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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2014-05-05
native_id574

Documents (1)

ata #

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Ata da 13ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia cinco de maio do ano de dois mil e 
quatorze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e 
secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, 
foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio 
Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, 
Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número 
legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar Pereira
convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra 
no livro de S. João 4, 27-29 a leitura foi feita pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo 
após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 
vinte e oito de abril de dois mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Sr. Presidente solicitou ao Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de 
hoje, que constou do seguinte: 01 – Projeto de Lei n.º 31/2014 que dispõe sobre as diretrizes 
para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 do Município de Peabiru. 
Para análise e parecer das comissões pertinentes. 02 – Indicação n.º 17/2014 do Vereador 
Antonio Pedro da Silva solicitando que o Executivo viabilize a concessão de insalubridade 
aos enfermeiros, farmacêuticos, e aos funcionários que trabalham na área de saúde de nosso 
Município. 03 – Indicação n.º 18/2014 do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando que o 
Executivo arrume as ruas sem asfalto de nosso município colocando cascalho e passando o 
rolo compressor. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o 
Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Me abstenho. Fez uso da palavra o nobre 
Vereador Felício Palma Junior: Também me abstenho. Fez uso da palavra o nobre 
Vereador Paulo Sergio Avanço: Me abstenho. Fez uso da palavra o nobre Vereador 
Antonio Pedro da Silva: Boa noite a todos. Sobre a indicação referente aos funcionários, o 
pessoal que trabalha na saúde corre risco, é um serviço de perigo devido o contato com as 
pessoas doentes, e em outras cidades os funcionários dessa área já recebem, então peço ao 
executivo que atenda esse pedido para que não custe mais caro depois, pois de uma forma ou 
de outra terão que pagar. A indicação sobre as ruas de chão foi feita por causa das 
reclamações da população embasada nos atolamentos que vem acontecendo decorrentes das 
chuvas, então é preciso passar as máquinas e o cascalho para melhorar. A Suelene é uma 
grande profissional que estamos perdendo, porque ela recebeu uma proposta em Engenheiro 
Beltrão muito boa, mas resolveu dar a chance para o prefeito fazer uma contraproposta, é 
necessário analisar com carinho, pois ela é uma profissional exemplar e Peabiru precisa dela. 
Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. Trago 
hoje o agradecimento do Coringa pelo apoio que demos a ele para levar os atletas para 
competir do torneio do MMA, é um projeto do instituto capoetiva, e esse trabalho está 
retirando as crianças das ruas e ensinando as artes marciais, e isso ajuda muito na questão da 
disciplina. Algumas pessoas dizem que não gosta de esportes relacionados à luta porque gera 
a violência, mas digo, sou amante das artes marciais e aprendi muito com isso, e uma das 
coisas que aprendi e passo para as pessoas é que muitas vezes a agressão moral é muito pior 
que a agressão física, muitas vezes a dor de uma ofensa é uma maior que a dor de uma 
agressão física, claro que não devemos usar nenhuma das duas, e é por isso que esse esporte 
impõe o respeito ao próximo, a luta é totalmente tática e voltada ao esporte. Esse projeto teve 
apoio do prefeito, e fiquei sabendo que pelo trabalho que venho fazendo, pretendem acabar 
com o projeto, mas reafirmo, trabalho pela população, não tenho medo, estou sendo 
perseguido, e isso é chato, uma falta de respeito. Obvio que gostaria e muito de estar 
agradecendo e parabenizando o prefeito, mas não estão boas as coisas, temos que cobrar. É 
difícil essa perseguição, as pessoas dependem do trabalho para sustentar a família, e é 
necessário olhar para o povo e parar de perseguir. Gostaria de fazer uma indicação verbal 
referente aos banheiros da praça, conversei com o senhor que trabalha lá e algumas pessoas 
idosas anda escorregando porque não tem a borracha nas escadas, então é simples e precisa 
ser feito com urgência. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: 
Boa noite a todos. Parabenizo as indicações do Vereador Toninho, é obrigação do município 
pagar isso, e caso não pague avise o sindicato. Quanto a Suelene, tive o prazer de conhecê-la e 
sei da grande perda que teremos caso ela saia, pois ela é um exemplo a ser seguido. Sobre a 
indicação dos banheiros, parabenizo, é realmente necessário colocar as borrachas para evitar 
um transtorno maior caso ocorra algum acidente ali. Gostaria de fazer uma indicação verbal 
referente o projeto casa fácil, e nessa gestão ainda não foi firmado o convênio, esse projeto 
facilita bastante as pessoas que fazem as casas de baixo padrão, então peço que façam o 
convênio novamente com o projeto casa fácil. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Sobre a 
salubridade, é muito importante pois é trabalho de perigo. Discutimos sobre o bebedouro de 
água, e fiquei sabendo que foi pedido do Piu, mas isso não importa, o que importa é que 
atenderam ao pedido, mas gostaria de ressaltar que estão guardando o bebedouro dentro do 
banheiro, e isso é arriscado, pois várias pessoas fazem uso do banheiro, e tem muitas 
bactérias, e é necessário o copo descartável, pois salvo engano só tem um copo. Peço para o 
prefeito que coloque copos descartáveis e que faça uma casinha para guardar esse bebedouro. 
Andei passando por alguns momentos complicados, precisei fazer alguns exames, a questão 
da escola, estamos esperando para ver o que vai acontecer. O Sr. Presidente solicitou a 
leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 13/2014 de iniciativa do Vereador Cícero 
Souza da Silva e assinado pelos demais vereadores, no qual solicitam do Executivo Município 
cópia do processo completo da contratação de Empresa denominada “Potência Máxima”, 
proprietário Jean Carlos Barbosa. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento 
n. 13/2014. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero de Souza: Estamos sendo muito 
cobrado pela população, e para esclarecer as dúvidas deles pedimos as cópias completas dos 
processos. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Parabenizo o 
vereador Cícero pelo requerimento. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Recentemente esse 
contrato teve um aditivo de 25% o que é normal, mas o que vem sendo questionado é que 
aparentemente no carnaval foram cobrados 14 horas de filmagem por essa empresa e quase 
mil reais para som, então devemos ter a cópia do contrato para verificar. Ninguém mais 
fazendo uso da palavra passou-se para votação sendo aprovado por unanimidade. 02 –
Requerimento n.º 14/2014 do Vereador Osmar Pereira, no qual solicita do Executivo 
Municipal demonstrativo completo de aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB, 
especificando separadamente a aplicação do percentual mínimo de 60%, no pagamento de 
despesas com profissionais do magistério, e de 40%, na manutenção da educação, referente ao 
período de janeiro a abril de 2014. O citado demonstrativo, deve vir acompanhado do extrato 
das Fontes dos 60% e dos 40%; do Anexo 10, ambos do referido período, ou seja janeiro a 
abril de 2014; Anexo 11, nível 7, somente da DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, também do 
mesmo período. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento n. 14/2014. Fez 
uso da palavra o Sr. Presidente: Esse requerimento não é nada mais do que para prestar conta 
para a população, pois estamos sendo cobrados por isso, e sempre está faltando material, 
então só queremos informações, está complicado, tomara que se resolva o problema. Ninguém 
mais fazendo uso da palavra passou-se para votação sendo aprovado por unanimidade. Fez 
uso da palavra o Sr. Presidente: Não coloquei o nome de ninguém, mas se quiser colocar o 
nome é só avisar a Aline. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 05 de maio de 2014.
Osmar Pereira
Presidente
Wilson Jardim de Carvalho
1º Secretário

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