| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2013-02-06 |
| native_id | 615 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata da 1ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia seis de fevereiro do ano de dois mil e treze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária atendendo solicitação do executivo municipal. O Sr. Presidente Osmar Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Salmo 97, 10-12, a leitura foi feita pelo Vereador Josinel Pezini dos Santos. O Sr. Presidente: Como o Vereador Wilson já mencionou no início desta sessão, a reunião de hoje trata-se única e exclusivamente para tratar de matéria convocada pelo Prefeito Municipal, e vem praticamente já decidido, pois hoje ficamos até mais de cinco horas terminando os pareceres, então já foi várias vezes discutidos e foi e voltou várias vezes para correção. Então vamos colocar em primeira votação hoje e após a reunião já vamos marcar o horário para segunda votação amanhã. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Vereador Wilson Jardim de Carvalho a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 001/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru, no valor de R$ 126.061,00 anual. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. 02 - Projeto de Lei n.º 002/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias à Associação dos Acadêmicos de Peabiru – ASSESP, no valor de R$ 9.000,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. 03 - Projeto de Lei n.º 003/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias ao Instituto São José de Peabiru, no valor de R$ 5.000,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. 04 - Projeto de Lei n.º 004/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias à Associação Pais, Mestres, Funcionários do Colégio Estadual Olavo Bilac Ensino fundamental e médio de Peabiru, no valor de R$ 678,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. 05 - Projeto de Lei n.º 005/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peabiru, no valor de R$ 678,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. 06 - Projeto de Lei n.º 006/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias a Associação de Empreendedores de Artesanato de Peabiru, no valor de R$ 850,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. 07 - Projeto de Lei n.º 007/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias a Associação Comercial e Empresarial de Peabiru, no valor de R$ 678,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. 08 - Projeto de Lei n.º 008/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias a Ação Social Vicentina de Peabiru, no valor de R$ 678,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 01/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 02/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 03/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 04/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 05/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 06/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 07/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 08/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença dos vereadores declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 06 de fevereiro de 2013. Osmar Pereira Presidente Wilson Jardim de Carvalho 1º Secretário