| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2014-09-16 |
| native_id | 602 |
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Ata da 32ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia dezesseis de setembro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, em virtude de problemas de saúde do Presidente Osmar Pereira, e secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmos 97, 10-12 a leitura foi feita pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia dois de setembro de dois mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Convite da Prefeitura Municipal; Secretaria de Educação e Casa da Cultura, para a apresentação do Filme: Mazzaropi em “O Jeca e a Freira”, que será exibido dia 19 de setembro às 19h30, em frente à Casa da Cultura e será gratuito para toda a comunidade. Não constando inscritos no Pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, com a palavra o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Boa noite. Nossa observação com relação ao que foi publicado pelo órgão governamental sobre o IDEB, Peabiru ficou com 4,7 e figurou entre os três últimos da COMCAM. O Fábio olhou para mim em uma reunião e disse que este é o jeito do PT governar, e realmente é um jeito lamentável. Obrigado. Pela ordem o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. Fizemos a indicação para voltar o projeto do Capoetiva, e até hoje não recebemos a resposta. Andei observando que não é só nessa indicação, e sim em várias, devemos nos atentar a isso e cobrar essas respostas. Ele não nos trouxe uma resposta ainda e a situação do Capoetiva fica a mesma, disse o Prefeito que iria retirar eles do local onde dão aula como se aquele local fosse dele, mas que fique claro que não vão desocupar até porque o prefeito não é proprietário daquele local. Acho que isso é um falta de respeito com os professores e com os alunos, porque estivemos no gabinete do Prefeito, eu o pastor e o Pezini, e o Prefeito deu sua palavra de que esse projeto seria mantido. Infelizmente a palavra do Prefeito não é mais válida. Acredito e peço a Deus para que esse projeto retorne, atendendo as crianças, ensinando elas a manter a disciplina e a estar sempre próximo a Deus. Treinei por vários anos as Artes marciais e tenho certeza que isso me ajudou e muito no decorrer da minha vida, se Deus quiser esse projeto terá continuidade e as crianças continuem aprendendo muito com os ensinamentos da artes marciais e de Deus. Como vereador deixo claro que sou de base, mas também sou da população, então serei a pedra no sapato do Prefeito, buscando melhorias para a nossa população. Prefeito cumpra o que disse, honre a sua palavra de homem, tira a venda de seus olhos, as melhorias tem que ser geral, saúde, educação, esporte, entre outros. Não queria está falando mal, mas não tem condições, Silviolândia mesmo, não tem médico, e o Prefeito prometeu em cima do palanque que iria levar para Silviolândia muito mais que médicos, então espero que o Prefeito leve pelo menos médico para lá, porque o postinho de lá está tão abandonado que tem gente dormindo lá, ao invés de ter médicos para atendimento. Então, é de extrema necessidade que busque tirar as vendas dos olhos e comece a trabalhar, porque já se passaram dois anos e a situação só vem piorando. Obrigado. Pela ordem o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Abstenho-me. Pela ordem o nobre Vereador Felício Palma Junior: Boa noite a todos. Estive em Curitiba fazendo um curso na Unipública, um curso excepcional e no intervalo consegui realizar um dos objetivos que visei para a viagem, que foi conhecer a casa de apoio IDEAL de Curitiba, o local onde os nossos munícipes repousam quando vão daqui para lá. Estive conversando com a Dr. Maria Alice uma mulher incrível, paciente e super educada, e conheci tudo lá, casa muito boa, tudo novo, e pelo que observei o atendimento é ótimo. Conversei com pessoas de outros município para recolher mais informações, e cheguei à conclusão que o lugar é muito bom mesmo. E tem uma mulher que é representante deles, que é candidata a Deputada, mas demorou para fazer campanha, deveria vir aos municípios e divulgar, pois é uma pessoa muito boa. Hoje estive na ponte da Santa Lucia, e estavam fazendo a ponte, fiquei muito contente, um trabalho árduo, parabenizo o pessoal da equipe, pela dedicação. Espero que junto com essa parceria com Campo Mourão continue, disponibilizara a madeira o que foi de grande ajuda. Pela palavra o Vereador Antônio Pedro da Silva: Me abstenho. Pela ordem o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite a todos. Estamos vendo em Peabiru um desfile de maquinários, estão chegando maquinários novos, que vem somar o trabalho do nosso município. As obras que estão sendo feitas na cidade, obras importantes, acompanhei nas festividades da cidade as ações da casa da cultura que são louvável, observamos o grande investimento na área de saúde, no 24h houve uma melhoria significante no visual e no atendimento. Na Unidade Básica de Saúde fiquei sabendo que para melhorar dividiram os tipos de atendimento, uma vila de consultas e outro para o agendamento. Queremos mais melhorias, queremos que acomodem mais as pessoas, que deixem elas em lugares cobertos, observamos que está sendo investido, e queremos uma melhoria completa. Claro que 100% não dá para ser, mas não está longe de alcançar o objetivo de dar o melhor acolhimento para população no período da manhã, e também observamos o grande investimento na área da saúde, e as dificuldades que o município vem passando nesse final de ano. No ano passado teve a corta de gastos, esse ano ainda não aconteceu isso, de repente esteja na hora de dar uma reduzida nos gastos, e fazer a paralisação. O que me entristece é ver que há um grande investimento na área da educação e o índice está muito abaixo, como demonstrou o nobre Vereador Wilson, acho que o sistema tem que estar engrenado, secretaria da educação, professores, alunos, voluntários e prefeitura para um melhor desenvolvimento, não adianta de repente investir tanto para não ter resultado. Conversei com o Leonardo sobre a merenda escolar, e agradeço ele por me receber em seu estabelecimento, e observamos que a merenda é de boa qualidade, mas podemos também, que dá para economizar um pouco mais e fazer um cardápio mais econômico, não quero criticar ou dizer algo sobre a merenda, ela é muito boa mesmo, mas dá para dar uma reduzida nos custos para conseguirmos manter nesse final de ano que sabemos que não é fácil. A questão do parcelamento também, do fundo de previdência que pesa na balança mas é um compromisso de governo. Parabenizo todos os vereadores pelo brilhante trabalho, e pedir para os demais que algumas decisões acreditamos que deverão ser tomadas até o final do ano, que debatamos exaustivamente antes de tomar decisões porque atingirá diretamente a população, a questão do recurso que tem na câmara disponível, e discutir para podermos associar uma boa imagem do legislativo perante a nossa população. Muito obrigado. Pela ordem o nobre Vereador Osmar Pereira: Boa noite a todos. Hoje passei pelo médico que me informou que clinicamente meu problema foi resolvido enquanto ainda faltava quatro sessões, nos momentos difíceis de nossa vida conhecemos pessoas que nunca imaginávamos conhecer, mas nunca esperei receber tantas orações de tantas pessoas como recebi, isso me confortou muito. É difícil ficar calado quando observamos a situação do município. O companheiro disse sobre os investimentos da saúde, a chance de ficarmos sem médico esse mês é muito grande, se não receberem até o dia combinado irão parar de atender, tem máquinas quebrando, tem máquina quebrando e estão devendo para posto e oficinas que também não vão consertar as máquinas. A situação do município é a pior possível, estamos a ponto de entrar em calamidade, tem funcionário que não está suportando a situação. E o orçamento é feito para doze meses e tem que cuidar, pressionaram os vereadores para liberar a dotação, liberamos e agora tem pessoa que não recebeu porque não tem dinheiro. Todos conheciam, eles parcelaram e sabiam dos valores, e agora o companheiro disse que é melhor parar um pouco, mas parar mais o quê. A saúde está péssima, o alimento (merenda) a única coisa que está boa querem diminuir. É sabido que até dinheiro para a polícia era retirado no Leonardo. O dinheiro que vem para o FUNDEB é o mesmo, do transporte é o mesmo, isso é falta de administração, de planejamento, me sinto até envergonhado, e não poderia estar aqui falando, mas meu coração está chorando por nós todos, o município chegou a uma situação que não gostaria que estivesse chego, a chance de paralisação dos médicos é grande e do posto cortar fornecimento também. Vi a Marcia Casali reclamando na Prefeitura porque não recebia, e escutei que quem empenhou receberá até dezembro, o comércio de Peabiru é fraco, as pessoas precisam desse dinheiro, agora não consegue crédito e lugar nenhum. É vergonhoso, nunca imaginei isso, nunca sequer cogitei essa situação, nosso município está uma vergonha, esse cidadão que se diz prefeito deveria ter o mínimo de consciência e admitir que não soube administrar, pedir ajuda e começar do zero, porque não dá para continuar. Sempre disse sobre o financeiro, e ele insistia em confirmar que estava tudo tranquilo, que verificava todos os dias ou todas as semanas, pelo que se observa ele não sabe mesmo administrar. Fiquei sabendo de informações que me magoou muito, a pior notícia foi do IDEB de Peabiru, o secretário que todos os dias discutia e cobrava, e hoje está nessa situação, o que fizeram com a nossa cidade, conseguiram fazer a pior coisa, acabaram com nossa cidade. Pediu a parte o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Eu não iria comentar nada referente à saúde, mas como tocaram no assunto vou contar o que aconteceu ontem. Recebi uma ligação no período da noite, era a mulher do Belini dizendo que ele estava mal, então cheguei ao 24h e o Dr. Marcos estava lutando para salvar a vida dele, mas cortou meu coração ver a ambulância em frente ao hospital e não podiam mandar o Belini para Campo Mourão porque a prefeitura cortou o convênio com a Santa Casa. Então o médico pegou o celular e ligou para o SAMU e só então conseguiram levar ele. Foi uma luta, poderia ter perdido a vida ali, e esse pessoal que está trabalhando está lutando e muito. O Si precisa fazer curativo todos os dias por causa de seu problema no braço, e hoje quando foi ao hospital já não tinha mais material. Os funcionários estão fazendo milagre, porque está um descaso tão grande. Sorte termos o SAMU, porque senão algumas pessoas já não estariam mais entre nós, e isso corta o coração, ver nossa cidade nessa situação, é saúde, educação, esporte e estrada em estado de precariedade. Isso dói, infelizmente. Pela ordem o Sr. Presidente: Pezini discordo no que você vem dizendo, com relação a saúde, os funcionário são os mesmos, o que mudou foi a direção e o IDEB caiu um ponto, aumentou investimento e caiu IDEB, o que está faltando? É administração, o secretário não está dando conta, aumenta investimento e cai qualidade. O quadro é o mesmo, não houve concurso. O que mais entristece é que as principais prioridades estão deterioradas, tem investimento certo para educação e saúde e ele diz estar ultrapassando, mas a cada dia que passa recebemos mais reclamações, é normal o prefeito trocar secretário, não sei o que vem acontecendo, o Prefeito está recebendo críticas e mais críticas, está na hora de rever seus secretários. Wilson, não tinha lido a notícia sobre o IDEB mais já haviam me falado a respeito, caiu um ponto, éramos da ponta e agora estamos entre os três últimos. O investimento é maior sim, mas não vemos resultados, alegam estar investindo acima do que está na lei. Está muito complicado, um ponto no IDEB não se recupera fácil, caiu muito à qualidade, e são nas principais áreas, a saúde e a educação. Estamos com problemas nos dois, às vezes isso desamina, acho que o prefeito deveria sentar e rever tudo, replanejar e recomeçar, estou cada vez mais preocupado, se no próximo ano cair mais uma ponto, vocês podem esperar por intervenção, porque um ponto é muito. Não foi novidade que tivemos um curso junto com Araruna, tivemos a informação que novamente o IDH nosso é melhor que de Araruna, sempre foi melhor, agora vamos torcer para que continue sendo, porque depende sim do setor público, e das políticas publicas, o IDEB vai influenciar no IDH. O que falar mais, agora mais um problema no município, vou dar uma olhada no site e verificar a situação do Paraná, mas 4,7 para Peabiru é muito pouco mesmo. Obrigado. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Resolução n.º 126/2014 que dispõe sobre o apoiamento ao requerimento n.º 12/2014, apresentado na Acamdoze, outorgando moção de aplauso aos Doutores Eufânio Estéfano Saqueti e Marcos Corpa. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 03 /2014 de autoria do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de custo unitários e o total de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e no site do Poder Executivo da Administração Direta, Indireta, Fundações e Poder Legislativo de Peabiru. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 47/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, no valor de R$ 179.920,60, para garantir disponibilidade orçamentária para a reforma do ginásio de esportes. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 48/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, no valor de R$ 148.970,60, para garantir disponibilidade orçamentária para a construção da pista de skate. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 49/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, no valor de R$ 27.612,50, para garantir disponibilidade orçamentária para aquisição de equipamentos para a Casa da Cultura. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de Lei n.º 50/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, no valor de R$ 25.897,94, para garantir disponibilidade orçamentária para aquisição de equipamentos para a Agricultura Familiar. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 07 – Projeto de Lei n.º 51/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014, no valor de R$ 1.000.000,00, para garantir disponibilidade orçamentária para recapeamento asfáltico. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente fez suas considerações finais: Essa casa enviou a Secretaria do Estado de Justiça um oficio solicitando para que coloque no orçamento de 2015 a construção do Fórum de Justiça do nosso município, e gostaria de propor aos vereadores para que envie aos seus Deputados esse oficio, pois caso não ocorrer para que façam emenda, para construírem esse Fórum, pois o terreno está doado há mais de três anos. Vamos tentar pedir reforço aos Deputados para que coloque no orçamento e caso não coloquem, que façam emenda, para construir o Fórum de nossa cidade. E também lutar pelo centro de ressocialização. Muito obrigado. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 16 de setembro de 2014. Ângelo Prudêncio de Britto Presidente Antonio Pedro da Silva 1º Secretário