| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2014-09-01 |
| native_id | 599 |
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Ata da 29ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia primeiro de setembro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de 1 Coríntios 2, 4-5 a leitura foi feita pelo Vereador Felício Palma Junior. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia dezoito de agosto de dois mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 332/2014 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 30/2014 Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, encaminhando demonstrativo dos gastos da Secretaria Municipal de Saúde no primeiro semestre de 2014. 02 – Ofício n.º 333/2014 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 29/2014 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, no qual solicita informações sobre o Poço Artesiano. O Sr. Prefeito informa que a obra foi realizada com recursos de convênio com o Instituto das Águas do Paraná, e que a empresa contratada tinha como objeto o serviço de perfuração do posso, ficando a instalação das bombas, caixa d’água e rede de distribuição a cargo do Município, porém ainda não houve a execução desses serviços em virtude da falta de recursos financeiros para realização das mesmas, e que estarão solicitando ao SAAE que realize um estudo e orçamento detalhado, para a viabilidade da implantação e funcionamento do Poço Artesiano. 03 – Ofício n.º 340/2014 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 19/2014 Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, no qual encaminha informações sobre a reforma da UBS 24 horas. 04 – Projeto de Lei Complementar n.º 46/2014 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização do Poder Executivo a conceder isenção de tributos incidentes sobre a propriedade predial e territorial urbana. Para análise das comissões. 05 – Projeto de Lei n.º 03/2014 de autoria do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de custo unitário e o total de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e no site do Poder Executivo da Administração Direta, Indireta, Fundações e Poder Legislativo de Peabiru e da outras providências. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 06 – Indicação n.º 41/2014 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, solicitando do Executivo Municipal encaminhe um PROJETO DE LEI, à esta Câmara Municipal, dispondo e oficializando os nomes das ruas dos Loteamentos Social Leblon , I e II, visando cumprir o que dispõe o inciso XXII, do art. 55, da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PEABIRU, que assim prescreve: "XXII – denominar próprios, logradouros públicos, bem de uso comum, mediante autorização da Câmara Municipal"; 07 – Indicação n.º 42/2014 de iniciativa do Vereador Claudino de Oliveira Lino e assinado pelos demais vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal que mantenha o apoio financeiro do município ao Projeto de Capoeira e Jiu-jitsu realizado no Centro de Treinamento Kombate Absoluto em Peabiru e atende aproximadamente 300 (trezentos) alunos, entre crianças, adolescentes e adultos. Não constando inscritos no Pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, com a palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Boa noite a todos. Sobre a saúde, semana passada uma senhora entrou em serviço de parto e não deu tempo de chegar na Santa Casa de Terra Boa, o prefeito ganhou a política devido a promessas, e uma dessas era que as crianças nasceriam aqui, e seriam registradas aqui, e agora, uma criança que nasce na ambulância vai ser registrado onde. Os medicamentos faltando, consulta que sobra é porque os médicos não estão fazendo porque não estão recebendo, e outra, as placas tiraram as placas da super creche e agora da UBS, não entendo, é preciso esclarecer o porquê através de oficio, ele está retirando nome de vereadores da gestão passada dessas placas e isso não é certo, com isso faz campanha para o próximo prefeito, essa administração é péssima. Muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Boa noite a todos. Quero fazer uma indicação sobre a Ponte do Araújo, a ponte está complicada e o pessoa que transporta milho e soja estão cobrando para que arrumem, está difícil porque tudo que peço ele não faz, e diz que não vai fazer, na verdade ele não está fazendo nada pra ninguém, a estrada está horrível. Hoje o Claudino Mantovani ligou para mim, para atender o Marcos, que tem uma filha de cinco anos a qual vem tomando remédio continuo desde seus cinco meses, e agora a prefeitura cortou, o remédio é caro e o exame é caríssimo, e cobramos isso todos os dias, e nas sessões falamos o mínimo do que ouvimos, pois não teria tempo suficiente para falar tudo que vem acontecendo no município. Houve uma reclamação referente a um amigo de profissão seu Toninho e fiquei chateado, parece que levou um senhor para fazer consulta e acabou não pegando de volta, esse senhor tem problema de hérnia e estava junta com uma criança, ficou das 10h30 até as 12h30 e ninguém foi buscar, então veio de Campo Mourão a Peabiru a pé e chegou na minha loja cansado, com fome e humilhado. O nome desse senhor é Jair e o motorista é o Tiririca, isso não se faz com o ser humano, precisamos de mais amor, levei o Senhor Jair até o sítio e fiquei de coração partido com a situação. Não falo mal do prefeito, falo mal da sua administração. Fiquei sabendo que estão jogando basquete no ginásio, e tem que jogar mesmo, mas se jogar basquete deve liberar para o futsal, vôlei e outros esportes e não permitir apenas algumas pessoas. Pela ordem o Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Boa noite a todos. É lamentável observar que em uma sessão da câmara não estamos discutindo um bom projeto para o município, mas sim inúmeras reclamações e fatos negativos que estamos presenciando. O prefeito está com quase dois anos de mandato e ainda não conseguiu alinhavar a sua administração, com menos erros, menos agressões, menos desrespeito a população, sempre ouço sobre a fila das pessoas que se forma a céu aberto à espera para abrir as portas no atendimento à saúde e tive a oportunidade de observar duas vezes que essa reclamação procede, e não a como discordar que isso é desumano, ninguém se propõe a enfrentar aquela fila porque quer, e sim por necessidade. O jeito de governar do PT é uma tristeza, quem teve a oportunidade de assistir o Globo Reporte hoje viu a situação que se encontra o Brasil, mas isso vem sendo mostrado há muito tempo e não é novidade, o que me surpreendeu foi a comprovação que o dinheiro existe mais não é bem administrado. Hoje no Brasil a inúmeros palácios da justiça que são verdadeiros espetáculo, um esbanjo de cristal e mármores e outros. Assim como prédios governamentais e praças esportivas, estádios gigantescos, e muitos já encostados, sem utilização por falta de dinheiro para fazer as manutenções, e as escolas e hospitais padecendo. Temos que investir no básico, é o único modo de formarmos gestores competentes, e como faremos isso com a situação que se encontra o Brasil, isso é lamentável, não podemos permitir essa má gestão. Nós temos que nos preocupar com o nosso município e tentar de todas as formas colaborar, precisamos fazer com que isso mude o mais rápido possível. Pela ordem o Vereador Felício Palma Junior: Boa noite a todos. Parabenizar o presidente pela indicação sobre a nomeação das ruas, há tempos que isso deve ser cumprindo. Justificar porque não assinei a indicação do Vereador Claudino, para que o prefeito mantenha o projeto Capoeira, quero deixar claro que não retirei minha assinatura porque sou contra o projeto e sim porque o prefeito, secretário e o instrutor do projeto já se reuniram e esse benefício vai continuar, então não vejo a necessidade dessa indicação, que fique claro, estou retirando porque não vejo a necessidade, porque já foi decidido entre eles a continuidade do projeto Capoeira feito pelo Claudino, e exercido pelo Coringa, e inúmeras pessoas vieram até a mim e elogiaram esse projeto, então sou a favor da continuidade do projeto. Inclusive o Senhor Claudio Hernanes me disse que seu filho participa do projeto e que hoje é outra pessoa, era tímido e não saia de casa, hoje é alegre, perdeu a timidez e está muito melhor. Obrigado. Pela ordem o Vereador Antônio Pedro da Silva: Boa noite a todos. Agradeço o Sr. presidente pelos minutos de espera, estava vindo de Maringá e atrasei um pouco devido ao trânsito. Em todas as reuniões esta se falando que a saúde está péssima, desde a atenção até a falta de remédio. O Secretário não está lá de graça, é obrigação dele atender bem o nosso povo e resolver o problema, porque além do problema de saúde tem o problema financeiro, e ao invés de resolver os problemas ele causa mais problemas. Estava passando na Rua João Pereira dos Santos e quero parabenizar o prefeito e a equipe pelo asfalta que está saindo, mas nunca vi asfalto sem meio fio, seja o que for que está sendo jogado lá está sendo perdido, já melhorou alguma coisa, mas é preciso ver o custo que é da população, porque as vezes tira de um medicamento, de uma consulta ou exame, e está lá jogando dinheiro fora. E um morador me disse que o prefeito diz que não faz mais porque os vereadores não deixam, não consigo entender, e diz no geral, todos os vereadores, até os de base. Deve fazer o serviço completo, e não desperdiçar desse jeito, a situação do município está muito complicada, a situação está crítica. Tem uma entrevista do prefeito no início da campanha que o prefeito antigo não sabia administrar o orçamento, e hoje está sendo bem administrado, onde está a arrecadação de IPTU, o que foi feito, quantas quadras foi feita, que veículos adquiridos, desconheço essas informações, o nosso povo está sendo desrespeitado de tanta forma que os parceiro de caráter e moral tem vergonha de dizer que fez campanha junto a esse prefeito. Tomara que o executivo melhore a casa, porque só assim melhorará para nosso povo, e vai ter que trabalhar muito para isso. Pediu a parte o Vereador Cícero Souza da Silva: Sobre os vereadores não deixar ele trabalhar, o Prefeito é mentiroso, falso, ele já falou para nós que nunca falou isso, e anda falando para toda população. Precisamos ir ao gabinete dele, precisamos pedir uma audiência pública e explicar para população, não temos poder para proibir o trabalho dele, nunca reprovamos nada, ele é traiçoeiro, perseguidor. Voltou a fazer uso da palavra o Vereador Antônio Pedro da Silva: Foi requerido na reunião passada a audiência pública, vamos aguardar para que marque. Pela ordem o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite a todos. Obrigado pela presença de todos. Sobre o asfalto que está sendo feito no bairro Serraria dos Bananas, estou acompanhando as obras e estão passando três camadas e por último terá mais uma de pinche e mais uma de pó, esse projeto veio de Curitiba e lá deu muito certo esse projeto. Sobre a questão do meio-fio o prefeito já informou que está providenciando a máquina para cortar e implantar o meio-fio. Se é bom ou ruim o tempo irá nos dizer, agora digo a população que há trinta anos que vem esperando o tão sonhado asfalto, a trinta anos aquele pessoal sofre com poeira e barro nos dias de chuva, fora a erosão, e a obra está sendo realizada com tubulação e vai atingir toda aquela parte, e a possibilidade de implantar em outras regiões, agora só saberemos se a obra é boa ou não quando ficar pronta, e quem deve julgar isso é a população que ali reside. Critica é boa aquela construtiva, mas temos também que apontar uma solução e nós vereadores temos um compromisso, olhar hoje e dizer que a saúde de Peabiru não anda boa é uma responsabilidade que cabe a todos, não só ao prefeito, mas também a nossa Câmara de Vereadores, porque estamos aqui para defender a população, e dizer que está boa. A saúde não está boa, no entanto a tendência é melhorar, porque temos projetos para Peabiru, como as unidades básicas que estão sendo projetadas para serem feitas no município, vamos aguardar que muitas novidades estão por vir. Não é de hoje que a saúde não anda boa, não é só no governo Lula e Dilma, vem de vários governos, no passado era muito pior, as pessoas passavam pelos médicos e não tinham condições de adquirir um medicamento, era raro conseguir um medicamento, e os projetos governamentais ajudou a população com mais de 60% dos medicamentos. Então é muito fácil falar, mas é preciso entender a realidade e a dificuldade. Pediu a parte o Vereador Paulo Sérgio Avanço: Você disse que a nossa função é cobrar e buscar uma solução, trabalhar para melhorar isso, mas fazemos isso, a ponte mesmo, disse que está quebrada e é preciso arrumar, agora não posso executar o serviço, porque isso é dever do executivo. Na saúde inúmeras pessoas nos falam sobre a questão da saúde, uma criança que tomava remédio contínuo a mais de quatro anos, hoje não toma mais porque o município não disponibiliza, então vereador, nós estamos cobrando e alertando e não só criticando, estamos tentando abrir os olhos dele. Sobre o asfalto, o projeto é do Jorge Leandro do PT, inclusive é meu amigo, e no projeto consta que não pode fazer o asfalto sem galeria, agora se vai ficar bom ou ruim, você explanou muito bem, só iremos descobrir depois de pronto, mas deve-se observar também que a terra de Curitiba é diferente. Então Pezini, não estamos criticando, estamos informando, ouvimos a população e falamos na sessão para que o prefeito tome conhecimento através da Ata. Vamos cobrar sempre, para o bem da população. Obrigado. Voltou a fazer uso da palavra o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Respeito o que disse, mas quando digo isso, é no sentido de ao invés de criticar devemos indicar, é ai que estão nossas forças, através das indicações, buscando sempre as melhorias. Criticar e “descer o cacete” não leva a lugar nenhum, respeito sua opinião, mas para mim isso não leva a nada. Precisamos sim de investimento na área da Saúde, e vamos buscar essas melhorias. Sobre a situação do município, concordo, realmente o município vem passando por uma dificuldade muito grande, principalmente com a queda do fundo de participação do município, que todo município pequeno sofre com isso, agora não podemos negar os benefícios do governo e maquinários novos, que vem ajudando nosso município. Sobre os recursos, estamos fazendo nosso papel, fiscalizando onde estão sendo aplicado e esse é o grande compromisso com a população, se houver aumento na arrecadação, estaremos cobrando para melhorias no município. Pediu a parte o Vereador Antônio Pedro da Silva: Quando o vereador falou sobre a saúde, o nobre vereador não deve morar em Peabiru, porque não tem um vereador que não está ajudando na área da saúde, é toda semana, sem exceção, e no mandato anterior não era assim, era muito mais tranquilo. Há algum tempo atrás encaminhei um paciente para o secretário e ele disse que se o vereador fosse inteligente estaria no lugar dele, então acredito que ele é que esteja no lugar errado. Voltou a fazer uso da palavra o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Você disse muito bem quando informou que os vereadores estão sendo procurados, sou muito procurado, sou muito procurado mesmo, principalmente sobre a questão da saúde, e o que temos que fazer, é propor e encaminhar uma solução para essa questão da saúde, e que dentro das condições, o Secretário graças a Deus tudo que procurei fui muito bem atendido e consegui. Pediu a parte o Vereador Cícero Souza da Silva: Nobre Vereador acho que quando um pessoa vir atrás de nós, vamos procurar você e junto com você que vai ser atendido, porque acho que o único vereador que está sendo atendido pelo prefeito e secretário é você, que é da base, então temos que procurar você, porque nós não temos voz ativa de absolutamente nada, e essas UBS que estão sendo construídas, serão mais problemas, porque não funciona nem a que temos aqui hoje, se não tem médicos nem para essa, imagina se abrir mais três ou quatro, conforme vocês estão dizendo, vai ser mais problema para o Prefeito. Voltou a fazer uso da palavra o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Vereador, o Senhor andou dentro do 24 horas, olhou a estrutura como está? Viu como era ante e como está agora? Pediu a parte o Vereador Cícero Souza da Silva: Com certeza, tem um jardim de inverno que está a coisa mais linda. Voltou a fazer uso da palavra o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Está bonito, não está? Pediu a parte o Vereador Cícero Souza da Silva: Está bonito, está lindo. Voltou a fazer uso da palavra o Vereador Josinel Pezini dos Santos: E o povo está gostando. Pediu a parte o Vereador Cícero Souza da Silva: Mais não tem médico, não tem remédio, ninguém quer boniteza, obrigado. Voltou a fazer uso da palavra o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Não é isso que estou vendo, estou acompanhado pessoalmente. Pediu a parte o Vereador Felício Palma Junior: Essas brigas não levam a nada, gostaria de falar que o vereador Paulinho disse que vereador da base não ajuda nada, vou falar por mim e não pelos outros, e não gosto que falem por mim, como vem acontecendo há alguns dias. Não preciso vir aqui e começar a falar mal das pessoas, pra falar que a ponte está com problema, que o asfalto precisa ser recapeado, se isso acontece vou até lá e falo, não preciso ficar aqui falando e desfazendo de um companheiro de Câmara para aparecer, nunca fiz isso e nunca farei. Na unidade básica de saúde infelizmente precisei levar minha filha lá no sábado às 22 horas, o médico estava lá e deu o remédio para minha filha e não gastei nada, hoje aconteceu a mesma coisa e o atendimento foi tranquilo, cheguei lá, o Zé Brito estava lá para ver, então o médico aplicou o remédio e foi um ótimo atendimento. É ruim hoje, mas antes era ruim também, quem fechou o hospital não foi o Claudinei, ele entrou faz um ano e meio, e não estou defendendo, acho que está ruim e precisa melhorar muito, o povo precisa de muitas melhorias, não só lá como em muitos setores, se quiserem ficar reclamando, que reclamem, mas não fica dizendo que certos vereadores não fazem nada, sei de meu esforço e a população que me procura também, e não são poucos que me procuram. Voltou a fazer uso da palavra o Vereador Josinel Pezini dos Santos: O nobre vereador Paulinho falou sobre a ponte, e é isso mesmo, esse é nosso papel, e há poucos dias foi solucionado a questão da Ponte do Rio do Campo, onde se encontrava em situação precária e aqueles que passavam por lá corriam um certo risco, agora foi solucionado e tudo corre bem, tudo tem o seu tempo, tudo depende de recursos, maquinário, funcionário, então vamos levar essa sua indicação para que dentro das possibilidades seja resolvido. Para finalizar quero deixar claro que não quero criticar ninguém de mandato anterior, nem ninguém, sei que todos fizeram um bom trabalho dentro das possibilidades e cumpriram seu papel, agora já precisei do sistema de saúde antes desse mandato e não consegui remédios, não estou questionando, e sim querendo informar que a saúde não anda boa, e isso não é de hoje. Nós precisamos fazer a nossa parte aqui no município, nosso papel é buscar cobrar dos nossos deputados, que agora estão buscando votos, para que tragam melhorias e recursos para nossa cidade, muito obrigado e boa noite. Pela ordem o Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite. Não ia falar da saúde, mas já que tocaram no assunto, sábado me ligaram informando que não disponibilizaram o exame de ultrassom e muito menos um carro para uma gestante de oito meses que estava passando mal, então me ligaram resolvi levá-la para Terra Boa e conseguimos o ultrassom, o atendimento foi ótimo, mas infelizmente foi constatado que o nascituro estava morto há cinco dias, foi desesperador a situação, muito triste mesmo, presenciar a dor daquela mulher foi apavorante, e vem pessoas dizendo que a saúde está boa, não consigo acreditar nisso, é inadmissível, estou aqui desabafando porque ela me pediu para fazer isso, estou aqui representando ela, sou vereador de base, mas defendo a minha população, brigo de qualquer forma pelo povo, vi aquele pai carregando o caixão, a dor daquele pai e aquela mãe. Acreditei no prefeito, pensei que ele estava apto para administrar uma cidade, mas é certo que não, ele abandonou aqueles que estavam junto a ele na campanha, aqueles que trabalharam muito ao lado dele. O prefeito não está administrando a casa dele, isso é uma cidade, ele é um mentiroso, fofoqueiro e perseguidor. É preciso melhorar, trocar esse secretário que maltrata as pessoas, porque está intolerável, se não aguenta, pede pra sair, se não consegue tirar a venda de seus olhos, deixa uma pessoa que não a tem administrar. Não temos que passar a mão na cabeça não nobres vereadores, ele dizia que era companheiro e depois abandonou, não tem como ficar falando que ele é bom, falta medicamento sim, poderia ter arrumado para essa mãe alguma solução, era responsabilidade dele, o prefeito deve colocar pessoa apta para trabalhar e não esse secretário que só maltrata a população e os funcionário. Pediu a parte o Vereador Antônio Pedro da Silva: Quando o Claudino chegou com o óbito da criança, vi uma profissional chorar, a Suelene, as lagrimas escorriam, a preocupação da profissional, já perdi uma criança assim e sei o quão é difícil, a preocupação é a nível municipal e regional. Voltou a fazer uso da palavra o Vereador Claudino de Oliveira Lino: Então a maioria dos vereadores estão cobrando, e não fazendo críticas, essa é a realidade da nossa cidade, e vocês sabem disso, não devemos ter medo, devemos ir lutar por nossa cidade. Sobre a indicação que foi feita sobre o Instituto Capoetiva, foi uma promessa do prefeito e ele não queria cumprir na época isso com o Koringa que veio de Engenheiro para Peabiru com a esperança de efetuar o que foi prometido, foi difícil mais conseguimos, e agora por causa de perseguição chamou o Koringa e cortou o projeto, com a justificativa de que era para economizar, mas não é isso, e sim porque o Vereador Claudino está cobrando, porque estou fazendo um trabalho para a população, não trabalho para Prefeito, se ele achou que estaria juntinho a ele, se enganou, estou aqui para o povo, e por isso ele cortou o projeto a sexta-feira . O Koringa me procurou, então fui até o Clerque e disse para ele avisar o Prefeito que se ele quer briga isso vai acontecer, se não devolver esse projeto vai, porque atende 300 pessoas, ele não manda nessa cidade, e se fosse para economizar ele não teria chamado o Koringa e devolvido o projeto hoje. Quero agradecer o Srs. que estiveram comigo nessa indicação, obrigado. Pediu a parte o Vereador Paulo Sérgio Avanço: Fui citado e quero deixar claro que não trabalho para aparecer não, trabalho para o povo. Falou que foi fechado na gestão passado o Hospital, sim, é verdade, mas vale lembrar que o hospital era particular, e bato no peito junto com o Cícero, Toninho e Ângelo que eram vereadores, disse ao João Carlos para abrir o 24H e ele no mesmo instante foi atrás alugou o local e abriu, e naquela época tínhamos um centro social arrumado, tínhamos um 24H bem arrumado, tinha mais remédio que hoje, mais remédios contínuos. Hoje, acabou o centro social, o ginásio de esportes só abrem para algumas pessoas, e o 24H também se acabou, antes o 24H tinha as portas de entrada onde as pessoas se acomodavam, e hoje ficam em pé na rua, a céu aberto, as pessoas são humilhadas, inúmeras pessoas vem nos procurar, e conseguimos tudo na base da luta, o João Carlos era um administrador de respeito, um cara firme e organizado, e todos sabem que ele tem o meu respeito sim. Obrigado. Voltou a fazer parte o Vereador Claudino de Oliveira Lino: Vai sair uma matéria sobre a Rua Milton Prudêncio de Brito, tirei uma foto na erosão e vai sair uma matéria, já pedimos inúmeras vezes para arrumar, ai colocaram entulho e passou a máquina por cima, as pessoas compraram o lote e vão construir ali, e aquilo vai cair, não pode deixar assim, precisamos cobrar isso. Obrigado. Pela ordem o Sr. Presidente: Boa noite a todos. Gostaria de falar sobre as respostas do prefeito, do primeiro oficio encaminhando os gastos da saúde do primeiro semestre, e queríamos essas informações porque pediram suplementação orçamentária no valor de 750 mil para a saúde. Ele já gastou três milhões de janeiro a julho, como ele vai gastar só 750 mil até dezembro, então solicitamos informações. Sobre o pedido do Ipaguas já está fazendo aniversário, acredito que esse poço foi perfurado. Agora será que o Sr. Prefeito não consegue fazer um projeto. Se não tem representação, repasse para nós para recorrermos à base, para que faça o investimento através do da FUNASA, ele não precisa disponibilizar o dinheiro do município desde que tenha um projeto. Encaminhamos pedidos sobre a reforma da UBS, e pra minha surpresa quando abri a pasta a primeira coisa que diz é que o proprietário não se responsabiliza por nada, dinheiro público não pode ser gasto em propriedade particular ou instituição privada sem lei, mas vamos ver no que vai dar. A um projeto de lei que estou montando sobre publicidade, teve um debate grande nessa casa grande há alguns dias, estou impondo regulamentações não só para o executivo, como também para o legislativo e as fundações. Também estou fazendo a indicação para regularizar os nomes das ruas do Leblon, todas as matrículas estão com nome, mais as nomenclaturas devem ser feitas depois de ter uma lei, e fizeram antes, e gerou dificuldades para algumas pessoas. Sobre a obra localidade nos Bananas, onde fui criado e tenho maior respeito, minha família tem propriedade ali, minha mãe mora ali, e o prefeito andou fazendo umas obras ótimas, mas saiu falando que não faz melhor porque o vereador do bairro fica colocando obstáculos, e insistiram até ele falar o meu nome, e inúmeras vezes, quero deixar claro para o prefeito como ele não tem conhecimento, quando assumiu a administração sem saber a condição, só reclama da situação financeira e estrutural do município, que na verdade deveria saber para ser candidato, que quem lutou pelo Leblon foram os vereadores da gestão passada, e tenho provas, vou trazer a público, não para me gloriar, mas sim porque sempre gostei e busquei o desenvolvimento da localidade dos Bananas, estou brigando pela reabertura da associação “ACERBAM”, ele disse também Wilson, que não sai casas lá porque os vereadores não deixaram, e principalmente o vereador do bairro. Acredito que esse prefeito tem sintomas de mitômano, vem da mitomania que é uma doença, onde a pessoa mente e acredita na própria mentira, é uma pessoa insensata, sintomas de insensato, alienado, demente, de um desatinado, louco, onde já se viu falar uma barbaridade dessas, a Constituição Federal não permite, que se utilize áreas institucionais, a não ser que os próprios proprietários do Leblon autorizassem fazer essas casas, e não entendo porque o prefeito está preocupado com 30 se vai fazer 500 casas, porque será. Sempre mostrei o defeito junto com a solução, estive lá falando com o Adilson e explicando onde poderiam fazer essas casas, o projeto já estava sendo reprovado na própria redação, que não faço parte da comissão, ninguém votou esse projeto, ele foi retirado antes devido a sua ilegalidade. Pessoal, esse prefeito continua falando como falava na campanha, a saúde foi o carro chefe, e está assim por causa disso, foi hospital em noventa dias, criança não nasceria mais em Campo Mourão, essa ele cumpriu, está nascendo ou na estrada ou em Terra Boa, e isso vai ficando difícil, não é novidade para ninguém que está acontecendo TAC para comprar oxigênio para quem precisa. Hoje conversei com um funcionário da saúde, respeito todos que trabalham nessa área, e disse a ela que saúde é obrigação do governo, se tem problemas, é do governo, e precisa busca a solução lá e pare de sonhar. Disse nessa casa, no departamento onde eu trabalho e no Ministério Público que a cobrança de lixo era ilegal, dá forma que está sendo feita, vocês estão recebendo em casa hoje um documento para vocês declararem a quantidade de lixo, ele está legalizando a cobrança, mas através de TAC, o promotor disse que ou faz isso ou para de cobrar. Diz o documento, considerando a reclamação de quase 1000 pessoas, algumas vieram pessoalmente e outras através de um abaixo-assinado, e vieram reclamar sobre o lixo e o IPTU, e pediram para enviar a declaração de lixo. O município se obriga a restituir o dinheiro que foi pago além do devido. Sobre o Laboratório que foi construído em Peabiru, com iniciativa privada, gostaria de parabenizar, ficou muito bom, um prédio bonito e aconchegante. Sobre a reunião do sindicato sobre contribuição sindical, disse que recorreria referente o problema e vou tentar ganhar, já estou pesquisando e vou recorrer. Parabenizar todos os brasileiros por mais um ano de independência, e vamos continuar buscando a nossa independência. O Prefeito falar mal de mim no bairro dos banana é fazer minha campanha, duvido que o pessoal lá que me conhece desde pequeno vai acreditar em alguém que fez campanha prometeu inúmeras coisas, e está fazendo a obra lá, mas é mais que sua obrigação. Se fosse ele procuraria um tratamento, não estou dizendo que ele é doente, e sim que ele tem sintomas, porque ele acredita na sua própria mentira. Obrigado. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 32/2014 do Vereador Osmar Pereira, no qual solicita do Executivo Municipal Cópia completa do Processo Licitatório n.º 215/2014, na modalidade pregão presencial para contratação de empresas para realização de serviços de filmagem de eventos oficiais do Município de Peabiru, serviços de som de rua com carros e motos e serviços de manutenção em computadores e impressoras. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento n. 33/2014. Ninguém fazendo uso da palavra passou para votação sendo aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Gostaria de fazer um requerimento verbal, solicitando a administração planilha de custo do projeto e edital da publicação da obra que está sendo realizada na Rua União da Vitória, uma quadra da José Dias Aranhas e uma da João Pereira dos Santos. O Prefeito comentou que não vai cobrar essa pavimentação, e não vai mesmo, porque para ele cobrar teria que publicar trinta dias antes do início da obra, agora ele vai ter que dizer dá onde ele tirou esse recurso, se foi do bolso dele ou do Município, porque dinheiro do munícipio ele só pode gastar se tiver nas normas, e a lei de responsabilidade exige planilha de custo e edital de obras, porque vai valorizar aquelas ruas, ainda bem, e espero que não precisemos acionar o Ministério Público entrando com um mandado de segurança. Obrigado. Pela ordem o Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Gostaria de ver a possibilidade para formarmos uma comissão que está pendente desde o ano passado, para analisarmos a questão dos loteamentos. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal. Ninguém fazendo uso da palavra passou para votação sendo aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Sobre o pedido do Wilson, precisamos de cinco vereadores para fazer parte da comissão, se for mais de cinco deveremos votar. É uma comissão especial. Fez uso da palavra o Vereador Wilson Jardim de Carvalho: É muito importante a presença do Felício, como trabalha em outro município facilita a busca de informações e via ajudar muito. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Quais Vereadores se dispõem a participar que se manifestem. Manifestaram interesse os Vereadores Wilson, Claudino, Felício, Josinel e Ângelo. O Vereador Antonio disse que poderia ficar como suplente caso precisasse futuramente. O Sr. Presidente disse que está formada a comissão e será publicada para começar os trabalhos. Fez uso da palavra o Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Estamos formando para analisarmos o que aconteceu, esse pessoal de outro município veio e deixou os peabiruense em prejuízo e com muitos problemas. Estaremos analisando e buscando todas as informações. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Gostaria de deixar claro que ninguém queria estar desabafando, mas na situação que se encontra o município não tem como, não é da vontade de nenhum dos vereadores se exaltar. Sobre as placas de instalação, o que custa colocá-las novamente, tem nome de vereadores que estão aqui hoje e retiraram, mas verei a legalidade para que coloquem novamente. Não queríamos isso, gostaria que fossemos unido, para colocar Peabiru nos eixos, e buscar melhores condições. Sobre o poço, devemos lutar para acabar com a obra, buscar de todas as formas conseguir terminar. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 01 de setembro de 2014. Ângelo Prudêncio de Britto Presidente Wilson Jardim de Carvalho 1º Secretário