| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-03-09 |
| native_id | 60 |
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Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 09/03/2021 (nove de março de dois mil e vinte um), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, José Valentim Rodrigues e Lucas Manoel Prudêncio de Brito. Ausentes os Vereadores Irineu Manfrin e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 5, 4-9, a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte um, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 36/2021 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 02/2021 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, sobre o Projeto da Pista de skate. O Sr. Prefeito informa que o projeto está em análise junto ao corpo técnico do Paranacidade para aprovação e por isso não tem uma data para a entrega da obra. 02 – Ofício n.º 46/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 01/2021 do Vereador Lucas Prudêncio de Brito, sobre a readequação e aumento do número de pontos da circular, assim como aumento do número de linhas e ou lugares nos coletivos. O Sr. Prefeito informa que está preocupação também é da administração e que fará contato com a empresa responsável para devidas providências. 03 – Ofício n.º 47/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 02/2021 do Vereador Lucas Prudêncio de Brito, no qual solicita o máximo de atenção em ações que visem combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. O Sr. Prefeito informa que já tem efetuado à notificação quanto a limpeza dos terrenos, aplicando a Lei pertinente e fiscalizando in loco os locais com históricos de problemas, e que encaminhou a indicação ao setor competente manifestando mais uma vez nossa preocupação, para que atenda com máximo de afinco. 04 – Ofício n.º 48/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 09/2021 do Vereador Lucas Prudêncio de Brito, sobre a iluminação pública. O Sr. Prefeito informa que a administração vem adquirindo lâmpadas para substituição das queimadas e o setor de obras vem trabalhando mesmo com a demanda alta incansavelmente na realização de podas. Quanto a iluminação que não se apaga, o eletricista faz a averiguação mediante solicitação pelo telefone 3531-2039. 05 – Ofício n.º 49/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 03/2021 do Vereador Irineu Manfrin, sobre a pavimentação da estrada rural que liga Peabiru a Terra Boa, pela comunidade da Placa União O Sr. Prefeito informa que no anseio de responder ao nobre Vereador, a administração propõe a seguinte solução. Por se tratar de uma obra de valor acima da atual possiblidade financeira do município, para que todos unamos força para buscar recursos junto ao Governo Estadual e Federal. 06 – Ofício n.º 50/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 04/2021 do Vereador Frederico Freitag, sobre o Programa Bolsa Atleta. O Sr. Prefeito informa que não há possibilidade no atual momento de atender ao pedido do nobre Vereador, visto que não existe dotação orçamentária prevista, mas que em um futuro breve estará analisando com mais brandura. 07 – Ofício n.º 51/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 10/2021 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita aumento do valor de repasse à Associação de Proteção dos Animais de Peabiru. O Sr. Prefeito informa que o Município não se encontra no atual momento em possibilidade de aumento de repasse, pois tem compromisso com outros repasses, como Apae, Lar Carlinhos, Instituto São José, entre outros. 08 – Ofício n.º 52/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 05/2021 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita a instalação de Academia ao ar livre e parquinho na Praça Central. O Sr. Prefeito informa que vem estudando dentro de suas possibilidade e espaço físico de implantar na Praça Central o Programa do Governo Estadual denominado “Meu Campinho” que conta com academia, arena Society, Parquinho e quadra de Streetball. 09 – Ofício n.º 53/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 07/2021 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, sobre a reestruturação da pista de caminhada e implantação de ciclovia. O Sr. Prefeito informa que tem um projeto sendo analisado pelo DER, projeto este apresentado pela 1ª Dama Izabel com apoio de acadêmicos e professores do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Unicampo, que está pronto a mais de dois anos, e acredita que em breve será deferido para execução. Segue link para acesso do projeto. 10 – Ofício n.º 55/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 08/2021 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita melhorias no Assentamento Santa Rita. O Sr. Prefeito informa que está recuperando as estradas vicinais de todo município, dando ênfase nos pontos críticos e quanto aos carreadores, depois das estradas recuperadas serão feitos agendamentos. Quanto a grade de proteção no posto de saúde, o espaço físico não é de propriedade do município o que impede de fazer qualquer manutenção. 11 – Ofício n.º 56/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 06/2021 do Vereador Antonio Pedro da Silva, quanto a melhorias no Conjunto Requião II. O Sr. Prefeito informa que quanto a academia está aguardando a disponibilidade do Governo Estadual, pois já foi solicitado por vereador no mandato passado, ao qual foi atendido através de seu Deputado Estadual. Com relação ao redutor de velocidade será analisado pelo setor de obras. 12 – Ofício n.º 57/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação Verbal do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual atenção aos pontos críticos das estradas rurais afetadas pelo grande volume de chuvas. O Sr. Prefeito informa que está encaminhado o pedido a Secretaria de Obras, e irá averiguar a questão da mudança da cerca e notificando o proprietário da fazenda. 13 – Ofício n.º 58/2021 do Prefeito Municipal em atenção ao Re[i2wq’querimento n.º 01/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, sobre quais ruas, avenidas e trechos foram recapados e/ou asfaltado, quais empresas realizaram e a garantia do serviço. O Sr. Prefeito informa que está encaminhado em anexo os boletins de medição, informando a empresa e o trecho que executou e o contrato de garantia, entre outras informações. 14 – Indicação n.º 34/2021 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de reintegrar Francisco Viudes Aran, na função de Agente de Crédito, do Banco do Empreendedor e Sala do Empreendedor. 15 – Indicação n.º 35/2021 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize no Conjunto Orlando Simionato, o cascalhamento das ruas próximas ao Estádio Municipal. 16 – Indicação n.º 36/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao responsável pela Secretaria de Meio Ambiente que providencia a poda e adequação das árvores localizadas no cemitério municipal. 17 – Indicação n.º 37/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao responsável pelo setor de obras do município, a limpeza da Rua Maria Helena Bassi, em frente ao cemitério municipal. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. Incialmente gostaria de agradecer o Executivo pelas respostas, infelizmente não pode estar atendendo ninguém no momento, vamos esperar que em um futuro próximo que algo possa ser feito. Sobre a minha indicação, hoje nós temos no município em torno de oitocentos MEIS, são empresas que precisam de assistência no município, nós não temos mais o agente de crédito, no caso fiz a indicação para reintegrar o Senhor Francisco, para poder fazer esse atendimento, acredito que ele tenha muita competência para lidar com esse pessoal, e consegue ajudar a conseguir os créditos. Gostaria de deixar registrado aqui em ata que hoje estive no DP realizando um Boletim de Ocorrência contra o senhor Vanderlei Sambugaro pelas declarações que ele fez no Facebook, insinuando que eu e o Vereador Antonio, não entendo porque ele colocou isso na publicação dele, porque até certo ponto é liberdade de expressão, todo mundo tem direito de falar o que pensa, o que acha, desde que você não acuse uma pessoa de que ela está cometendo um crime, uma contravenção penal, e não é legal, por isso tomei essa atitude e fiz o B.O, pensei em fazer um termo circunstanciado, mas fiz o B.O. porque quero entrar com uma ação na esfera civil, vou processá-lo por danos morais por ele ter me acusado de fazer uma coisa que não fiz, e nada mais justo que uma indenização por danos morais, é uma coisa muito reprovável de ser feita, tenho o direito de buscar, e tenho seis meses do prazo decadencial para fazer termo circunstanciado na esfera penal pra ele responder criminalmente, vou dar segmento em um e depois dar segmento no outro, se ele queria arrumar sarna para se coçar ele arrumou, nós temos que começar agir assim e nos blindar como instituição, como Vereadores, porque acho que ninguém pode falar coisas nesses sentido não, acho que nós temos que respeitar, somos autoridades no município, então nós não devemos nos curvar diante desse tipo de acusação, quando o cara quer falar ele tem que pensar, critica destrutiva, construtiva, fica a vontade, mas a partir do momento que uma pessoa imputar o fato criminoso a uma conduta minha, vou começar a buscar meus direitos, e os nobres aqui tem que fazer a mesma coisa, não somos obrigados a passar por esses tipos de situações, então fica registrado aqui. Gostaria de parabenizar todos os Vereadores pelas indicações. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de parabenizar essa indicação do Vereador Frederico Freitag sobre a reintegração do Francisco, realmente é uma pessoa capacitada, pessoa que tem conhecimento no trabalho que ele executa, então estaremos torcendo para que isso aconteça. E parabenizar o Vereador pela atitude tomada porque nós merecemos respeito, nós que somos representantes da população, e infelizmente temos que fazer mesmo esse tipo de coisa para que as pessoas pensem melhor antes de falar qualquer coisa, o direito de fazer críticas todos tem, mas a parti do momento que venha ofender moralmente tem mesmo que representar. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de agradecer o Senhor Prefeito pelas respostas das indicações, que pelo menos respondeu. Agradecer aos nobres pelas indicações. Parabenizar o Vereador Frederico pela atitude, nós Vereadores pelo menos respeito temos que ter, não estamos aqui por brincadeira, agora vem essas pessoas que não tem capacidade, competência, e fica criticando, se for ofendido farei da mesma forma, não tem capacidade para ser um Vereador e fica criticando, tem que ser assim, é o mínimo, a pessoa nem sabe o que é ser Vereador, nunca veio em nenhuma sessão, no que depender estou junto, muito bem feito. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria inicialmente de parabenizar a atitude do Vereador Frederico, já conversamos sobre, inclusive mandei algumas imagens do próprio requerido que coloca na internet que deve provar aquilo que não seja verdade, com as imagens dele vamos ter muitos elementos. Gostaria de propor a todos, ou pelo menos o que o regimento permite, mas sobre o outro cidadão que citou sobre formação de máfia que é uma acusação bem séria, no mínimo um pedido de explicação, de desculpas aqui na Tribuna, uma retratação, críticas, ofensas, todo momento a gente sabe, entra por um por ouvido e sai pelo outro porque todos aqui estão trabalhando e estão trabalhando bastante, mas ofender, todo mundo aqui tem família, ninguém está aqui para isso, é esse meu posicionamento. Gostaria de agradecer a prefeitura por ter respondido nossas indicações e requerimentos. Em relação ao requerimento nº 01 que é sobre o asfalto, também gostaria de ver a possibilidade de nós criamos uma comissão porque além do ofício que está aqui, veio com todos os prazos, nomes das empresas, qual é a situação de cada trecho, então, criarmos uma comissão para avaliarmos e se for necessário solicitar a recuperação daquela área, nós tínhamos um problema muito sério no município sobre asfaltamento, foi trabalhado bastante no mandato passado, inclusive com várias destinações de recursos aqui da Câmara que acompanhei, os Vereadores colaboraram bastante, mas não foi de qualidade, mas a empresa não agiu com qualidade, vou exemplificar uma situação, eles passaram com o pó, com a pedra, uma camada de piche e naquelas desorganizações deles, eles foram para outro ponto, um morador ficou atrás da empresa para eles terminarem a obra, inclusive quase saiu no tapa com o responsável da obra, a quadra inteira foi recapada, mas eles passaram a camada de piche que faltou até o final da casa do cara que estava reclamando, e o resto deixaram, na onde não passaram o asfalto desmanchou, e na onde passou o asfalto ainda está lá sem qualidade, mas está, na verdade não foi nem terminado de executar. Meu outro requerimento é sobre o cemitério um lugar muito frequentado, mas que tem bastante galhos que caem em cima dos túmulos dando prejuízo para o município, ouvi hoje relatos de uma rampa de mármore que trincou no valor de três mil e duzentos reais por falta de tirar galhos, e lá na frente a rua inteira de barro, choveu muito, onde o pessoal estaciona carros tudo cheio de barro, acho que tem que ser dado uma atenção especial, assim como todas as ruas de Peabiru. (Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: esse tipo de empresas que fazem esse tipo de obra, quando fazem um trabalho desses não deveria nem participar das próximas licitações). Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: É justamente isso Cícero, essa é a minha intenção, que se for para fazer que faça bem feito, tem ruas com asfalto de vinte anos, e ruas com asfalto de um ano, dois anos já não existem mais. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Obrigatoriamente o repasse deve ser feito no final do ano, nós devolvemos com boas intenções. Sr. Presidente Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de parabenizar o Vereador Lucas pela indicação, e realmente temos que cobrar, nosso trabalho é fiscalizar, e essas obras mal feitas alguém assinou, alguém fiscalizou, o Engenheiro da Prefeitura não acompanha essas obras, é complicado, depois a população cobram dos Vereadores que não fiscalizam. Referente a arborização do cemitério, realmente necessário uma adequação, uma padronização de poda dessas árvores. Espero que sejam atendidas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. Inicialmente gostaria de parabenizar o Executivo pelas respostas, pelos esclarecimentos. Parabenizar o Vereador Frederico pela atitude e coragem e mostrar realmente que estamos aqui desenvolvendo nosso papel, e qualquer tipo de ofensa que atinja a integridade tanto da pessoa como da função que tenham consequências. Com relação do retorno do requerimento sobre o asfalto estive conversando com o Gustavo que é o responsável pelos projetos, esse asfalto que foi realizado, tem o frio e o quente eles usam esse nome técnico, mas realmente a duração dele é menor, temos mesmo que fiscalizar, mas a parte técnica quem tem essa capacidade quem tem é Prefeitura Municipal através do seu departamento de engenharia, concordo com o Vereador Cícero que essas empresas não poderia nem participar das próximas, porque provavelmente vão fazer mal feito de novo, então é uma coisa que tem que ser estudada. Com relação a indicação do Vereador Frederico Freitag da questão do Agente de Crédito realmente nosso município tem muitas pessoas que querem empreender e as vezes falta o conhecimento mesmo, ela quer buscar recursos, empréstimos, e o MEI tem essa possibilidade, só que precisa de alguém que entenda do assunto, que realize a parte burocrática, não sei se tem alguém desempenhando essa função hoje, mas o Vereador Frederico citou o Senhor Francisco que já trabalhou nessa função, mas de qualquer forma tem que ter um agente de crédito, e disponibilizar para ajudar nossos empresários, nossos microempreendedores. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar o Vereador Frederico pela atitude, até falei para deixar isso quieto porque muitas vezes o cara quer estar aqui como Vereador e não tem capacidade de atingir as vezes conhecimento, se dedicar, se estamos aqui é porque o povo quis, mas realmente enquanto não mexer no bolso não vai parar de falar, e como o Lucas disse sobre o outro se retratar, ele também como já aconteceu nessa casa, espero que aconteça isso. Quero agradecer o Prefeito pelas respostas, sobre a pista de Skate, eles querem o espaço deles que é o direito deles também, agradecer também ao Deputado Douglas Fabrício que está junto nessa. A indicação sobre o Conjunto Nivando Simionatto, COHAPAR, estive lá domingo e realmente tinha uma enxurrada grande, moradores já teriam me procurado para fazer indicação para colocar cascalho. Agradecer também por terem feito a estrada do Assentamento Santo Rita, o pessoal de lá já ligaram agradecendo. Sr. Presidente Vereador José Valentim Rodrigues: Realmente naquela localidade perto do estádio quando chove vira um acúmulo de água. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar o Vereador Frederico Freitag pela sua atitude, poderia ter citado meu nome sim, ele falou de nós dois, estamos juntos. A pessoa falar sobre consultas, que nós passamos pessoas na frente, ele não tem conhecimento que existe uma central de leitos que não tem como passar ninguém na frente, nenhum hospital aqui sabe pra onde o paciente vai ser destinado, e tem que vir mesmo fazer retratação aqui. Parabenizo as indicações dos Vereadores, o Senhor Francisco é uma baita de um profissional. Gostaria de fazer uma indicação verbal aqui na Rua Professor José Ferreira, descendo a rua, a direita tem um terreno baldio, que o mato está enorme, então vamos pedir para o proprietário limpar. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Acredito que Vereador nenhum tem capacidade nenhuma de furar filas, mas se fosse para um parente dele, será que ele ficaria grato. Sr. Presidente Vereador José Valentim Rodrigues: Todos nós erramos, mas persistir no erro é diferente. Gostaria de agradecer o Prefeito Júlio Frare pelas respostas, o Secretário de Obras Rildo por estar sempre atendendo a gente. Não constando matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 09 de março de 2021. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário