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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2013-11-04
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ata #

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Ata da 37ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia quatro de novembro do ano de dois mil e 
treze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e 
secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, 
foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio 
Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, 
Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de 
Carvalho. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Osmar Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro de S. Lucas 14, 12-14, a leitura foi feita pelo Vereador 
Felício Palma Junior. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 35ª Sessão 
Ordinária realizada no dia vinte e um de outubro de dois mil e treze, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
Wilson Jardim de Carvalho, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, 
que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 43/2013 do Centro Municipal de Educação Infantil 
“Arco-Íris”, solicitando a contribuição de R$ 30,00 (trinta reais) cada vereadora do município, 
no intuito de ajudar instituição de ensino a adquirir aparelhos eletrônicos para realização de 
uma rifa. 02 – Indicação n.º 98/2013 do Vereador Josinel Pezini dos Santos, solicitando do 
Executivo Municipal a reforma e pintura da Capela Mortuária de nosso Município. 03 –
Indicação n.º 99/2013 do Vereador Josinel Pezini dos Santos, solicitando que Executivo 
Municipal estude a viabilidade de instalar uma cobertura na Academia localizada ao lado da 
Escola Municipal Princesa Isabel. 04 – Indicação n.º 100/2013 do Vereador Josinel Pezini dos 
Santos, solicitando que Executivo Municipal viabilize a transferência do Posto de 
Atendimento de Saúde localizado na Rua Cassemiro Radominski para a Unidade Básica de 
Saúde 24 horas localizado na Avenida Curitiba. 05 – Indicação n.º 101/2013 de iniciativa do 
Vereador Cícero Souza da Silva e assinado pelos demais vereadores, no qual solicitam 
adequações no letreiro localizado na Avenida José Moser, no trevo de acesso à Avenida Vila 
Rica, visando proporcionar melhores condições de visibilidade aos motoristas. 06 – Indicação 
n.º 102/2013 de iniciativa do Vereador Osmar Pereira e assinado pelos demais vereadores, no 
qual solicitam que o Executivo Municipal viabilize a limpeza ou notifique os proprietários, 
conforme o caso, para efetuar a limpeza das calçadas de nosso município, que se encontram 
cheias de mato acumulando sujeira. 07 – Indicação n.º 103/2013 de iniciativa do Vereador 
Osmar Pereira e assinado pelos demais vereadores, no qual solicitam do Excelentíssimo Sr. 
Carlos Massa Junior, Secretário do Desenvolvimento Urbano do Paraná, a inclusão do nosso 
município no “Programa Meu Campinho”. 08 – Indicação n.º 104/2013 de iniciativa do 
Vereador Cícero Souza da Silva e assinado pelos demais vereadores, no qual solicitam a 
contratação de um professor ou estagiário de Educação Física, para tirar dúvidas, instruir e 
estimular a prática de exercícios físicos na Academia localizada ao lado do Ginásio de 
Esportes Ary da Silva, assim como seja instalado um placa com telefones úteis para caso de 
emergência. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. 
Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre 
Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Cícero Souza da Silva: Boa noite a todos. Sobre a indicação sobre as letras na 
entrada de Peabiru é porque ela tira a visão e devido a isso já aconteceu vários acidentes, 
então deve afastar um pouco ou levantar aquelas letras. Sobre a academia, acho errado não ter 
nenhum profissional acompanhando e ensinando as pessoas a fazer certos exercícios, pois tem 
exercícios pesados que possam prejudicar a pessoa se não o fizer corretamente, e também 
deve ter números de emergência. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador
Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. Parabenizo pelas indicações e concordo com 
o Cícero em relação ao letreiro. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador 
Antonio Pedro da Silva: Boa noite a todos. Parabenizo pelas indicações e concordo com o 
Cícero em relação ao letreiro, realmente tira a visão dos carros que estão trafegando na pista, 
então esperamos que o pedido fosse atendido para evitar outros acidentes. A indicação 
referente à academia é de grande importância o acompanhamento do profissional, devido a 
imprevistos que possa vir a acontecer, então é de extrema importância, e deve ter o número 
também para ter acesso ao atendimento com velocidade. Sobre a indicação da capela, seria 
bom se pudesse acrescentar que na rua fizesse uma porta para fazer rampa, porque quando 
estão velando algum ente ali fica muito cheio, então se tiver rampa pode ajudar os cadeirantes. 
Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite a 
todos. Apenas quero parabenizar o trabalho dos nobres vereadores. Muito obrigada. Fez uso 
da palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Boa noite a todos. Quero parabenizar 
todas as indicações, e a do Letreiro poderia já mencionar aquela da entrada que se encontra 
quebrada, então parabéns pela indicação e se puder incluir para fazer a reparação do outro 
letreiro ficaria ótimo. A do profissional na academia, fiz uma indicação há alguns dias atrás a 
respeito da maior idade, pedindo para ter um acompanhamento pelo pessoal da saúde e 
esporte, e acredito que poderia estar disponibilizando o pessoal do esporte, pois não estão 
fazendo nada, então se estão recebendo tem que trabalhar, já ouvi vários casos de pessoas que 
se machucaram lá, então parabenizo todos pelas indicações. Gostaria de propor um 
requerimento verbal, fiquei sabendo pela internet de uma empresa de acessória que presta 
serviço para o município, que estamos com três mil notas de produtor sem dar baixa no 
departamento de tributação, então queria que fizessem um demonstrativo de janeiro de 2008 á 
31 de outubro para ver quantas notas estão sem lançar, porque o pior problema é o município 
em uma crise pesada e notas de 2012 que não foram lançadas e agora não adianta mais, o ISS 
lançado por essa nota agora não consegue mais, então espero que os nobres vereadores me 
acompanhem nesse requerimento porque se conseguirmos agilizar e lançar o de 2013 ainda 
conseguirá receber, e não temos condições de perder esses recursos. Sobre a viagem do 
Ângelo Brito e do Paulo Avanço, estive com eles sexta e estavam marcando essa audiência 
tocamos no assunto do motivo da reunião na ACAMDOZE e todos os municípios estão com o 
mesmo problema da marmitas dos presos que é de péssima qualidade, essa reunião hoje será 
sobre isso, e espero que tenha êxito e melhore porque o presidente da ACAMDOZE junto ao 
assessor jurídico teve em viagem e todos os municípios estão horríveis, acho que um 
município conseguiu pegar em horário privilegiado por ser mais perto, mas mesmo assim a 
comida é péssima, a quantidade vem inferior ao estipulada. Muito obrigado. Fez uso da 
palavra o Sr. Presidente: Sobre a viagem dos nobres companheiros, hoje deveria estar 
presente mas não foi possível, dizer que foi muito bem atendido pelo delegado geral e na 
oportunidade já falou que a iniciativa foi muito boa, que dois município já resolveram, parece 
que foi Engenheiro Beltrão e Mamborê, mas que foi de grande valia. Na viagem a Curitiba 
visitamos o PROVOPAR, e conversando com o Lúcio, e na oportunidade se estivéssemos 
chego mais cedo já teríamos conseguido trazer leite em pó, barra de serial e roupas, mas 
infelizmente não conseguimos chegar a tempo. Conversei com o secretario da agricultura que 
me disse estar conseguindo carro usado para pastoral da criança, não deu tempo de fazer o 
requerimento hoje para indicar. Na oportunidade conversamos com o Ratinho e ele disse que 
duzentos municípios estarão sendo contemplado com um campinho de grama sintética, então 
fiz uma indicação e vamos mandar. Na casa civil estivemos conversando com o Cícero e falou 
que o prefeito fala mal de nós, ele disse que tem três vereadores e os outros seis estavam 
atrapalhando, e o engraçado que hoje não temos nenhum processo parado, e fico indignado 
com esse tipo de comentário, fazemos reuniões e votamos o mais rápido possível, prova disso 
é não ter nenhum projeto parado. Votamos o projeto de empréstimo e parece que conseguiram 
um milhão, foi a primeira vez que votei a favor dos projetos com gasto, Peabiru está com 
problemas de pagamento, mas a situação do asfalto está crítica e se não fizer o reparo logo, 
não terá mais condições e precisará refazer o asfalto, e a gente fica sentido em saber que 
houve esse tipo de comentário. Quero deixar registrado que nenhum vereador aqui fez a 
denúncia, e acredito que existe prova porque indícios de que a coisas erradas está longe de ser 
o que aconteceu e será uma pena se o que aconteceu nesses contratos de licitação termine em 
nada, às vezes tenho até nojo de fazer parte da administração atual. Não sei o que essa casa 
pode fazer pra ajudar, se não tem nada parado no que estamos atrasando e atrapalhando. Hoje 
fui cobrado porque consegui junto ao Dr. Osmar setenta metros de pedra e começaram, mas 
não foram buscar, então informei o Dr. Osmar que estamos com dificuldades porque é apenas 
uma máquina, mas logo irão buscar. Está uma briga sobre a baixada dos tubos, consegui, 
estou com os papeis aqui quem quiser olhar depois, tem autorização 066/2013 para retirada 
desses tubos. De acordo com a prefeitura municipal de Peabiru através do protocolo n. 
11908476-8 com base no termo de cooperação técnico celebrado com o município e de 
acordo com o parecer 2110-13 autorizando essa regional oferecer 185 tubos 0,40; 372 tubos 
0,60; 396 tubos 0,80; a execução dessa obra deverá ser feita pelo engenheiro Renato 
Dalacosta do escritório regional de Maringá, a retirada dos tubos pela prefeitura será com 
autorização da fiscalização e deverá se programar em conjunto com a prefeitura municipal de 
acordo com o estoque disponível. Acho que deveria usar em lugares mais crítico, porque 
estive olhando um dia na baixada que teve alguém que vendeu o terreno e a metade já foi 
embora, quando estive lá pedi para jogar aquele material que foi retirado da laminadora e 
disseram que não podia, então senhores quero deixar claro que essa casa está fazendo de tudo. 
Pediu aparte o nobre Vereador Felício Palma Junior: Como disse que o prefeito fez isso 
no SEDU e o Claudino estava junto e viu, acho que ele perdeu lá e aqui também uma 
oportunidade de ficar quieto, faço minha as suas palavras, porque não tem nada de errado com 
essa casa, não compartilho o pensamento de que seis estão atrapalhando, pois não há nada 
aqui travado que atrapalhe a administração, estamos fazendo o serviço de vereador que é 
fiscalizar, e vamos continuar todos unidos, tenho certeza, então repito, o prefeito perdeu a 
oportunidade de ficar quieto, da forma que ele disse ficou feio para nós vereadores de base. 
Temos dois projetos na casa que é do plano plurianual e lei orçamentária que está nos prazos 
regimentais, não atrapalha em nada na administração, pois são projetos que irão valer a partir 
do ano que vem. Muito obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Sobre as indicações 
das calçadas, estamos cobrando, tem pessoas reclamando que tem calçadas que estão 
impossíveis de passar. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 –
Requerimento n.º 28/2013 de iniciativa do Vereador Osmar Pereira e assinado pelos demais 
vereadores no qual solicitam cópia de todos os contratos firmados entre o Município de 
Peabiru e os Médicos, neste exercício de 2013. Fez uso da palavra o Nobre Vereador Felício 
Palma Junior: É um requerimento importante, fiz questão de assinar junto, é nossa função 
fiscalizar. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Tomei conhecimento porque a saúde está com 
problemas, sabemos que não é municipal, e sim no Brasil inteiro, mas é para termos mais 
informações, saber quantos médicos, entre outras coisas. Ninguém mais fazendo uso da 
palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. 03 –
Requerimento n.º 30/2013 de iniciativa do Vereador Osmar Pereira e assinado pelos demais 
Vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal o envio a este Poder Legislativo cópia 
do processo de Licitação, Modalidade Pregão Presencial n.º 51/2013 e cópia do contrato 
firmado com a Empresa G A Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda. O Sr. 
Presidente colocou em discussão o Requerimento n.º 30/2013. Ninguém fazendo uso da 
palavra passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Requerimento n.º 
29/2013 de iniciativa do Vereador Wilson Jardim de Carvalho e assinado pelos demais 
vereadores, no qual solicitam a constituição de Comissão Especial, que terá por objetivo 
realizar levantamento sobre todas as condições e procedimentos técnicos e jurídicos referentes 
aos loteamentos, existentes no Município de Peabiru, implantados ou em vias de implantação.
Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento n.º 30/2013. Fez uso da palavra o 
nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Quero dizer aos presentes que seria muito útil 
para população, não compre mais loteamento até que esse trabalho da Câmara seja concluído, 
porque tem gente levando prejuízo com loteamentos como vocês ouviram que trará 
consequências enormes para os adquirentes e para o município, hoje temos loteamentos que 
vêm trazendo consequências desastrosas e outros empreendimentos que não estão adequado 
as leis exigentes, o pessoal vem de fora e fazem essas implantações e negócios, levantam 
valores absurdos e vão embora, onde está escrito tecnicamente que uma tubulação de 85 é 
suficiente para toda aquela água no loteamento que estão fazendo ali na saída de Araruna 
onde é enorme, é lógico que isso não funcionará, e nos dias de hoje deixar isso acontecer é um 
pecado, é por isso que estamos aqui, precisamos ser vigilantes e acudir enquanto é tempo se 
for possível, mas vai ser possível sim e é por isso que essa comissão precisa ser constituída e a 
pessoa não pode fraquejar, observar com todos os critérios e tomar as decisões devidas junto 
as autoridades competentes, obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma 
Junior: Parabenizo-o pelo requerimento, fiz questão de assinar junto porque esse problema de 
loteamento a muita reclamação, e nós não sabemos nem o que dizer por que o homem está 
autorizado para vender e depois que vendeu não tem estrutura, então acredito no trabalho 
dessa comissão, não sei como será a forma de composição, gostaria de fazer parte, mas caso 
não faça tenho certeza que os demais vereadores farão um grande trabalho, espero que se 
resolva os problemas que já aconteceram. Ontem ao conversar com um cidadão fiquei 
sabendo que um senhor forneceu o terreno e não tem nada haver com o empreendimento está 
sendo procurado para que faça a estrutura no loteamento. Muito importante esse requerimento 
e que comecem a fazer tudo dentro da lei para suprimir todos os problemas ocorridos ou que 
possa ocorrer. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Gostaria de dizer que pedimos junto com 
o Vereador Ângelo as documentações dos projetos em andamento e veio dois projetos, 
inclusive um estão doando/passando para o município a área que está em domínio do DER, 
eles estão dando a área que eles entendem e está ficando por isso mesmo, já houve erro de 
deixar fazer casa onde não existia a infraestrutura e não queremos permanecer no erro, existe 
loteamentos que estão fazendo asfalto e nunca vi um fiscal lá, isso é algo que estamos nos 
atentando e não tínhamos condições de fazer essa comissão, mas como tem vários municípios 
fazendo adquirimos algumas informações para que não haja falha. Como o Felício disse está 
acontecendo outros loteamentos e pessoas estão sendo ameaçadas, pessoas que precisam fazer 
a casa e o financiamento não libera, e a culpa também é nossa, precisamos fiscalizar, 
geralmente são empresas de fora que vem não tendo interesse nenhum em melhorar o 
município e sim em levar o dinheiro. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente avisou que essa 
comissão terá cinco pessoas, mas será decidido posteriormente porque hoje estão ausentes
dois vereadores e um inclusive foi um grande apoiador dessa comissão, os que não estiverem 
entre esses 5 deve ter o papel de fiscalizar também. O Sr. Presidente colocou em discussão o
Requerimento Verbal do Vereador Felício Palma Junior que solicita que seja feito um 
levantamento no departamento de tributação e que envie a esta casa quantas notas estão 
pendentes dos últimos anos, valor e quantidade de notas desde janeiro de 2008 á 31 de 
outubro de 2013, são quantidades enormes que trata de arrecadações para o município e como 
disse anteriormente não estamos em condições de estarmos abrindo mão de receita. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão o requerimento verbal. Ninguém fazendo uso da 
palavra passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente fez suas 
considerações finais: Para encerrar gostaria de pedir desculpas aos nobres companheiros pelo 
desabafo, esses ocorrem porque amamos essa cidade e queremos o melhor, e fomos eleitos 
pelos cidadãos que acreditam em nós e esperam o melhor para nossa cidade, e para que isso 
ocorra precisamos trabalhar com unidade, não há evolução em meio de conflitos, o mínimo 
que a pessoa tem que esperar do gestor é que seja digno, se tem que falar que fale na cara, já 
disse que várias vezes o pessoal foi conversar com o prefeito e disse que não adiantaria 
porque a palavra dele não tem valia por já teve prova disso. Quando ouço coisas sobre a 
Câmara fico indignado a gente nunca fugiu, sempre estivemos presentes, ele já usou esse 
plenário, mas acho muito feio a pessoa falar pelas costas, essa Câmara nunca impediu que ele 
fizesse alguma coisa, e quando veio algum projeto que não estava adequado nós procuramos e 
conversamos para tentar adequar, estou indo todos os dias na prefeitura, vou em todos os 
departamentos sempre me colocando a disposição. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 22 de outubro de 2013.
Osmar Pereira
Presidente
Wilson Jardim de Carvalho
1º Secretário

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