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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2013-02-06
native_id615

Documents (1)

ata #

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Ata da 1ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1ª Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia seis de fevereiro do ano de dois mil e 
treze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e 
secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de 
Britto, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, 
Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de 
Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão 
extraordinária atendendo solicitação do executivo municipal. O Sr. Presidente Osmar 
Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, 
que se encontra no livro Salmo 97, 10-12, a leitura foi feita pelo Vereador Josinel Pezini 
dos Santos. O Sr. Presidente: Como o Vereador Wilson já mencionou no início desta 
sessão, a reunião de hoje trata-se única e exclusivamente para tratar de matéria 
convocada pelo Prefeito Municipal, e vem praticamente já decidido, pois hoje ficamos 
até mais de cinco horas terminando os pareceres, então já foi várias vezes discutidos e 
foi e voltou várias vezes para correção. Então vamos colocar em primeira votação hoje e 
após a reunião já vamos marcar o horário para segunda votação amanhã. Em seguida o 
Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Vereador Wilson Jardim de 
Carvalho a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 001/2013 que autoriza o 
Executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias à Associação de Pais 
e Amigos dos Excepcionais de Peabiru, no valor de R$ 126.061,00 anual. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração 
Pública. 02 - Projeto de Lei n.º 002/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio 
para fins de transferências voluntárias à Associação dos Acadêmicos de Peabiru –
ASSESP, no valor de R$ 9.000,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. 03 - Projeto de Lei n.º 
003/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências 
voluntárias ao Instituto São José de Peabiru, no valor de R$ 5.000,00 mensal. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração 
Pública. 04 - Projeto de Lei n.º 004/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio 
para fins de transferências voluntárias à Associação Pais, Mestres, Funcionários do 
Colégio Estadual Olavo Bilac Ensino fundamental e médio de Peabiru, no valor de R$ 
678,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da 
Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de 
Administração Pública. 05 - Projeto de Lei n.º 005/2013 que autoriza o Executivo a 
firmar convênio para fins de transferências voluntárias ao Sindicato dos Trabalhadores 
Rurais de Peabiru, no valor de R$ 678,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. 06 - Projeto de Lei 
n.º 006/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências 
voluntárias a Associação de Empreendedores de Artesanato de Peabiru, no valor de R$ 
850,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da 
Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de 
Administração Pública. 07 - Projeto de Lei n.º 007/2013 que autoriza o Executivo a 
firmar convênio para fins de transferências voluntárias a Associação Comercial e 
Empresarial de Peabiru, no valor de R$ 678,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. 08 - Projeto de Lei 
n.º 008/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências 
voluntárias a Ação Social Vicentina de Peabiru, no valor de R$ 678,00 mensal. Recebeu 
o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração 
Pública O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 01/2013. 
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 
02/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto 
de Lei n. 03/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, 
sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o 
Projeto de Lei n. 04/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o Projeto de Lei n. 05/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se 
para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em 
primeira discussão o Projeto de Lei n. 06/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente
colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 07/2013. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 08/2013. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença dos 
vereadores declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 06 de fevereiro de 2013.
Osmar Pereira
Presidente
Wilson Jardim de Carvalho
1º Secretário

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