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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2021-03-08
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ata #

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Ata da 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, 
da 17ª Legislatura, realizada no dia 08/03/2021 (oito de março de dois mil e vinte um), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e 
secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves 
Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, José 
Valentim Rodrigues e Lucas Manoel Prudêncio de Brito. Ausentes os Vereadores Irineu 
Manfrin e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir 
uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmos 41, 11-13, a leitura foi 
realizada pela assessora jurídica Patrícia Carla Gato. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e 
vinte um, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a 
sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 10/2021 da Secretária de Saúde Viviane Edwiges 
Bitencourt de Nigro, em atenção ao Requerimento n.º 03/2021 do Vereador Lucas Manoel 
Prudencio de Brito no qual informa as datas e quantidades de vacinas recebidas para o 
enfrentamento do Covid-19, assim como a relação dos beneficiados até o momento. 02 – Projeto 
de Resolução n.º 149/2021 da Mesa Executiva, que dispõe sobre a desfiliação da Câmara 
Municipal de Peabiru/Pr., da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze –
ACAMDOZE. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 03 – Projeto de Lei n.º 06/2021
que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município para o 
exercício de 2021 no valor de R$ 47.131,05 para manutenção e aquisição de equipamentos para 
o Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Município da Região de Campo 
Mourão. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 04 – Projeto de Lei n.º 07/2021 que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2021 no valor de R$ 
52.393,84 para o Fundo Municipal de Assistência Social com recursos financeiros do Fundo 
Nacional de Assistência Social. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 05 – Projeto 
de Lei n.º 08/2021 que ratifica protocolo de intenção firmado entre Município brasileiros, com a 
finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos 
e equipamentos na área de saúde. Para análise e parecer das comissões pertinentes. Sendo 
solicitado apreciação em regime de urgência. 06 – Projeto de Lei n.º 09/2021 que autoriza a 
abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2021 no valor de R$ 93.936,00 para o 
Fundo Municipal de Assistência Social com recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Assistência Social do Paraná. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 07 – Indicação 
n.º 28/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual solicita ao Executivo 
Municipal a prorrogação, por mais 30 dias, do vencimento do pagamento do IPTU em cota 
única com vencimento inicial em 10/03/2021 a qual dá ao contribuinte o desconto de 30%. 
08 – Indicação n.º 31/2021 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao 
Executivo Municipal que que viabilize as seguintes melhorias no Residencial Bela Vista: 
Adequações na entrada de acesso ao Residencial e Instalação de redutor de velocidade na Rua 
Cezinando Ribas. 09 – Indicação n.º 32/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, 
no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao setor responsável a limpeza e 
manutenção dos bueiros de nossa cidade. 10 – Indicação n.º 33/2021 do Vereador Lucas 
Manoel Prudêncio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao setor 
responsável a implementação de um número fixo e de preferência gratuito, com atendimento 24 
horas, para atender ligações de solicitação de ambulância em casos de Urgência e Emergência, 
e que este número seja amplamente divulgado. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. 
Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Gostaria de desejar um feliz dia das mulheres para todas as mulheres aqui da casa e do mundo 
inteiro. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa 
noite a todos os presentes. Também gostaria de deixar meus parabéns por essa data tão 
importante, pelo reconhecimento do trabalho das mulheres, por suas conquistas, o que seria de 
nós homens sem as mulheres. A mulher a cada dia mais vem conquistando seu espaço fazendo 
isso com maestria, sempre com muita excelência nos trabalhos que realizam. Gostaria de 
parabenizar as mulheres desta casa que exercem suas funções de forma excelente, e traz 
benefícios para todos nós Vereadores e para a população também. Pela ordem fez uso da palavra 
o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Não sendo repetitivo, mas a ocasião nos faz parabenizá-las pelo dia, mas é importante deixar 
registrado que além de vocês merecerem vocês também representam as outras mulheres do nosso 
município, do nosso convívio, parabéns pela garra, pela determinação, e que Deus abençoe cada 
uma de vocês. Gostaria de falar a respeito das indicações, a primeira referente a alteração na data 
de vencimento do IPTU, acredito que seja uma reivindicação válida para o momento, muitos 
comerciantes estão sofrendo com fechamento do comércio, tendo que adiar pagamentos de 
funcionários e convenhamos que um desconto com 30% à vista é um desconto considerável e 
muitas pessoas irão perder a oportunidade por não ter o valor completo até o dia 10 que é o dia 
do vencimento, nada mais justo, o município leva prejuízo, mas acredito que nesse momento, é 
momento de atender a nossa população com toda certeza. Um segundo ponto, é um número de 
telefone para o 24horas para atendimento principalmente para a ambulância, e na hora de solicitar 
tem que ficar ligando para os motoristas por não ter esse número fixo, então liga para um, liga 
para o outro, as vezes estão na estrada e não conseguem atender, acredito que recebem ligações 
quando estão de folga também, então se tivesse esse número as pessoas não estariam ligando, já 
vi o levantamento não custa caro para o município, em torno de duzentos reais por mês consegue 
solicitar um número de 0800, além de ser gratuito facilita o atendimento dessa central e maior 
agilidade para quem necessita da ambulância. Outro ponto que solicitei, apesar de que ainda não 
veio nenhuma devolutiva das indicações que nós fizemos, principalmente a manutenção, a 
limpeza dos bueiros, aqueles pontos de alagamentos que foram feitos as obras, precisam que 
constantemente sejam feitas limpezas desses bueiros, porque se não logo o valor investido ali 
vai estar sendo perdido porque volta a alagar, volta a incomodar os moradores da região e as 
pessoas que transitam ali também. Sr. Presidente José Valentim Rodrigues: Referente a 
indicação do Vereador Lucas nº 28/2021, conversando com o nosso Secretário Geral Ângelo 
Brito, com certeza será atendido essa sua indicação, conforme o secretário falou, em anos 
anteriores também aconteceram prorrogações no IPTU, mantendo os mesmos descontos, porém, 
foram prorrogados por conta do atraso na colheita dos agricultores. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Hoje dia 08 de março dia internacional da mulher, vocês merecem todo o nosso respeito e 
carinho, o homem tem que aprender a respeitar mais e mais. Gostaria de parabenizar o Vereador 
Lucas pela indicação, seria um telefone 0800, realmente já aconteceu muitas vezes de o motorista 
estar na estrada, e até saber quem é o motorista demora muito, tendo esse 0800 facilita para 
todos. Estou correndo atrás de um projeto para beneficiar toda comunidade, o projeto é da 
ARBEC – Assistência a reabilitação e bem-estar de convalescentes de Maringá disponível para 
a população a custo zero, e vem a campanha que é aquelas cartelas de comprimidos vazias, e 
quando se juntar uma tonelada se ganha uma cadeira, esse projeto, mas além disso a gente tem 
que estar bancando essa mercadorias, assumi esse projeto, mas tem que ser controlado, é um 
trabalho que estamos tentando trazer, a inauguração será dia 05 de abril com a presença da RIC 
TV, se haver alguma mudança avisaremos, será na Avenida Raposo Tavares onde era o antigo 
cinema, sala 55. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira 
Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar as mulheres aqui da casa, 
que Deus abençoe vocês, o que seria de nós aqui se não fosse vocês, fazer esse trabalho que 
vocês fazem por nós. Parabenizo os nobres Vereadores pelas indicações. Referente a indicação 
que fiz, os moradores sempre me procuram para dizer que está muito suja aquela entrada, e 
também ver a possibilidade de colocar um edutor de velocidade. Quero agradecer o Secretário 
de Obras o Rildo que tem dado bastante atenção sempre quando o procuro, atendeu a indicação 
de Silviolândia, do Assentamento Santa Rita, atendeu a localidade próxima a pedreira também, 
perderam cinquenta litros de leite por causa da estrada que estava ruim, cascalharam a estrada, 
já ouvi elogios dos moradores agradecendo o Prefeito, o Vice, o Bruno sempre quando é 
procurado nos atende. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim 
Rodrigues: Essa indicação do Vereador Claudino é muito válida, é necessária uma adequação 
naquele local, também por ser a entrada da cidade. Gostaria de parabenizar O Vereador Lucas 
pela indicação referente a manutenção dos bueiros, realmente é um problema sério inclusive nos 
loteamentos novos, no Bela Vista por exemplo já tive acompanhando várias situações de 
alagamentos e dificultando o acesso a residência. Sobre a indicação nº 33/2021 seria excelente 
se conseguíssemos instalar esse telefone gratuito, iria beneficiar muito as pessoas. Não 
constando matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu 
a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de março de 2021.
José Valentim Rodrigues
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

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