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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-03-23
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ata #

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Ata da 8ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, 
da 17ª Legislatura, realizada no dia 23/03/2021 (vinte três de março de dois mil e vinte um), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e 
secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves 
Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim 
Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausente o Vereador 
Cícero Souza da Silva. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir 
uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 8, 21-24, a leitura foi 
realizada pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia nove de março de dois mil e vinte um, 
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, 
no qual consta: 01 – Indicação n.º 40/2021 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita 
ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize junto ao 
Departamento de Estrada e Rodagem – DER do Paraná, a construção de uma pista de caminhada 
e ciclovia com pavimentação na PR 465, que liga o Município de Peabiru à Araruna, no trecho 
passando pela Coamo Agroindustrial Cooperativa até a Granja Ouro Branco. 02 – Indicação n.º 
41/2021 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro 
de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de rotatórias com iluminação e 
jardim nos seguintes cruzamentos: Av. Curitiba, Rua Cassemiro Radominski e Av. 14 de 
Dezembro; Rua Modesto Saldanha, Rua Albino Casali e Av. 14 de Dezembro; e Rua Afonso 
Dias Bastos, Rua José Maria de Barros e Av. 14 de Dezembro. 03 – Indicação n.º 42/2021 de 
iniciativa do Vereador Antonio Pedro da Silva e assinada pelos demais Vereadores, no qual 
solicitam ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas providencie 
junto ao setor responsável do Município, medidas para impedir o fluxo de caminhões na Rua 
Francisco Peixoto Lacerda Werneck, do Conjunto Conceição Antonio da Silva. 04 – Indicação 
n.º 43/2021 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita ao Executivo Municipal que 
providencie junto ao setor responsável a instalação de um redutor de velocidade na Av. 14 de 
Dezembro, antes do cruzamento com a Rua Urbano Carreiro. Terminada a leitura dos 
expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos 
os presentes. Gostaria de falar a respeito da indicação n.º 40/2021, hoje a maior empresa que 
temos em Peabiru é a Coamo, a gente anda por essas cidades pequenas e todas elas têm ciclovia 
que liga as indústrias, não é a primeira vez que sou cobrado, tenho pedido em todas as gestões, 
estou refazendo o pedido, essa entrada da cidade é muito feia, se fizessem uma ciclovia iria 
embelezar. Essa rotatória venho lutando a anos também, já aconteceu vários acidentes naquela 
localidade, se fizessem além de educar o trânsito, iria embelezar também, é uma obra que não 
onera o município. Fez uso da palavra o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues: Gostaria de 
parabenizar as duas indicações do Vereador Paulo, a respeito da ciclovia, é muito necessário e 
útil para aquela região, sabemos que tem muitos funcionários da Coamo e da Granja, uma pista 
de caminhada também cairia bem. A população solicita que se faça algo naquele cruzamento, 
necessita de melhorias, inclusive de um super poste porque a iluminação é muito escura naquele
local. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa 
noite a todos os presentes. Coincidentemente ou não hoje todas as indicações que tem aqui são 
referentes ao trânsito, muito útil uma ciclovia naquela região da Coamo tanto para quem trabalha 
lá, quanto para quem mora lá. Com relação a esses cruzamentos, a minha indicação vem com o 
pedido de um redutor de velocidade, porque na Avenida 14 de Dezembro é uma área extensa 
sem quebra-molas, o pessoal passa correndo em alta velocidade, e não tem como identificar 
quem é para parar, se é na Avenida 14 de Dezembro ou na Souza Naves, tem muitas crianças 
que moram naquela região e os pais ficam preocupados. Sobre a indicação do Vereador Paulo 
sobre a rotatória, faz tempo que o pessoal daquela região pede que seja feito alguma coisa 
naquela localidade, até porque passa muito ônibus, e é um trafego de carro muito intenso. Sobre 
a indicação do Vereador Antonio que todos os demais Vereadores assinaram, essa questão dos 
caminhões é complicada, porque eles sabem que não podem passar por ali mais passam de 
teimosos, sabem que o ideal é passar pela Avenida São João, na sequência na Vila Rica, ou a 
Raposo Tavares para quem vai em sentindo Maringá que são uns asfalto mais preparados para 
passar caminhões, infelizmente tem que ser colocadas barreiras, isso mostra que o nosso 
município vem sem um planejamento sobre o trânsito ao longo prazo, está na hora de fazer uma 
planejamento sobre isso, tanto na identificação das ruas, dos redutores de velocidade, placas de 
identificação. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Realmente 
aquele trecho da Avenida 14 de Dezembro com a Urbano Carreiro não existe placa de 
identificação, não existe redutor de velocidade, exageram na velocidade. Pediu aparte o 
nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Gostaria de parabenizar o Gilberto que mora perto do 
Colégio 14 de Dezembro, e ele faz por conta, arrumar o asfalto em frente. Pediu aparte o 
nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Só para deixar registrado, além dessas 
ações de redutores de velocidade, que não acredito que seja a solução, ótima indicação do Bruno, 
mas falo pelas pessoas, era mais uma questão de consciência do que ter que indicar quebra￾molas, as pessoas que deveriam ter consciência. Quanto ao trânsito da Coamo, semana passada 
houve uma reunião com a galera da Faep, salvo engano, e outros juntamente com a Prefeitura 
Municipal e Viapar, a respeito de vários pontos de logística no Estado do Paraná e foi citado os 
pontos aqui do município, a Viapar já está desapropriando os lotes no lado esquerdo. Hoje liguei 
lá para ver se eles tem uma cópia dessa reunião para gente entender ouvir outras pessoas, 
disseram que tinha Engenheiro de Cascavel muito entendido, falaram de dois pontos críticos na 
rodovia até Cascavel se não me engano é o trevo de Toledo algo nesse sentido, e o próximo ponto 
crítico na rodovia seria justamente a passagem por Peabiru, seria interessante a gente participar 
desses bates papos, liguei na Viapar eles disseram que não foi iniciativas deles, que não tem 
cópia da reunião. A gente sabe que o ideal seria sair pelo lado direito, a gente pensava em tirar 
esse transito pesado de dentro do município de carretas, mas a Viapar disse que por esse projeto 
é impossível, já que ela visa o que é mais econômico, o que e mais barato, o lado sendo mais 
curto é o lado esquerdo, então dentro dessas possiblidades, a Viapar tem até final de 2021 para 
fazer, mas acredito que não saia porque algumas pessoas entraram na justiça, e se as pessoas não 
derem liberação eles não conseguem começar, provavelmente eles não vão fazer, vão pagar a 
multa e esse projeto vai morrer ali. Pediu aparte Vereador Bruno Alves Miranda: Concordo 
com o Vereador Lucas, a gente sempre segue o caminho inverso, mas não é só nessa questão dos 
redutores, mas infelizmente não temos essa opção de contar com a consciência de todos. Mas 
em relação a essa questão da Viapar é melhor a gente já se adiantar e pensar na próxima empresa 
que vai fazer. Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: A minha sugestão é que fiquemos 
atento as audiências públicas, inclusive já teve uma audiência pública que a Acamdoze marcou 
nesse sentido, para saber o que cabe a nós solicitar, ali não é só a questão do desvio, corre água 
para todo lado, é um trecho que mal foram feitas faixas nas laterais. Vereador Bruno Alves 
Miranda: Se for o caso fazer um projeto para ficar do lado de cá que é o lado que tem mais 
caminhões que passam dentro da cidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu 
Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. Essa indicação do Vereador Paulo sobre a 
ciclovia é muito importante, conhecidos sempre vem pedindo e falando, o que tiver ao nosso 
alcance estamos juntos, a entrada é muito feia mesmo, a entrada e a saída de Araruna são muito 
bonitas, tem que cobrar mesmo. E esses cruzamentos ali da rodoviária são complicados, e os 
redutores é o caminho porque não tem muito o que fazer. Sobre o desvio deveríamos mesmo ver 
uma alternativa para que fosse feito para o lado da Coamo. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Hoje 
fiquei muito feliz em saber que o nosso Prefeito Júlio venceu o Covid, nós ficamos muito felizes 
quando vemos que as pessoas venceram essa luta. Gostaria de parabenizar as indicações dos 
nobres Vereadores que são de suma importância. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Realmente esses estacionamentos em diagonal na 
frente desses mercados, dificulta bastante o trânsito de caminhões, além das camionetes que 
também estacionam na diagonal que dificulta mais ainda. Devemos agradecer a Deus pela 
recuperação do Prefeito e da Primeira Dama Izabel que ficaram dez dias internados e retornaram 
hoje para casa para dar continuidade no tratamento, minha nora e meu filho positivaram também, 
já se recuperaram já estão trabalhando. Sobre os redutores de velocidade, infelizmente a 
conscientização dos nossos condutores de veículos não respeitam o limite de velocidade, seria 
interessantíssimo se nossos condutores respeitassem o limite de velocidade, as vias preferenciais, 
os redutores de velocidade é o único meio de fazer com que eles respeitem. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Gostaria de agradecer ao Chefe do Almoxarifado Rildo, e o Orlando por ter atendido uma 
solicitação de um produtor que estava preocupado por conta das chuvas que ocorreram e ele 
precisava colocar umas manilhas para a chegada da soja. Referente aos redutores de velocidade, 
tem que ser colocados, porque infelizmente as pessoas não tem consciência. Sobre a Viapar a 
importância de sabermos se vai ter esse desvio ou não, é de responsabilidade deles, o pessoal nos 
cobra, se não vai passar o desvio fora da cidade, vocês vão ter que fazer alguma dentro da cidade, 
vamos ter que pegar pesado com eles. A respeito do Corona Vírus quem é responsável pelo nosso 
povo, o Prefeito, que os responsáveis pensem mais em saúde no nosso povo, se está bom tem 
que melhorar mais ainda. Sobre a indicação que fiz com os demais Vereadores, todos nós 
sabemos do transtorno que é aquela rua devido ao trânsito, por isso providencias são
necessárias. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Resolução 
n.º 149/2021 da Mesa Executiva, que dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de 
Peabiru/Pr., da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze – ACAMDOZE. 
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. 
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 06/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2021 no valor de R$ 47.131,05 
para manutenção e aquisição de equipamentos para o Consorcio Intermunicipal para o 
Desenvolvimento dos Município da Região de Campo Mourão. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 –
Projeto de Lei n.º 07/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento 
para 2021 no valor de R$ 52.393,84 para o Fundo Municipal de Assistência Social com recursos 
financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social. Recebeu parecer favorável da Comissão 
de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária.
O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei 
n.º 09/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2021 no 
valor de R$ 93.936,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social com recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Assistência Social do Paraná. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. O 
Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo 
a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do 
qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 23 de março de 2021.
José Valentim Rodrigues
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

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