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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2013-02-07
native_id617

Documents (1)

ata #

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Ata da 2ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1ª Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia sete de fevereiro do ano de dois mil e 
treze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e 
secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de 
Britto, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, 
Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de 
Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão 
extraordinária atendendo solicitação do executivo municipal. O Sr. Presidente Osmar 
Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, 
que se encontra no livro S. João 8, 28-30, a leitura foi feita pelo Vereador Antonio 
Pedro da Silva. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário 
Vereador Wilson Jardim de Carvalho a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei 
n.º 001/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências 
voluntárias à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru, no valor de R$ 
126.061,00 anual. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, 
da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de 
Administração Pública. 02 - Projeto de Lei n.º 002/2013 que autoriza o Executivo a 
firmar convênio para fins de transferências voluntárias à Associação dos Acadêmicos de 
Peabiru – ASSESP, no valor de R$ 9.000,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. 03 - Projeto de Lei 
n.º 003/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências 
voluntárias ao Instituto São José de Peabiru, no valor de R$ 5.000,00 mensal. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração 
Pública. 04 - Projeto de Lei n.º 004/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio 
para fins de transferências voluntárias à Associação Pais, Mestres, Funcionários do 
Colégio Estadual Olavo Bilac Ensino fundamental e médio de Peabiru, no valor de R$ 
678,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da 
Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de 
Administração Pública. 05 - Projeto de Lei n.º 005/2013 que autoriza o Executivo a 
firmar convênio para fins de transferências voluntárias ao Sindicato dos Trabalhadores 
Rurais de Peabiru, no valor de R$ 678,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. 06 - Projeto de Lei 
n.º 006/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências 
voluntárias a Associação de Empreendedores de Artesanato de Peabiru, no valor de R$ 
850,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da 
Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de 
Administração Pública. 07 - Projeto de Lei n.º 007/2013 que autoriza o Executivo a 
firmar convênio para fins de transferências voluntárias a Associação Comercial e 
Empresarial de Peabiru, no valor de R$ 678,00 mensal. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. 08 - Projeto de Lei 
n.º 008/2013 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências 
voluntárias a Ação Social Vicentina de Peabiru, no valor de R$ 678,00 mensal. Recebeu 
o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão da 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração 
Pública O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 01/2013. 
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 
02/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto 
de Lei n. 03/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o 
Projeto de Lei n. 04/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o Projeto de Lei n. 05/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se 
para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em 
segunda discussão o Projeto de Lei n. 06/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente
colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 07/2013. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 08/2013. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença dos 
vereadores declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 07 de fevereiro de 2013.
Osmar Pereira
Presidente
Wilson Jardim de Carvalho
1º Secretário

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