| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2014-05-26 |
| native_id | 569 |
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Ata da 11ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia vinte e seis de maio do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezessete horas, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária. O Sr. Presidente convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Marcos, 1- 8-9 a leitura foi feita pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 9ª Sessão Extraordinária realizada no dia trinta e um de março de dois mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Secretário Vereador Wilson Jardim de Carvalho a leitura da Ordem do Dia: 01 - Projeto de Lei n.º 32/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, no valor de R$ 10.000,00 para indenizações e restituições de receitas tributárias. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. 02 - Projeto de Lei n.º 33/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, no valor de R$ 64.000,00 para o programa núcleos de apoio à saúde da família. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. 03 - Projeto de Lei n.º 34/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, no valor de R$ 622.440,00 para a construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – tipo II. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. 04 - Projeto de Lei n.º 35/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, no valor de R$ 76.812,70 para equipamentos para escolas municipais. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 32/2014. Ninguém fazendo uso da palavra passou para primeira votação sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 33/2014. Ninguém fazendo uso da palavra passou para primeira votação sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 34/2014. Ninguém fazendo uso da palavra passou para primeira votação sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 35/2014. Ninguém fazendo uso da palavra passou para primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 26 de maio de 2014. Osmar Pereira Presidente Wilson Jardim de Carvalho 1º Secretário