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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2014-06-03
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Documents (1)

ata #

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Ata da 18ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia três de junho do ano de dois mil e quatorze, 
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada 
pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada 
a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, 
Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini 
dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo 
número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar 
Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se 
encontra no livro de S. João 12, 2-4 a leitura foi feita pelo Vereador Felício Palma Junior. 
Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada no 
dia dezenove de maio de dois mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Sr. Presidente solicitou ao Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de 
hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício da Emater encaminhando Relatório das atividades 
realizadas no 1º Quadrimestre de 2014. 02 – Ofício Circular n.º 17/2014 da Acamdoze 
comunicando que estará promovendo um minicurso sobre Fan Page para Vereadores que será 
realizado no dia 07 de junho no SENAC de Campo Mourão, as vagas são limitadas. 
03 – Convocação da Acamdoze para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 
14 de junho, às 09h00 na sede da Acamdoze. 04 – Cópia da Carta de Manifestação da 
Associação Comercial e Empresarial de Peabiru com relação ao alvará de funcionamento 
emitido pela Prefeitura Municipal autorizando um grupo de “muambeiros” a comercializar 
suas muambas nos dia 24 e 25 de maio de 2014. Para a ACEP a classe empresarial representa 
a principal fonte de geração de emprego e renda no município, sendo inadmissível ocorrer 
eventos como esse, pois é uma prova explicita que a administração não está preocupada com a 
classe empresarial. A ACEP pede explicações e justificativa da administração sobre o assunto.
05 – Indicação n.º 25/2014 do Vereador Antonio Pedro da Silva e assinado pelos demais 
vereadores, no qual solicitam do Executivo que legalizem a documentação dos veículos 
recebidos da Receita Federal: 1(um) Corsa, (um) Safira e 2(dois) Siena. Não constando 
inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para 
ordem de inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Ângelo Prudêncio de Britto: Por problemas na gravação não foi registrado a fala do 
vereador. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: 
Por problemas na gravação não foi registrado a fala do vereador. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Por problemas na gravação não foi 
registrado a fala do vereador. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio 
Avanço: Por problemas na gravação não foi registrado a fala do vereador. Pela ordem fez 
uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Sobre a indicação que estamos 
pedindo a regulamentação dos veículos é porque, o Siena, por exemplo, está sendo usado para 
prestar serviços na UBS e se vier acontecer algum imprevisto não tem documentação, isso 
preocupa os motoristas que utilizam esses carros. Creio que não seja tão complicado 
regularizar essa documentação, então peço a atenção do executivo neste sentido. Gostaria de 
falar que estive em Curitiba e vai acontecer uma mobilização para que não ocorra a 
privatização do Hospital das Clinicas da Universidade Federal do Paraná. Acredito que 
devemos nos mobilizar também porque será uma grande perca para os paranaenses. Quero 
aproveitar a oportunidade para parabenizar o trabalho do Vereador Josinel que esteve em 
Brasília. Parabenizo-o até certo ponto, pois o nobre Vereador escreveu em seu Facebook as 
conquistas dessa viagem, porém temos protocolos de abril de 2013 de vários deputados no 
qual pedimos também em viagem a Brasília muitas dessas conquistas mencionadas pelo 
Vereador e sabemos muito bem que esses recursos não são liberados tão rapidamente, leva até 
anos para conseguir. Aproveito para pedir a atenção do Vereador Josinel pela maneira que 
fala nos meios de comunicação para não ser penalizado futuramente. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Quero agradecer a presença dos 
atletas skatistas que estão aqui presentes e dizer para vocês que sempre estarei envolvido em 
conquistar melhorias para o esporte. Acredito que nenhum vereador vai se opor ou atrapalhar 
essa conquista. Porém ainda não está nada certo quanto ao recurso para a construção da pista 
de skate. O Governador Beto Richa esteve aqui e fez o compromisso, mais muitos 
prometeram e não cumpriram, então peço que vocês tenham paciência. Inclusive gostaria de 
aproveitar a presença de vocês aqui para pedir que não fiquem na praça próxima a Rodoviária, 
pois os taxistas estão reclamando muito e já vieram falar comigo, então vamos respeitar. Essa 
pista de skate não foi promessa minha de campanha e sim do prefeito, mas abracei essa causa 
e se Deus quiser vamos conseguir e podem ter certeza que temos o apoio dos vereadores desta 
casa e principalmente do Presidente Botinha que está fazendo um ótimo trabalho na 
Presidência. Também gostaria de parabenizar o Jacozinho pelo trabalho que vem realizando 
na quadra do Colégio 14 de Dezembro, um ótimo trabalho com aproximadamente setenta 
crianças. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Só 
queria esclarecer sobre uma polêmica que aconteceu em uma publicação minha no Facebook, 
em momento algum foi minha intenção afrontar um companheiro de trabalho. No Facebook 
estava simplesmente assim: “amigos fui a Brasília, eu falei que em breve nós teríamos 
novidades, e está ai, segunda feira dia 26 de maio às 15 horas, o Deputado Federal Zeca 
Dirceu, esteve conosco na casa da cultura em Peabiru anunciando recursos do governo federal 
para Peabiru.” O texto esta muito bem explicado e claro, então de maneira alguma disse que 
fui eu quem conseguiu o recurso e muito menos que foi através do Zeca Dirceu. Agradeci 
porque conseguimos com o governo federal que é de base, respeito à opinião de cada um, e 
não estou aqui para ofender um companheiro de trabalho, estou aqui para respeitar. Já 
divulguei coisas de colegas e não estou aqui para fazer intriga, pelo contrário, defendo essa 
casa. Algumas vezes me senti ofendido pelo que foi falado, mas não me pronunciei. Faço meu 
trabalho com seriedade e se cometi um erro peço desculpa. Pediu a parte o nobre Vereador 
Ângelo Prudêncio de Brito: Você diz que se expressou de uma forma, mas entendo de outra, 
alguns vereadores se manifestaram e lhe dou a seguinte sugestão, que se explique da mesma 
forma que publicou, pelo mesmo meio de comunicação, fui cobrado pelo povo por causa da 
situação. Obrigado. Pediu a parte o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: A minha 
indignação é que você começou dizendo que não fez nada de errada e que nós tínhamos 
entendido errados, porém todos estavam entendendo do mesmo modo só você que não, mas 
no final você se retratou. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Já 
que não foi você quem escreveu, procure processar quem escreveu, porque você tem todo o 
direito, ou assuma a responsabilidade do que foi escrito. Obrigado. Fez suas considerações o 
Sr. Presidente: Gostaria de fazer uma indicação verbal pedindo que o executivo tome 
providências quanto a limpeza do terreno localizado na Rua Joao Albini Casali, em frente a 
casa número 580, que o mato tomou conta, o terreno é cercado de muro e o mato está bem 
acima já. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 
24/2014 do Vereador Josinel Pezini dos Santos, no qual solicita que o Executivo Municipal 
encaminhe um relatório do valor total arrecadado até 31 de maio de 2014 com o IPTU e Taxa 
de Coleta de Lixo. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento n.º 24/2014. Fez 
uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Fiz esse requerimento visando 
para que possamos participar dos recursos, foi uma forma de pedir para que seja feito com 
transparência. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Parabéns 
pelo requerimento de grande importância, pois quando fizemos a reunião com o prefeito e o 
secretário foi combinado que as primeiras obras que seriam feitas eram o recape com esse
recurso, e não cumpriram o que foi prometido verbalmente, então é importante a população 
saber o que está acontecendo com o recurso do IPTU, obrigado. Fez uso da palavra o nobre 
Vereador Antonio Pedro da Silva: Parabéns pelo requerimento. Realmente a população 
precisa saber onde está sendo aplicado o dinheiro do IPTU, e foi combinado que seria 
aplicado com as estradas. Fez uso da palavra o nobre Vereador Wilson Jardim de 
Carvalho: O que nós queremos saber é que o total arrecadado, e onde será arrecadado, esse é 
o foco, se já tem um lugar onde será utilizado esse recurso, porque o que foi proposto ainda 
não foi cumprido. Pediu a parte o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: O meu intuito 
é que o prefeito apresente para nós as quais as principais coisas que fará com o dinheiro 
arrecadado com o IPTU, para que sejam discutidas com a gente e a população essas 
prioridades. Fez uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Estive conversando 
com o Ângelo a respeito do IPTU, estamos aguardando as melhorias, queremos ver onde 
serão aplicados, parabéns pelo requerimento, e vamos aguardar esse retorno. Ninguém mais 
fazendo uso da palavra passou para votação sendo aprovado por unanimidade. Nada mais 
havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a 
sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 03 de junho de 2014.
Osmar Pereira
Presidente
Wilson Jardim de Carvalho
1º Secretário

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