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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2014-08-19
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ata #

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Ata da 28ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, 
da 15ª Legislatura, realizada no dia dezenove de agosto do ano de dois mil e quatorze, no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo 
Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a 
presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Cícero Souza da Silva, 
Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, 
Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente 
declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar Pereira convidou todos a se 
levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 19, 
28-30 a leitura foi feita pelo Vereador Felício Palma Junior. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia cinco de agosto de dois 
mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do 
seguinte: 01 – Edital de Convocação da Acamdoze para a Assembleia Geral Ordinária que 
acontecerá dia 06 de setembro de 2014, às 9h00 na sede da Acamdoze. Os requerimentos devem 
ser protocolados até dia 01 de setembro. Não constando inscritos no Pequeno expediente, o Sr. 
Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, com a palavra o nobre Vereador 
Cícero Souza da Silva: Boa noite a todos. O nobre vereador ontem disse que estamos na reta 
final da campanha, foi então que achei a cartilha do Deputado Zeca Dirceu que é o Deputado da 
base e quatro anos de mandato, e não sei se ele esqueceu de colocar as emendas que ele trouxa a 
Peabiru, e consta inúmeras outras cidades próximas, talvez tenha esquecido, pois é o candidato 
que o Prefeito apoia e quase obriga os funcionários a votar. Acho que o Deputado esqueceu de 
Peabiru. Obrigado. Pela ordem o Vereador Paulo Sérgio Avanço: Me abstenho. Pela ordem o 
Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Me abstenho. Pela ordem o Vereador Josinel Pezini 
dos Santos: Boa noite a todos. Hoje estive na Unidade Básica de Saúde e fiquei ali por algumas 
horas acompanhando o atendimento, conversei com algumas pessoas, com alguns funcionários e 
com o secretário da saúde, e os cidadãos que ali estavam disseram que foram bem atendidos, me 
coloquei a disposição para que as pessoas venham até a câmara caso aconteça algo. E quando 
estava saindo me veio a curiosidade se as questões das consultas estavam boas ou ruins, e resolvi 
perguntar para a moça da recepção se tinha a possibilidade de uma consulta para o dia seguinte e 
ela disse que tinha, me mostrou os horários das consultas vagas e restavam nove vagas, e fiquei 
admirado, e ela ainda complementou, Pezini, tem dias que sobram ainda mais vagas nesse 
mesmo horário. Então esse é um trabalho que a secretaria vem fazendo, procurando desafogar o 
sistema e agilizar o atendimento, e fiquei feliz ao saber disso, e estarei procurando ir mais vezes 
para acompanhar, então esperamos que seja dessa forma e que continue com esse sistema. Muito 
se falava no nosso município na questão da farmácia básica, na questão dos medicamentos, 
principalmente naqueles de uso contínuo, e mais uma vez estive na farmácia básica, quem me 
atendeu foi o João, e conversei com o Ariel e disse que há inúmeras reclamações de remédios de 
uso contínuo que estavam em falta, então ele me levou lá dentro e me mostrou inúmeras caixas 
de medicamentos de uso contínuo, principalmente na questão de hipertensão e diabete, e 
perguntei se em algum momento haveria faltado o medicamento e então ele disse que sim, que 
acontece de faltar, mas isso sempre aconteceu no sistema, e que não depende da boa vontade 
deles, mas fiquei mais tranquilo com a quantidade de medicamentos. E o Ariel comentou que 
além da farmácia básica, temos também as outras farmácias que tem o convênio com o governo, 
e quando não se encontra medicamento na farmácia básica eles indicam as pessoas a procurar a 
farmácia que tem o convênio com o governo, que são chamadas de farmácia popular e que 
muitos medicamentos estão indo para essas farmácias. Então, nós como vereadores devemos 
estar atentos sobre isso, devemos fiscalizar e ir pessoalmente, me informaram que o Cícero 
esteve lá, o Paulinho e o Claudino estiveram lá, então vamos fazer esse papel nosso de fiscalizar, 
e estar atentos com essa questão, porque realmente a população precisa de atenção, precisa de 
medicamentos, e cobrei muito a questão do atendimento, que tem pessoas reclamando. Não 
podemos condenar um sistema que trabalha um montante de pessoas, por de repente uma pessoa 
ou outra estar fazendo o mal uso de seu trabalho, acho que precisamos averiguar e fiscalizar e 
tomar uma providência contra a pessoa que maltrata a população. Acho que o respeito cabe de 
ambas as partes, de quem trabalha, eles devem dar um bom atendimento porque são pagos para 
isso, assim como nós somos pagos e devemos fazer o mesmo e prestar conta de nossos trabalhos. 
Mas também cabe a população tratar com respeito o servidor, qualquer servidor, porque ele 
também é um trabalhador e precisa ser tratado com respeito. É isso que queria dizer, respeito 
acima de tudo. Sobre o que o Cícero comentou, não vi o panfleto, mas talvez o Zeca tenha um 
direcionado só para Peabiru. Pediu a parte o Vereador Cícero de Souza: Tomara que venha as 
obras concluídas, ele não pode esquecer Peabiru, até porque a base dele é aqui. E hoje ele é um 
dos cinco deputados da ACAMDOZE que mais conseguiu emenda, e Peabiru foi esquecido, 
obrigado. Voltou a fazer uso da palavra o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Há pouco 
tempo, nobre vereador, o Zeca Dirceu esteve aqui na casa da Cultura apresentando recurso para 
Peabiru, então cabe a ele fazer sua prestação de conta e estamos aguardando. Parabenizo o 
trabalho de todos, e digo que aqui na câmara sou parceiro, não tenho rivalidade, ganancia, e sim 
um compromisso, e precisamos nos unir, independente da questão política. Pela ordem o 
Vereador Felício Palma Junior: Conversei com o usuário do departamento da saúde que nos 
agradeceu pela compra das vans e que melhorou muito o transporte para Curitiba, e comentou 
sobre a estadia, a forma que estão sendo mantido os pacientes em Curitiba, até gostei quando ele 
tocou nesse assunto, e nunca tinha conversado com ninguém em relação a isso, ele me disse que 
ele usa há muitos anos esse tratamento em Curitiba e se ele não tivesse passado ele já teria 
morto, e disse que o local é muito bom, seguro e de respeito, inclusive para que sua mulher 
ficasse com ele lá, foi feito uma reunião de diretoria para concluir que realmente era preciso 
alguém para acompanha-lo, fiquei muito feliz com esse recado, e ele nos agradeceu muito a 
Câmara. Sobre deputados, a ACAMDOZE está fazendo um trabalho muito importante, fiz parte 
da secretaria do Silvinho e hoje sou secretário do Natanael, e estão fazendo um levantamento 
para analisar os Deputados que mais ajudaram a região, e acho interessante o comentário dele, 
porque ele pensou que fosse Deputado X, mas na verdade foi Deputado Y que ajudou mais a 
região. Espero que a população reverta em votos as pessoas que ajudam a região e 
principalmente Peabiru. E nós vereadores temos, exceto quando é um candidato de primeiro 
mandato, como o que o presidente está apoiando, também trabalhar por candidatos que fazem 
algo pelo nosso município. A festa do carneiro, inclusive foi uma festa maravilhosa e foi uma 
passarela de candidatos, e muitos desconhecidos, teve um que me pediu para achar uma 
liderança em Peabiru, seja qualquer um, porque para ele 50 votos em Peabiru estava bom, depois 
de ouvir isso, pensei, que interesse um cidadão desse tem em Peabiru, nenhum, e tinha muitos lá, 
e espero que o povo vote com consciência. Sempre converso com a Ângelo, e quando conversa 
em público tem cidadão que diz que político não presta, e quando o político morre ele vira santo, 
foi assim, com o Eduardo Campos que morreu em uma tragédia e hoje perdemos Edno 
Guimarães. Campos não era minha opção de voto, mas sempre tive muito respeito por ele e 
sempre achei seus discursos impressionantes, e o Edno vem de uma geração de políticos e com 
certeza é foi uma grande perda no Paraná. Boa noite. Pela ordem o Vereador Claudino de 
Oliveira Lino: Boa noite a todos. Não ia comentar sobre a saúde, mas como o Pezini diz que as 
pessoas estão elogiando resolvi falar. O Sr. João Ribeiro me ligou hoje desesperado porque tinha 
feito uma cirurgia e infeccionou, então marcou uma consulta em Arapongas e pagou cem reais, 
foi até a saúde e não conseguiu um carro para levar ele, disse até que foi maltratado, e me pediu 
para ajuda-lo de qualquer forma porque ele precisava de mim, então fui até lá junto com uma 
testemunha para não falarem que estou mentindo, falamos com o Valdo, e ele disse que não teria 
como transportar porque os carros estavam quebrados, então perguntei das vans porque o 
problema dele era grave, e ele disse que não teria como, então disse a ele que era para arrumar 
um carro, nem que fosse aquele que o prefeito vive circulando pela cidade, porque carro para o 
prefeito ficar andando pela cidade tem e para levar um senhor com dores a uma consulta não 
tem, esse dias pegaram até o carro do SAAE para ajudar na festa. Então isso é uma falta de 
respeito, e vem falar que está tudo bem, e ele me pediu para dizer isso aqui, se não tivesse ido lá 
com ele, não teria conseguido. Então o cidadão além de pagar a consulta teria que pagar o 
combustível, enquanto eles ficam gastando combustível com bobagem. O Secretário da saúde 
disse que quer falar comigo depois, tomara que seja com respeito, porque até agora foi só 
arrogância. Estive conversando com o Zé Brito e o Tiririca e pensei que já estivessem fazendo os 
plantões, mas não, estão de castigo de novo, dois grandes profissionais, e isso tudo por 
perseguição. Vamos parar de passar a mão na cabeça e começar a cobrar mais, porque não está 
bom. Não iriamos deixar o Sr. João Ribeiro na mão, o Pastor já havia dito que levaria caso não 
conseguíssemos, graças a Deus tenho um companheiro como ele. Hoje fiquei sabendo que teve a 
festa e levaram um carro na borracharia e não arrumaram porque a prefeitura não está pagando. 
Precisamos cobrar sim. Pediu a parte o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Sobre o Sr. João 
Ribeiro é uma pessoa que conheço de longas datas, tenho muito respeito por ele, um cidadão 
educado, e que tenho enorme admiração e respeito, e se houve essa negligência da Saúde quero 
que fique claro que não apoio isso, agora nesse problema, ele não conseguia fazer essa consulta 
em Peabiru, talvez conseguisse. Olhando por outro lado, não concordo do carro estar quebrado, 
mas penso, quantas pessoas foram para Arapongas no mesmo dia, quantas pessoas foram para 
Campo Mourão, ou Curitiba, o certo é não errar, e se houve essa negligência deixo aqui o meu 
repúdio, e o caso dele fiquei sabendo só agora. Voltou a fazer uso da palavra o Vereador 
Claudino de Oliveira Lino: Pezini, o caso dele era com urgência, ele estava desde sábado 
desesperado. Obrigado a todos, e agradeço a Deus por estarmos mais uma vez aqui. Pela ordem o 
Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite a todos. Estou no sexto ano de mandato, e 
sempre lutei para que os médicos contratados pelo município receitassem os medicamentos que 
tem na farmácia básica, tem médicos que adotam marcas, mas deveria adotar os princípio ativo. 
Então é necessário que receitem o princípio ativo. Quanto as sobras de consultas, tomara que não 
seja médicos que não esteja fazendo consultas por falta de pagamento, hoje presenciei correria e 
ouvi que tinha médicos ameaçando de parar por falta de pagamento, e essa falta de pagamento 
não é por falta de dinheiro, e sim por falta de competência de alguém, porque estava correndo a 
nota para ser carimbada para fazer o pagamento, e ouvi isso no meu departamento. A verdade é o 
seguinte, devemos lutar sempre por melhorias, e principalmente na saúde, porque foi o carro 
chefe na campanha desse prefeito, disse que ia mudar e ia melhorar. E na minha opinião se existe 
medicamento lá, então estão nos sacaneando porque tem dia que aparece cinco ou seis receitas 
na câmara para comprarmos os medicamentos, é difícil, tem alguma coisa errada. Obrigado. Pela 
ordem o Sr. Presidente: Quando o Pezini fala da saúde até parece que não é de Peabiru, a 
situação está complicada, falta remédio, eles não resolvem nada. Mas é fácil, quando alguém vir 
atrás de nós vou pedir para irem atrás do companheiro que vai e consegue, mas não quero fazer 
isso, tomara que melhore. Obrigado. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 –
Requerimento n.º 31/2014 do Vereador Osmar Pereira solicitando ao Senhor Guilherme Palma, 
Presidente da Associação dos Estudantes de Peabiru, com cópia aos Ex-Presidentes: Douglas 
Wellingnton Nogueira e Rebeca de Souza Figueira relação dos estudantes transportados pelos 
veículos contratados durante o exercício de 2013, com demonstrativo da média mensal, por 
veículo, mencionando os estudantes que receberam os subsídios com recursos repassado pela 
Prefeitura. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Pela ordem o Sr. 
Presidente: Esse requerimento é porque vieram até nós para que analisássemos, e o Ministério 
Público já está investigado, recebi alguns documentos e tem algumas coisas que estão estranhas, 
e isso é a título de esclarecimento, vamos buscar transparência. Ninguém mais fazendo uso da 
palavra, passou para votação sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Resolução n.º 
125/2014 que acrescenta o inciso IX, ao parágrafo 3º do art. 288, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Peabiru. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão da Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou para segunda votação 
sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 36/2014 que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções substitutivo do Consórcio 
Intermunicipal de urgência e emergência do Noroeste do Paraná, bem como adequar sua 
execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e 
condições prevista na Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto n.º 6017/2007. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Administração Pública. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou para segunda votação sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 38/2014
que dispõe sobre a nova redação do art. 2º da Lei Municipal n.º 616/2008, no que diz respeito à 
composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social.
O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou para segunda votação sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 
39/2014 que dispõe sobre a modificação do artigo 71 da Lei Municipal n.º 915, de 17 de julho de 
2013, sobre o subsídio do conselheiro tutelar. Recebeu emenda modificativa e parecer favorável 
da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou para segunda votação sendo aprovado por unanimidade. 06 –
Projeto de Lei n.º 42/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento 
vigente no valor de R$ 2.186.200,00 para garantir disponibilidade orçamentária para pagamentos 
de salários de servidores públicos municipais. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O 
Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou para segunda votação sendo aprovado por unanimidade. 07 – Projeto de Lei n.º 
43/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de 
R$ 288.000,00 para garantir disponibilidade orçamentária para o aporte financeiro para cobertura 
do déficit atuarial do RPPS. Recebeu emenda de redação e parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O 
Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou para segunda votação sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se 
tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 19 de agosto de 2014.
Osmar Pereira
Presidente
Wilson Jardim de Carvalho
1º Secretário

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