais de força, porque são causas relevantes, nos compadecemos da situação daqueles que nada podem fazer por si, e nada podem fazer para sair do problema que estão, no caso os animais. Só que também é desconfortável até para quem não vê importância nisso, tem gente que acha que a causa não é importante, mas se incomoda com a superpopulação de animais nas ruas, muitas vezes vemos a população reivindicando, pedindo para alguém dar um jeito, porque o cachorro corre atrás de alguém na rua, causa acidentes. Então gostando ou não de animais, são problemas que atinge a população e que cabe a humanidade tentar propor soluções. No âmbito da Associação de proteção dos animais, a nossa participação tem muito de um clamor no sentido de pedir para que mais gente faça parte da solução, somos poucos, precisamos de mais agentes políticos, precisamos de mais gente na sociedade, de mais esforços para compor parte dessa solução. E dos Vereadores especificamente, clamamos por engajamento, os problemas urbanos eles tem raízes muito amplas, dentro da causa animal a castração é muito importante, mas não resolve absolutamente todos os problemas, continua havendo o abandono, tem que haver intervenção a respeito do abandono, as zoonoses, uma das coisas que abarrotam muito as nossas atividades são as proliferações de doenças infecciosas entre esses animais, precisam também haver ações no sentido da imunização, precisamos dialogar mais, no sentido de construir uma política municipal de proteção animal, de controle ambiental que seja, de controle populacional, outros municípios usam controle de zoonoses como o nome da política. Alguns avanços na parte do terceiro setor, da associação de proteção aos animais, graças ao grande esforço da Patrícia e da Magda, no sentido burocrático de preparar a associação para receber alguns recursos, conseguimos o título de utilidade pública estadual, já estamos aptos a pleitear, outros benefícios. Ainda assim dentro do município não podemos mais deixar que essa pauta seja ignorada, porque as políticas públicas abrangem tentáculos do problema, construir um canil não resolve o problema de ninguém, aumentar apenas o repasse para a associação, embora seja importante, não vai resolver o problema sozinho, conseguir mais castrações, não irá resolver, embora sejam ações muito importantes, precisamos que esforços sejam direcionados para resolver a superpopulação de animais, não vamos dar muito sossego, sabemos que alguns de vocês são novos Vereadores, mas também é a nossa função fazer essa ponte. Temos no município um castra móvel que foi recebido do governo do estado, que precisa ser equipado e colocado para funcionar. Nacionalmente temos uma lei que aumenta o crime para maus tratos, tem toda a parte de conscientização da população. Dentro do município temos uma Médica Veterinária, que com diálogo também poderia ser mais otimizada as atividades em relação ao controle populacional, controle de infecções dos animais de rua, e entra também a parte em que a população tem que ser conscientizada, a Câmara tem a escola do legislativo que pode até ser aproveitada nesse sentido, se a legislação permitir. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Você citou que castração, canil e repasse não resolvem a situação, gostaria de lhe perguntar o que resolveria, o que nós podemos fazer. Rebeca de Souza Figueira: Vereador, disse que nenhuma solução sozinha resolve todo o problema, porque é um problema de muitas raízes. Dando continuidade ao expediente o Sr. Presidente passou a palavra aos Vereadores inscritos na lista do Grande Expediente, pela ordem o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizou as indicações dos nobres Vereadores que é de grande valia. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite aos presentes e disse que iria ler a justificativa de sua indicação, onde consta: Nossa solicitação visa atender um anseio antigo dos produtores da região para melhorar o escoamento da safra e também melhorar a qualidade de vida dos moradores da região. É de conhecimento de todos que o Município de Peabiru tem na agricultura a principal fonte de renda per capita, então temos que pensar na pavimentação como um meio para aumentar essa renda. Isso porque em tempos de chuva os prejuízos podem ser grandes, já que as estradas em muitos pontos ficam quase intransitável, o que prejudica tirar os produtos da lavoura, tanto para os pequenos quanto para os grandes produtores, afetando inclusive a agricultura familiar de entregar sua produção. A pavimentação com pedras irregulares ou asfáltica, também pode gerar econômica para o Município, uma vez que depois de feita a manutenção terá um custo menor e não será necessária com tanta frequência. Gerando economia inclusive com os veículos e maquinários do Município. As vantagens de se ter a estrada pavimentada, são inúmeras, como até no deslocamento dos estudantes da região. Por isso, esperamos contar com a empenho do Executivo Municipal em não medir esforços na busca de atender nossa solicitação. Concluindo que está vindo para região uma granja de frangos, inclusive na região de Araruna tem muitos, estão pavimentando com pedras irregulares várias estradas, por isso pensou nessa possibilidade também de estar arrumando nossas estradas e adequando, porque é um movimento que está muito grande, e os produtores podem ter interesse em colocar granjas também, então pensando nisso fiz essa indicação, gostaria que todos os Vereadores assinassem comigo. Parabenizou por fim os Vereadores pelas indicações apresentadas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar todas as indicações, principalmente sobre as estradas, pois sabemos que setenta por cento da renda do munícipio são da Agricultura. Sobre a APAPE, parabenizou o trabalho de todas as envolvidas, relatando que adotou três cadelas e mandei castrar as três, essa semana deixaram quatro cachorrinhos na Coamo, deveria ser filmado quem abandona e denunciar, quem faz maldade com animal, faz com gente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes, em especial para as visitantes da APAPE, a Rebeca fez uso da Tribuna Livre comentou sobre algumas problemáticas da causa, primeiramente queria dizer a vocês o que já disse no grupo, respeito muito o trabalho de vocês que tem uma grande importância, muitas pessoas não se importam, essa causa são de poucos, muitas pessoas banalizam. Sobre os tentáculos do problema que você comentou é uma realidade, acredito que dentro do período que existe a Associação, o período que mais se avançou na questão de políticas públicas foi na gestão passada, infelizmente nas gestões anteriores não tivemos avanço nenhum. Apesar de ser pouco e ser apenas parte da solução, é o começo, e sozinho não conseguimos nada, tem coisas que fogem da esfera do legislativo, mas não impede que façamos um trabalho extra nesse sentido, de conversar com o executivo, dialogar com a equipe do legislativo. A castração que foram feitas em aproximadamente 540 animais, acredito que em longo prazo vai ter um resultado, a ideia é trazer ainda esse ano mais uma etapa, mas nós temos o castramóvel, mas ainda não está equipado para uso, mas já estou conversando com o governo do estado para trazer mais uma emenda no valor de cem mil reais. Peabiru foi o município que recebeu o recurso maior, Campo Mourão conseguiu em torno de 700 castrações, o que faz com que proporcionalmente nosso município tenha sido melhor atendido nesse sentido, isso se deu através das parceiras políticas que foram realizadas que trouxeram esse recurso. A respeito da lei que você disse sobre o incentivo da adoção, propus um anteprojeto de lei aqui na casa a respeito do incentivo da adoção de cães com desconto no IPTU, infelizmente não foi para frente, a minha parte fiz. Sobre o aproveitamento mais efetivo da Veterinária é uma questão que da para dialogar com o executivo. A utilidade pública estadual que é uma novidade para APAPE, que foi através de um pedido que foi realizada, Peabiru foi uma das poucas que conseguiram através do Deputado Luiz Fernando Guerra que intermediou. Sobre o repasse estou fazendo uma indicação para aumentar o valor, não resolve os problemas mais começa avançar um pouco mais. A questão da lei de maus-tratos já estamos com um anteprojeto pronto, inclusive os Vereadores Lucas e Bruno mostram interesse em estar participando com ideias e emendas. Mas gostaria de dizer que estou à disposição de vocês, assim como todos aqui na casa. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Prudêncio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Mais uma vez frisou a importância da participação da comunidade nas sessões sugerindo, interagindo, assim conseguimos caminhos e soluções para o nosso município. Parabenizou as meninas pela causa, tem certeza que não é uma causa fácil, a todo momento tem relatos, reclamações das mais diversas causas, porém ajudar a colocar a mão na massa só um pouco que se propõe a fazer. Os meninos do skate assim como ontem participaram mais uma vez, parabéns pela iniciativa de vocês, não ligados somente ao skate mais pela cidadania, ao Neto que sempre acompanha os meninos, difícil imaginar que o jovem na idade de vocês consiga trazer outros jovens em uma reunião que chega ser maçante, parabéns pela presença ativa de vocês. Gostaria de falar sobre as indicações que fez hoje, uma sobre a iluminação pública municipal, temos diversos problemas com a iluminação e indico ao nosso executivo para que providencie tanto a troca de lâmpadas queimadas, podas de árvores que precisam ser realizadas em muitos locais com a iluminação suprimida devido a galhos e tudo mais, e também um ponto muito importante é a substituição dos refletores fotocélulas, porque tem muitas lâmpadas acesas durante o dia e todos e sabemos quem paga essa conta no final de tudo. Coloquei como justificativa que iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos atuando como instrumento de cidadania e permitindo aos habitantes desfrutar normalmente dos espaços públicos no período noturno. Além disso está diretamente ligada a segurança da população, tráfego e prevenindo a criminalidade. Outro ponto importante é o embelezamento da cidade, demonstrando cuidado e a preocupação da administração pública com a população, e por fim nos pontos onde a iluminação desliga mesmo no período de noturno temos o desperdício de recursos, é claro que não é somente iluminação, mas partimos de um ponto em que se olharmos as luzes apagadas, as árvores sem podas, toda a manutenção da cidade tem que ser feita, para que o pessoal chegue aqui e a cidade não esteja com cara de abandonada, nós precisamos partir do princípio de corrigir esses pontos. A segunda indicação não fiz ela por escrito, mas gostaria de deixar registrado e convido os demais a assinar também, uma moção de aplausos a nossa Polícia Civil, muitas vezes criticada no município, tivemos um caso de repercussão nacional, infelizmente culminou na morte de uma mulher, e em cinco dias eles solucionaram o caso, fazendo o mínimo que é colocar o cidadão atrás das grades, não vai trazer a mulher de volta, a família está sofrendo, mas acredito que devemos incentivar a luz de parabenizá-los com certeza por esse bom trabalho que continua sendo feito. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de fazer um comentário à respeito da iluminação pública, pois trabalhei e 26 anos na Copel, e essa manutenção é feita pela Copel, as substituição de lâmpadas, podas de árvores onde as lâmpadas ficavam escondidas, e semanalmente fazíamos as inspeções no período urbano todo, inclusive no distrito de Silviolândia, e a gente executava essas manutenções, hoje em dia não sei qual é o plano de trabalho da secretaria de obras. Sobre a moção de aplausos a Polícia Civil não só a Civil como a Militar pelo brilhante trabalho que executam. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Inicialmente parabenizar os nobres Vereadores pelas indicações, todas pertinentes em prol do benefício da nossa população, é a nossa função ser a voz do nosso povo aqui na Câmara. Hoje especialmente, tivemos fazendo uso da tribuna Livre a Rebeca, trazendo um tema no qual ela vive e luta juntamente com as pessoas da APAPE, e muitos outros que ajudam nessa causa. É sabido que hoje o problema animal é um problema de saúde pública, tem vários animais sofrendo maus tratos, particularmente posso falar, pois no meu trabalho os meus colegas são Carteiros, e elessofrem com essas situações, esses dias atrás um carteiro estava passando fazendo entrega tinha um Pitbull solto no quintal, ele teve que acelerar com a moto para não ser mordido. Tem vários lado, não são só as pessoas que abandonam, tem pessoas que simplesmente tem animal dentro de casa e é como se ele estivesse na rua, fica pra lá e pra cá, acredito que o legislativo tem um trabalho muito importante em relação a isso na medida de fazer leis, de propor anteprojeto de lei que seja realmente eficaz, que realmente seja eficiente e que traga o esperado que é uma fiscalização eficiente por parte da administração. E claro que as pessoas sejam devidamente punidas por aquilo que fazem, que sejam responsabilizadas, mas isso é um trabalho em conjunto, é um trabalho ao longo prazo de conscientização, mas um passo maior é dado por você e levantar a bandeira de vir e ir nos lugares certos e pedir ajuda para as pessoas certas. Acredito que todos os Vereadores aqui tem esse poder e capacidade para ajudar nessa causa, juntamente com o Vereador Lucas conversamos com o Vereador Frederico ontem, e nos colocamos à disposição com aquilo que temos capacidade, o que nós vivemos e vivenciamos, acredito que a fala da Rebeca, quanto elas ajudaram a dar ideias seja muito eficientes, por que elas que passar um por isso no dia-a-dia, todo dia passando por situações não somente de salvar o animal, mas até mesmo salvar de maus tratos, acredito é importante sim vocês virem apresentarem por que muitos aqui, todos aqui têm seus animais, mas a causa em si é necessário que vocês venham para que todos possam ter esse conhecimento. Então de antemão estou à disposição, assim como a casa toda, para essa causa, queremos ouvir vocês sim para que possamos fazer o anteprojeto de lei e buscar junto ao Executivo medidas eficientes. Gostaria de agradecer a presença dos meninos do Skate também. Pediu aparte o nobre Vereador Frederico Freitag: Inclusive conversei com a Jussélia sobre o anteprojeto de lei que tenho pronto, para que ela possa dar uma olhada para ver o que precisa ser acrescentado o melhorado, uma emenda, estamos à disposição para conversar. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Sejam bem-vindos é muito importante a presença de todos. Parabenizou a Rebeca pelo trabalho das meninas da ONG, é de grande importância. Todas as vidas são importantes, sei que é uma luta. O que depender de nós para estar apoiando vocês podem contar com a gente. Parabenizou o Vereador Manfrin pela indicação, essa pavimentação também traz lucro para o município. Também trouxe uma indicação de uma academia ao ar livre, e um redutor de velocidade na Avenida Candido Mendes. Na Rua Maria Helena Bassi esquina com a papa João XXIII a água para toda em frente as residências, já levou ao conhecimento do almoxarifado, então pedimos que vá também o conhecimento do Executivo peço para que todos os Vereadores assinem essa indicação comigo. Pela ordem fez uso da palavra o Nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Rebeca vocês fazem um trabalho muito importante no nosso município colocando a cara a tapa voluntariamente sem ganhar nada para isso, parabenizou todas, é uma causa justa, acompanhando um pouco a Dra. Patrícia, a correria vi que não é fácil, é muito importante, e o que depender vamos ajudar, porque é o mínimo que a gente pode fazer. A Veterinária poderia estar acompanhando essa causa de vocês, abraçar mais essa causa, acredito que depois de hoje o executivo olhe com mais carinho, sobre essa questão, ficamos sabendo vocês utilizam carro de vocês para carregar os animais, e vocês merecem ter um carro, poderíamos estar pedindo através de emenda que seria de grande importância também para vocês, estou fazendo uma indicação para o deputado Douglas Fabrício para ver se conseguimos, vocês merecem sim ter um carro para Associação. Gostaria de parabenizar a indicação de todos os vereadores. Minha primeira indicação a 05/2021, é para ver a viabilidade de se colocar um parquinho na praça e uma academia ao ar livre, acredito que essa indicação seja de grande importância, e acredito que um parquinho iria dar mais brilho na praça. A indicação 07/2021 é sobre a pista de caminhada, nossa pista de caminhada precisa ser restaurada, corremos risco de acidente acredito também que é de grande importância para o nosso município. A terceira 08/2021 no Assentamento Santa Rita, o pessoal mandou mensagem referente as estradas que estão péssimas, então estou pedindo para que o Prefeito olhe com carinho para arrumar essa estrada, sobre o postinho de Silviolândia eles estão pedindo uma proteção para proteger o posto de saúde, porque o pessoal vai lá acabando fazendo sujeira e deixando, os moradores pediram. Em relação aos Skatistas tem o meu total apoio, o pessoal reclama que vocês fazem muita bagunça, mas vi o trabalho de vocês lá limpando a grama, merecem o nosso respeito também. Fez suas considerações o Sr. Presidente Vereador José Valentim Rodrigues: Parabenizou os nobres Vereadores pelas indicações que são de grande importância e espera que o Prefeito atenda todas. Para finalizar deixou registrado sobre o trabalho das meninas da APAPE, em casa temos três cachorros e dois gatos, todos castrados, minha filha Mayara já fez parte da ONG, sei que é um trabalho difícil, já acompanhei, parabéns pelo trabalho de vocês, estamos à disposição para contribuir a causa de vocês. Parabenizou ainda os meninos do Skate, esporte é educação, lazer e saúde. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 03/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal as seguintes informações: Quantas vacinas imunizantes do Covid-19 foram recebidas para vacinação em Peabiru; Qual o protocolo obedecido para preferência de vacinação; Foi efetuado registro das pessoas vacinadas; Em caso positivo, nome e identificação de documento das mesmas; Há informação/denúncia até mesmo pela Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de alguém fora da lista que tenha sido vacinado; Em caso positivo, quem e por quê. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Infelizmente estamos vendo no mundo todo, várias e várias situações dos furas filas, e o que me deixa mais triste ainda é que além de furar fila, estamos furando as pessoas e não estão aplicando o conteúdo da vacina, em um tempo desse, coloca todo o trabalho a prova. O estudo feito para a eficácia da vacina, sabemos que a vacina vai chegar, mas temos primeiro a lista de prioridades. mas temos esse ensejo de saber como ocorreu no nosso município, se ocorreu dentro das normalidades, se cumpriram o protocolo determinado pelo Ministério da Saúde. Pela a ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Gostaria de parabenizar o requerimento do Vereador. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de parabenizar o nobre Vereador pelo requerimento que é de grande importância. O Sr. Presidente colocou em votação o referido requerimento, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 09 de fevereiro de 2021. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário