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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2014-03-11
native_id560

Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia onze de março do ano de dois mil e 
quatorze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e 
secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, 
foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio 
Pedro da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos 
Santos, Osmar Pereira e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo numero legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar Pereira convidou 
todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro 
de Salmos 16, 6-7 a leitura foi feita pela Senhor Jorge Leandro Delconte Ferreira. Logo após 
foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia dezoito 
de fevereiro de dois mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou ao Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de 
hoje, que constou do seguinte: 01 – Edital de Convocação da Acamdoze para a Assembleia 
Geral Ordinário que acontecerá no dia 15 de março, às 09h00, na sede da Acamdoze. 02 –
Convite do Prefeito Municipal e do Secretário de Educação, para a Cerimônia de Inauguração 
Oficial da Unidade Escolar Pró-infância que acontecerá na sede da instituição, às 19h30 do 
dia 18 de março de 2014. Sendo necessária a confirmação de presença até o dia14/03/2014.
Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente
segue para ordem de inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Boa noite a todos. Sobre a taxa de coleta de lixo, 
gostaria de pedir aos nobres pares não fiquem debatendo muito sobre esse assunto hoje na 
reunião, pois já foi falado bastante ontem e não vai adiantar só falar, não vai resolver nada, 
mas só um detalhe que me chamou atenção, o prédio onde mora a dona Marina do foto, 
embaixo é locado para uma panificadora, quem recebeu o carne para pagar a coleta de lixo do
prédio foi à proprietária do prédio, não tenho dúvida que ela não é a responsável pela
produção do lixo e sim o comerciante. Acredito que isso foi feito de forma errônea, telefonei 
para Ana que me informou que o responsável é quem gera o lixo, então lhe informei sobre o 
erro e ela vai conversar sobre o assunto. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador 
Cícero de Souza da Silva: Abstenho-me. Fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel 
Pezini dos Santos: Boa noite a todos. Estive ontem e hoje no meio dessa turbulência tentando 
esclarecer para as pessoas e cerca de noventa por cento das pessoas que conversei 
conseguiram compreender a coleta de lixo, e estão reivindicando os trinta por cento de 
desconto. É precisa rever a questão comercial sobre o valor da coleta de lixo. Fez uso da 
palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Boa noite a todos. Os carnes foram 
entregues a partir do dia dez e tem apenas até o dia trinta para quem quer pagar à vista, então 
gostaria de saber se o prefeito poderia prorrogar um pouco para o pessoal conseguir pagar à 
vista. Fez uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Boa noite a todos. A 
questão do lixo e IPTU já deu, temos que conversar com a assessoria. O que nos deixa 
chateado é que tem vereador comentando sobre isso em boteco e aproveitando para queimar a 
cara de outros vereadores, não votou o projeto porque não veio, e na indicação do pedido do 
Vereador Ângelo também não veio se viesse poderia ter dado a ideia de prorrogar a data do 
pagamento. O que é chato não é a população vir cobrar, e sim ver vereador falando o que não 
deve em boteco, como aconteceu hoje. Falou que foi o único vereador que votou contra, mas 
na verdade não votou contra, simplesmente não veio na reunião e não votou, e fala que os 
outros vereadores votaram a favor para prejudicar a população, isso é antiético e 
desagradável. Não estamos aqui para difamar o companheiro, o combinado era levar essa 
legislatura sempre com respeito ao colega, infelizmente não é o que vem acontecendo, pode 
gerar problemas no futuro. Deixamos de falar para evitar desagrado com vereadores. Deixo 
meu protesto aqui em relação a esse tipo de conversa. E falo isso em nome de todos os 
vereadores que votaram, pois votamos na atualização da planta genérica, e o IPTU não está 
abusivo. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa 
noite a todos. Gostaria que o prefeito assumisse essa responsabilidade e não jogasse tudo para 
os vereadores, pois já me disseram que ele disse que é culpa dos vereadores. Acredito que ele 
não colocou as pessoas capacitadas para esse trabalho e coloca a culpa nos vereadores. Não 
está tomando a atitude correta. Se Deus quiser vai dar tudo certo, pois o povo quer uma 
solução. Sobre o ginásio de esportes, pedimos o laudo do ginásio, o porquê está interditado, e 
ainda não temos esse laudo, e interessante que para outros eventos eles abrem o ginásio, mas é 
certo que se está interditado, como alegaram, não pode abrir para nada. E a juventude vem nos 
cobrando. Precisamos rever e tentar abrir, porque secretário de esporte está ganhando com o 
ginásio de esportes fechado. Pediu a parte o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: 
Você tem comentado isso com o prefeito, porque tem que falar com ele, é o único que pode 
resolver isso, principalmente você que tem mais acesso a ele. Peço-lhe encarecidamente para 
que repita sua fala para ele. Voltou a fazer uso da palavra o nobre Vereador Claudino de 
Oliveira Lino: Estamos aqui para debater sobre isso, cabe a nós discutir isso. Temos que 
tomar atitudes também, já conversei com o prefeito sobre isso. E devo cobrar aqui, sou a voz 
do povo. Sou vereador para falar aqui no plenário e cobrar do executivo, tenho o direito de 
cobrar aqui o laudo. O prefeito acha que é Deus e pode fechar sem motivo. Então nobre 
vereador, com todo o respeito devo sim falar aqui no plenário. Gostaria senhor presidente 
pedir novamente esse laudo em nome dessa casa. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre 
Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Esta casa recebeu um convite para a cerimônia de 
inauguração da unidade escolar da infância, a qual deveria ter começado a funcionar há mais 
de um ano, mas nunca é tarde. De repente escutamos que não tinha o mobiliário, e o Deputado 
Frangão disse que já estava disponível no par, mas me parece que começou a funcionar. Já 
enviamos um convite pra o deputado e esperamos que ele comparecesse a essa inauguração 
que será realizada no dia dezoito. Sobre o IPTU e a taxa de coleta de lixo, gostaria de fazer 
um pedido coletivo para que o prefeito prorrogue a taxa única até o dia dez, porque os 
trabalhadores têm cinco dias úteis para receber, então faço essa indicação verbal coletiva para 
que o prefeito prorrogue a parcela única para o dia dez. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: 
gostaria de agradecer a presença de todos. No dia da interdição do ginásio de esportes, eu 
estava na oportunidade e o Pezini e o Ângelo, e está até hoje assim, estivemos em Curitiba no 
escritório do Rubens Bueno e o pai da secretária dele era presidente da liga de futsal do 
Paraná, e ele disse que se tivesse o laudo ele iria atrás dos recursos, mas até hoje não 
recebemos. Não sei mais o que fazer essa casa sempre procurou ajudar, marcamos reuniões 
em sábados e domingos. Ele se atenta muito em aparecer em jornal. O carnaval foi uma festa 
incrível, mas não era prioridade, deveriam ter investido mais na saúde em vez do carnaval, ai 
depois do carnaval a população volta a pedir remédios e consultas para nós. Tem gente 
entregando o carne e dizendo que é culpa do vereador. Já falei para inúmeras pessoas que não 
votamos o aumento do IPTU, votamos a atualização da planta genérica. Não podemos faltar 
com responsabilidade fugindo das duvidas e criticas das pessoas, eu não fujo de ninguém, 
estou sempre à disposição, e já pedimos para alguns dos representantes da Maçonaria, Lions 
entre outros para que se informassem e passassem essa informação para o próximo. O lixo foi 
criado uma lei de resíduos sólidos, a taxa que tem que ser cobrada é para aqueles geram mais 
de 10 kg de lixo por dia, mas ele está usando essa lei para cobrar de todos. A gente não 
precisa ficar discutindo entre nós, e para quem fala que votamos no aumento do IPTU que nos 
mostre as provas no papel, porque temos provas aqui que não votamos no aumento. Política 
cansa, estamos fazendo papel de palhaço, a justiça está fazendo o que quiser com a gente, por 
isso que encaminhamos todas as reclamações para que seja encaminhada ao MP porque o que 
os vereadores fazem não tem valor nenhum. Tem gente que só lembra o vereador quando é 
para reclamar e pedir, para isso o vereador tem valor, mas não sabem o tempo que o Felício, o 
Wilson ficaram aqui escutando e analisando. Precisamos nos unir, temos nosso dever e 
obrigações. Precisamos rever a taxa de lixo, não precisa discutir na rua, já conversei com a 
Ana que prometeu vim aqui amanhã, é preciso ter embasamento. Estou muito decepcionado 
nessa administração. Hoje fiquei sabendo que só não veio para nós o projeto de pagar o piso 
de professores porque estão esperando mandar o reparcelamento que mandamos fazer com 
urgência, agora terá que vir para a gente reparcelar esses parcelados. Isso que temos que 
observar. Estou muito decepcionado, e com algumas pessoas aqui de dentro que não sabe 
explicar para as pessoas. Mandei a cópia para inúmeros advogados, é uma lei genérica, ele foi 
muito corajoso de mandar implantar, agora se fomos nós que fizemos isso porque ele 
contratou uma empresa de Maringá para fazer esse levantamento. Não entendo porque ficam 
discutindo, estou o dia todo na câmara, pode vim falar comigo. Está tudo na lei, tem que 
cobrar o seus direito e cumprir com suas responsabilidades. O Sr. Presidente solicitou a 
leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 09/2014 que dá nova redação ao art. 2º 
“caput” da Lei n.º 897/2013, de 09 de fevereiro de 2013. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02
– Projeto de Lei n.º 10/2014 que dá nova redação ao art. 2º “caput” da Lei n.º 900/2013, de 
09 de fevereiro de 2013. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente 
colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se 
para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 11/2014 que 
dá nova redação ao art. 2º “caput” da Lei n.º 901/2013, de 09 de fevereiro de 2013. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o 
referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 11 de março de 2014.
Osmar Pereira
Presidente
Wilson Jardim de Carvalho
1º Secretário

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