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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2013-10-22
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ata #

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Ata da 36ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, 
da 15ª Legislatura, realizada no dia vinte e dois de outubro do ano de dois mil e treze, no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo 
Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a 
presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, 
Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos 
Santos, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente 
declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar Pereira convidou todos a se 
levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Lucas 
12, 57, a leitura foi feita pelo Vereador Josinel Pezini dos Santos. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada no dia oito de outubro de dois mil 
e treze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, 
para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 56/2013 da Escola Municipal São 
José solicitando a doação de 1.500 (mil e quinhentos) pães para a Festa de Santa Paula que 
acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de novembro. 02 – Ofício n.º 394/2013 do Prefeito Municipal em 
atenção ao Requerimento n.º 24/2013 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e demais 
Vereadores, no qual solicitam cópia dos projetos de loteamentos em andamento. O Sr. Prefeito 
encaminha os Projeto de loteamentos São José e Parque Bela Vista. 03 – Ofício n.º 395/2013 do 
Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 91/2013 do Vereador Osmar Pereira e demais 
Vereadores, no qual solicitam a limpeza e roçada da pista de caminhada. O Sr. Prefeito que já foi 
executado o serviço e que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos estará estabelecendo um 
acompanhamento para execução periódica de tal serviço. 04 – Indicação n.º 95/2013 de iniciativa 
do Vereador Josinel Pezini dos Santos e assinada pelos demais vereadores, no qual solicitam que 
ao Executivo que quando ocorrer a implantação do Sistema de Coleta Seletiva, de preferência 
para os catadores que já trabalham na área em nosso município, assim como destine o material 
coletado para as pessoas que já trabalham com esse material no município. 05 – Indicação n.º 
96/2013 do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando do Executivo que estude a 
possibilidade de levar uma pequena quantidade de medicamentos básicos da farmácia municipal 
para a Unidade Básica de Saúde 24 horas após o horário das 17h00. Não constando inscritos para 
fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no 
grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite 
a todos. Quero parabenizar o Toninho pela indicação que acabou de fazer, essa indicação vai de 
encontro com a necessidade do povo. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador 
Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. Parabenizo as indicações de todos os vereadores, 
destacando a do Toninho que é de muita importância, você que esta sempre se preocupando com 
a saúde, e repito o que o vereador disse ontem, não adianta a farmácia ficar aberta se não houver 
remédios disponíveis. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma 
Junior: Abstenho-me. Fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sergio Avanço: Boa noite a 
todos. Parabéns pela indicação Toninho, estamos cobrando desde o começo, bom mesmo seria se 
a farmácia fosse dentro do 24 horas, e as consultas também, e isso seria melhor e mais 
econômico. Parabéns aos professores pela data comemorativa. Muito obrigado. Fez uso da 
palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Boa noite. A necessidade do medicamento 
24 horas, às vezes a pessoa toma medicamento às 18 horas e depois de seis horas tem que tomar 
novamente, então esses medicamentos básicos devem estar disponibilizados, tendo a farmácia no 
hospital 24 horas fica mais fácil, Campo Mourão adotou isso, sabemos que as farmácias ficam 
abertas até as 22 horas, mas quem vai ao hospital são pessoas carentes e é de muita importância 
ter esse medicamento básico para atende-los. Torço para que dê certo essa indicação e esse 
projeto que tanto cobramos, tenho certeza que é o melhor para o nosso povo. Obrigado. Fez uso 
da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite a todos. Parabenizo os 
vereadores pelas indicações do remédio, vejo a preocupação dos nobres, e a saúde é algo que 
temos que cobrar e se preocupar mesmo, teve esse ano uma epidemia de dengue, está chegando o 
verão e espero que não atinja muita gente, é necessário que esse medicamento já fique no 
hospital para as pessoas tomarem na hora, quando peguei dengue passei por dificuldade de 
locomoção, a esperança é que não venha acontecer novamente essa epidemia, mas tudo indica 
que vem forte de novo, e nos vereadores temos de nos preocupar. A farmácia ao lado do hospital 
ficou ótima, mas seria de extrema importância uma dentro do hospital, como o Toninho 
mencionou, em Campo Mourão já se encontra funcionando uma farmácia dentro do hospital, e 
isso é muito importante. Sobre os recicláveis, as coisas não estão andando. No começo do ano 
veio uma equipe apresentando o projeto, e falei que só acreditava vendo funcionar e pelo jeito 
não vai funcionar, não estou vendo essa possibilidade, outro dia o rapaz esteve aqui e realmente 
não sei que está falhando, mas não acredito que saia essa empresa em Peabiru. Quando chegaram 
com o projeto achei incrível e queria um dia ver funcionar, mesmo que não seja em Peabiru. 
Temos que nos preocupar com recicláveis, depósito a céu aberto é complicado, esse projeto é a 
solução, sabemos que há muitas famílias que vivem de reciclável, sabemos também que o 
sistema foi desativado, e não ativou mais, então estamos deixando de ter lucro, como a 
SANEPAR em Cianorte o lixo trás recursos, diferente de Peabiru que o lixo nos custa recursos 
porque até o reciclável vai embora. Não estou criticando a coleta, mas tem como reduzir esse 
custo, e umas das soluções seria a seletiva e as campanhas para que o povo separe o reciclável. 
Obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Gostaria de parabenizar pelas duas indicações, 
dizer ao companheiro Ângelo que conversei com o Sid hoje, e parece que amanhã estará com o 
rapaz de nova esperança, e pelo que falaram o rapaz também está desanimado. Ele está com uma 
firma trabalhando lá e tem o contrato já assinado, e está trabalhando a céu aberto porque não está 
cabendo o pessoal que está trabalhando. Através do Dr. Osmar conseguimos 350 metros de pedra 
pra fazer a frente do Parque Industrial, e ficou de começar amanhã, irei para Campo Mourão 
falar com o engenheiro, e o Dr. Osmar liberará as pedras assim que começar a obra. Próximo ao 
cemitério dá pra aproveitar e arrumar porque tem uns buracos grandes, e a água não tem por 
onde sair e acaba criando larva dos mosquitos, e vamos trabalhar para que não aconteça essa 
epidemia. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto n.º 34/2013 que 
autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito para pavimentação asfáltica, 
com a Agência de Fomento do Paraná. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação 
e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 02 – Projeto 
n.º 35/2013 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito para 
aquisição de equipamentos rodoviários, com a Agência de Fomento do Paraná. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. 03 – Projeto n.º 36/2013 que autoriza a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento para 2013. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
04 – Projeto n.º 37/2013 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento 
do Município de Peabiru. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 05 – Projeto de Lei n.º 
38/2013 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de 
Peabiru, no valor de R$ 1.973.150,00 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, cento e 
cinquenta reais), para recapeamento asfáltico. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 
06 – Projeto de Lei n.º 39/2013 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no 
orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), 
para aquisição de equipamentos rodoviários. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 
07 – Projeto de Lei n.º 40/2013 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no 
orçamento do Município de Peabiru, no valor de 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos 
reais) destinados a suplementar as despesas de pessoal e encargos sociais com recursos 
financeiros do FUNDEB. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 08 – Projeto de Lei n.º 
41/2013 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de 
Peabiru, no valor de 399.300,00 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos reais) destinados a 
suplementar as despesas de pessoal e encargos sociais. Recebeu o parecer favorável da Comissão 
de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
09 – Projeto de Lei n.º 42/2013 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no 
orçamento do Município de Peabiru, no valor de 233.480,00 (duzentos e trinta e três mil e 
quatrocentos e oitenta reais) destinados a suplementar as despesas de custeio e transferências de 
recursos com subvenções sociais a entidades educacionais. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. 10 – Projeto de Lei n.º 43/2013 que autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no orçamento do Município de Peabiru, no valor de 42.600,00 (quarenta e dois mil e 
seiscentos reais) destinados a suplementar as despesas com diárias a servidores eletivos, efetivos 
e comissionados. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão os Projetos n. 34/2013; 35/2013; 36/2013; 37/2013; 38/2013; 39/2013; 
40/2013; 41/2013; 42/2013; 43/2013. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda 
votação dos referidos projetos, sendo aprovada por unanimidade. Sr. Presidente: Gostaria de 
comunicar que hoje recebemos um convite para comparecer ao ginásio de esportes as 19h:30m, 
a Cleonice Cabreira nos convida para as apresentações das danças, e também chegou um convite 
do Sindicato para uma reunião no dia 24 de outubro as 19h:30m para uma assembleia, aqui na 
Câmara municipal. Recebemos um pedido da escola, nós fazemos as cotações dos pães e 
pegamos o menor valor e divide em nove, então o oficio pede a doação de 1500 pães a escola são 
José Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando 
encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 22 de outubro de 2013.
Osmar Pereira
Presidente
Wilson Jardim de Carvalho
1º Secretário

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