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sessao nº 44

Tipo Ordinária
Número / Ano 44
Date 2014-12-09
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ata #

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Ata da 44ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, 
da 15ª Legislatura, realizada no dia nove de dezembro do ano de dois mil e quatorze, no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira, e secretariada pelo 
Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a 
presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva,
Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos 
Santos, Paulo Sérgio Avanço, Osmar Pereira e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo 
número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar 
Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se 
encontra no livro de S. Mateus 3, 21-23 a leitura foi feita pelo Vereador Felício Palma Junior. 
Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 
vinte e cinco de novembro de dois mil e quatorze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida 
o Sr. Presidente solicitou ao Secretário a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de 
hoje, que constou do seguinte: 01 – Instrução n.º 03/2014 de Acamdoze que dispõe sobre os atos 
preparatórios para as Eleições de 2014 e Instrução n.º 04/2014 que dispõe sobre de votação. 
02 – Convite da Diretoria do SISMUP para o Jantar de Confraternização, que acontecerá dia 19 
de dezembro, às 20h00, no Salão Paroquial. Confirmar presença até o dia 11 de dezembro. 
03 - Eleição para renovação da Mesa Diretora, para o biênio 2015/2016. O Regimento Interno 
prevê no art. 9º, que a eleição para renovação da Mesa se dará na última sessão ordinária da 
segunda sessão legislativa. Será realizada na ordem do dia, desta sessão. Havendo tempo, será 
realizada a discussão e votação dos Projetos de Leis 72 e 73 de iniciativa do Poder Executivo, de 
acordo com o parágrafo 1º do art. 9º do RI. A votação se dará de acordo com o art. 10 do RI, ou 
seja votação nominal. Não constando inscritos no Pequeno expediente, o Sr. Presidente passou 
para os inscritos no Grande Expediente, com a palavra o nobre Vereador Cícero Souza da
Silva: Boa noite a todos. Referente aos entulhos, um cidadão pagou 600 reais para retirar os 
entulhos, fui cobrado com razão. Pedi para que esse cidadão comparecesse na Câmara para 
participar da sessão ordinária. Os entulhos é de responsabilidade do município, e o cidadão tem 
total direito de estar indignado. Sobre a viagem do paciente com a van, que mencionei ontem que 
denunciaria a situação a Polícia Rodoviária Federal e hoje resolveram levar o paciente com o 
carro do Prefeito, veio uma senhora três vezes e não atenderam ela e isso é muito chato, pois tive 
que ir novamente lá para tomarem as devidas providencias e atenderem ela. É necessário cuidar 
da frota que tem, agora vai entrar as férias, mas quando voltar irei fiscalizar e denunciar, com 
toda certeza. Obrigado. Pela ordem o Vereador Antônio Pedro da Silva: Boa noite a todos. 
Desculpa pelo atraso e fico feliz por me aguardarem. Desejo um feliz natal e um 2015 
maravilhoso a todos. Muito obrigado. Pela ordem o Vereador Paulo Sérgio Avanço: O Cícero 
falou muito bem, cobramos o ano inteiro e esperamos que 2015 seja melhor. Diante de um ano 
de muitas perdas difíceis espero que 2015 seja muito melhor. Desejo um Feliz Natal a todos e 
que Deus os abençoe. Pela ordem o Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Boa noite a todos. 
Hoje é a nossa última sessão ordinária, portanto quero agradecer a compreensão e 
companheirismo e pedir desculpas por algumas coisas aos companheiros que trabalharam junto 
comigo. Espero que 2015 seja melhor, e que trabalhemos de mãos dadas e se possível junto com 
o prefeito caso ele queira para buscar um Peabiru melhor. Muito obrigado. Pela ordem o 
Vereador Felício Palma: Boa noite a todos. Última reunião do ano e não posso deixar de 
comentar a surpresa que tive hoje nessa manhã. Foi um fato ocorrido na Prefeitura e soube 
através do MP referente a uma irregularidade na merenda escolar. O representante é o Presidente 
dessa casa, Osmar Pereira. Foi usado como documento para a denúncia uma conversa minha e do 
Leonardo via Facebook, onde ele reclama de dividas do município com ele. Meu desagrado não 
é porque meu papel está no MP e sim a forma que ele chegou lá, pois em momento nenhum fui 
consultado se poderia e se haveria algum problema. Acredito que foi para o lugar certo, porém 
por via torta. Sempre falamos sobre companheirismo aqui na Câmara e no fim acontece isso, não 
sabe-se mais em quem pode confiar, pois é uma conversa reservada que tive com um amigo de 
infância e o cidadão imprime essa conversa reservada e entrega para o Presidente da Câmara que 
tem muita coisa para resolver e vai se embasar em uma conversa minha e de um amigo para 
fazer uma representação no MP. Portanto minha chateação é sobre o modo que chegou essa 
conversa no MP. Foi indagado que tem documento que prejudica o Sabiá, que prova que foi feito 
aniversário para o Clerque, que prejudica a Polícia, que foi comprado o carneiro para o Lula com 
merenda escolar, e documento que foi comprado coisas para um Pastor com a merenda escolar, e 
minha resposta foi “manda tudo”, portanto não tem nada que me compromete na conversa e não 
custava nada me perguntar se poderia usar isso para denuncia, era só perguntar, somos 
vereadores e estamos aqui para fiscalizar, mas não pelas costas dos colegas, portanto estou muito 
chateado e foi minha surpresa mais desagradável nesses dois anos que se passaram. Desejo um 
feliz natal a todos e um 2015 maravilhoso, que seja muito melhor. Pela ordem o Vereador 
Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite a todos. Estamos realizando nossa última sessão 
ordinária do ano, porém estaremos nos reunindo para outras inúmeras sessões extraordinária 
devido o montante de coisas que ainda devemos analisar e discutir. Aproveitando o momento, 
faço a indicação verbal para que a vila rural volte a ser rural, pois hoje se encontra como urbana, 
e pedimos para que encomiem junto um anteprojeto de lei para ficar mais fácil para o executivo. 
Isso modifica e traz benefícios principalmente em arrecadação do ICMS que um dos pontos é a 
arrecadação rural, como também tenha a validade do cadastro do produtor rural e outras coisas 
mais. É necessário também que transforme em área rural para buscarmos recursos, pois o 
governo abre bastante vantagem para a agricultura familiar. Desejo a todos um feliz natal e um 
prospero ano novo. Agradeço a Deus por estarmos todos com saúde e que em 2015 seja melhor, 
que vençamos as dificuldades e resolvamos todos os problemas. Desejo o melhor para Peabiru, 
pois considero essa cidade a melhor de todas. Peço ao prefeito para que analise essa indicação o 
mais rápido possível. Muito obrigado. Pela ordem o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa 
noite a todos. Sobre os entulhos, realmente é muito preocupante e estamos defendendo para que 
o prefeito crie o programa de reaproveitamento desse material e com isso solucione o problema. 
Defendo também a implantação da caçamba desde que o custo seja baixo para a população, 
algumas benfeitorias que estão prevista para o ano que vem são referente a saúde, as unidades 
básicas e também a cobertura da quadra. Precisamos muito que o município tenha uma melhora 
significante na pavimentação asfáltica e esperamos que isso seja resolvido. As dificuldades que o 
município vem sofrendo principalmente nesse final de ano devido a diminuição do fundo de 
participação do município, assim como no fundo de previdência que a prefeitura está arcando 
com 250 mil reais por mês. A despesa da super creche que foi inaugurada esse ano e acredito que 
não foram baixas. Espero que em 2015 façam um planejamento mais audacioso e visem o 
melhor para o futuro, e poder sanar essas dívidas e priorizando a saúde e educação. Agraço a 
todos e parabenizo o trabalho que exerceram aqui na Câmara. Muito obrigado. Pela ordem o 
Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. Peço a Deus para iluminar nossa 
cidade e que tire a venda dos olhos do Prefeito para que consiga fazer o melhor para Peabiru. 
Não faltou esforço nessa casa, o Prefeito ele corre dessa casa e de seu compromisso. Nós temos o 
dever de honrar essa cadeira, buscar o melhor para nossa população, o meu compromisso é com 
o povo. Amamos Peabiru e precisamos comemorar o aniversário dessa cidade, mas o prefeito 
não fará nada. Esse Prefeito é uma vergonha, é só reclamação, ele dizia que andaria com o povo, 
fingiu ser humilde para ganhar a eleição, e agora ele sumiu, ninguém encontra ele. Nem 
indicação o prefeito está respondendo, um exemplo é aquela para limpar a cidade, o trabalho dele 
é péssimo. O Osmar Pereira fez um trabalho exemplar, e espero que o próximo presidente 
concorde em travar um pouco, porque demos muita moleza para ele nesses dois anos e não 
fomos valorizados por isso. Boa noite. Pela ordem o Sr. Presidente: Boa noite. A convocação 
foi feita para os dia 12/12/14 as 9:00 horas, gostaria que todos compareçam. Estamos fazendo a 
convocação para temos conhecimento das dívidas. A cobertura da quadra foi recurso da união e 
conseguiram no último ano do João Carlos Klein através do ex-vereador Manoel e a construção 
da Super Creche também, através do Deputado Frangão, e foram feito algumas coisas esse ano 
somente. Foi denunciado para não colocarem mais entulho ali, porém não mandaram eles 
pararem com o recolhimento. Já não basta as ruas esburacadas e agora estão sujas. Sobre a 
questão do MP, eu não fiz denuncia nenhuma, apenas levei a conhecimento do Promotor, visto 
que citaram meu nome e não foi só uma vez. Estou com a consciência tranquila porque não 
denunciei ninguém. Sou cobrado e muito, e não estou deixando de ser amigo e companheiro de 
ninguém por esse ato, eu fu cobrado e muito, então a partir que citaram meu nome eu resolvi 
levar a conhecimento do MP, que fique claro que não tenho documento nenhum. Que Deus 
ilumine todos, não julgo ninguém e nem condenando. Aprendi muito nesse ano, pois contrai uma 
doença e nunca imaginei o quanto eu era amado. Não podemos perder isso, o amor e o respeito 
das pessoas. Já fui muito julgado e condenado nessa campanha, e esqueceram que tenho uma 
vida e tenho uma família. Quem opera e quem julga é Deus, portanto não podemos julgar e 
condenar ninguém aqui. Hoje é minha reunião ordinária como presidente, agradeço a todos, pois 
aprendi muito e tive muito a ajuda de todos, sempre estive presente nessa casa continuarei 
presente. Peço desculpa se ofendi alguém, pois não foi minha intenção. Se eu fosse o prefeito eu 
buscaria solucionar o problema e não ficar colocando a culpa no próximo, já oferecemos o 
caminhão de lixo e ainda não deram a resposta. Até hoje estamos esperando o representante do 
executivo, portanto igual a essa administração eu nunca vi. Gostaria que o prefeito viesse e 
falasse cara a cara de quem é a culpa dos problemas que estão acontecendo nessa cidade. O Sr. 
Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: Solicita ao Secretário para fazer a leitura do 
inciso V do art. 10 do RI: Art. 10 V – chamada nominal dos Vereadores para a votação, os quais 
deverão proclamar os cargos e os nomes em que votam, assinar a cédula e encaminhá-la à Mesa;
Solicita ao Secretário a chamada nominal dos Vereadores para votação. Terminada a votação faz 
a apuração dos votos e proclama o resultado. Dá posse automática aos eleitos para atuarem a 
partir de 1º de Janeiro de 2015. O Sr. Presidente informou que foi apresentada apenas uma 
chapa para o biênio de 2015/2016, ficando denominada Chapa 1, como Presidente o Vereador 
Wilson Jardim de Carvalho; Vice o Vereador Antônio Pedro da Silva; Primeiro secretário o 
Vereador Ângelo Prudêncio de Brito; Segundo secretário o Vereador Osmar Pereira. O Sr. 
Presidente colocou em votação. Fez uso da palavra o Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: 
Meu voto é na chapa 1. Fez uso da palavra o Vereador Antônio Pedro da Silva: Meu voto é na 
chapa 1. Fez uso da palavra o Vereador Cícero Souza da Silva: Meu voto é na chapa 1. Fez uso 
da palavra o Vereador Claudino de Oliveira Lino: Meu voto é na chapa 1. Fez uso da palavra 
o Vereador Felício Palma Junior: Meu voto é na chapa 1. Fez uso da palavra o Vereador 
Josinel Pezini dos Santos: Meu voto é na chapa 1. Fez uso da palavra o Vereador Osmar 
Pereira: Meu voto é na chapa 1. Fez uso da palavra o Vereador Paulo Sérgio Avanço: Meu 
voto é na chapa 1. Fez uso da palavra o Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Meu voto é na 
chapa 1. Ninguém mais fazendo uso da palavra, por unanimidade foi eleita a chapa 1 que 
constitui como PRESIDENTE: WILSON JARDIM DE CARVALHO; VICE-PRESIDENTE: 
ANTÔNIO PEDRO DA SILVA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ÂNGELO PRUDÊNCIO DE 
BRITO; SEGUNDO SECRETÁRIO: OSMAR PEREIRA. Fez uso da Palavra o Sr. 
Presidente: Conforme o regimento fica dada a posse a nova mesa que estará tomando posse no 
dia primeiro de janeiro. 01 – Projeto de Lei n.º 72/2014 que autoriza a abertura de crédito 
adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 480.000,00 para 
garantir disponibilidade orçamentária para as despesas com serviço de coleta de lixo e limpeza 
pública, pagamento de pessoal vinculado ao ensino, estagiários, repasse a entidade, e 
transferências ao Consórcio Público – Cis - Comcam. Recebeu o parecer favorável da Comissão 
de Legislação e Redação da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. . 
O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 72/2014. Ninguém 
fazendo uso da palavra passou para primeira votação sendo aprovado por unanimidade. 02 –
Projeto de Lei n.º 73/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do 
Município de Peabiru, no valor de R$ 52.169,14 para garantir disponibilidade orçamentária para 
as despesas com aquisição de materiais, medicamentos, combustível, serviços com manutenção 
de veículos da saúde com o Superávit Financeiro apurado no exercício anterior, de recursos 
financeiros vinculados ao Programa Incentivo Estadual do PSF. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 73/2014. Fez uso da 
palavra o Vereador Felício Palma Junior: Gostaria de esclarecer sobre esse projeto. Trata-se 
apenas de remanejamento de dotação orçamentária de 2014 do município, para que possa ser 
efetivado alguns pagamentos para o final do ano. Os projetos não estão sendo discutidos na 
sessão porque já foram discutidos antes nessa casa. Pela ordem o Sr. Presidente: Como disse o 
Vereador Felício, esses projetos são discutidos pelas comissões e analisados minunciosamente 
para que no final deem um parecer favorável ou não. Ninguém mais fazendo uso da palavra 
passou para votação sendo aprovado por unanimidade. Pela ordem o Sr. Presidente: Antes de 
terminar é necessário eleger uma comissão representativa, composta por cinco pessoas incluindo 
o Presidente eleito hoje, pois entraremos em recesso entre 22 de dezembro a 02 de fevereiro. 
Essa comissão está composta pelos Vereadores Josinel Pezini dos Santos; Felício Palma Junior; 
Ângelo Prudêncio de Brito; Claudino de Oliveira Lino e Wilson Jardim de Carvalho. Fez uso da 
palavra o Vereador Claudino de Oliveira Lino: A cavalgada é para comemorar o aniversário 
da cidade, será no Ney Avanço, terá um custo pequeno, mas é bem aconchegante. Gostaria que 
todos participassem, será vinte reais o almoço. Agradeço o pessoal da rádio que vem nos 
ajudando. Terá mais ou menos 300 cavaleiros, estão todos bem vindos. Daremos o exemplo de 
não deixar nenhuma sujeira na cidade. Um Feliz Natal a todos. Fez uso da palavra o Sr. 
Presidente: É necessário uma segunda votação e gostaria que fosse sexta-feira após a reunião 
que acontecerá as nove horas. A Aline entrará em contato com todos para confirmar. Obrigado 
pela presença de todos, e gostaria que essa casa sempre fique cheia, pois a política faz parte da 
vida de todos. Que 2015 seja repleto de acontecimentos bons. Nada mais havendo a se tratar o 
Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 09 de dezembro de 2014.
Osmar Pereira
Presidente
Wilson Jardim de Carvalho
1º Secretário

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