| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2013-09-10 |
| native_id | 662 |
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Ata da 30ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia dez de setembro do ano de dois mil e treze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmo 28, a leitura foi feita pelo Vereador Josinel Pezini dos Santos. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte de agosto de dois mil e treze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Indicação n.º 86/2013 de iniciativa do Vereador Josinel Pezini dos Santos e assinada pelos demais Vereadores, no qual solicitam do Executivo que intensifique a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei n.º 902/2013 que dispõe sobre as medidas de prevenção contra a dengue. 02 – Indicação n.º 87/2013 de iniciativa do Vereador Josinel Pezini dos Santos e assinada pelos demais Vereadores, no qual solicitam do Executivo a construção de uma rotatória no encontro das Avenidas Didio Boscardim Bello, Candido Mendes e Rua Juvenal Portela. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite a todos. O pedido de reforço na dengue, todos sabemos que com a coleta do lixo sendo feita acreditamos que amenizará bastante, mas mesmo assim precisamos contar com o apoio da população, e com a prefeitura para que faça um trabalho mais intensivo para que não haja uma epidemia como no ano passado, torço para que não haja nenhum caso de dengue na cidade. A rotatória no cruzamento das avenidas, ali tem um movimento grande de pedestres, ciclistas e o trânsito, então acho importante que reforce também na sinalização, não sei se consegue colocar junto na indicação, mas se for possível que coloque junto o reforço de sinalização. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. Gostaria de ver com o presidente se podemos fazer a reunião com o secretário da saúde na sexta-feira por que a cobrança está grande, e precisamos cobrar dele o que a população cobra da gente, está faltando medicamento, o atendimento está sendo motivo de grande crítica, pois estão tratando a população com desrespeito, então precisamos convocar o secretario da saúde para que façamos uma reunião, pois já conversei com ele, mas não adiantou nada, e o prefeito precisa tomar uma atitude, convocou o secretário de fora sendo que tinha pessoas competentes em Peabiru, então tem que trabalhar, como estamos fazendo aqui cobrando ele. Na Rua Milton Prudente de Brito está àquela erosão, moro ali perto e as famílias estão me cobrando por que está perigoso, convocamos o prefeito e fomos até o gabinete dele que nos disse que haveria uma verba no SAAE que poderia ser utilizado pra arrumar essa Rua, mas para usar aquela verba tem que ter um planejamento e precisa passar pela câmara primeiro, e se for pra melhorias precisamos nos unir e estar junto para fazer aquele trabalho, porque precisamos arrumar, então o prefeito precisa se unir a nós verdadeiramente e não apenas com alguns e sim com todos para que trabalhemos juntos. Sobre o esporte, fiquei sabendo que parou tudo, até no estádio, não pode ocorrer isso, lá não precisa de luz não, durante o dia tem o sol, então precisamos cobrar isso por que não pode acontecer, fui eleito pelo povo e estou trabalhando por eles, o prefeito em sua caminhada sempre disse que andaria junto ao povo e não estou vendo isso. O secretário disse que iria marcar um horário para falar com ele, e disse que não deveria marcar horário para falar com ele, pois sou autoridade também, isso é uma falta de respeito com o vereador, então vou cobrar dele sim, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sergio Avanço: Boa noite a todos. Concordo com o Claudino, venho exigindo isso desde o começo, na educação, na saúde, no esporte, está tudo abandonado, uma bagunça, estão dando mais valor ao pessoal de fora que a população de Peabiru, sabemos que temos pessoas competentes aqui, agora disseram que o homem que dá aula para os meninos está apitando jogos e ficará 15 dias fora, então parou tudo e virou um pasto. Fizemos um projeto aqui do famoso rachão, e participava, dava em média de 50 á 60 pessoas no estádio, tinha suíço, tinha campo, salão, basquete e agora não tem nada, o esporte anda junto com a educação e saúde. Vindo para a reunião encontrei um amigo meu e disse olha Paulinho acabei de cair em um buraco e entortou a roda do meu carro você precisa cobrar o prefeito, e disse que todos os vereadores estão cobrando, e alguns ainda diz que o prefeito não trabalha porque os vereadores não deixam, e porque não vem falar aqui, porque todos os projetos que foram mandados para essa casa foram todos aprovados por unanimidade só não faz porque não quer, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Boa noite a todos. Quero agradecer o Barão, ex-vereador que está fazendo muita falta muito companheiro. Parabenizo o Vereador Claudino, porque antes a gente comentava sobre a educação, saúde, você as vezes dizia que não deu tempo ainda, o prefeito não conseguiu trabalhar e se reunir com a equipe, e oito meses já se passaram e o município é como se fosse o corpo humano, este tem coração e o coração do município é a saúde, se a saúde for mal, a educação e segurança são bases também. Ouvimos de você Claudino, da população e dos demais vereadores que falta medicamentos, às vezes falta médicos, vimos nas ruas muitas promessas, mas não se deve prometer se não tiver como cumprir, o executivo, por exemplo, sou funcionário da saúde e o que ele prometeu nessa área nunca vai acontecer, não vai ter hospital, não tem como, tem municípios como Moreira Sales que está fechando hospitais porque não está conseguindo manter. Temos que manter o que temos e não criar mais despesas, antes da posse disse ao prefeito e quero deixar registrado isso, disse para ele reunir a câmara, conversar com os vereadores e ser parceiro, e disse para ele tomar cuidado com as pessoas que estavam em volta dele, porque quando tiver que pagar o preço ao tribunal de contas seria ele, e ninguém estaria ao lado dele, não tenho nada contra quem é de fora, mas duvido que alguém de fora vai ter amor a Peabiru. Saíram com a conversa que os vereadores não estão deixando o prefeito trabalhar, gostaria que me informassem como os vereadores não estão deixando o Prefeito trabalhar, tudo que é de interesse aprovamos e mandamos pra lá e eles perdem a documentação, então eu não entendo onde não estamos deixando o prefeito trabalhar, por que tudo que era para o bem da população aprovamos sim, as ruas estão cheias de buraco e quando serão arrumadas, então está difícil, este mandato não esta fácil, tenho sim saudades do mandato passado, como já foi dito na reunião passada, o gestor anterior João Carlos Klein foi um grande administrador, e quero ao se passar quatro anos dizer meus parabéns para o Sr. Claudinei, todos nos queremos dizer isso, queremos trabalhar junto em prol da nossa comunidade, nosso povo não pode sofrer, o prefeito precisa acordar o mais rápido possível, falta quatro meses para acabar o ano e na área da saúde os meses mais difíceis são dezembro e janeiro, se hoje está com dificuldade de encontrar médicos imaginas nesses meses, então que ele comece a olhar isso e se organize para que trabalhemos em favor do nosso povo, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite a todos. Entendo o desabafo dos vereadores pois realmente está difícil, também já me disseram que não deixo o prefeito trabalhar, não fiz nada, não denunciei nada, apenas recebemos denúncia e não me lembro de nenhum vereador ter feito a denúncia e nem “amarrado” o prefeito, existe alguns projetos que foram devolvidos direto das comissões, porque não tinha condições de passar, tinha projetos que não tinha cabimento e outros que era inconstitucional, e é normal ser devolvido, estamos com dois projetos um que está pra ser votado e outro que está parado porque o prefeito está viajando. Quero parabenizar o Felício pelo requerimento do SAAE. Parabenizo o Cícero pela iniciativa de pedir a prestação de contas da 19ª festa do carneiro ao vinho, acredito que todos estão de acordo em fazer essa fiscalização, e não é por perseguição, é que precisamos prestar conta para população, eles estão carentes de informações, salvo engano o nosso portal ainda não está funcionando, e salvo engano a lei deu o prazo até 31 de maio, e de repente o município deixa de receber recursos por que não tem o portal, isso é lei. Sobre a galeria, não participei da reunião, mas falaram que o prefeito fez uma reunião na SAAE e explicou aos funcionários e diretor que ele pretendia pegar o saldo da SAAE pra fazer galerias, e nos adiantamos fazendo uma pesquisa no IBAM para saber se poderia pegar e nos informaram que pode desde que especifique a obra, faca orçamentos e apresente para câmara para que ela autorize esse pedido. Sobre a indicação do Pezini em relação a fiscalização das leis, acabamos de aprovar a lei das farmácias e já tem denúncia e não tem notificações, já foi repassado para a acessória jurídica faz 15 dias para que ela faça a notificação pra ser apresentada as farmácias, e acho que todas as leis devem ser fiscalizadas, você foi muito feliz nessa indicação pedindo para que fiscalize melhor a lei 912/2013, por que fomos beneficiados com o tempo que amenizou o problema da dengue em Peabiru, tivemos um forte frio que ajuda bastante a combater o mosquito, e deve continuar por que agora está vindo o verão e quando chega a chuva se tiver algum mosquito tenho certeza que vai pegar. Referente à finalização Pezini, isso é fácil, pra quem conhece sabe que tem um monte de sinalização encostada, foi feito um projeto na sinalização do transito e foi colocada e todos os dias vemos uma placa caída e não está sendo reposto, e dificilmente vai conseguir porque é recente a que foi feita, então está ficando algumas coisas que dá pra fazer. Como o Claudino falou sobre o esporte está ficando difícil, estava até agora solicitando um laudo no ginásio de esportes para conseguir verbas, temos pessoas que prometeu nos auxiliar, o Secretário de Esportes com o laudo técnico, o Deputado Padovani e não consegui apresentar esse laudo até o momento, então o que vou falar do esporte, estava ruim sim, mas e agora, fica difícil a gente ficar o tempo inteiro aqui batendo. Nos primeiros meses de mandato solicitei através de requerimento a explicação da lei 50/1990 e até hoje não tive, agora não quero mais, já estou com o requerimento com o funcionário lá no município solicitando direitos, hoje fui informado pelo advogado que vai entrar judicialmente e vai buscar esses direitos, não queria que fosse assim, já escutei de funcionário de cargo comissionado dizendo que levava tudo para o fórum mas não é bem assim, estava pedindo, fiz como vereador, fiz como funcionário e não recebi informações, e vou fazer o que, está bastante conturbado, falei no gabinete do prefeito que é normal os 90 dias ser complicado e já se foram oito meses, e a perspectiva é que ficará mais problemático, o meu amigo presidente fala uma frase que serve como analise, “nada está tão ruim que não possa piorar” e para ficar ruim tem que melhorar bastante, e é a realidade, esta complicado, somos indagados na rua e por isso pedimos informações, requerimentos. Estamos pedindo há quanto tempo o convênio, o projeto da execução da super creche que está com problemas, á pedimos verbalmente, por requerimento, a não ser que chegou na casa e eu não estou sabendo, e é simples e ninguém está querendo projeto para fazer algo contra o prefeito, é contra a empreiteira e contra o ex-prefeito se for necessário, não entendo a dificuldade de arrumar documentos simples. Paulinho sobre o valor da SAAE já foi requerido o balancete e já está na casa, e o Felício foi muito feliz em querer a evolução da inadimplência, por que pelo que vi está abaixando a inadimplência, mas não há saldo e se ele está arrecadando bastante então está gastando bastante, mas vamos aguardar a posição do diretor e de todo o serviço de água que nos informe através do requerimento do Felício para tomarmos as previdências. Muito obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: O cidadão o qual o Paulo citou também me contou hoje a tarde, e disse que estava difícil, ali perto do Wilson Carvalho tem uns buracos que realmente estão feios, acho que tem lugares que podem aguentar mais ali principalmente por estar na avenida e o trânsito é bem grande e ali o cara falou com razão e estava muito nervoso. Hoje fiquei sabendo que tem algumas pessoas dizendo que o prefeito não esta fazendo nada por que os vereadores não deixa, disse na reunião de ontem que no final de março fizemos reuniões no sábado e domingo para ajudá-lo, todos as coisas em prol a população foi aprovado por unanimidade e os que não foram aprovados não voltaram, por que se tivesse sido aprovado por essa casa estaria com o pepino bem maior, sobre os salários do comissionados na época ficaram bravos porque falei mais até agora não voltou, o único projeto que não está entrando nessa casa é a das diárias, parece que falta assinaturas, e não vejo o porque da urgência se vai cortar tudo, mas ele não está na cidade, está em Curitiba não sei o porque, se estamos com dificuldade ele deveria estar aqui. Saiu uma matéria no site boca santa que ele chamou de armação o relatório feito pela empresa contratada, o cara tem 35 anos de experiência e tenho certeza que ele não colocaria o nome dele em risco pra ser chamado de armação, ele fez tudo baseado em documentos, e dizer a qualquer munícipe que acha que é o vereador que traga algum argumento que os vereadores estão fazendo para impedir que ele trabalhe. Não estamos fazendo uma ação condenatória ele vai ter ampla defesa, agora dizer que é armação não pode, e ainda dizer que estamos querendo atrapalhar tudo que ele fez há oito meses, mas o que ele fez? O que ele trouxe para o município pelo tanto que ele falou que traria. A única coisa que ele fez foi mudar de um canto pra outro que até hoje peço o serviço dos dentistas para meu filho e ele não foi atendido, já se passaram oito meses fora e continuam recebendo, e isso está péssimo, pra ficar ruim tem que melhorar muito, fico envergonhado, de tantas pessoas que pedem providências quanto as ruas, na saúde, e não podemos fazer nada. Agora tem o decreto que corta café corta horário, tudo para economizar, acredito que deveria romper um desses contratos, pois tem contratos de onze mil por mês, e antigamente tinha gente competente e porque agora só tem gente de fora. Claudino amanhã vem aqui para marcarmos um horário porque agora é tudo por horário, não conheço o cara, ele não foi apresentado a essa câmara, ficou todo esse tempo sem Secretário e quando arrumam não apresenta na câmara, isso não é trabalhar junto, agora depois de tudo isso que vem acontecendo, o executivo do jeito que está ele tem coragem de dizer que foi armação da câmara, é complicado. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 22/2013 do Vereador Wilson Jardim de Carvalho, no qual solicita do Executivo Municipal o envio de cópia do Convênio e do Contrato para a construção do Poço Artesiano na Comunidade São Roque. Fez uso da palavra o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: A nossa justificativa do requerimento tem por fim inteirar-se das condições e responsabilizações contratuais da construção do poço artesiano da comunidade São Roque, que pode ser constatada nos termos dispostos nos instrumentos de convênio e do respectivo contrato uma vez que venha apresentando problemas, em posse desses documentos iremos verificar quem podemos cobrar, é tão difícil o município conseguir um recurso do jeito que está, só não admiti quem não quer porque no meu ver o nosso município é patinho feio da Comcam, em todos os aspectos, ou vocês acham que o Estado vai mandar dinheiro para Peabiru, lógico que não, mas o dinheiro veio por força de trabalho, mas vem a decepção, principalmente dos lideres da comunidade que acompanharam o serviço, e eles tem certeza que o poço foi feito de modo muito precário, jamais custaria o valor que ele custou, e esta lá a quantos meses já pronto e não funciona, daqui uns dias começa o período de plantio e a água faz necessária e dizem que falta energia, o prefeito não tem tempo pra tratar isso, o município no Estado que está e o prefeito fica passeando em Curitiba, isso está no mesmo caminho da super creche, é um descaso, o tempo está passando e não teremos a quem cobrar, e o grande prejudicado será a nossa população. O nosso papel é defender custe o que custar, por que fomos eleitos para isso, a super creche esta ai e vamos descobrir quem é o responsável, sabemos que vai demorar, mas vai chegar aqui na câmara para corrermos atrás em prol do povo da comunidade, obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Esse poço do São Roque foi solicitado para ser construído na Vila Rural, isso ocorreu no mandato anterior, e o prefeito anterior achou por bem fazê-lo no São Roque, pois lá havia uma maior necessidade, antes da construção do poço houve a transferência de mandato, o prefeito conseguiu furar dois com a verba de um, mas nenhum está funcionando, ficou pior, Oscar Garcia foi lá fez tudo, e foi garantido para nós com solicitação dos moradores do São Roque e eles vieram até a câmara para que nós garantíssemos que a água estaria funcionando até a festa em setembro, sorte nossa que não garantimos, não sei o motivo estão jogando para a Copel e acho simples porque a verba foi destinada e não sei o que houve para estar os dois parados, então está certo Wilson em pedir e fiscalizar, e se for preciso vamos começar a denunciar no Instituto das Águas, ou Copel, ou Administração Pública tem que resolver o problema, e se for necessário temos que começar a denunciar. Obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Também fui o que mais me envolvi, fui cobrado de vários munícipes, indagaram que tinha vendido esse poço, fui falar com Márcio Nunes e ele disse que foi constatado sobre e por isso foi construído aqui, essa semana estive falando com o Adilson e ele disse que estava pra chegar os documentos para a Copel, mas a Copel tem prazo de 3 á 4 meses, parece que ficará 13 mil a instalação e é o Estado que banca, mas na oportunidade disse que a prefeitura que fizesse isso porque tem o dinheiro destinado para isso, mas acho que temos que cobrar sim porque está muito enrolado e os documentos parece-me que até o dia 20 sai. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 31/2013 que dispõe sobre o Plano e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Peabiru e Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da ordem Econômica e Social. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Esse projeto vem tramitando desde o início do mandato, quando cheguei aqui tive a felicidade de ouvir o presidente que irá convocar extraordinária para segunda votação, e passar o autógrafo de lei para o município, agora temos que cobrar para que faça a concessão e a implantação do barracão, mas temos que começar já, acredito que todos dessa sala quer, é uma tecnologia peabiruense, isso é interessante, isso quando tiver desenvolvendo na minha opinião vai ser exemplo para o mundo, esse barracão não vai ter custo nenhum é só fazer a concessão, acredito nesse projeto e pode ter certeza que estaremos lutando junto para implantar esse projeto o mais rápido possível, obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Realmente é um projeto inovador, o dia em que o rapaz fez a apresentação desse projeto fiquei maravilhado, e pode ter certeza que vai valer à pena, e claro vai depender da boa vontade do prefeito, porque se está demorar igual demorou o projeto pra chegar aqui vai ser difícil acontecer, mas tomara que de certo. Fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Quero parabenizar o Sidnei e a Lilian e mostrar para o pessoal que tudo que é bom essa casa aprova. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Não poderia deixar de parabenizar os dois criadores, e como o vereador disse, isso é bom para a comunidade, e o que é bom para população aprovamos, nenhum dos vereadores vão dizer não, e é isso que fazemos nessa casa, por que queremos um Peabiru melhor, e vamos torcer para que isso aconteça e torcer pro executivo fazer, e precisa correr o mais rápido para que isso aconteça, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Parabenizo o Sidnei e a Lilian pelo projeto, vocês têm o nosso apoio. Muito obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Gostaria de parabenizar o Sidnei, agradecer em nome de todos os munícipes, ao Anderson, e pedir desculpa pela demora, adorei a maneira que seria feito, e fiquei até com medo que perdêssemos esse projeto, mas como os companheiros falaram nunca é tarde, que até o espaço já existe e que aconteça o mais rápido possível, tanto é que já estou convocando os companheiros para uma sessão extraordinária, amanhã neste mesmo horário, para que possamos entregar essa semana o autografo de lei ao prefeito. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 10 de setembro de 2013. Osmar Pereira Presidente Wilson Jardim de Carvalho 1º Secretário