| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2023-09-18 |
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Ata da 31ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 18/09/2023 (dezoito de setembro de dois mil e vinte e três), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, Joel Moura dos Santos, José Valentim Rodrigues, Paulo Sérgio Avanço e Lucas Prudencio de Brito. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Provérbios capitulo 1, versículo 1-5, a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte três, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n.º 57/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Peabiru no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 02 – Projeto de Lei n.°58/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o executivo municipal a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito do Município de Peabiru, Estado do Paraná, e dá outras providências. 03 – Indicação n.º 125/2023 do Vereador José Valentim Rodrigues, no solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicita a aquisição de uma van adaptada para cadeirantes para a área da saúde. 04 – Indicação n.º 126/2023 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação. - Indicação n.º 109/2022, de 01 de agosto de 2022, no qual solicita ao Executivo o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a transferência da farmácia básica municipal para o mesmo prédio onde funciona a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município. 05 – Indicação n.º 128/2023 do Vereador Joel Moura dos Santos, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de saúde, possa estar viabilizando a contratação de um Médico Neuro Pediatra por um período até zerar a fila de espera. 06– Indicação n.º 129/2023 do Vereador Joel Moura dos Santos, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de obras, viabilize redutor de velocidade na Rua Narciso Simão esquina com a Rua Papa João XIII. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos. Gostaria de dizer que já estão mais que convidados para participar das sessões sempre que quiserem e hoje só quero desejar uma boa semana a todos, que possamos ter uma ótima sessão hoje e amanhã novamente, que tenhamos uma semana abençoada. Parabenizar os vereadores pelas indicações, parabéns ao Nobre Joel por suas indicações de enorme valia para o nosso município, essa questão da fila do neuropediatra, é de suma importância que tenha esse tipo de política adotada aqui na nossa cidade para zerar as filas, uma questão super importante e aos demais vereadores também que sempre fazem indicações em questões de melhorias para Peabiru. Então hoje faço o uso da palavra nesse sentido, algo rápido, obrigado Senhor Presidente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Aos visitantes sempre que quiserem podem estar participando conosco aqui, é sempre um prazer tê-los aqui com a gente. Também gostaria de parabenizar os nossos atletas pela moção, mas depois voltarei para falar sobre. Assim parabenizo os vereadores pelas indicações, parabenizo o nosso Prefeito através da Secretaria de Obras o Orlando e o Rildo, que estão arrumando as estradas, uma indicação minha que foi feita aqui nesta casa em algumas sessões passadas, mas já foi arrumada aqui na Cecconello, para baixo da Coamo saindo para São Pedro tinha uma valeta no meio da estrada, aquele lugar já estava muito degradado mas já foi arrumado, então parabenizo eles e vamos trabalhando, ainda há bastante estradas para serem arrumadas mas devagar nosso prefeito vai ajeitando tudo e tenho certeza que por ele teria alinhado todas essas estradas, mas é bastante complicado e esses dias foram bem chuvosos também. No mais seria isso, depois voltamos a conversar, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos. Hoje não tem muito o que falar, apenas que tomara que as indicações de todos vocês sejam atendidas. Quanto a estrada Nobre Irineu, passei pela rua e deram uma boa arrumada já, só falta eles arrumarem aquele carvalho porque se chover ninguém vai conseguir passar, está um palmo de poeira lá, só que não tem previsão de chuva então vai ter espaço para isso. Por hoje é só isso, meu muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Joel Moura dos Santos: Desejou boa noite a todos. Gostaria de falar um pouco sobre as indicações que fiz, sobre a contratação de um neuropediatra até zerar a fila de espera do nosso município pois estive na saúde, no setor de agendamento junto a Diretora Dioneia e se tornou alarmante, porque hoje nós no município, principalmente nas escolas municipais e estaduais, temos muitos alunos com déficit de atenção ou TDH e o primeiro passo é uma consulta para o neuropediatra, hoje na nossa cidade nós temos 7 consultas por mês através da Ciscomcam e temos uma fila com 127 pacientes esperando. Então essa indicação, em conjunto a visita que fiz no dia 14 de setembro agora no setor de agendamento da Secretaria de Saúde, foi constato que se o município contratasse um neuropediatra com 10 consultas semanais conseguiríamos em 3 meses, praticamente, zerar a primeira consulta com neuropediatra, porque não se resume a somente a primeira consulta, depois vem os exames, outros profissionais que vão atuar na área também, já temos alguns desses profissionais trabalhando contratados pelo município como psiquiatra, psicólogo, que vão complementar o tratamento dessas crianças que nós estamos necessitando e gostaria de contar com o apoio de vocês nesta indicação. E juntamente, verificando no setor de agendamento nós tivemos, só em agosto que foi feito o levantamento, 123 consultas que foram retiradas e os pacientes não foram, nós tivemos 4 consultas urgentes, 8 consultas de 2022 que queriam retorno e não voltaram, 52 consultas de 2023 e 37 para o Doutor Rafael que nem atende mais para nós então precisará começar pela primeira consulta, 3 solicitações de eletroencefalograma que não compareceram, 6 consultas com a Doutora Sumaya e ela também não atende mais para nós e esses também não retornaram, então no total foram 123 que tomaram o lugar de outros pacientes que poderiam utilizar desses exames, porque a partir do momento que você pega a guia no setor de agendamento, ou seja, o boleto já está conta como que você foi efetuar esta consulta e todos esses voltam para o primeiro exame, voltam para a fila, nós já temos 21 na fila de espera e agora terão esses outros que vão começar na primeira consulta. Por hoje é só isso Senhor Presidente, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar os nobres vereadores pelas indicações, o Nobre Joel, parabéns por suas indicações e principalmente o que você citou aqui sobre a Secretaria de Saúde, também estive no local conversando com a Secretária de Saúde Valeska e com a Diretora de Saúde e do agendamento a Dionéia, onde as duas nos passaram a fila enorme de espera e é exatamente essa situação onde pacientes agendam e não comparecem em suas consultas, lamentamos pois assim essas pessoas acabam tirando a vagas de outras que estão necessitando, inclusive, um pai e uma mãe de um paciente me procuraram informando da demora no atendimento da consulta e estive conversando com a Dionéia no agendamento e foi constatado que em maio tinha sido chamado para este atendimento, porém, o pediatra ou o gastro que atende pelo SUS não atende crianças na faixa etária no qual o paciente necessita, mas nós temos que parabenizar a nossa equipe da área de saúde pelo trabalho que vem desenvolvendo, todos os profissionais da área da saúde, inclusive os motoristas, já gostaria de deixar registrado nesta casa que semana passada precisamos encaminhar um paciente para Maringá onde a Dionéia nos atendeu trazendo o motorista da ambulância, o Léo especificamente, onde foi muito bem atendido e encaminhou esse paciente para Maringá e foi necessário um exame urgente no qual retornando para a base, para Campo Mourão, já passou por cirurgia após o resultado deste exame, então assim, foi uma coisa bem rápida, necessária, tinha urgência nesse transporte e a Diretora Dionéia não mediu esforços e já conseguiu encaminhar a o paciente para Maringá onde foi feito o exame e hoje está em recuperação em Campo Mourão, então gostaria de deixar registrado nossos agradecimentos a equipe de saúde, todos os funcionários da área que tem feito um grande trabalho, é claro que existem reclamações, nem tudo é perfeito porém pelo relatório que a Valeska me passou o atendimento da nossa Secretaria de Saúde está muito bem, até que comentei que Graças a Deus não dependo do SUS, temos um plano de saúde, porém comentei que mesmo com o plano de saúde só consegui marcar uma consulta agora de maio para janeiro, então muitas vezes as pessoas reclamam da demora no atendimento pelo SUS mas aí a gente vê que mesmo sendo particular, com convenio bom está demorado para conseguir uma vaga, consulta ou até exame com um profissional da saúde. Também gostaria de deixar registrado nesta casa os meus agradecimentos a toda equipe da Secretaria de Obras pelo grande trabalho que vem desenvolvendo, todos os funcionários, nosso secretário Rildo, hoje fizeram um trabalho de tapa buraco que inclusive foi a pedido nosso na rua Cassemiro Radominski entre a Avenida Curitiba e 14 de dezembro e em outros pontos que também foram atendidos, então deixar aqui os meus agradecimentos ao nosso Prefeito Júlio Cézar Frare e a Secretaria de Obras. Quero comentar sobre a minha indicação qual solicita o nosso prefeito e o nosso executivo a aquisição de uma van adaptada para cadeirantes, estive conversando com a Dionéia e com a Valeska e me informaram da necessidade de adquirir este veículo para o transporte de pessoas portadoras de deficiência físicas para consultas, exames em Curitiba e outras regiões, então há sim, a necessidade de adquirir este veículo uma vez que todo paciente portador de necessidades especiais precisa desses veículos para transportá-los, hoje o município disponibiliza o veículo, o motorista, a despesa toda paga para fazer esse transporte para Curitiba, Londrina, Maringá e outras cidades até mesmo Campo Mourão, então essa indicação é de acordo com a necessidade da nossa área da saúde. No momento seria isso, quero agradecer a presença dos nossos visitantes e convidá-los para as próximas sessões, amanhã novamente no mesmo horário às 18:30 e agradecer as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais, acompanha o trabalho de cada vereador, do vereador que você trabalhou e ajudou a eleger, então acompanhe nosso trabalho, seja presente aqui no nosso plenário ou em suas residências, mas acompanhe, muito obrigado a todos e boa noite. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Nesta oportunidade quero parabenizar a todos pelas suas indicações que são de grande importância principalmente a do Vereador Joel, seria de grande valia se viessem profissionais, não só dessa área, mas também em outras diversas áreas que estão em atraso como cardiologista, pediatra qual você citou e outras mais, seria um avanço para aqueles que estão a muito tempo na fila de espera se viessem esses funcionários e de repente como um caso de urgência e emergência qual a pessoa não pode estar esperando seria muito bom já poder contar com esse profissional, então parabéns Nobre Joel pela sua indicação. Também a indicação do Vereador José Valentim sobre uma van adaptada, já tivemos vários pedidos feitos por essa casa aqui para o executivo e isso seria de grande importância pois na semana passada filmei uma van de Quinta do Sol quando o motorista descia com grande facilidade com uma senhora de 90 kg, ele tira a paciente e a van é o próprio banco é tudo hidráulico ela desce o paciente e já volta para a cadeira, então até ajuda o profissional a não ter um problema de coluna e não estar se matando no dia a dia e hoje um município que não tem um carro desses está muito atrasado, é raro uma cidade que não tenha, Moreira Sales tem, Quinta do Sol tem, a maior parte dos municípios tem, já temos alguns ônibus assim, ônibus da educação devido a alguns alunos da Apae, mas hoje é de grande importância que tenhamos como ônibus da saúde que temos dois, aí entra a questão da van também e estava conversando com um Vereador de Quinta do Sol, Senhor Presidente, e ele disse que a van já veio direto e, em um certo momento imaginei que era particular, conversei com o motorista e ele disse que tinha conseguido pelo Estado. Então parabéns pela sua indicação e vamos torcer para que seja feito, hoje nós temos muitos cadeirantes na cidade e não só os cadeirantes, mas também alguma pessoa que tenha tido algum problema na coluna ou se machucou e necessita de uma cadeira, até para qualquer um de nós, as vezes está tudo normal e de repente pode acontecer um AVC ou alguma outra coisa, então é de grande importância, tomara que o Executivo atenda, talvez não consiga por agora porque as coisas estão difíceis afinal estamos encaminhando para o final do ano, mas que consiga pois é algo que serve para toda a população e parabenizar os demais por suas indicações e nada mais havendo a tratar uma boa noite e que Deus abençoe. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Acabei me esquecendo de agradecer a Deus pelo momento que estou vivendo aqui, esse momento maravilhoso, sempre agradeço pela vida e saúde também. Gostaria de parabenizar os Nobres Pares por suas indicações, minha indicação lembro que fiz no mandato de 2013 e 2016 também, pedindo que a nossa farmacinha básica seja instalada no 24 horas porque estive hoje no postinho e na farmácia básica e o pessoal comentou comigo que uma as vezes a pessoa faz a consulta as 18:00 e não tem dinheiro para comprar o medicamento, então se fosse instalada a farmácia no 24 horas a pessoa já faria a consulta e sem seguida pegava o seu medicamento, peço ao Executivo, a Secretária de Saúde Valeska e a Diretora Dionéia possam estar pensando nessa questão que é de grande importância para nossa população, como sempre falo, nós fazemos as indicações e pedimos para que nos atenda porque essa questão, por exemplo, é de grande valia e peço para que elas pensem com carinho nisso o Executivo e a Secretaria de Saúde para atender nossa população. E também sobre a questão da saúde, é algo que nós estamos sempre envolvidos pois o pessoal nos procura muito por questões de exames e consultas, o postinho do torneio do lado da pista tem bastante reclamações do pessoal por conta que tem que ligar para se marcar uma consulta e eles não atendem, então gostaria de falar com a secretária e com o prefeito para verem essa situação para nós e o que está acontecendo e porque deles não estarem atendendo, esses dias um paciente queria marcar uma consulta e falaram que tinha que ligar, o paciente saiu para fora, ligou e a moça não atendeu, o paciente ainda cobrou a moça por não estar atendendo, então gostaria que a secretária visse esta questão com carinho para nós porque isso não pode acontecer, nossa população deve ser respeitada e o direito do povo, nós como vereadores estamos aqui para representar e represento eles pois, foi povo que me elegeu, então quando é para dar parabéns vou dar parabéns e quando for para cobrar vou cobrar e estarei cobrando essa situação. Pediu aparte o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Mais uma vez gostaria de deixar registrado nesta casa que não é porque o parente do paciente pede para o vereador que vai conseguir esse agendamento, essa consulta ou esse exame, eles nos procuram e nós procuramos a área da saúde, a diretora também, para vermos essa situação da fila de espera. Então Nobre Claudino, muito obrigado pro ceder este espaço e é mais para a gente deixar claro para a população que não é porque procurou um vereador que vão conseguir esta vaga já de imediato, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Então Nobre bem falado, como sempre digo, o pessoal traz o problema para a gente e nós como vereadores não vamos conseguir resolver de imediato, mas vamos estar cobrando que é o nosso trabalho de fiscalizar e cobrar o Executivo, vou continuar fazendo isso e sempre falo que o pessoal pode nos procurar, falo por mim, pode me procurar que vou tentar resolver e sempre vou estar cobrando a Secretaria de Saúde, a diretora de saúde porque estamos aqui para isso, representar a população, então pode contar comigo que vou estar sempre a disposição. Daqui a pouco nós voltamos de novo com os requerimentos.Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Gostaria de parabenizar os vereadores pelas indicações e um dos pontos que tenho para comentar hoje é um ponto de muita alegria não só para todo o município mas também aqueles que moram em volta, ou na rua Papa João 23 e todas as ruas que fazem ligação com a pista a VR 158, conforme anunciado pelo Prefeito Júlio nos próximos dias deve ser iniciado a obra de asfaltamento naquele local, uma obra aguardada desde a fundação de Peabiru que precisava muito, a população sofre bastante com aquela poeira e também mostrar para o povo que além do executivo, tem bastante trabalho do Legislativo nestas obras, se nós pensarmos que tem um pouco de deputados que deixaram recursos através de emendas, agora ficou decidido que as ruas que não fossem contempladas inicialmente com esse asfalto que foi decidido pelo Júlio uma verba vinda do ex-deputado, Rubens Bueno, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) vai completar as três últimas ruas que faltavam que é a João Albino Casali, a Souza Naves e a José Maria de Barros que não estavam contempladas inicialmente no projeto, mas que farão parte deste projeto e tenho certeza que vai vir em prol de toda nossa população. Uma obra muito bem pensada, muito bem elaborada, contando com parte de galeria pluvial, nós vimos em um passado muito próximo aqui no município o lance de fazer politicamente e fazia de qualquer jeito, hoje nós temos problemas que vão ser carregados por muitos e muitos anos, mas é uma obra que foi muito bem pensada e vai ser executada da melhor forma possível. Outro projeto importante que deu entrada nessa casa qual já conversei com os vereadores de estarmos fazendo uma reunião extraordinária que é o projeto que estamos trabalhando em cima, conversando com o executivo que é o piso da enfermagem, várias vezes levamos este assunto ao executivo e buscamos as informações necessárias, quais seriam as exigências, tanto de um lado quanto do outro e hoje com bastante alegria demos entrada a esse projeto e claro que ele ficaria melhor se viesse em forma de salário, com questões que depois pudessem ser agregado na aposentadoria desses técnicos, desses enfermeiros no futuro, mas no momento não há essa possibilidade mas tenho certeza que da forma como veio já vai ser de grande ajuda, um bom retorno financeiro para todos esses profissionais que tanto merecem. No mais, seria isso, agradeço aos vereadores pelas indicações e mais a frente conversamos um pouquinho sobre a Moção de aplausos que foi proposta para a data de hoje. O Sr. Presidente solicita o Secretário a Leitura da Ordem do dia. 01 –Requerimento n.º 18/2023 do Vereador Joel Moura dos Santos, O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem com urbanidade solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, que propõe a concessão de Moção de Aplauso e Reconhecimento, à CABO PAOLA NOTOYA MORALES, BOMBEIRA MILITAR: pelo o excelente curso de capacitação de primeiros socorros no qual ela se dispôs a ministrar voluntariamente para os professores e funcionários das Instituições de Ensino da Rede Municipal, no dia 12 de agosto de 2023. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Joel Moura dos Santos: Fiz esta indicação baseada na Lei Lucas Begalli, essa é uma lei federal que foi aprovada em 2018, Lei 13.722, ela faz com que todas as escolas públicas, privadas e espaços de recreação infantil a se preparem em tornar obrigatório a capacitação em noções básicas de primeiro socorros de professores e funcionários do estabelecimento, essa lei leva o nome de Lucas Begalli porque em 2017 um menino de 10 anos, estudante de uma escola particular em Campina, durante um passeio escolar sofreu um engasgamento com o alimento servido, vindo a óbito e então, a partir desde momento foi criado essa lei onde todas as escolas devem se capacitar e a Cabo Paola Notoya Morales a secretaria de educação entrou em contato com ela e de forma voluntária em seu horário de folga, ela esteve em nosso município e deu essa aula de capacitação para mais de 300 funcionários da área de educação, ficou o dia todo com nós, com o pessoal do município, é uma profissional capacitada e acima de tudo é filha da nossa terra, filha daqui de Peabiru, filha do Sargento Morales, uma pessoa que vi crescer no Corpo de Bombeiros e hoje é um orgulho você ter uma parceiro do seu serviço que volta a sua cidade dar uma aula de capacitação tão grande dessa, muito obrigado a todos. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Primeiramente gostaria de parabenizar o Nobre Vereador Joel Moura pelo requerimento e também parabenizar a Cabo Paola Notoya uma menina muito dedicada e com um futuro brilhante na carreira de bombeira militar, então com certeza esse trabalho de capacitação de primeiros socorros vai trazer muitos benefícios, é necessário esse curso de prevenção para caso aconteça algum acidente as pessoas estejam preparadas para socorrer e evitando o pior, parabéns ao nosso Nobre Vereador Joel Moura. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Esse requerimento Nobre Joel, é de grande importância, hoje na saúde estava comentando com o motorista Léo e quase todos os motoristas precisam de um reforço, no meu caso, fiz o curso na Universidade de Tuiuti em Curitiba alguns anos atrás e passando os anos acaba que você não tem uma atualização, então é preciso que todos recebam essa atualização e até queremos propor nesta casa, pedindo a secretária de saúde e até peço apoio Senhor Presidente, para que passe isso para ela e o município possa estar fazendo essa atualização com os condutores os tornando mais profissionais, ainda mais eles que mexem com vida e vida é vida, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Joel Moura dos Santos: A Cabo Paola Notoya é soldado do Corpo de bombeiros, entrou no curso em 2016, fez o curso de socorrista agora em 2023 e foi promovida neste ano também. E como o Nobre Antonio falou, também sou técnico de enfermagem, fiz cursos de primeiros socorros, só que se mudam os protocolos de atendimento e como tinha conversado com a Cabo mesmo e ela me disse para mim que mudou muito o protocolo de atendimento, nós estamos acostumados com uma maneira de atender e mudou, então seria super interessante a atualização para o pessoal da área da saúde, bem como esse curso do pessoal da área da educação dessa lei Lucas deve ser atualizada a cada 2 anos. Então muito interessante Senhor Presidente que entrássemos em contato para verificar a possibilidade de o município oferecer esse avanço ao pessoal da área da saúde, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Mais uma vez quero parabenizar o Nobre Joel pelo seu trabalho, a Cabo Paola Notoya também, não só por este requerimento, mas também por essas sessões que você vem participando conosco aqui, vejo sua garra e sua vontade de estar trazendo indicações como hoje da educação, parabéns pelo seu trabalho que você vem dedicando aqui com a gente, é muito importante Vereador Joel. Fez uso da palavra o nobre Vereador Joel Moura dos Santos: Muito obrigado Vereador Claudino e primeiramente queria agradecer a todos vocês, porque desde o começo que vim aqui as pessoas tem me falado que ninguém faz nada sozinho, nesta casa aqui todos trabalham juntos, aprendi isso com vocês e estamos aqui para trabalhar, buscar melhorias no nosso município e respeitar os votos que nós tivemos dos eleitores, muito obrigado a todos vocês. O sr. Presidente Coloca em votação o Requerimento n. 18/2023, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 50/2023 do Executivo Municipal, que dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 52/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 2.736.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil reais. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 54/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 166.740,00 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.°55/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento para 2023, no valor de 243.060,00 (duzentos e quarenta e três mil e sessenta reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade.06 – Projeto de Lei n.°56/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi entregue Moções de Aplausos aprovadas no dia 04 de setembro de 2023. Aos quatro dia do mês de setembro do ano de 2023, no Plenário Jurceu Sakuma Sede Lauro Waldemar Rogge da Câmara Municipal de Peabiru, Paraná, os Vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento n° 16/2023 de coautoria dos Vereadores Irineu Manfrin e José Valentim Rodrigues, nos termos do art. 159, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a Moção de Aplausos à ATLETA ISADORA FIORINI pelo excelente resultado obtido no Campeonato Mundial Gymnasiade de Atletismo realizado no Rio de Janeiro na prova de atletismo na modalidade Lançamento de Dardo, realizado no dia 24 de agosto de 2023, conquistando medalha de bronze. E ao ATLETA DAVID JHONES RODRIGUES DOS SANTOS, pelo excelente resultado obtido no Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, realizado em São Paulo, obtendo medalha de ouro e se tronando Campeão Brasileiro desta modalidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Sendo assim, convido gostaria de convidar os propositores da moção, os vereadores José Valentim Rodrigues e o Vice-Presidente Irineu Manfrin a se posicionarem aqui na frente e convido os atletas a se fazerem presente para receber esta moção. Parabenizo mais uma vez os atletas David e Isadora, dizer para vocês que se torna repetitivo a ação de vocês virem aqui, mas com certeza demonstra todo o apoio e todo o carinho que essa casa tem pelo esporte e por vocês em especial, o quanto vocês se dedicam, o quanto trabalham, o quanto se esforçam para alcançar esse resultado tão importante na vida e na carreira de vocês, mas também para o nosso município, nós temos que reconhecer que vocês não são atletas de vocês mesmos, mas atletas de nosso município, então está aí o nosso reconhecimento e com toda certeza o que depender de nós estaremos apoiando vocês e aqueles que necessitarem de nós. Continuem assim e que venham mais vezes, que tenham mais momentos para podermos saudá-los com uma moção de aplausos que é uma simples homenagem, vamos dizer assim, mas pode ter certeza que demonstra todo o carinho e respeito que sentimos por vocês enquanto atletas e enquanto pessoas. No mais seria isso, agradeço a todos pela visita, por nos acompanhar nas redes sociais, agradeço aos vereadores, aos funcionários da casa e convido a todos vocês a estarem presentes amanha na nossa segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de setembro, muito obrigado, fiquem com Deus e até amanhã. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 18 de agosto de 2023. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário