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sessao nº 11

Tipo Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2014-05-26
native_id569

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 11ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2ª Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia vinte e seis de maio do ano de dois mil e 
quatorze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e 
secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezessete horas, foi registrada a 
presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, 
Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini 
dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo 
número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária. O Sr. Presidente 
convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra 
no livro de S. Marcos, 1- 8-9 a leitura foi feita pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino Logo 
após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 9ª Sessão Extraordinária realizada no dia 
trinta e um de março de dois mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Sr. Presidente solicitou ao Secretário Vereador Wilson Jardim de Carvalho a leitura da 
Ordem do Dia: 01 - Projeto de Lei n.º 32/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no orçamento para 2014, no valor de R$ 10.000,00 para indenizações e restituições 
de receitas tributárias. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e
Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. 02 - Projeto de Lei n.º 
33/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, no 
valor de R$ 64.000,00 para o programa núcleos de apoio à saúde da família. Recebeu parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração Tributária 
Financeira e Orçamentária. 03 - Projeto de Lei n.º 34/2014 que autoriza a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento para 2014, no valor de R$ 622.440,00 para a construção de 
Unidade Básica de Saúde – UBS – tipo II. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. 04 
- Projeto de Lei n.º 35/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento 
para 2014, no valor de R$ 76.812,70 para equipamentos para escolas municipais. Recebeu 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração 
Tributária Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o 
Projeto de Lei n.º 32/2014. Ninguém fazendo uso da palavra passou para primeira votação 
sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto 
de Lei n.º 33/2014. Ninguém fazendo uso da palavra passou para primeira votação sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de 
Lei n.º 34/2014. Ninguém fazendo uso da palavra passou para primeira votação sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de 
Lei n.º 35/2014. Ninguém fazendo uso da palavra passou para primeira votação sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 26 de maio de 2014.
Osmar Pereira
Presidente
Wilson Jardim de Carvalho
1º Secretário

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