| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2013-07-09 |
| native_id | 656 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata da 24ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia nove de julho do ano de dois mil e treze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmos 16, 1-2, a leitura foi feita pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte seis de junho de dois mil e treze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Indicação n.º 70/2013 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita do Executivo Municipal o retorno da realização de rodeio profissional em nosso município. 02 – Indicação n.º 71/2013 de iniciativa do Vereador Antonio Pedro da Silva e assinada pelos Vereadores Osmar Pereira, Ângelo Prudêncio de Britto, Cícero Souza da Silva, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho, no qual solicitam que o Executivo Municipal viabilize a instalação de iluminação pública na Rua Santos Dumont, n.º 295. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Boa noite a todos, como disse o bota ontem a casa estava cheia e hoje tem pouca gente, mais hoje eu só queria agradecer como o nosso povo é exemplar, ontem um respeitou o outro e é isso que é importante, tem que ser sempre assim, se manifestar mais com respeito ao próximo, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite a todos, ao publico que está presente mesmo sendo um pequeno publico é de grande valia, não é só em assuntos polêmicos que a população deve prestigiar e sim em todas as sessões, em todo momento que tiverem condições venham participar. Quero parabenizar os companheiros pelas indicações e agradecer a Deus pela oportunidade de estarmos aqui, e sobre os projetos que iremos votar aqui são projetos realmente de suma importância para nossa população, e já está mais que na hora de acelerar e deixar isso pronto para poder caminhar o trabalho da administração, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Boa noite a todos. Quero parabenizar pelas indicações, hoje o Silvinho presidente da Acamdoze me ligou e pediu para reforçar o pedido que tivemos ontem da câmara municipal de Campo Mourão para prestigiar no dia 15, as 19h00, a audiência pública que irá tratar sobre a Santa Casa. A Santa Casa é um tema polêmico que está sempre em discussão na região, e quem puder estar prestigiando essa reunião acredito que seria muito importante, esse convite também serve aos munícipes que tiver interesse em estar participando. Os vereadores de Araruna que estiveram aqui ontem mandaram um abraço a todos e parabenizou o excelente desenvolver da reunião mesmo com grande pressão da população, foi uma reunião bem conduzida, respeitosa. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Boa noite a todos. Não posso deixar de dizer que ontem a casa estava cheia, a imprensa noticiou a reunião de ontem, falando que a casa estava cheia, então todos que assistiram a RPC viu que Peabiru ficou de parabéns pelo comportamento excelente, tenho certeza que todos pediram a direção de Deus porque estávamos vendo na TV os manifestos das grandes capitais como Curitiba, São Paulo, Rio de janeiro, entre outras, e vimos o quanto os municípios foram prejudicados com seus bens destruídos por vândalos, mas graças a Deus em Peabiru foi exemplar, um respeitando o outro, sempre sabendo ouvir, discutir, e ser unidos. Sobre a indicação do Vereador Claudino, quero parabenizá-lo, pois a população gosta desses eventos, e não é sempre que tem. Sobre a indicação que trago para essa casa junto com os companheiros, é sobre a Rua Santos Drummond número 295, pois o proprietário me procurou porque é um beco muito escuro na ultima rua e ele nos pediu essa providência. Obrigada. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite a todos, referente à reunião de ontem também só tenho a agradecer a população pela ordem que fizeram seu manifesto, acho que deve sim ter a participação de qualquer forma, e foi bastante ordeiro, não podemos deixar de agradecer a polícia que desde sexta-feira estava preocupada, fez várias reuniões chamando alguns para conversar na delegacia, fazendo vistorias na cidade, nas redes sociais, então agradeço ao sargento, ao delegado, que foram bastante parceiros e acredito que a Câmara deveria oficializá-los e agradecer pelo trabalho que realizaram de sexta até ontem, mas o povo de Peabiru mostrou que aqui existe ordem, amor e que somos todos irmãos. Sobre a indicação do Vereador Antonio, a gente paga na nossa conta de luz a taxa de iluminação publica e essa verba vai para uma conta especifica, existe uma lei que determina, e pelo meu conhecimento essa conta tem saldo, e esse dinheiro só pode ser usado para pagar a conta de luz do município para investimento na rede, então acredito que o prefeito vai atender esse pedido, de repente se me procurando posso até mostrar um projetinho para que ele possa fazer um orçamento, acredito que tem verba para isso, e é verba especifica. Gostaria de fazer um comentário, fiquei um pouco chateado, a pouco me ligou um motorista de ambulância me dizendo que a lei das diárias não veio em votação aqui por que estou achando que é muito o valor, de repente me expressei errado, mas acho que o prefeito prometeu que além das diárias ele estará pagando também a hora extra do motorista que estiver em viagem, então não entrou em votação porque não tenho a certeza se isso pode acontecer, acredito que não, se quiser aumentar as diárias vocês podem ter certeza que aprovo, só quero ver a parte legal, se o que foi prometido pode ser cumprido, ninguém pode viver de ilusões, então essa matéria tem que ser revisada, também não existe na lei que o prefeito vai pagar hora extra e diária, mas em minha opinião ele não pode pagar as diária e a hora extra, de repente esteja enganado, tomara que possa, e também todos os vereadores aqui tem a mesma força, qualquer um pode pedir que coloque a matéria em pauta e vote, não precisa ser o Ângelo, então quero deixar claro que não depende só de mim, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos, gostaria de falar sobre ontem que foi uma benção de Deus, os familiares, a população compareceu e participou junto conosco, se manifestaram de uma maneira respeitosa e nós vereadores também, as autoridades junto com a gente, a equipe de segurança também esteve participando, então estão todos de parabéns. A indicação do rodeio, muita gente me procura, é uma modalidade esportiva que muitos de Peabiru participam em outras cidades, antigamente acontecia o circuito em varias cidades e foi tirado apenas de Peabiru, e quem vai em outras cidades levam o nome de Peabiru, e tem uns três ou quatro que participam e ganham dinheiro através do rodeio, inclusive o Ângelo conhece um que é o Giovane que participa e trabalha com o pessoal da organização. Gostaria que pensassem com carinho para que voltasse essa modalidade que é muito importante, e é festa igual o Felício fez a indicação para a cavalgada que acontecia aqui e agora não acontece mais, e isso deixa algo apagado em nosso município, e se pudesse fazer essa festa na comemoração do aniversario da cidade ou no carneiro ao vinho, acredito que seja um evento interessante para trazer novamente para nosso município. Muito obrigado. Fez suas consideração o Sr. Presidente: Temos que nos atentar e preparar um calendário para a nossa cidade, pois todos gostam de festa, só que nas últimas festas de rodeio que teve em Peabiru deu prejuízo, é uma festa que não é barato e tem que ser muito bem organizada. A indicação sobre o buraco negro, pra quem não o conhece são quatro terrenos do lado da Copel, sendo um local muito escuro, então que o prefeito atenda a esse pedido. O que o Vereador Ângelo falou sobre os agradecimentos para o Delegado e o Sargento, já tinha comentando isso hoje e vamos providenciar amanhar sem falta. Nossa preocupação em relação a segurança foi que na sexta-feira já deu conversa entre algumas pessoas que dizia que ia ter quebradeira, e ia vim um pessoal de fora e a minha preocupação nunca foi com o pessoal da cidade e sim com o pessoal de fora, o Delegado Dr. Adriano nos atendeu muito bem, assim como o Ministério Público e o Comandante da Polícia Militar, e nos preocupamos porque estava tendo muitas provocações através do face, nos preocupamos com esta casa que é de todos, com a integridade física e o que poderia acontecer, conversei com o Pezini e com o Claudino para não falarmos muito para que ninguém se sentisse ofendido, por que a CPI é um processo democrático e a gente não aceitando seria um retrocesso na democracia, o pedido é louvável, o povo quer a transparência e se houver alguma irregularidade vamos apurar e o vereador que for contra a CPI pode até estar se condenado, porque precisamos esclarecer. Gostaria que o Vereador Felício levasse em nome de todos os vereadores desta casa uns calendários das nossas sessões para Araruna para que venham sempre e transmitir nossos abraços ao Presidente da casa e todos os Vereadores, que eles venham mais vezes, e se tiverem calendário trás para que possamos participar de alguma reunião de lá também, nos sentimos muito gratificado pela presença deles e de todos. Gostei muito do pronunciamento do Professor Claudecir, que Deus te abençoe e te de forças para fazer esse trabalho, e pode ter certeza que Deus vai te recompensar. Gostaria de pedir ao nobre empresário que ficasse um pouco após a reunião para ver como esta o andamento da usina de reciclagem. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 - Projeto de Lei n.º 22/2013 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 do Município de Peabiru. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, da Comissão de Administração Pública e da Comissão da Ordem Econômica e Social. 02 - Projeto de Lei n.º 27/2013 que dispõe sobre a atualização e Correção da Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. 03 - Projeto de Lei n.º 28/2013 que dispõe sobre a atualização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a saber: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. 04 - Projeto de Lei n.º 29/2013 que dispõe sobre a atualização e Correção da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. 05 – Projeto de Resolução n.º 123/2013, de iniciativa da Mesa Executiva, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 - Projeto de Lei n.º 22/2013 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 do Município de Peabiru. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, da Comissão de Administração Pública e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 22/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 - Projeto de Lei n.º 27/2013 que dispõe sobre a atualização e Correção da Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 27/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 - Projeto de Lei n.º 28/2013 que dispõe sobre a atualização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a saber: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 28/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 - Projeto de Lei n.º 29/2013 que dispõe sobre a atualização e Correção da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 29/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. 05 – Projeto de Resolução n.º 123/2013, de iniciativa da Mesa Executiva, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Resolução n.º 123/2013. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente: Gostaria de comunicar que amanha o Dr. Osanan estará aqui e teria a possibilidade de nos reunirmos no período da manhã ou a tarde para ver a possibilidade de já marcarmos essa reunião extraordinária. Gostaria também que essa discussão sobre as diárias fosse resolvida, que esses comentários não tomassem conotação fora da casa, é só reunir as comissões, então que convoque as comissões para fazer os pareceres. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 09 de julho de 2013. Osmar Pereira Presidente Wilson Jardim de Carvalho 1º Secretário