| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2013-09-09 |
| native_id | 661 |
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Ata da 29ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia nove de setembro do ano de dois mil e treze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmo 28, a leitura foi feita pelo Senhor Sidney Casarin. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia dezenove de agosto de dois mil e treze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 008/2013 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, em atenção ao Requerimento n.º 15/2013, encaminha os Balancetes Financeiros de agosto/2012 a julho/2013. 02 – Projeto de Lei n.º 31/2013 que dispõe sobre o Plano e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Peabiru e Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 03 – Ofício da Contadora da Câmara Sra. Mariza Pante Ferreira, encaminhando o Orçamento da Câmara Municipal de Peabiru para o exercício financeiro de 2014 e o Plano Plurianual para o período 2014/2017. Para conhecimento dos Vereadores e envio para o Executivo Municipal. 04 – Indicação n.º 82/2013 de iniciativa do Vereador Antonio Pedro da Silva e assinado pelos demais Vereadores, no qual solicitam que o Executivo Municipal disponibilize espaço para os microempreendedores e trabalhadores informais de nosso município nos eventos realizados pela administração pública. 05 – Indicação n.º 83/2013 de iniciativa do Vereador Paulo Sérgio Avanço e assinado pelos demais Vereadores, no qual solicitam o cascalhamento da Estrada Guanabara que liga para a Estrada Progresso, na subida para o antigo Zé Mineiro. 06 – Indicação n.º 84/2013 de iniciativa do Vereador Paulo Sérgio Avanço e assinado pelos demais Vereadores, no qual solicitam a reforma da Ponte do Rio da Areia. 07 – Indicação n.º 85/2013 do Vereador Felício Palma Junior, solicitando a possibilidade do Executivo Municipal enviar um caminhão com funcionários para buscar material reciclável na Comunidade Placa União ao menos uma vez por mês. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Boa noite a todos. Gostaria de parabenizar as indicações apresentadas e agradeço por nos convidar a assinar juntos. Sobre a minha indicação estive numa missa na fazenda Concha de Ouro e fui procurado pela Katielli Peralta sobre a possibilidade de estar enviando um caminhão com funcionários para coletar lixo reciclável, eles estão fazendo a parte deles, não estão jogando na natureza, só que não tem para onde mandar. Pensamos na possibilidade do executivo estar fazendo este trabalho e se não houver essa possibilidade vamos procurar alguém que esteja interessado, não precisa adquirir é só ir lá retirar. A principio vamos ver se o poder público toma uma atitude de ir lá buscar pelo menos uma vez por mês. E se outras comunidade tomassem essa iniciativa também seria interessante, apesar de que hoje seria levado junto com a coleta de lixo normal, pois não temos a coleta seletiva, que tem a promessa de ser implantado, e como diz o Presidente: Oxalá que isso aconteça, porque essa coleta seletiva é de suma importância para a população até por uma questão de saúde e vamos torcer para ser atendido essa indicação e que possa atender outras comunidades. Quero aproveitar o espaço para parabenizar todo mundo que trabalhou e participou do desfile de sete de setembro, é um trabalho cansativo, mas nosso desfile sempre vem sendo um desfile maravilhoso, com a participação das escolas, entidades e comunidade, a ressalva deste ano no bloco que o Juliano organizou do junta militar com pessoas da comunidade que serviram ao exercito e ficou muito bonito, em especial homenagem ao Capitão de Paula e ao Soldado Pesavento que é hoje segurança do Banco do Brasil e participou de evento da ONU no Haiti, uma coisa tão importante que poucas parte da população peabiruense conhece o trabalho desse rapaz, então parabenizo a todos pelo evento e organização. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Boa noite a todos, chegando há pouco tempo atrás usei uma palavra que foi de coração “senhor tenha misericórdia de nós” e disse isso para todo povo peabiruense, em todos os sentidos por que se pararmos pra pensar a algum tempo atrás nessa casa quando disse que o Senhor João Carlos Klein quando a conta dele foi passada por essa casa e aprovada e fui o único que disse e deve estar gravado nessa casa que estaria aprovando a conta de um grande administrador, exemplar, como exemplo o prefeito atual, na PUC na reunião dos funcionários, alguém disse que era um prefeito exemplar, e continuo dizendo que é, e quero daqui quatro anos dizer o mesmo do prefeito atual, e para que isso ocorra vamos esperar e espero que as coisas não piore mais do que estão e pedir a Deus que venha melhorar, ainda está cedo para dizer algo. Quero dizer que todos os vereadores estão trabalhando para a população, o que vier para essa casa que seja melhor pra população estaremos apoiando. Sobre a indicação que entrei juntamente com os parceiros pedindo ao executivo e aos parceiros que organizam as festas que de valor aos parceiros de nossa cidade, por exemplo, temos o Didio que tem os brinquedos que fica o ano todo, temos também o Ezequiel que tem o carrinho de cachorro quente e outros mais, temos que priorizar quem é de Peabiru e depois os que vêm de fora e tem que ter um valor, se quer vir para Peabiru tem que pagar, então vamos valorizar os nossos, foi uma falha, mas acredito que não próxima não haverá mais, os parceiros estarão participando, porque estará ajudando a população peabiruense em um todo, então essa é uma crítica construtiva para estarmos corrigindo no futuro e esperamos contar com o apoio que vai dar certo, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite a todos. Quero parabenizar os vereadores pelas indicações, vemos que realmente essas indicações veem de acordo com a necessidade de nossa população e estou feliz por darmos entrada no projeto de resíduos sólidos, pois é um projeto que vem contemplar a nossa população principalmente na questão ambiental que é de muita importância, também quero dizer que provavelmente amanhã quero fazer uma indicação ou talvez um requerimento, para fazermos um trabalho mais extensivo para a prevenção da dengue, sabemos que no início do ano perdemos algumas pessoas por causa dessa epidemia e estamos a mais ou menos em fase de risco, pois quem pegou corre o risco de pegar novamente e isso pode ser trágico então precisamos reforçar esse trabalho independente de sabermos as condições que o município vem enfrentando que acredito não ser favorável, mas com saúde a gente não se brinca, então quero o apoio de todos os vereadores para que possamos cobrar do executivo. Para finalizar quero parabenizar a prefeitura municipal, as entidades, escolas e todas as pessoas envolvidas no belíssimo desfile de 7 de setembro, achei muito bem organizado e ficamos felizes pelo evento. Gostaria de parabenizar o Anderson pelo trabalho que vem fazendo na indústria e comércio do município e sabemos a dificuldade que é você estar arregaçando as mangas e fazendo o seu melhor, e saibam que estou aqui para fazer o melhor para a população, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. Gostaria de parabenizar toda equipe do desfile de 7 de setembro principalmente para os professores e alunos que estiveram ali. Josinel como comentou da dengue quero pedir para que chame o Secretário da Saúde para conversamos porque nossa saúde infelizmente está muito complicado, está faltando médicos e medicamentos, e isso não pode estar acontecendo, precisamos saber o que está acontecendo, pois muitas pessoas estão nos procurando inclusive aqui na câmara, ela trabalha de cortar cana e fez a consulta e precisava de atestado médico porque aquela empresa exige atestado, e o médico não quis fazer o atestado para ela, então precisamos saber o que está acontecendo, a saúde tem que estar em primeiro lugar. Então vamos fazer uma reunião e convidar o Secretário da Saúde para participar. Toninho parabéns pela indicação, temos que valorizar sim os trabalhadores de Peabiru quando estiver essa festa inclusive estive com um colega que vende cachorro quente e o rapaz do parque quis cobrar 1.500 reais, e ele não tem condições de pagar esse valor e isso é uma vergonha, não pode acontecer isso, então vamos valorizar os trabalhadores de nossa cidade, muito obrigado, e que Deus abençoe todos. Fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sergio Avanço: Boa noite a todos. Primeiramente quero falar sobre a indicação do Toninho, realmente estão valorizando o pessoal de fora, fizeram a festa que ficou muito bonita, mas não gostei do descaso com o nosso pessoal, e teve um ou dois que foram cobrados pelo parque, o pessoal daqui tem que ter valor, e não é só em festa, vejo essa desvalorização com a população peabiruense na educação, no esporte na saúde, e temos pessoas competentes para fazer isso daqui. Sobre a indicação, esse cascalho na subida do Zé mineiro, desce aqui na placa união, sai no Paulo Aguiar na estrada progresso e contorna ali no Zé mineiro e sai no Cassiano, à estrada quando chove o ônibus não buscas os alunos e não dá para os alunos perdem aula. A estrada de areia não ficou pronta essa ponte lá no fundo do Zé Flora, se pegar essa estrada as pontes são de concreto mais ali as pontes são estreitas, e as tecnologias vão evoluindo e as coisas mudam e tem maquinário grande lá e as pontes são estreitas, então tem que melhorar as pontes, esta tenho uma cobrança muito grande lá no bambu, pois as estradas estão destruídas e teve que parar tudo, e sabemos que não poderia parar porque daqui vinte dias começa as plantações, então agora é hora de arrumar as estradas porque depois que começar a plantar da muita confusão. Em relação à saúde concordo com você, tem uma mulher chamada Marta e ela está grávida que ficou indignada que não recebeu e foi embora, estão dando valor nas pessoas de fora e os moradores de Peabiru estão sendo desvalorizados. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Me abstenho. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite a todos. Sobre o projeto de lei 31/2013 que dispõe sobre o plano gerenciamento integrado de Resíduos sólidos em Peabiru, esse plano foi bastante estudado, estive lendo ele por duas vezes e achei excelente e essa casa já estava esperando, sabemos que tem uma empresa que desenvolveu um sistema muito bom e está pronta para por em prática, estamos torcendo. Conversamos com o presidente e queremos que esse projeto já entre em votação amanhã, temos pressa porque sabemos que isso irá beneficiar toda a cidade e também futuramente a área rural como foi solicitado pelo nobre vereador Felício, para que faça a coleta na área rural, para que futuramente seja feita a coleta em toda a área rural também, com esse avanço e tecnologia que está sendo implantado em nosso município por uma empresa de Peabiru o que nos deixa muito orgulhoso. Sobre o ofício 08/2013 sobre o serviço de água e esgoto (SAAE), foi requerido por esta casa os balancetes de 2012 á 2013, foi feito uma propaganda grande sobre a inadimplência que foi de mais ou menos 70%, agora se aumentou a arrecadação aumentou também as despesas porque vi nos balancetes que não teve evolução, vai entrar em discussão o requerimento solicitando mais informações. Parabenizo os nobres pares pelas indicações, a qual fui convidado a assinar, principalmente a do Toninho acredito que podemos fazer um anteprojeto ou até um projeto de lei, para deixarmos mais claro a legislação, uma lei, não vai envolver o erário do município e estará beneficiando os nosso micro empreendedores e nossos trabalhadores informais. Quero parabenizar todos que desfilaram, e cada pessoa que foi assistir aplaudir, em nome de tudo isso gostaria de parabenizar o Pelotão Peabiru, fiquei emocionado, são meus amigos e sempre digo que duas coisas da minha vida certa e errada aprendi com o Braguinha, ele que é um guerreiro, lutou contra vários problemas de saúde, o vi desfilando e me emocionei. Estava conversando com a Aline e o Dr. Osanan e disse que deveríamos prestar uma homenagem ao Pelotão Peabiru, e parece que o pelotão irá virar uma associação o que me deixa mais contente. Não sou reservista, mas acho bonito e muito interessante, são exemplos e se apresentaram com muito civismo e isso serve de exemplo para nossas crianças. Muito obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Sobre a semana da pátria e o desfile faço das palavras de meu companheiro as minhas, participei quase toda semana faltei apenas em uma e na outra cheguei um pouco atrasado, bastante coisa boa, bonita, as crianças pequenas surpreendendo, os hinos os menores cantavam com entusiasmo, já fui detido do exercito por causa do hino. Muitas vezes o cidadão só da valor quando perde, muitos que viveram na época da ditadura que perderam sua liberdade, e os que vivem nesses países onde está ocorrendo esses conflitos, como aconteceu na Síria com ataque de bombas químicas, pessoas perdendo a vida sem direito de defesa, então a semana da pátria as pessoas deveriam sim valorizar mais, os professores cobrarem mais, porque teve um hino de uma escola com a letra linda mas ninguém cantou, essas coisas nos deixa indignado, no geral o trabalho do pessoal da educação foi muito bom, gostei muito da semana da pátria, como o Ângelo disse ele não serviu, eu servi no tiro de guerra e não me arrependo, pois não é um ano perdido, pois aprendemos muita coisa, no primeiro dia me pegaram dormindo e fui preso, fui o que mais paguei, mas aprendemos muito, o civismo é muito importante, precisamos valorizar a pátria. Trouxe aqui hoje um decreto do prefeito, se alguém quiser dar uma olhada saiu na tribuna, isso não precisaria estar acontecendo porque nas primeiras reuniões que teve aqui comuniquei o Prefeito para que fizesse um fluxo de caixa que isso ia acontecer, às vezes estava sendo feito mais não estava sendo orçado, e mudança de escola de um lado, mudando casa pra outro e isso deve estar no orçamento, pois se você mexeu no orçamento vai faltar, disse que estava tudo dentro dos parâmetros e que se atentava com os papeis, hoje temos aqui um papel que ele mandou imprimir suprimindo quase tudo, como se tivesse algo pra suprimir, hoje estamos com uma pá - carregadeira e uma motoniveladora, como o Paulinho disse tem estrada que passa moto passa carro pequeno e agora com essas máquinas nova precisamos nos adequar e se não começar a fazer agora que está com o tempo seco porque se começar a chover e a época do plantio é difícil porque movimenta muito e só o município está apenas com uma máquina, então tem que tomar cuidado, as outras duas que estão no conserto o orçamento chegou na câmara para conseguirmos uma ajuda e ficou cento e trinta e nove mil e seiscentos reais, não tem como arrumar isso não, esses últimos meses fiquei muito preocupado, vão pagando mais vai chegar uma hora que vai estourar, na matemática não existe meio termo, se tem um orçamento de cem é com cem que precisa trabalhar. As contas do Marcos foi reprovado por pouco e teve gente que foi reprovado com até 1% mais que o orçamento, foi feito votação orçamentária no começo de março ou no final e deu excesso de arrecadação e disse pra fazer um fluxo de caixa, quando disse no clube que não tinha alguns brigaram comigo tanto é que até hoje não voltou na câmara, e naquela oportunidade estava com mais de duzentos mil, e não se quebra tão rápido assim, então alguma coisa já vinha errado desde o início. Temos que ter transparência, acompanhar o dia a dia, hoje pedi pra Aline copiar o extrato de contrato dos médicos, tem seis aqui, hoje saiu a portaria, do Secretário da Saúde, melhor porque antes não sabíamos quem era o secretário, inclusive pra pedir licença dos motoristas da saúde para viagem nós tivemos que deixar em branco, agora o chefe do legislativo não ter essas informações, os dois que responde pela saúde não são de Peabiru, a outra pessoa que era muito gente fina não tinha bagagem para isso, agora gente está recebendo tanta cobrança em relação a saúde. Estive na saúde ali do lado na semana passada e uma funcionaria veio falar comigo chorando e disse que ia sair, disse que não ganhava mais, porque os funcionários estão sendo xingados, a situação de Peabiru é diferente da dos outros municípios, sei que tem lugar que às vezes é até pior, mas precisamos cuidar daquilo que é nosso, acho que tem dificuldade e terá muito mais. O prefeito precisa se atentar e muito, e no começo do ano ele ficou muito mais na rua do que no gabinete dele, delegou poder para as pessoas que não são de Peabiru, conversei com o jurídico e ele disse que não tem laço nenhum com Peabiru, geralmente se fecha antes no final do ano, mas se tivéssemos nos atentado desde o inicio do ano não estaria essa bagunça que está hoje, quando o prefeito faz reunião tem que ir sim, pois estamos aqui para ajudar, nos mandados que tive nunca vi reuniões serem realizadas aos sábados e domingos e fizemos para ajudá-lo, é gostoso você fazer parte de um governo que inaugura obras, recebe recursos, hoje não recebemos e dificilmente vamos conseguir receber as certidões, de repente ficamos alimentando o SINCOV, correndo atrás de deputado e de repente não acontece por causa de certidão. Hoje ele está tentando conter a despesa que chega quase ao ridículo, coisas que estão acontecendo para segurar que não precisaria acontecer, desde que trabalhasse em cima do planejamento, por que tudo que foi feito esse ano foi através de orçamento, ele não pode dizer o orçamento estava furado porque ele fez exatamente o mesmo para o ano que vem. Deixo aqui minha indignação, gostaria que a prefeitura estivesse com crédito em todo lugar, vejo que o Anderson esta correndo atrás, sabe das dificuldades inclusive dessas pessoas de fora, vi essa semana dois contratos novos pra assessor de empresa, na situação que estamos hoje, temos que nos atentar em fazer as coisas desde que o financeiro aguente, já disse várias vezes que tem que ter um planejamento, caso contrário é o fim de todos. Sobre as indicações, participei de quase todas, menos a do Felício que já conversamos e ele passou pra gente algum acordo. Estive conversando com o Ângelo sobre a SAAE, demos uma olhada e realmente as despesas devem ter aumentado bastante, pois o valor estava até menor do que o do final do ano. O extrato tem aqui dos médicos temos que marcar uma hora com o secretario, pra cobrar dele alguma posição, pois temos seis extratos de contratos dos médicos, sabemos que o momento é péssimo, mas se não pode atender quem vem atrás de saúde e de recurso pelo menos tentar tratar as pessoas com educação, geralmente as pessoas que vão buscar esses recursos são as mais carentes. O desfile estava ótimos, fui convidado a desfilar com meu filho pela terceira vez, participei do desfile inteiro, estava ótimo, gostaria de estar elogiando outras coisas mas infelizmente não dá, acredito que com esse corte dificilmente irá zerar e isso já é um começo, tem que se atentar a regra e ao dia a dia, está muito difícil ser prefeito hoje em dia, praticamente quase 100% do orçamento é figurinha carimbada, se não conseguir alguma coisa fundo perdido vai ser difícil. Sobre o Sid que está desde o começo do ano com a gente, vamos procurar fazer todos os esforços para que amanhã já vote e seja marcada a extraordinária porque é de suma importância e que Deus abençoa para que isso ocorra. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 20/2013 de iniciativa do Vereador Cícero Souza da Silva, e assinado pelos demais Vereadores, no qual solicitam a Prestação de Contas da 19ª Festa do Carneiro ao Vinho. O Sr. Presidente colocou em discussão Requerimento n. 20/2013: Fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Parabenizo pelo requerimento, isso é muito importante, precisamos da transparência para que a populaça fique sabendo que foi gasto nesse evento. Conversei com o Clerque semana passada e ele já se comprometeu em mandar a prestação de conta do evento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Gostaria apenas de parabenizar pelo requerimento. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: É interessante para evitar que haja muita conversa, servirá para título de esclarecimento. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Requerimento n.º 21/2013 do Vereador Felício Palma Junior, solicitando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que envie a esta Casa demonstrativo da evolução do índice de inadimplência do SAAE. O Sr. Presidente colocou em discussão Requerimento n. 21/2013: Fez uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Fiz o requerimento por que no começo do ano fizemos o projeto de lei aprovando o parcelamento, e quero ver se esta sendo cumprido porque não adianta nada parcelar e não cobrar se não pagar corta, temos visto na cidade que várias pessoas estão indo até nós por foram lá e mandaram o aviso, é uma matéria que não podemos estar interferindo e mesmo se tivesse não vejo por onde, então meu requerimento é apenas no sentido de verificar se o índice de 70% vem aumentando ou diminuindo, espero que tenha diminuído, e peço o apoio dos demais, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Parabenizo o nobre vereador Felício pelo requerimento é bom verificar se ainda continua com o índice de 70%. Estivemos em um curso essa semana, e o palestrante advogado da cidade de Francisco Beltrão disse que a SANEPAR ou no caso de nossa cidade que é SAAE a água pode sim ser cortada desde que 70% esteja em inadimplência, agora se for o contrário, 70% pagando o usuário tem o direito de saber o porquê está cortando, parabéns vereador. Fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: No começo do ano tivemos a notícia que apenas 30% da população pagava a água, e fico um pouco contrariado com os valores, acredito que estamos pagando de repente por pessoas que não pagam, ao meu ver o valor da taxa está um pouco abusivo, então acredito que devemos tomar uma medida e cobrar mais o pessoal do SAAE e rever as taxas, muito obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Também achei interessante por que saiu até no jornal que a inadimplência caiu bastante, mas pelo balancete hoje tem menos dinheiro depositado do que final do ano, deve ter aumentado as despesas por estar com menos dinheiro, então a título de informação seria ótimo o apoio dos companheiros no requerimento do Felício. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Recebido da contadora Marisa do PPA da Câmara, se alguém quiser a cópia vai ser passado para o executivo o plano plurianual, semana passada foi feito, teve que passar pelo plenário. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 09 de setembro de 2013. Osmar Pereira Presidente Wilson Jardim de Carvalho 1º Secretário