| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2014-08-05 |
| native_id | 596 |
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Ata da 26ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia cinco de agosto do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 18, 19-22 a leitura foi feita pelo Vereador Felício Palma Junior. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia quinze de julho de dois mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 05/2014 da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Peabiru, convidando os Vereadores para uma reunião com a Senhora Vilma Serra, Representante das APMI’s do Paraná, que acontecerá dia 08 de agosto, às 13h30 nas dependências da Câmara Municipal. 02 – Ofício n.º 311/2014 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 10/2014 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, no qual encaminha cópia da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal e cópia das notas de empenhos. 03 – Ofício n.º 311/2014 do Prefeito Municipal substituindo o Projeto de Lei n.º 39/2014 que dispõe sobre a modificação do artigo 71 da Lei Municipal n.º 915/2013, em virtude da solicitação de alterações por esta casa de leis. 04 – Ofício n.º 312/2014 do Prefeito Municipal substituindo o Projeto de Lei n.º 38/2014 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em virtude da solicitação de alterações por esta casa de leis. 05 – Ofício n.º 313/2014 do Prefeito Municipal substituindo o Projeto de Lei n.º 04/2014 que dispõe sobre alterações na Lei 902/2013 de prevenção a dengue, em virtude da solicitação de alterações por esta casa de leis. 06 – Ofício n.º 314/2014 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 11/2014 dos Vereadores Ângelo Prudêncio de Britto, Felício Palma Junior e Wilson Jardim de Carvalho que solicita informações quanto ao Projeto de Lei n.º 25/2014 que se tratava de doação de lotes para a construção de moradias através do programa FAR. O Sr. Prefeito informa que não havendo concordância da maiorias dos adquirentes de lotes no empreendimento onde situam-se as referida áreas, foi solicitado através de oficio a retirada do projeto de lei sobre o assunto. 07 – Ofício n.º 315/2014 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 13/2014 e 17/2014 ambos de iniciativa do Vereador Osmar Pereira, no qual encaminha por meio digital os processos dos pregões presenciais n.º 02, 06, 08, 15 e 30/2014. 08 – Projeto de Lei n.º 45/2014 que declara área de urbanização específica de imóvel destinado à implementação de chácaras de recreio. Para análise e parecer das comissões. Não constando inscritos no Pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, com a palavra o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Boa noite. Fiz um trabalho junto ao Ângelo quando fomos entregar a reivindicação para o comandante da Polícia Militar para inibir o excesso de barulho, e para aprimorar, fizemos um abaixo assinado, com cerca de cento e cinquenta assinaturas de moradores da região central. Quando chegamos o comandante nos atendeu, fui recebido com bastante rigidez, mostrando bastante truculência, voz áspera, e também ouviu algumas verdades. Depois estivemos no Ministério Público para fazer a mesma reivindicação e fomos muito bem atendido. Nós vereadores somos os legítimos representante, como disse para o comandante, podemos ser simples, mas temos direito e temos autoridade, e estávamos lá simplesmente para reivindicar que cumpram a lei. Convivo com grandes autoridades e sabemos que é muito bom para uma autoridade conviver no município e entender o que vem acontecendo, e infelizmente muitas delas usam a cidade como uma um degrau para chegar ao topo. O melhor meio de aplicar o direito é com o bom senso. Uma viatura abordou um carro da APAE porque o motorista quando estava terminando de estacionar atendeu o celular e o policial disse que na próxima vez daria uma multa para o patrão dele, ele está tão desinformado, pois não sou mais o atual presidente da APAE, quem agora responde é o Aloizio. Achei que ganharia um companheiro, mas infelizmente acredito que foi ao contrário, e tenho muito medo disso, não sei se observaram, mas passou algumas reportagens sobre dois policiais militares o que fizeram, e isso dá medo. Estamos aqui para reivindicar e vamos continuar firme com esse propósito. Obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. Agradeço você Botinha e a Aline que me ajudaram com a minha filha Michele que está gravida, e vocês correram atrás, me ajudaram muito. Em especial, Botinha, pela sua apresentação na rádio, você deixou claro que nós nunca atrapalhamos nada, o prefeito sempre foi livre. Disseram hoje sobre o ginásio de Esportes, e sempre foi pedido o laudo, mas nunca apareceu nessa casa, e a população nos procura e pedem informações, mas nunca conseguimos as informações para repassar, parece que agora veio a verba e será reformado junto com a pista de skate que foi um trabalho muito bom, foi uma luta e isso é mérito de todos. A população vem cobrando em relação às filas que ocorrem no agendamento de consultas, mas o executivo está preocupado com a dupla sertaneja que vai vir para o carneiro, não consigo aceitar, não é admissível isso na situação que vem o município, a cidade está toda esburacada e a falta de medicamentos é grande. Peço que o Secretário de Saúde trate melhor nossa população, pois sempre vem reclamações. O secretário veio para a reunião nesta casa mais o prefeito não permitiu um dialogo com o argumento de que não era o momento, e ainda disse que a administração está boa, parece que está brincando com nossa cara, nós somos representantes do povo e devemos cobrar sim, tem pessoas capacitadas em Peabiru para fazer shows, não precisa trazer de outro lugar, não tem condições para trazer pessoas caras. Infelizmente o prefeito dá valor as pessoas de fora, em todos os sentidos. Não trabalho para o prefeito e sim para a população, e vou continuar cobrando sempre que necessário. Muito obrigado. Pela ordem Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite a todos. Sobre a retirada do Projeto de Lei n.º 25/2014, no início do ano legislativo foi enviado esse projeto de lei a comissão que faço parte para analisar e procuramos os meios legal, sendo que seria possível desde que todos os proprietários do Leblon concordassem com a desafetação, que seria mudar o destino do imóvel, e a solicitação do prefeito era pra que transformássemos as áreas institucionais em áreas para o “minha casa minha vida”, mas quando o empreendedor vai comprar o lote, paga um pouco da área institucional, e é necessário que ele concorde, então solicitamos ao o prefeito para que fizesse esse pedido, foi marcado a reunião e foi um número mínimo de proprietários, e todos recusaram, mas o que me surpreendeu foi o executivo retirar esse projeto, e que não coloquem a culpa ao legislativo, é necessário assumirem a responsabilidade. Escuto inúmeras vezes pessoas colocando a culpa no legislativo, deixo claro que isso é lei, não podemos burlar, temos que analisar para que não sejamos responsabilizados por erros, o prefeito deve tentar adquirir outro imóvel. Foram retirados vários projetos para alteração ou retificação da redação, e às vezes as pessoas dizem que não aprovamos, mas nós retiramos para que arrumem e deem entrada novamente, então que fique certo que a responsabilidade não é dessa casa. Obrigado. Pela ordem Vereador Paulo Sérgio Avanço: Boa noite. Fui dar uma volta na região e pedi para colocar três tubos, e até agora não foi feito, está perigoso e é coisa simples de resolver, estava preocupado com o asfalto, mas andei nas ruas que estavam arrumado e ficaram boa, na entrada tem alguns lugares bem bonitos, mas também tem alguns que estão precisando organizar e limpar. Obrigado. Pela ordem Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite a todos. Sobre a unidade básica da saúde, ali foi uma indicação que fizemos para que mudassem a unidade, com o intuito de melhorar, no meu entender o espaço e grande, ao invés de fazer o atendimento lá fora, deveriam colocar do lado de dentro. Farei o pedido ao executivo. Estive na farmácia do Alexandre e sugeriu de fazer a cobertura, e o Claudino também sugeriu e isso já seria grande ajuda, e deixar claro que isso é de caráter provisório. Estive morando fora por muito tempo, e notamos o tamanho das ruas e o asfalto é um grande problema, é preciso entrar na questão da rede de esgoto, nossas ruas são grandes, é preciso fazer o recape, o tapa buraco é bom, mas está fazendo de forma errada em Peabiru. Sobre a Rua União da Vitória, conversei com o Sabiá e informou que fizeram a parceria dos loteamentos, é praticamente quase custo zero, é legal porque é um sonho dos moradores de lá o asfalto. É muito comentado na cidade as despesas do município e conversei com algumas pessoas hoje e me tranquilizaram. O município todos os dias tem dívidas, é saúde, asfalto, são inúmeras coisas, e é preciso pagar as dívidas, e o sonho é que o município consiga sanar essas dívidas. Agradeço a todos, o pessoal da Rádio que sempre me recebe bem, e sobre a questão que o Wilson colocou sobre o policiamento, eles andaram fazendo uma grande apreensão, e deu uma melhorada boa. Obrigado. Pela Ordem Vereador Antônio Pedro da Silva: Boa noite a todos. Aproveito a oportunidade, houve um desrespeito, a vossa pessoa tem conhecimento, falei com nosso secretário, que se tiver que fazer elogio vou fazer, mas se precisar criticar com toda certeza irei fazer também. O desrespeito com o funcionário é complicado, é necessário chamar a atenção do funcionário, mas de uma forma certa. Informaram-me que ele disse que se os vereadores fossem inteligentes estariam sentados no lugar dele. Nós só estamos pedindo respeito, que é nada mais que sua obrigação. O vereador precisa ir lá resolver problema da saúde, e conseguimos, agora porque eles sozinhos não conseguem, e outra, se não conseguem ou não podem, informe com educação a impossibilidade, é preciso ter paciência e ter amor naquilo que faz. Estamos aqui representando a população e fazemos isso com amor, buscando sempre o melhor. Pela ordem o Vereador Felício Palma Junior: Boa noite a todos, em especial ao Daniel da Rádio e a Jô que hoje chegou atrasada, mas está aqui. Vereador Wilson, vi o resultado na prefeitura, o ministério público está marcando uma reunião e acho interessante a gente participar. Sobre a saúde, é sempre assim, sempre carente e hoje precisamos de melhorias no tratamento da população. É preciso ter respeito, tem cidadãos que saem muito mal da sala dele, é muita reclamação mesmo, e é preciso melhorar. A Val como presidente do sindicato, é preciso que seja representado, somos servidores público e ninguém gosta de ser maltratado, é preciso tomar uma atitude, porque reclamamos, mas não conseguimos melhorias. Estamos aqui representando a população e não só no departamento da saúde, é em todos que tiverem reclamação, é preciso tomar uma atitude. Atendimento é primordial. Obrigado. Pela ordem o Sr. Presidente: Agradeço a presença de todos. Hoje estive na rádio procurando esclarecer alguns pontos, pois informações erradas estavam na cidade, que a Câmara estava dando dinheiro para a festa, mas precisa-se esclarecer que trata de suplementação, e o projeto deu entrada na data de ondem e vai ser distribuído para as comissões. Sobre o que o Josinel disse o município de Peabiru esta sim com grande dificuldade financeira, as dívidas são muito grandes, tomara que consigam superar essa dificuldade, acho que vai precisar parar e trabalhar somente meio período para conseguir manter. Acho que o mau funcionário é aquele que sempre passa a mão na cabeça do prefeito, a situação não está fácil. Tomara a Deus que as coisas melhorem, é preciso fazer uma mudança drástica para que consigam se manter. Não tem muito dinheiro, e sabe-se que isso acaba muito fácil. Não constando matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 05 de agosto de 2014. Osmar Pereira Presidente Wilson Jardim de Carvalho 1º Secretário