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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2014-08-05
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Ata da 26ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, 
da 15ª Legislatura, realizada no dia cinco de agosto do ano de dois mil e quatorze, no Plenário 
Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo Vereador 
Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos 
seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da 
Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar 
Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar Pereira convidou todos 
a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 
18, 19-22 a leitura foi feita pelo Vereador Felício Palma Junior. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia quinze de julho de dois mil 
e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Secretário 
a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 –
Ofício n.º 05/2014 da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Peabiru, convidando 
os Vereadores para uma reunião com a Senhora Vilma Serra, Representante das APMI’s do 
Paraná, que acontecerá dia 08 de agosto, às 13h30 nas dependências da Câmara Municipal. 02 –
Ofício n.º 311/2014 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 10/2014 do Vereador 
Ângelo Prudêncio de Britto, no qual encaminha cópia da folha de pagamento dos servidores da 
Prefeitura Municipal e cópia das notas de empenhos. 03 – Ofício n.º 311/2014 do Prefeito 
Municipal substituindo o Projeto de Lei n.º 39/2014 que dispõe sobre a modificação do artigo 71 
da Lei Municipal n.º 915/2013, em virtude da solicitação de alterações por esta casa de leis. 04 –
Ofício n.º 312/2014 do Prefeito Municipal substituindo o Projeto de Lei n.º 38/2014 que dispõe 
sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em virtude 
da solicitação de alterações por esta casa de leis. 05 – Ofício n.º 313/2014 do Prefeito Municipal 
substituindo o Projeto de Lei n.º 04/2014 que dispõe sobre alterações na Lei 902/2013 de 
prevenção a dengue, em virtude da solicitação de alterações por esta casa de leis. 06 – Ofício n.º 
314/2014 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 11/2014 dos Vereadores 
Ângelo Prudêncio de Britto, Felício Palma Junior e Wilson Jardim de Carvalho que solicita 
informações quanto ao Projeto de Lei n.º 25/2014 que se tratava de doação de lotes para a 
construção de moradias através do programa FAR. O Sr. Prefeito informa que não havendo 
concordância da maiorias dos adquirentes de lotes no empreendimento onde situam-se as 
referida áreas, foi solicitado através de oficio a retirada do projeto de lei sobre o assunto. 07 –
Ofício n.º 315/2014 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 13/2014 e 17/2014 
ambos de iniciativa do Vereador Osmar Pereira, no qual encaminha por meio digital os processos 
dos pregões presenciais n.º 02, 06, 08, 15 e 30/2014. 08 – Projeto de Lei n.º 45/2014 que declara 
área de urbanização específica de imóvel destinado à implementação de chácaras de recreio. Para 
análise e parecer das comissões. Não constando inscritos no Pequeno expediente, o Sr. 
Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, com a palavra o nobre Vereador 
Wilson Jardim de Carvalho: Boa noite. Fiz um trabalho junto ao Ângelo quando fomos 
entregar a reivindicação para o comandante da Polícia Militar para inibir o excesso de barulho, e 
para aprimorar, fizemos um abaixo assinado, com cerca de cento e cinquenta assinaturas de 
moradores da região central. Quando chegamos o comandante nos atendeu, fui recebido com 
bastante rigidez, mostrando bastante truculência, voz áspera, e também ouviu algumas verdades. 
Depois estivemos no Ministério Público para fazer a mesma reivindicação e fomos muito bem 
atendido. Nós vereadores somos os legítimos representante, como disse para o comandante, 
podemos ser simples, mas temos direito e temos autoridade, e estávamos lá simplesmente para 
reivindicar que cumpram a lei. Convivo com grandes autoridades e sabemos que é muito bom 
para uma autoridade conviver no município e entender o que vem acontecendo, e infelizmente 
muitas delas usam a cidade como uma um degrau para chegar ao topo. O melhor meio de aplicar 
o direito é com o bom senso. Uma viatura abordou um carro da APAE porque o motorista 
quando estava terminando de estacionar atendeu o celular e o policial disse que na próxima vez 
daria uma multa para o patrão dele, ele está tão desinformado, pois não sou mais o atual 
presidente da APAE, quem agora responde é o Aloizio. Achei que ganharia um companheiro, 
mas infelizmente acredito que foi ao contrário, e tenho muito medo disso, não sei se observaram, 
mas passou algumas reportagens sobre dois policiais militares o que fizeram, e isso dá medo. 
Estamos aqui para reivindicar e vamos continuar firme com esse propósito. Obrigado. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. 
Agradeço você Botinha e a Aline que me ajudaram com a minha filha Michele que está gravida, 
e vocês correram atrás, me ajudaram muito. Em especial, Botinha, pela sua apresentação na 
rádio, você deixou claro que nós nunca atrapalhamos nada, o prefeito sempre foi livre. Disseram 
hoje sobre o ginásio de Esportes, e sempre foi pedido o laudo, mas nunca apareceu nessa casa, e 
a população nos procura e pedem informações, mas nunca conseguimos as informações para 
repassar, parece que agora veio a verba e será reformado junto com a pista de skate que foi um 
trabalho muito bom, foi uma luta e isso é mérito de todos. A população vem cobrando em 
relação às filas que ocorrem no agendamento de consultas, mas o executivo está preocupado com 
a dupla sertaneja que vai vir para o carneiro, não consigo aceitar, não é admissível isso na 
situação que vem o município, a cidade está toda esburacada e a falta de medicamentos é grande. 
Peço que o Secretário de Saúde trate melhor nossa população, pois sempre vem reclamações. O 
secretário veio para a reunião nesta casa mais o prefeito não permitiu um dialogo com o 
argumento de que não era o momento, e ainda disse que a administração está boa, parece que 
está brincando com nossa cara, nós somos representantes do povo e devemos cobrar sim, tem 
pessoas capacitadas em Peabiru para fazer shows, não precisa trazer de outro lugar, não tem
condições para trazer pessoas caras. Infelizmente o prefeito dá valor as pessoas de fora, em todos 
os sentidos. Não trabalho para o prefeito e sim para a população, e vou continuar cobrando 
sempre que necessário. Muito obrigado. Pela ordem Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa 
noite a todos. Sobre a retirada do Projeto de Lei n.º 25/2014, no início do ano legislativo foi 
enviado esse projeto de lei a comissão que faço parte para analisar e procuramos os meios legal, 
sendo que seria possível desde que todos os proprietários do Leblon concordassem com a 
desafetação, que seria mudar o destino do imóvel, e a solicitação do prefeito era pra que 
transformássemos as áreas institucionais em áreas para o “minha casa minha vida”, mas quando 
o empreendedor vai comprar o lote, paga um pouco da área institucional, e é necessário que ele 
concorde, então solicitamos ao o prefeito para que fizesse esse pedido, foi marcado a reunião e 
foi um número mínimo de proprietários, e todos recusaram, mas o que me surpreendeu foi o 
executivo retirar esse projeto, e que não coloquem a culpa ao legislativo, é necessário assumirem 
a responsabilidade. Escuto inúmeras vezes pessoas colocando a culpa no legislativo, deixo claro 
que isso é lei, não podemos burlar, temos que analisar para que não sejamos responsabilizados 
por erros, o prefeito deve tentar adquirir outro imóvel. Foram retirados vários projetos para 
alteração ou retificação da redação, e às vezes as pessoas dizem que não aprovamos, mas nós 
retiramos para que arrumem e deem entrada novamente, então que fique certo que a 
responsabilidade não é dessa casa. Obrigado. Pela ordem Vereador Paulo Sérgio Avanço: Boa 
noite. Fui dar uma volta na região e pedi para colocar três tubos, e até agora não foi feito, está 
perigoso e é coisa simples de resolver, estava preocupado com o asfalto, mas andei nas ruas que 
estavam arrumado e ficaram boa, na entrada tem alguns lugares bem bonitos, mas também tem 
alguns que estão precisando organizar e limpar. Obrigado. Pela ordem Vereador Josinel Pezini 
dos Santos: Boa noite a todos. Sobre a unidade básica da saúde, ali foi uma indicação que 
fizemos para que mudassem a unidade, com o intuito de melhorar, no meu entender o espaço e 
grande, ao invés de fazer o atendimento lá fora, deveriam colocar do lado de dentro. Farei o 
pedido ao executivo. Estive na farmácia do Alexandre e sugeriu de fazer a cobertura, e o 
Claudino também sugeriu e isso já seria grande ajuda, e deixar claro que isso é de caráter 
provisório. Estive morando fora por muito tempo, e notamos o tamanho das ruas e o asfalto é um 
grande problema, é preciso entrar na questão da rede de esgoto, nossas ruas são grandes, é 
preciso fazer o recape, o tapa buraco é bom, mas está fazendo de forma errada em Peabiru. Sobre 
a Rua União da Vitória, conversei com o Sabiá e informou que fizeram a parceria dos 
loteamentos, é praticamente quase custo zero, é legal porque é um sonho dos moradores de lá o 
asfalto. É muito comentado na cidade as despesas do município e conversei com algumas 
pessoas hoje e me tranquilizaram. O município todos os dias tem dívidas, é saúde, asfalto, são 
inúmeras coisas, e é preciso pagar as dívidas, e o sonho é que o município consiga sanar essas 
dívidas. Agradeço a todos, o pessoal da Rádio que sempre me recebe bem, e sobre a questão que 
o Wilson colocou sobre o policiamento, eles andaram fazendo uma grande apreensão, e deu uma 
melhorada boa. Obrigado. Pela Ordem Vereador Antônio Pedro da Silva: Boa noite a todos. 
Aproveito a oportunidade, houve um desrespeito, a vossa pessoa tem conhecimento, falei com 
nosso secretário, que se tiver que fazer elogio vou fazer, mas se precisar criticar com toda certeza 
irei fazer também. O desrespeito com o funcionário é complicado, é necessário chamar a atenção 
do funcionário, mas de uma forma certa. Informaram-me que ele disse que se os vereadores 
fossem inteligentes estariam sentados no lugar dele. Nós só estamos pedindo respeito, que é nada 
mais que sua obrigação. O vereador precisa ir lá resolver problema da saúde, e conseguimos, 
agora porque eles sozinhos não conseguem, e outra, se não conseguem ou não podem, informe 
com educação a impossibilidade, é preciso ter paciência e ter amor naquilo que faz. Estamos aqui 
representando a população e fazemos isso com amor, buscando sempre o melhor. Pela ordem o 
Vereador Felício Palma Junior: Boa noite a todos, em especial ao Daniel da Rádio e a Jô que 
hoje chegou atrasada, mas está aqui. Vereador Wilson, vi o resultado na prefeitura, o ministério 
público está marcando uma reunião e acho interessante a gente participar. Sobre a saúde, é 
sempre assim, sempre carente e hoje precisamos de melhorias no tratamento da população. É 
preciso ter respeito, tem cidadãos que saem muito mal da sala dele, é muita reclamação mesmo, e 
é preciso melhorar. A Val como presidente do sindicato, é preciso que seja representado, somos 
servidores público e ninguém gosta de ser maltratado, é preciso tomar uma atitude, porque 
reclamamos, mas não conseguimos melhorias. Estamos aqui representando a população e não só 
no departamento da saúde, é em todos que tiverem reclamação, é preciso tomar uma atitude. 
Atendimento é primordial. Obrigado. Pela ordem o Sr. Presidente: Agradeço a presença de 
todos. Hoje estive na rádio procurando esclarecer alguns pontos, pois informações erradas 
estavam na cidade, que a Câmara estava dando dinheiro para a festa, mas precisa-se esclarecer 
que trata de suplementação, e o projeto deu entrada na data de ondem e vai ser distribuído para 
as comissões. Sobre o que o Josinel disse o município de Peabiru esta sim com grande 
dificuldade financeira, as dívidas são muito grandes, tomara que consigam superar essa 
dificuldade, acho que vai precisar parar e trabalhar somente meio período para conseguir manter. 
Acho que o mau funcionário é aquele que sempre passa a mão na cabeça do prefeito, a situação 
não está fácil. Tomara a Deus que as coisas melhorem, é preciso fazer uma mudança drástica 
para que consigam se manter. Não tem muito dinheiro, e sabe-se que isso acaba muito fácil. Não 
constando matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu 
a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 05 de agosto de 2014.
Osmar Pereira
Presidente
Wilson Jardim de Carvalho
1º Secretário

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