| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2014-06-02 |
| native_id | 582 |
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Ata da 17ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia dois de junho do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 14, 1-3 a leitura foi feita pelo Vereador Felício Palma Junior. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia dezenove de maio de dois mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 222/2014 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 34/2013 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, que solicita esclarecimentos conserto de ambulância. O Sr. Prefeito informa que o valor do referido conserto ficou em R$ 16.263,00 e o valor do conserto do cabeço em R$ 6.940,00. E não havendo provas cabais para responsabilização da oficina e nem tão pouco do motorista a Secretaria de Administração juntamente com a Controladoria e o Setor de Controle e Manutenção de veículos adoraram a Instrução Normativa CGM n.º 21/2014, visando possibilitar maior controle, acompanhamento e responsabilização da utilização da frota municipal. 02 – Projeto de Resolução n.º 125/2014 dos Vereadores Osmar Pereira e Ângelo Prudêncio de Britto que acrescenta o Inciso IX, ao parágrafo 3º, do art. 288, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru. Passando a vigorar acrescido do inciso: Desrespeitar, negar ou atribuir a si, a autoria intelectual de proposições e reivindicações, de qualquer natureza. Para análise e parecer das comissões pertinentes. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite a todos. Sobre a questão de que dizem que não executam os serviços porque os vereadores não permitem, quero deixar claro que não temos esse poder de proibir, e digo isso porque hoje temos uma patrola, duas retroescavadeira, está liberada a verba para a compra de uma Pácarregadeira e para o óleo diesel, agora só precisam da vontade para iniciar os trabalhos e readequar nossas estradas, não vejo desculpas, está na hora de agir. Não acredito que algum vereador vai proibir esses serviços. Sobre o projeto de resolução que estamos apresentando, a Escola Darci Ribeiro foi uma emenda do Deputado Takayama para construir a quadra, e já vínhamos solicitando para o deputado que conclui-se a obra colocando a cobertura na quadra, solicitação essa que teve início com o nobre vereador Toninho por ser da base do deputado, além de ter pedido essa obra, foi solicitado ajuda de outros dois deputados da base do Toninho. Referente a Escola Emilio de Meneses, trouxemos de Brasília a essa casa que estava disponível e só precisava da indicação do PAR onde solicitamos, para a quadra coberta para a Escola Emilio, esse projeto já tinha sido montado na legislação passada, apresentando o que precisava, para que conseguir funcionar em tempo integral. Então vem o nobre vereador postar em sua página na rede social o informativo que deu a entender que foi feito tudo por ele, isso já aconteceu nessa casa na gestão passada o que ocasionou a discussão e as solicitações não foram atendidas, esse tipo de coisa deixa a gente sem chão, a gente corre atrás das coisas e acaba saindo essas informações que pode acarretar grandes discussões. Fizemos a solicitação na gestão passada, a impressão que deu é que só um vereador que faz as coisas. Infelizmente não são fáceis de conseguir, e dissemos isso ao prefeito, mas ele foi e fechou o ginásio de esportes, e está até hoje, acredito que a verba vem, mas tem todo um trâmite, agora você vai a Brasília e traz tudo isso, fiquei indignado com isso porque saindo da igreja um cidadão veio entregar um papel e dizer que você havia pedido tudo. As provas estão aqui sobre os pedidos. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Boa noite. Com relação a maquinário o que precisamos e sempre precisou é qualificar as pessoas para esse trabalho. Sobre o pronunciamento do Ângelo, tenho uma larga experiência com essas coisas, jamais conseguimos recurso de uma hora para outra, demorava cerca de um ano no mínimo, esse tipo de pessoas sempre existiu, e acham que somos bobos. Lutei dois anos para a iluminação na pista de caminhada, quando consegui e pedi para investir disseram que fariam um barracão no museu municipal, e disse que não aceitaria, porque lutei muito para conseguir, então essas coisas acontecem, mas deve-se tomar cuidado com que fala ou o que escreve, porque isso é crime. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Abstenho-me. Fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite a todos. Gostaria de começar minha fala falando sobre esse assunto, dessa matéria que publiquei no Facebook e dizer ao nobre companheiro Ângelo que em momento algum disse que foi uma indicação minha, agora se há alguma inverdade aqui isso não cabe a mim, porque peguei esse relatório baseado em documentos que recebi do governo, então como diz aquele ditado, a internet é um meio de comunicação livre, e tenho o direito de me expressar, estou sendo agredido pela internet também e tenho meu direito de defesa não vou me calar. Outra questão também que quero falar aqui, estou super feliz, a gente ter recebido a nossa tão sonhada patrola, teve críticas de pessoas dizendo que a patrola não vinha para Peabiru, e realmente ela veio, então pra mim é uma satisfação muito grande estar recebendo essa patrola do Governo Federal e tenho certeza que tem mais novidade chegando por ai também, até como você falou agora da Pá-carregadeira. Gostaria aqui também de fazer uma indicação aqui que a minha fala na Ata viesse ser colocada na íntegra para não precisar solicitar algumas gravações daqui pra frente, claro que se for preciso vou solicitar. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: abstenho-me. Fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Boa noite a todos. O Ângelo e o Wilson disseram tudo que precisava. Gostaria de fazer uma indicação verbal, estou vendo pessoas com aqueles triciclos, já vi pessoas idosas e deficientes usando eles, e fui perguntar o preço, então gostaria de fazer a indicação para que fizessem um desconto especial para idosos e deficientes. Sobre o oficio da ambulância, faz uns quatro ou cinco meses, isso é vergonhoso, isso mostra o descaso com a gente. Sobre o Claudinho, nosso amigo do coração, um homem que ajudava o povo, e principalmente o Esporte, e fazia tudo de coração, infelizmente ocorreu essa tragédia, e perdemos uma grande pessoa, um abraço a família do Claudinho. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. Sobre a saúde, tivemos reunião com o prefeito e ele disse que a saúde nunca esteve melhor, mas não somos burros a saúde está em péssima situação, o secretário da saúde não tem respeito e sempre faz pouco caso, eles não se importam com o povo, expliquei a situação com o prefeito e ele não sabia disso, ele não busca informação, não se importa, já disse para ele dispensar esse cidadão, porque ele não faz nada pelo povo, ele já fez coisas horríveis, como submeter uma funcionária aquela situação que ocorreu, a pessoa esteve junto na campanha e hoje trata mal, falta com respeito. Faz propaganda enganosa, as casinhas mesmo, diz que vai fazer, mas não tem nem onde fazer, e sai dizendo que não fez por que os vereadores impediram, me ligaram já dizendo que nós não deixamos. A estrada de Silviolândia está péssima, a ponte está caindo, é preciso fazer alguma coisa, só fazem propaganda, falou que chegou dinheiro para a reforma do ginásio, pista de skate e cemitério, as crianças estão me ligando perguntando quando vai ser realizado porque o prefeito disse que já tinha chego. Nós vereadores queremos trabalhar com a verdade e respeito. Sobre o que o Ângelo disse na Rua Milton Prudêncio de Brito, o pessoal está me procurando para saber quando irão reformar a rua, e disse que o material já estava disponível e que isso foi um projeto do Ângelo amiguinho, então respeitei e não podemos seguir o prefeito e atropelar tudo isso, nós devemos respeitar o companheiro, não pode bater no peito e dizer que fiz isso ou aquilo, é a casa, não fazemos nada sozinho, é essa Casa, é a união de todos os vereadores. Agradeço a Deus pela oportunidade. Obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Boa noite. Sobre as indicações, o Pezini falou que não citou nada, mas a gente vem sendo cobrado, porque dá a entender que ele foi a Brasília e conseguiu. Pediu a parte o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Quero ler para vocês esse informativo, “amigos fui a Brasília, eu falei que em breve nós teríamos novidades, e está ai, segunda-feira dia 26 de maio às 15 horas, o Deputado Federal Zeca Dirceu, esteve conosco na casa da cultura em Peabiru anunciando recursos do governo federal para Peabiru.” E no final diz “ai eu digo, vale à pena a gente lutar pelas pessoas, pela nossa cidade, essa é a nossa lição, muito obrigado Deputado, obrigada você que acredita em nosso trabalho”. E volto a repetir, está escrito “Fui a Brasília”. Voltou a fazer uso da palavra o Sr. Presidente: É preciso tomar cuidado com o que escreve. Quando o prefeito não se atentava a papel, e tudo gira em torno disse, tudo tem um trâmite, as pessoas acreditam em tudo que colocam e falam, então Pezini é essencial tomar um determinado cuidado com o que público, porque não é um procedimento rápido e isso acaba levando a população a erro em acreditar que já conseguiu tudo. Não queremos isso, queremos respeito, então se você errou , deve consertar porque dá a entender que você foi a Brasília e conseguiu. Quem entende de política dá risada, e quem não entende acredita no que está escrito. Pediu a parte o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Sr. Presidente, sobre os documentos trouxe todos protocolados. Voltou a fazer uso da palavra o Sr. Presidente: Gostaria de dizer meus pêsames a família do Sr. Costa que faleceu na noite passada, acho que cada um que passa deixa seu rastro, Deus tem um propósito para tudo aquilo que aconteceu, Deus tem algo melhor para eles. Temos o requerimento, estamos sendo muito cobrado, mas não conseguimos as respostas, temos que solucionar isso, foi indagado de uma despensa de licitação, estas vem muito vazias, porque não tem portal de transparência, porque negar informação, não entendo o que vem acontecendo. A situação do carneiro até hoje não conseguimos respostas, e se está certo não entendo porque omitir. E Pezini se as coisas estão protocoladas que prove então. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Moção de Pêsames, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Sr. Cláudio Iamagamin, ocorrido no dia 22 de maio de 2014. O Sr. Presidente colocou em discussão a moção de pêsames: Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Quem conheceu o Claudino desde a infância como eu o conhecia, isso é o mínimo que poderíamos fazer nesse momento para confortar a família, pra dar força para continuar. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: O Claudinho foi uma pessoa muito boa, a gente tem que pedir para Deus consolar o coração dos familiares, pois é muito difícil. Obrigado. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para votação sendo aprovado por unanimidade. 02 – Requerimento n.º 20/2014 de iniciativa do Vereador Cícero Souza da Silva e assinado pelos demais Vereadores no qual solicitam a relação dos Professores Efetivos e Estagiários da Rede Municipal de Ensino, contendo a carga horária, lotação original, lotação atual, e o número de alunos matriculados na Rede Municipal. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento n.º 20/2014. Fez uso da palavra o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Muito oportuno o requerimento, porque se comenta na realização de concurso publico, e fazendo comparação do nosso município com outros municípios com mesma quantidade de população, observamos que estamos cheios de funcionários. Temos que fazer com que as pessoas trabalhem, devemos procurar as pessoas do ramo para ver realmente se falta e o quanto falta, porque se precisarem criar vagas depende da Câmara. Parabéns Cícero pelo brilhante requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Parabenizo o Vereador Cícero, tenho conhecimento que foi feito uma pesquisa com o núcleo referente à quantia de professores, educação é a base, deixo claro que está vencendo em julho aquele pessoal do teste seletivo, esta em validade à prorrogação do concurso anterior, pra se fazer um concurso tem um custo alto. Pediu a palavra o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: A preocupação é que estamos atravessando um momento de alta corrupção, e o que vai acontecer, não preciso nem falar. Voltou a fazer uso da palavra o nobre vereador Ângelo Prudêncio de Brito: E com certeza tem uns professores que estão esperando as vagas, então é preciso fazer o estudo, e procurar readequar, a educação e a saúde são prioridades. Obrigado. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para votação sendo aprovado por unanimidade. 03 – Requerimento n.º 21/2014 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, solicitando cópia de todos os comprovantes de pesagem do lixo transportado para o aterro de destino, controle de pesagens feitos em Peabiru e no aterro de destino; cópia de todos os pareceres emitidos pelo controle interno, comprovando a autenticidade das pesagens que originam o valor das notas a serem pagas por mês e cópia de todas as notas pagas pelo serviço da Empresa Transresíduos. O Sr. Presidente colocou em discussão Requerimento n.º 21/2014. Fez uso da palavra o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Novamente parabenizo o Ângelo, requerimento de altíssima validade, realmente esse é o trabalho de fiscalização que deve ser realizado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: É sabido por quem frequenta essa casa e pelos leitores das atas que a gente vem apresentando soluções para diminuir o valor da coleta, como o caminhão que essa casa disponibilizou em comprar, indicação para se aderir ao banco fomento, e estamos tentando achar a solução. A intenção maior é fazer um comparativo do custo, fazer um estudo mais detalhado de todo o processo, da forma que está fazendo hoje não é viável fazer a cooperativa, queremos pegar tudo isso e dizer que está caro o serviço, buscar diminuir o custo e voltar a realizar a cooperativa de reciclagem. Obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Parabéns ao companheiro. Se não mudarem esse valor ano que vem tenho certeza que terá problemas, essa casa vem tentando ajudar de algumas formas, sempre procurando o melhor para a população. Essa casa ofertou um caminhão, mas não responderam. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para votação sendo aprovado por unanimidade. 04 – Requerimento n.º 22/2014 dos Vereadores Ângelo Prudêncio de Britto e Osmar Pereira que propõe a criação deum código de ética e decoro parlamentar, no âmbito desta Casa de Leis, como forma de completar a legislação interna acerca dos princípios e valores éticos que devem nortear as ações do Parlamentar, compatível com as prerrogativas inerentes ao cargo de Vereador. O Sr. Presidente colocou em discussão Requerimento n.º 22/2014. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Voltamos novamente àquela discussão do início, o Vereador disse que se embasou em documentos, então ele deve mostrar estes. Poderíamos ter publicado e mostrar o que está acontecendo. No meu entender ficou claro na sua publicação que quem fez os requerimentos foi um único vereador a um único deputado, e se de fato foi isso, faltou ética, é por isso essa solicitação, estaremos fazendo uma comissão de ética para discutir esse assunto. Obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Se faltar com ética também deve ser julgado, venho aprendendo muito nessa gestão, a política faz com que a pessoa esqueça a amizade de anos, então estamos propondo isso e vamos ser julgado, pois todos erram, devemos sempre respeitar, ter moral e ética. Pediu a parte o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Quero deixar claro que não tenho nada contra sua pessoa Pezini, só acho que isso é um mal entendido, gostaria que se retratasse, aqui é um colegiado. Essas solicitações são da gestão passada, então vereador, não tenho nada contra você, também cometo meus erros. Pediu a parte o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Mais uma vez torno a dizer que em momento algum deixei claro que fui eu quem fez as reivindicações, diz que o Deputado Federal Zeca Dirceu veio anunciar recursos do governo federal, só para finalizar. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para votação sendo aprovado por unanimidade. 05 – Requerimento n.º 23/2014 do Vereador Osmar Pereira, solicitando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE informações acerca da demora no conserto da Retroescavadeira pertencente à autarquia. O Sr. Presidente colocou em discussão Requerimento n.º 23/2014. Essa máquina que pertence a autarquia, salvo engano faz um ano que esta na oficina, não sei o porquê, quando assumirão a SAAE tinha mais de oitocentos mil reais em caixa, e não está usando essa máquina, estão usando da prefeitura, Rodrigo está encostado por alguns motivos, será que vai acontecer igual vem ocorrendo, por causa de discussões. A máquina vem há muito tempo encostada e peço o apoio de todos. Obrigado. Sobre o que havíamos combinado sobre os valores da água, até hoje vem pessoas reclamar dos valores da água, está vindo abusivo para algumas pessoas, as pessoas que foram reclamar conseguiram o dinheiro de volta devido o erro, mas aqueles que não foram e pagaram perderam, amanhã estarei protocolando uma reclamação lá referente a isso. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para votação sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de junho de 2014. Osmar Pereira Presidente Wilson Jardim de Carvalho 1º Secretário