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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2013-06-11
native_id652

Documents (1)

ata #

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Ata da 20ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia onze de junho do ano de dois mil e treze, no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo 
Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a 
presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, 
Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini 
dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo 
numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo 
Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro de Mateus, 5, 9-12, a leitura foi feita pelo Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 18ª Sessão 
Ordinária realizada no dia vinte e oito de maio de dois mil e treze, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
Wilson Jardim de Carvalho, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que 
constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 206/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação 
n.º 60/2013 do Vereador Felício Palma Junior, no qual solicita redutor de velocidade na Rua
Narciso Simão. O Sr. Prefeito informa que a atual administração realiza estudos de viabilidade 
para a instalação do redutor de velocidade ora requerido. 02 – Ofício n.º 207/2013 do Prefeito 
Municipal em atenção a Indicação n.º 54/2013 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva, Ângelo 
Prudêncio de Britto, Cícero Souza da Silva, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson 
Jardim de Carvalho, no qual solicitam recapeamento nas Ruas Araucária e Papa João XXIII. O 
Sr. Prefeito informa que estudos de recapeamento das ruas citadas se encontram no 
departamento competente, para análise de viabilidade financeira. 03 – Ofício n.º 210/2013 do 
Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 47/2013 de iniciativa do Vereador Josinel Pezini 
dos Santos e assinada pelos demais vereadores, no qual solicitam recapeamento na Rua Mara 
Helena Bassi. O Sr. Prefeito informa que estudos de recapeamento das ruas citadas se 
encontram no departamento competente, para análise de viabilidade financeira. 04 – Ofício n.º 
211/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 48/2013 de iniciativa do Vereador 
Josinel Pezini dos Santos e assinada pelos demais vereadores, no qual solicitam que a 
administração busque a designação de mais policiais militares para o município. O Sr. Prefeito 
informa a administração tem buscado em contato com o Comando do 11º Batalhão suprir as 
necessidades no que se refere ao aumento do número de policiais. 05 – Ofício n.º 212/2013 do 
Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 49/2013 de iniciativa do Vereador Paulo Sérgio 
Avanço e assinada pelos dos Vereadores Antonio Pedro da Silva, Ângelo Prudêncio de Britto, 
Cícero Souza da Silva, Osmar Pereira e Wilson Jardim de Carvalho, no qual solicitam a 
construção de rotatórias com iluminação no cruzamento das Avenidas Curitiba, 14 de 
Dezembro e Rua Modesto Saldanha. O Sr. Prefeito informa que tal solicitação foi enviada para 
o departamento de engenharia para estudos de viabilidade técnica e financeira. 06 – Ofício n.º 
213/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 50/2013 de iniciativa do Vereador 
Josinel Pezini dos Santos e assinada pelos demais vereadores, no qual solicitam a instalação de 
placas de sinalização de trânsito e placas com a denominação de ruas no Conjunto Verdes 
Campos. O Sr. Prefeito informa que tal solicitação foi enviada para o departamento de 
engenharia para estudos de viabilidade técnica e financeira. 07 – Ofício n.º 214/2013 do 
Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 51/2013 de iniciativa do Vereador Josinel Pezini 
dos Santos e assinada pelos demais vereadores, no qual solicitam que o executivo viabilize 
junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a entrega de correspondências no Conjunto 
Porto Seguro. O Sr. Prefeito informa que tal solicitação foi enviada para o departamento 
competente para que sejam tomadas as medidas cabíveis. 08 – Ofício n.º 215/2013 do Prefeito 
Municipal em atenção a Indicação n.º 53/2013 do Vereador Felício Palma Junior, no qual 
solicita a instalação de pontos cobertos e com assentos nos locais onde os trabalhadores se 
deslocam para outros municípios. O Sr. Prefeito informa que tal solicitação foi enviada para o 
departamento competente para estudos de viabilidade técnica e financeira. 09 – Ofício n.º 
216/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 57/2013 do Vereador Claudino de 
Oliveira Lino, no qual solicita a instalação de parque infantil junto à praça central. O Sr. 
Prefeito informa que tal solicitação foi enviada para o departamento competente para estudos 
de viabilidade técnica e financeira. 10 – Ofício n.º 217/2013 do Prefeito Municipal em atenção 
a Indicação n.º 58/2013 do Vereador Josinel Pezini dos Santos, no qual solicita convênio com 
casa de apoio para assistência de caráter físico e psicológico aos dependentes químicos. O Sr. 
Prefeito informa que tal solicitação foi enviada para o Secretária competente para estudos de 
viabilidade técnica e financeira. 11 – Indicação n.º 66/2013 de iniciativa do Vereador Antonio 
Pedro da Silva e assinada pelos Vereadores Ângelo Prudêncio de Britto, Cícero Souza da Silva, 
Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho, no qual solicitam do 
Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José 
Maria de Barros, esquina com a Rua Afonso Dias Bastos. Não constando inscritos para fazer 
uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no 
grande expediente, onde consta inscrito na Tribuna Livre o Proprietário da Farmácia 
MarcFarma, antiga Farmácia Globo, o Sr. Alexandre Pelizzari: Primeiramente boa noite a 
todos os presentes. Nunca tinha entrado numa Câmara Municipal e esta é muito bonita e bem 
organizada. O intuito de estarmos aqui presente hoje é para falar que antes mesmo de vim para 
a cidade de Peabiru fizemos uma análise de mercado para vermos onde poderíamos estar 
fazendo um investimento e avaliamos uns três ou quatro municípios e o município que melhor 
seria para investir era Peabiru, porque trabalhei na MarcFarma durante oito anos e lá no 
sistema temos informações dos clientes cadastrados e a grande maioria dos clientes cadastrados 
eram de Peabiru, então um grande fluxo de pessoas iam comprar conosco lá em Campo 
Mourão, por isso resolvemos investir aqui em nossa cidade de Peabiru, posso dizer nossa 
cidade porque mora na rua de trás, então não sou de fora, moro aqui. E quando cheguei na 
cidade fui chamado na associação comercial e lá me passaram que existia um acordo de 
cavalheiros em alguns aspectos, primeiro sobre o desconto, o que mais pegaram no meu pé 
porque minha farmácia como as de Campo Mourão nós colocamos o desconto de até setenta e 
dois por cento na parede, sendo um programa da empresa, daí na associação comercial me 
pediram para tirar da parede e foi trocado desconto de até setenta e dois por cento pelas 
palavras descontos especiais. E no mesmo dia foi me passado que existia um acordo de 
plantões, só que até então não sabíamos que da lei que existia no município sobre os plantões, 
então o que fazemos hoje não é nada diferente do que está na lei, até porque se fosse proibido 
já estaria fechada a minha farmácia. Estive na prefeitura e recolho as taxas conforme está na lei 
do município, não fiz nada mais e nada mesmo do que esta lá e com isso estamos trabalhando 
todos os dias. Agora fiquei sabendo de um tal de anteprojeto onde diz que somente uma 
farmácia poderá ficar de plantão, não sei até que ponto isso é bom para a população, vim aqui 
como empreendedor e para investir no município e acredito nas mudanças que o município está 
tendo, acredito que muitas coisas tem que vim para melhorar e acredito que a população 
precisa de assistência em algumas coisas. Não posso permitir que quando participávamos do 
rodízio de plantões a maiorias da população corria para Campo Mourão, isso porque já 
acontecer de farmácia que estava de plantão durante o rodízio não tem paracetamol, então vejo 
que o plantão era muito mal cuidado. Então quando resolvemos trabalhar diariamente sem 
participar do rodízio fui até ofendido verbalmente, mas entendemos que no calor do 
nervosismo as pessoas acabam se exaltando, mas tudo que estamos fazendo não está ilegal e a 
única coisa que queremos é trabalhar e toda mudança tem gente que gosta e tem gente que não 
gosta, mas tenho certeza que a população está gostando da mudança e do nosso trabalho, então 
cabe aos vereadores decidirem o que é melhor para a população. Dando continuidade no 
Grande Expediente o Sr. Presidente passou a palavra ao nobre Vereador Wilson Jardim de 
Carvalho: Boa noite a todos, uma pena que mais uma vez, hoje não temos uma matéria 
significativa para tratarmos, repetindo o que disse ontem a câmara trabalha quando o prefeito 
solicita, mas isso não está acontecendo, alguns projetos que estão vindo infelizmente estamos 
mandando de volta, pois tem muitos erros técnicos e formais, tomara que esse quadro mude, 
quanto ao pronunciamento do Alexandre, nós nos reunimos e minha atenção em respeito aos 
demais proprietários de farmácias, e dizer que até então este segmento de sociedade vinha 
trabalhando em harmonia, de forma ordeira, pacífica, nossa cidade é pequena onde todos se 
conhecem, e espero que continue desta forma, para que todos possam trabalhar e honrar com 
seus compromissos tem que ser de forma igual, e se depender de mim esse plantão vai 
continuar como antigamente, embora sabemos que não depende do vereador, infelizmente, 
depende do prefeito que já prometeu pra vocês que está pronto mais este projeto como outros 
até agora não apareceu. E ninguém está aqui para entrar em confronto, sabemos que isso não 
leva a nada, isso é igual à administração municipal quando começa a arrumar picuinha com 
todos os seguimentos a única coisa que acontece é o prejuízo inevitável para a população, 
vocês podem ter certeza disso, tenho larga experiência, pois todos os prefeitos que entraram 
com essa gana de brigar, afrontar, de destruir, prejudicar e de achar que o adversário político é 
inimigo, causou um enorme prejuízo para a comunidade, estamos caminhando com passos 
largos para mais uma vez abraçar essa causa, só não enxerga quem não quer ou quem está 
sendo beneficiado, mas nós que pensamos diferente e que enxergamos a situação podemos 
garantir para vocês que o caminho não esta bom, começa esses desencontros com o pessoal que 
esta aqui a décadas trabalhando, isso é desnecessário, cada um que você conversa o prefeito da 
uma informação, isso é terrível. Boa noite. Fez uso da palavra ao nobre Vereador Felício 
Palma Junior: Boa noite a todos. Faço minhas as palavras do Vereador Wilson Carvalho, sou 
responsável pela indicação, que transforme em lei e regulamente esse sistema de plantão, como 
disse o Wilson brigas e picuinhas não leva a nada, então tem que se acertar o quanto antes uma 
forma boa, sei que alguns não irão gostar mais que fique bom para a maioria, inclusive para a 
população. Quero parabenizar os vereadores pelas indicações, são muito importantes, e sobre a
resposta da minha solicitação de acento e pontos cobertos para os trabalhadores que precisam 
se deslocar, vimos varias vezes esses trabalhadores sentirem dificuldades em ficar no ponto em 
dias de chuva, frio, essa solicitação que fiz, foi devido ao conhecimento que tomei em 
campanha andando na rua e vendo a dificuldade das pessoas, e como são várias empresas e 
pegam em lugares diferentes, minha solicitação é para que faça um estudo para unificar, fazer 
apenas um ponto e que todas as pessoas possam usar. Em relação ao ante projeto que disseram 
que existe, como autor da indicação ainda não o tenho em mãos, e se existe acredito que como 
autor seja o principal interessado antes que se torne lei, claro que depois quem tem interesse 
são os empresários da área, mas não acredito que já esteja pronto o anteprojeto, porque sou o 
autor da indicação e não recebi nada. Muito obrigado e torço para que seja resolvido. Fez uso 
da palavra ao nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Boa noite a todos, sobre o acordo com o 
rapaz ele disse bem, tinha um acordo de cavalheiro, em minha opinião gostaria que continuasse 
assim, parar com picuinhas, aqui é uma cidade pequena, onde todos se conhecem, Peabiru está 
complicado, tem muita picuinha, muita falação. Em relação a nossa indicação da rotatória, 
pedimos duas rotatória, na Rua Curitiba, na Rua Cassimiro, e a na Rua 14 dezembro. As 
rotatórias deixariam a cidade mais bonita, com flores, iluminação, igual a de Campo Mourão, e 
além de ficar bonito vai educar o trânsito, já vi acidente ali, as placas que tinha foram 
arrancadas, então são três ruas e se fizer a rotatória ficará bom, muito obrigado. Fez uso da 
palavra ao nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite, estamos aguardando um 
projeto para que seja discutido, e talvez estaremos convocando vocês para discutir juntos, 
quando chegar vou propor para que chame todos para entrar em um acordo comum para 
resolver o problema, como o Alexandre disse nós temos a lei, existe uma outra fatia que quer a 
mudança da lei para legalizar um acordo, é entendível, o que podemos fazer é aguardar esse 
projeto, para que possamos discutir e chegar ao melhor acordo, parabenizo pela indicação, 
obrigado. Fez uso da palavra ao nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite a todos, 
gostaria primeiramente agradece o prefeito por estar respondendo minhas indicações, quero 
parabenizar o Alexandre pela coragem de vim enfrentar tribuna e de expor suas ideias, isso é 
um direito que você tem como os outros farmacêuticos também, de defender seus ideais e todos 
tem direito ao acesso a tribuna. O acordo de cavalheiros é muito bonito, está há anos já, mas 
fico preocupado com uma coisa, é um acordo de cavalheiros que já poderia estar 
fundamentado, legalizado, e isso é algo que vai contentar alguns e descontentar outros, e fico 
triste pelo que esta acontecendo, acredito que isso já poderia ter resolvido no passado. O 
prefeito vai fazer o projeto e já existe o anteprojeto, tenho aqui uma cópia, procurei me 
informar por que isso aqui vai voltar como projetos para nós votarmos e para isso precisaram 
analisar e estudar para fazer a coisa certa, para não se arrepender depois. Nasci em Peabiru, sou 
amigo de todos, e quero zelar pelo bem de todos, fico triste pelo acontecimento, pela discórdia. 
Quero também falar sobre o tão sonhado pedido de carreira dos servidores e que é mais do que 
direito eles terem uma melhoria de salário e de ter essa revisão, o salário está bastante 
defasado, e isso vem enrolando mais acredito que nesse mandato vamos resolver essa situação, 
tudo que for para ajudar o profissional estarei a favor, e tudo que for de bom para a população 
em matéria de saúde também estarei a favor. E o Paulinho disse algo que concordo, essas 
picuinhas estão demais na cidade e acho isso muito feio, principalmente picuinhas contra o 
prefeito, o prefeito foi eleito para trabalhar e ele tem direito aos quatro anos de trabalho, e 
vamos deixar as coisas acontecer, não pode julgar se o prefeito é bom ou ruim com pouco 
tempo de trabalho, estarei sempre apoiando a população, muito obrigado. Fez uso da palavra ao 
nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos, o Alexandre estava dizendo 
que é Peabiruense, então vamos se unir, é importante isso para todos, se foi feito um acordo 
entre vocês sobre o plantão, em minha opinião esse acordo tem que ser cumprido, a gente 
gostaria que vocês se unissem, fizessem uma reunião para não ficar aquela mágoa, todos vocês 
lutam pelo mesmo objetivo, estão defendendo o trabalho de vocês, alguns estão a muito tempo, 
é um direito de vocês, então vamos procurar se unir, respeitar o plantão do outro, quero deixar 
claro que essa é minha opinião, temos que ter amor ao próximo, pois nossa cidade é pequena, 
não pode ter desunião, vai vim o projeto e iremos estudar e votar no mais certo. O Vereador 
Ângelo, ontem estávamos falando sobre o esporte, hoje fui ao gabinete do prefeito, e falei que 
o ginásio estava fechado e que foi mandando um oficio para o prefeito pedindo cópia do ofício 
para interditar o ginásio e não veio resposta do prefeito, mais ele me disse que não foi nenhum 
oficio para ele, e realmente parece que não foi então seria interessante fazer um ofício fazendo 
esse pedido para o prefeito, pois foi feito um pedido verbalmente apenas. O pessoal do esporte 
tem nos procurado esses dias mesmo as meninas do futsal me procuraram porque o ginasinho 
está fechado e precisamos saber que o ginasinho vai ser reformado ou não porque precisamos 
sabermos o que falar para esse pessoal, mas o prefeito disse que vai mandar esse ofício para a 
Câmara. Pediu aparte o Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Gostaria de fazer um 
requerimento verbal solicitando informações do Prefeito Municipal sobre o fechamento do 
ginasinho e se está interditado ou não, para obtermos uma resposta mais concreta. Porque hoje 
tive uma reclamação dizendo que o ginasinho está virando boca de fumo porque não tem 
ninguém morando no ginasinho, está fechado, largado, então gostaria dessas informações para 
tomarmos outras providências. Vereador Claudino Oliveira Lino: Realmente a preocupação 
é grande e o ginasinho não pode ficar fechado e não podemos deixar aquele espaço fechado, 
porque cria uma situação triste. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento 
Verbal do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou￾se para votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente fez suas considerações: 
Sobre o pedido da interdição do ginasinho já foi feito várias vezes, inclusive pedindo o ofício 
ao representante do executivo, que até hoje não foi nos informado, mas a respeito do ginasinho 
foi feito o pedido de envio do laudo de interdição várias vezes, inclusive com o prefeito 
presente, então não tem o porque de não ter vindo ainda e mais uma vez vou pedir para que 
vocês se atentem para pedir o representante do executivo. Gostaria de agradecer a presença de 
cada um e dizer que ontem tinha muito mais gente, o que nos entristece é saber que muito só 
vem quando é interesse pessoal e tudo que acontece nesta câmara é de interesse de cada 
munícipe. A questão das farmácias conheço os proprietários desde que cheguei aqui e o que 
existia era um acordo para o funcionamento dos plantões mais a cidade vai de adequando, mas 
as coisa vão mudando só que isso vai acontecendo gradativamente respeitando sempre o outro, 
por isso que acho que devemos se atentar muito aquilo que falamos e assinamos porque palavra 
não volta atrás e o papel esta ali para ser respeitado, mas a conversa tem que estar sempre 
aberta porque as coisas mudam. Isso ocorre igual ao problema da duplicação que uns querem o 
desvio e outros não, a questão do SAAE uma hora ou outra a rede de esgoto vai ter que 
começar então tudo isso tem que acontecer, mas não podemos ter medo de conversar. Estamos 
aqui para trabalhar com leis, essa casa esta aberta para o dialogo, mas sempre respeitando um 
ao outro. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos 
declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. 
Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 11 de junho de 2013.
Osmar Pereira
Presidente
Wilson Jardim de Carvalho
1º Secretário

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