| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-03-23 |
| native_id | 64 |
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Ata da 8ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 23/03/2021 (vinte três de março de dois mil e vinte um), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausente o Vereador Cícero Souza da Silva. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 8, 21-24, a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia nove de março de dois mil e vinte um, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 40/2021 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize junto ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER do Paraná, a construção de uma pista de caminhada e ciclovia com pavimentação na PR 465, que liga o Município de Peabiru à Araruna, no trecho passando pela Coamo Agroindustrial Cooperativa até a Granja Ouro Branco. 02 – Indicação n.º 41/2021 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de rotatórias com iluminação e jardim nos seguintes cruzamentos: Av. Curitiba, Rua Cassemiro Radominski e Av. 14 de Dezembro; Rua Modesto Saldanha, Rua Albino Casali e Av. 14 de Dezembro; e Rua Afonso Dias Bastos, Rua José Maria de Barros e Av. 14 de Dezembro. 03 – Indicação n.º 42/2021 de iniciativa do Vereador Antonio Pedro da Silva e assinada pelos demais Vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas providencie junto ao setor responsável do Município, medidas para impedir o fluxo de caminhões na Rua Francisco Peixoto Lacerda Werneck, do Conjunto Conceição Antonio da Silva. 04 – Indicação n.º 43/2021 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita ao Executivo Municipal que providencie junto ao setor responsável a instalação de um redutor de velocidade na Av. 14 de Dezembro, antes do cruzamento com a Rua Urbano Carreiro. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de falar a respeito da indicação n.º 40/2021, hoje a maior empresa que temos em Peabiru é a Coamo, a gente anda por essas cidades pequenas e todas elas têm ciclovia que liga as indústrias, não é a primeira vez que sou cobrado, tenho pedido em todas as gestões, estou refazendo o pedido, essa entrada da cidade é muito feia, se fizessem uma ciclovia iria embelezar. Essa rotatória venho lutando a anos também, já aconteceu vários acidentes naquela localidade, se fizessem além de educar o trânsito, iria embelezar também, é uma obra que não onera o município. Fez uso da palavra o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues: Gostaria de parabenizar as duas indicações do Vereador Paulo, a respeito da ciclovia, é muito necessário e útil para aquela região, sabemos que tem muitos funcionários da Coamo e da Granja, uma pista de caminhada também cairia bem. A população solicita que se faça algo naquele cruzamento, necessita de melhorias, inclusive de um super poste porque a iluminação é muito escura naquele local. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. Coincidentemente ou não hoje todas as indicações que tem aqui são referentes ao trânsito, muito útil uma ciclovia naquela região da Coamo tanto para quem trabalha lá, quanto para quem mora lá. Com relação a esses cruzamentos, a minha indicação vem com o pedido de um redutor de velocidade, porque na Avenida 14 de Dezembro é uma área extensa sem quebra-molas, o pessoal passa correndo em alta velocidade, e não tem como identificar quem é para parar, se é na Avenida 14 de Dezembro ou na Souza Naves, tem muitas crianças que moram naquela região e os pais ficam preocupados. Sobre a indicação do Vereador Paulo sobre a rotatória, faz tempo que o pessoal daquela região pede que seja feito alguma coisa naquela localidade, até porque passa muito ônibus, e é um trafego de carro muito intenso. Sobre a indicação do Vereador Antonio que todos os demais Vereadores assinaram, essa questão dos caminhões é complicada, porque eles sabem que não podem passar por ali mais passam de teimosos, sabem que o ideal é passar pela Avenida São João, na sequência na Vila Rica, ou a Raposo Tavares para quem vai em sentindo Maringá que são uns asfalto mais preparados para passar caminhões, infelizmente tem que ser colocadas barreiras, isso mostra que o nosso município vem sem um planejamento sobre o trânsito ao longo prazo, está na hora de fazer uma planejamento sobre isso, tanto na identificação das ruas, dos redutores de velocidade, placas de identificação. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Realmente aquele trecho da Avenida 14 de Dezembro com a Urbano Carreiro não existe placa de identificação, não existe redutor de velocidade, exageram na velocidade. Pediu aparte o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Gostaria de parabenizar o Gilberto que mora perto do Colégio 14 de Dezembro, e ele faz por conta, arrumar o asfalto em frente. Pediu aparte o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Só para deixar registrado, além dessas ações de redutores de velocidade, que não acredito que seja a solução, ótima indicação do Bruno, mas falo pelas pessoas, era mais uma questão de consciência do que ter que indicar quebramolas, as pessoas que deveriam ter consciência. Quanto ao trânsito da Coamo, semana passada houve uma reunião com a galera da Faep, salvo engano, e outros juntamente com a Prefeitura Municipal e Viapar, a respeito de vários pontos de logística no Estado do Paraná e foi citado os pontos aqui do município, a Viapar já está desapropriando os lotes no lado esquerdo. Hoje liguei lá para ver se eles tem uma cópia dessa reunião para gente entender ouvir outras pessoas, disseram que tinha Engenheiro de Cascavel muito entendido, falaram de dois pontos críticos na rodovia até Cascavel se não me engano é o trevo de Toledo algo nesse sentido, e o próximo ponto crítico na rodovia seria justamente a passagem por Peabiru, seria interessante a gente participar desses bates papos, liguei na Viapar eles disseram que não foi iniciativas deles, que não tem cópia da reunião. A gente sabe que o ideal seria sair pelo lado direito, a gente pensava em tirar esse transito pesado de dentro do município de carretas, mas a Viapar disse que por esse projeto é impossível, já que ela visa o que é mais econômico, o que e mais barato, o lado sendo mais curto é o lado esquerdo, então dentro dessas possiblidades, a Viapar tem até final de 2021 para fazer, mas acredito que não saia porque algumas pessoas entraram na justiça, e se as pessoas não derem liberação eles não conseguem começar, provavelmente eles não vão fazer, vão pagar a multa e esse projeto vai morrer ali. Pediu aparte Vereador Bruno Alves Miranda: Concordo com o Vereador Lucas, a gente sempre segue o caminho inverso, mas não é só nessa questão dos redutores, mas infelizmente não temos essa opção de contar com a consciência de todos. Mas em relação a essa questão da Viapar é melhor a gente já se adiantar e pensar na próxima empresa que vai fazer. Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: A minha sugestão é que fiquemos atento as audiências públicas, inclusive já teve uma audiência pública que a Acamdoze marcou nesse sentido, para saber o que cabe a nós solicitar, ali não é só a questão do desvio, corre água para todo lado, é um trecho que mal foram feitas faixas nas laterais. Vereador Bruno Alves Miranda: Se for o caso fazer um projeto para ficar do lado de cá que é o lado que tem mais caminhões que passam dentro da cidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. Essa indicação do Vereador Paulo sobre a ciclovia é muito importante, conhecidos sempre vem pedindo e falando, o que tiver ao nosso alcance estamos juntos, a entrada é muito feia mesmo, a entrada e a saída de Araruna são muito bonitas, tem que cobrar mesmo. E esses cruzamentos ali da rodoviária são complicados, e os redutores é o caminho porque não tem muito o que fazer. Sobre o desvio deveríamos mesmo ver uma alternativa para que fosse feito para o lado da Coamo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Hoje fiquei muito feliz em saber que o nosso Prefeito Júlio venceu o Covid, nós ficamos muito felizes quando vemos que as pessoas venceram essa luta. Gostaria de parabenizar as indicações dos nobres Vereadores que são de suma importância. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Realmente esses estacionamentos em diagonal na frente desses mercados, dificulta bastante o trânsito de caminhões, além das camionetes que também estacionam na diagonal que dificulta mais ainda. Devemos agradecer a Deus pela recuperação do Prefeito e da Primeira Dama Izabel que ficaram dez dias internados e retornaram hoje para casa para dar continuidade no tratamento, minha nora e meu filho positivaram também, já se recuperaram já estão trabalhando. Sobre os redutores de velocidade, infelizmente a conscientização dos nossos condutores de veículos não respeitam o limite de velocidade, seria interessantíssimo se nossos condutores respeitassem o limite de velocidade, as vias preferenciais, os redutores de velocidade é o único meio de fazer com que eles respeitem. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de agradecer ao Chefe do Almoxarifado Rildo, e o Orlando por ter atendido uma solicitação de um produtor que estava preocupado por conta das chuvas que ocorreram e ele precisava colocar umas manilhas para a chegada da soja. Referente aos redutores de velocidade, tem que ser colocados, porque infelizmente as pessoas não tem consciência. Sobre a Viapar a importância de sabermos se vai ter esse desvio ou não, é de responsabilidade deles, o pessoal nos cobra, se não vai passar o desvio fora da cidade, vocês vão ter que fazer alguma dentro da cidade, vamos ter que pegar pesado com eles. A respeito do Corona Vírus quem é responsável pelo nosso povo, o Prefeito, que os responsáveis pensem mais em saúde no nosso povo, se está bom tem que melhorar mais ainda. Sobre a indicação que fiz com os demais Vereadores, todos nós sabemos do transtorno que é aquela rua devido ao trânsito, por isso providencias são necessárias. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Resolução n.º 149/2021 da Mesa Executiva, que dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Peabiru/Pr., da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze – ACAMDOZE. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 06/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2021 no valor de R$ 47.131,05 para manutenção e aquisição de equipamentos para o Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Município da Região de Campo Mourão. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 07/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2021 no valor de R$ 52.393,84 para o Fundo Municipal de Assistência Social com recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 09/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2021 no valor de R$ 93.936,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social com recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social do Paraná. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 23 de março de 2021. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário