| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2013-10-08 |
| native_id | 666 |
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Ata da 34ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia oito de outubro do ano de dois mil e treze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmos, 23-24, a leitura foi feita pelo Vereador Felício Palma Junior. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e quatro de setembro de dois mil e treze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 367/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 83/2013 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita o cascalhamento de alguns trechos de estradas rurais. O Sr. Prefeito informa que a solicitação foi encaminhando ao setor competente para análise. 02 – Ofício n.º 368/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 84/2013 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita a reforma da ponte do Rio da Areia, entre as propriedades dos agricultores José Flora e Orozimbo. O Sr. Prefeito informa que a solicitação foi encaminhando ao setor competente para averiguação e segundo a avaliação do setor a referida ponte ainda apresenta boas condições de uso, não havendo, portanto, a necessidade imediata de reforma. Entretanto, o setor estará cadastrando tal solicitação para acompanhamento. 03 – Ofício n.º 369/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 85/2013 do Vereador Felício Palma Junior, no qual solicita a coleta de material reciclável na Comunidade Placa União. O Sr. Prefeito informa que diante da recente aprovação e promulgação da Lei n.º 920/2013 sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, já encaminhou tal solicitação do departamento de Meio-Ambiente para que verifique a possibilidade de estabelecer a coleta de material reciclável em todas as comunidades rurais do município. 04 – Ofício n.º 370/2013 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 20/2013, no qual solicita a prestação de contas da Festa do Carneiro ao Vinho. O Sr. Prefeito solicita um aditivo de prazo para a entrega da referida prestação de contas, em virtude da mesma ainda não estar totalmente concluída. 05 – Ofício n.º 371/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 86/2013, do Vereador Josinel Pezini dos Santos, no qual solicita a fiscalização e cumprimento da Lei n.º 902/2013 sobre a dengue. O Sr. Prefeito informa que estarão sendo realizadas várias atividade de prevenção e conscientização junto a população e estará alertando sobre as notificações a aplicação de multas já a partir de 30 de setembro. 06 – Ofício n.º 372/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 87/2013, do Vereador Josinel Pezini dos Santos, no qual solicita a construção de uma rotatória no entroncamento da Avenida Didio B. Bello com a Avenida Cândido Mendes e Rua Juvenal Portela. O Sr. Prefeito informa que tal solicitação foi encaminhada a setor de engenharia para a devida análise. 07 – Ofício n.º 373/2013 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 22/2013, do Vereador Wilson Jardim de Carvalho, no qual solicita cópia do convênio e contrato para a construção de Poço Artesiano na Comunidade São Roque. O Sr. Prefeito encaminha cópia do convênio firmado entre o Município de Peabiru, a Secretária de Estado do Meio Ambiente e o Instituo das Águas do Paraná. Informando que não dispõe de cópia do contrato de construção, uma vez que a contratação de empresa para a execução do Poço Artesiano, bem como da rede de distribuição foi feita diretamente com o Estado. 08 – Projeto de Lei n.º 38/2013 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de 1.973.150,00 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, cento e cinquenta reais) destinados a recapeamento asfáltico com recursos oriundos de operações de crédito. Para análise e parecer das comissões. 09 – Projeto de Lei n.º 39/2013 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) destinados a aquisição de equipamentos com recursos oriundos de operações de crédito. Para análise e parecer das comissões. 10 – Projeto de Lei n.º 40/2013 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais) destinados a suplementar as despesas de pessoal e encargos sociais com recursos financeiros do FUNDEB. Para análise e parecer das comissões. 11 – Projeto de Lei n.º 41/2013 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de 399.300,00 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos reais) destinados a suplementar as despesas de pessoal e encargos sociais. Para análise e parecer das comissões. 12 – Projeto de Lei n.º 42/2013 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de 233.480,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos e oitenta reais) destinados a suplementar as despesas de custeio e transferências de recursos com subvenções sociais a entidades educacionais. Para análise e parecer das comissões. 13 – Projeto de Lei n.º 43/2013 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Peabiru, no valor de 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais) destinados a suplementar as despesas com diárias a servidores eletivos, efetivos e comissionados. Para análise e parecer das comissões. 14 – Ofício n.º 384/2013 do Prefeito Municipal solicitando a convocação de sessões extraordinárias a fim de que sejam analisados e votados os projetos de Leis n.º 34/2013 ao 42/2013, devido à urgência das matérias relacionadas a adequações no orçamento do Município. 15 – Ofício n.º 387/2013 do Prefeito Municipal solicitando a convocação de sessões extraordinárias a fim de que seja analisado e votado o projeto de Lei n.º 43/2013, devido à urgência das matérias relacionadas a adequações no orçamento do Município. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. Agradeço a Deus por mais um dia estarmos aqui. Gostaria mais uma vez de falar a respeito do que já cobramos do Prefeito referente à Rua Vereador Milton Prudêncio de Britto, os moradores estão mais uma vez me cobrando, pois moro ali perto. Precisamos cobrar novamente do Prefeito se ele fez o projeto, porque ele nos falou da última vez que estava solicitando uma verba para conseguir arrumar a cratera que abriu na rua, inclusive falou de conseguir essa verba do SAAE, e lá está bem perigoso, inclusive tirei fotos que iria apresentar aqui na câmara, mas não precisa disso, vou mostrar para o prefeito, pois está muito perigoso e as famílias estão preocupadas, então vamos cobrar uma posição para dar uma satisfação para essas famílias. Pela ordem Vereador Antonio Pedro da Silva: Me abstenho. Pela ordem Vereador Felício Palma Junior: Me abstenho. Pela ordem Vereador Josinel Pezini dos Santos: Gostaria apenas de deixar uma boa noite a todos e agradecer a presença. Pela ordem Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Boa noite a todos. Gostaria de deixar registradas algumas coisas que ontem não consegui falar. Primeiro quero falar da reunião da Acamdoze que aconteceu sábado, foi muito boa, com vários requerimentos interessantes, inclusive apresentamos o nosso sobre as marmitex dos presos, no qual foi muito bem recebido pela Acamdoze, até com sugestão de denúncia. Provavelmente vamos com o Presidente da Acamdoze protocolar esse requerimento na Secretaria de Segurança Pública e também na Assembleia Legislativa do Paraná. Também quero falar do Professor Claudecir Bilesque Fernandes, que para mim é um orgulho, não sendo novidade o trabalho que ele vem realizando, com muita competência e interesse em ser professor, inclusive torço muito para que ele ganhe esse caro, e acho até que ele já ganhou porque pode até ter igual a ele no Paraná, mas melhor duvido, o conheço há muito tempo, ele é dedicado a educação. Referente à galeria da Rua Vereador Milton, no ano passado apresentamos um projeto no Ipáguas e tenho cobrado e o Márcio Munes nos disse que os tubos estão a disposição, então não estou entendendo, se estão disponíveis esses tubos porque não fazem a obra. Tenho cobrado toda vez que vejo o Márcio e ele diz que tem três mil e cinquenta tubos para usar na hora que quiser, então temos que cobrar sim o prefeito. Quero deixar aqui registrado minha indignação com a saúde, pois agora esta faltando o básico do básico. Vereador Toninho você comentou comigo que o Samuel te procurou para pedir para uma enfermeira fazer os curativos na mãe dele que fez cirurgia das varizes, quando foi segunda-feira cedo o Samuel estava aqui desesperado porque não foram sexta, nem sábado e nem domingo. Então coloquei ele dentro da sala do Secretário junto com a Letícia e ficou tudo acertado para que fossem na segunda e para minha surpresa ele me disse hoje que se não fosse a mulher do Paulinho ir fazer os curativos ninguém teria ido, isso porque não dá nem cem metros a casa da mãe do Samuel para a Secretaria de Saúde e ninguém foi fazer o curativo. Pelo que sei temos três equipes de médicos da família no município que são pagos pele governo federal, agora não ir ninguém fazer os curativos e eles dependerem da bondade da mulher do Paulinho que é enfermeira na Santa Casa, assim fica complicado. Pediu aparte o Vereador Antonio Pedro da Silva: Esse cidadão me procurou na sexta-feira para que fizesse o curativo na mãe dele, consegui uma cadeira de banho e ele me informou que disseram a ele que não fazem curativo na casa, então liguei para o 24 horas e quem atendeu foi à enfermeira Lúcia e confirmou que iria fazer o curativo. Na segunda-feira o Samuel me ligou e informou que ninguém foi fazer o curativo, pedi a ele que fosse até o secretário e conversasse, mas fui surpreendido, pois ninguém foi fazer o curativo, é triste ver tantos funcionários e precisar de um voluntario para fazer o curativo, obrigado. Pediu aparte o Vereador Wilson Jardim de Carvalho: É um assunto que nos deixa indignado e que pode somar no processo que estamos analisando. Quando Collor de Mello foi cassado devido à irregularidade da compra de um carro da marca Fiat, mas paralelo estavam os caras pintada na rua. Prefeito nenhum vai ser cassado porque um enfermeiro deixou de fazer um curativo, mas pode ser por uma vírgula no contrato, mas a responsabilidade maior não é aquela vírgula e sim o curativo que não foi feito, então temos de pensar com muito carinho e proteger a nossa família, até para ele ter um limite, quando você está errado deve ser homem o suficiente para admitir, e principalmente os aliados políticos, vocês precisam ser consciente, o nobre Vereador Claudino disse uma frase extremamente certa, “se não tem competência, não se estabeleça”, e isso que está acontecendo é muito sério, deprimente, coloquem a mão na consciência e aos que tem acesso a isso que cobre porque apenas vocês serão ouvidos. Pediu aparte o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite. Ângelo e demais vereadores quero fazer um compromisso com vocês de estar conversando com o Valdo para que isso não ocorra mais. Saúde é prioridade, precisamos cobrar e dar muita atenção. Pediu aparte o Vereador Claudino de Oliveira Lino: Ângelo e Wilson há alguns dias atrás estivemos aqui com o Prefeito e o Secretário da Saúde conversando, cobrei ambos sobre as falhas que estão acontecendo na área da saúde, infelizmente eles prometem tomar atitude, mas não toma. Fui a um velório hoje e uma cidadã chegou desesperada me pedindo remédio de uso contínuo, pois o departamento da saúde não está disponibilizando e a mesma não tinha condições de comprar. O prefeito contratou secretário de fora dizendo que é competência para o trabalho, mas se tem competência está mais que na hora de começar a trabalhar. Tem alguma coisa acontecendo que não está correto, cobro e vou continuar cobrando. Uma menina me ligou pedindo ajuda para conseguir uma ambulância para levar a mãe em Paranavaí fazer revisão da cirurgia nos olhos, tomei atitude e fui cobrar o prefeito e realmente não tinha nenhum carro/ambulância para levar à paciente que teve que remarcar a consulta, é uma vergonha o paciente ter a função de desmarcar uma consulta que provavelmente é muito difícil de conseguir em curto tempo porque o município não tem veículo disponível para levar, como também é uma vergonha na área do esporte não ter um encarregado de lavar o uniforme dos jogadores, sendo vereador da base me sinto envergonhado diante dessas situações, obrigado. Voltou a fazer o uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Às vezes chego acreditar que o prefeito não tem conhecimento, acredito também que o secretário mandou fazer, tem alguma coisa errada, como disse o nobre Wilson, tem alguma coisa errada, está sendo uma gerencia fora de série, o problema dos curativos aconteceu ontem, hoje encontrei o Samuel que me informou que ninguém havia ido e como estava sangrando a perna da mãe dele pediu a mulher do Paulinho para fazer o curativo, a qual foi voluntariamente, e fico mais indignado porque a casa do Samuel fica a cem metros da Secretaria da Saúde, e está tem, salvo engano são três equipes de saúde da família, com carro, salário do médico, enfermeiro e motorista. Obrigado. Pediu aparte o Vereador Antonio Pedro da Silva: quero deixar claro que além de tudo o paciente foi com seu carro particular, e simplesmente só pediu que fizesse o curativo. Obrigado. Fez suas considerações o Sr. Presidente: Boa noite. Como o Claudino comentou da rua aproveito para dizer que conversamos com o prefeito sobre o pedido para retirar o dinheiro da SAAE para a reforma do asfalto, deixamos claro que só seria possível com um projeto, o qual ainda não foi enviado. Na oportunidade comentamos sobre o projeto das estradas rurais, mas até hoje não temos o projeto, aparentemente não participarão da patrulha, a patrola viria para as cidades que pedisse em estado de urgência, em Peabiru não foi pedido, mas fico indignado, pois temos apenas uma patrola funcionando e descobri que está quebrada e não é reparada. As pessoas pedem para ajudar o prefeito, mas é impossível ajudar mais do que essa casa está ajudando. Também comentamos sobre os remédios contínuos, e o prefeito disse que na falta ele pagaria. Algumas pessoas pedem para valorizar o que ele já fez, mas em minha opinião ele não fez nada para a cidade. Alguns agricultores vieram reclamar sobre uma pá-carregadeira que precisava apenas montar e estava parada, fui até o prefeito e pedi, o mesmo me prometeu tomar providencia e já se passaram um mês e não mudaram nada, os agricultores precisam da máquina para fazer alguns reparos, já começou o plantio e não repararam nada. Houve reclamações das escolas, pois parece que não irá ser encaminhado nesse final de ano materiais como, papel, tinta entre outras coisas, no desespero as escolas pedem para nós. Como todos sabem o prefeito decretou corta de gasto e a prefeitura está trabalhando até as 13h30mim, mas não acredito que esteja tendo economia, sou contra essa atitude, várias pessoas importantes vem conversar com o prefeito ou pessoas que precisam de algo na prefeitura e está fechado, as aulinhas de informática para crianças cortarão porque fecha 13h30mim, isso é complicado. Não constando matéria para a Ordem de Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de outubro de 2013. Osmar Pereira Presidente Wilson Jardim de Carvalho 1º Secretário