| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2013-11-19 |
| native_id | 672 |
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Ata da 40ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia dezenove de novembro do ano de dois mil e treze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmos 16, 1-2, a leitura foi feita pelo Vereador Josinel Pezini dos Santos. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia cinco de novembro de dois mil e treze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício da Senhora Cleudi Mingroni Bonancin, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil “Arco-Íris” agradecendo aos vereadores que fizeram a doação em valores em prol do referido estabelecimento de ensino. 02 – Convocação da Acamdoze para a Assembleia Geral Ordinária de Eleição da Diretoria Executiva que acontecerá dia 12/12/2013, às 19h30 na sede da Acamdoze. 03 – Ofício n.º 175/2013 da Acamdoze em atenção ao Requerimento n.º 96/2013 dos Vereadores da Câmara Municipal de Peabiru e no qual foi aprovado por unanimidade. A Acamdoze informa que realizou estudo nas cadeias pública da região, referente as marmitex, e esteve em reunião com o Delegado Adjunto Benedito Gonçalves Neto e na ocasião foi entregue um relatório com o resultado do estudo realizado. O delegado se prontificou em resolver a situação e pediu para que a Acamdoze acompanhe a situação. E também foi encaminhado ofício a todos os deputado estaduais solicitando que intercedam junto a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. 04 – Acórdão n.º 4567/13 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no qual votam pela regularidade da prestação de contas da Câmara Municipal de Peabiru, relativa ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Alaerte Rodrigues dos Santos, na qualidade de Presidente do Legislativo no exercício sob exame. 05 – Projeto de Lei n.º 002/2013 de autoria da mesa Executiva da Câmara Municipal, no qual dispõe sobre reavaliação de anexos e tabelas dos vencimentos que tratam as Resoluções 092/2007 e 93/2007 da Câmara Municipal de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 06 – Projeto de Lei n.º 43/2013 que autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para o exercício financeiro de 2013. Para analise e parecer das comissões pertinentes. 07 – Indicação n.º 105/2013 do Vereador Josinel Pezini dos Santos, solicitando ao Secretário Municipal da Saúde, relatório do número de casos de dengue em nosso município no período de junho a outubro de 2012 e junho a outubro de 2013. 08 – Ofício n.º 431/2013 do Prefeito Municipal solicitando a apreciação em caráter de urgência do Projeto de Lei n.º 43/2013. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Hoje me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite. Estive conversando com o prefeito para conversar sobre a galeria na Rua Milton Prudente de Brito, inclusive estamos com o documento que mostra que já chegou os canos, e perguntei a ele porque não deram início as obras e ele disse que está trazendo aos poucos porque não tem dinheiro para ficar trazendo já que a viagem custa oitocentos reais, então sempre que o caminhão não está sendo utilizados eles buscam, e que até fevereiro começa a obra, espero que comece logo porque os moradores estão cobrando e realmente é perigoso, pois há muitas crianças no bairro, está enorme a erosão e estarei cobrando-o para que faça o trabalho. Requeremos da ACAMDOZE sobre as marmitas dos presos e gostaria de falar que toda sexta- feira fazemos uma atividade social, pregamos a palavra de Deus e teve um dia que presenciei a comida azeda, se Deus quiser vai dar tudo certo, espero que de certo de comprar as marmitas na cidade. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sergio Avanço: Boa noite. Ontem cobrei o prefeito, e vou cobrar de novo, o Pavezzi me procurou para pedir que fizessem um trabalho lá, então entrei em contato com o Piu e o mesmo me informou que amanhã estará realizando o trabalho solicitado. E também precisam fazer um trabalho na Placa União e no Bangu. Hoje uma mulher de 82 anos ficou aguardando de manhã para ambulância ir buscar, e era 11h30m e a ambulância não havia chego, entrei em contato com o Toninho que se informou com o Leo que disse que só havia uma ambulância, mas temos uma ambulância no Gilson há um mês e ainda não foi arrumado, e precisa arrumar o dinheiro não cai do céu, o prefeito precisa trabalhar. Conversei com um rapaz há pouco tempo que citou até seu nome Claudino dizendo que a família dele nos ajudou na campanha e está muito triste com o esporte que parou tudo, e pediu para ajudar a pagar o horário na APAE, disse que virá conversar com você para ajudar também, são coisas que acontecem e fico muito chateado. O seu Nelson me disse que a patrola foi lá fazer um o serviço e não tinha óleo para fazer, então são coisas que me deixa muito chateado. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Boa Noite. Sobre a saúde infelizmente está uma porcaria, nós vereadores e também voluntários estamos levando os pacientes para outras cidades porque não tem carro da saúde para atender a todos, vejo muitas vezes o Claudino acordando 5 horas da manha para levar pacientes no hospital. Também levar uma senhora para retirar os pontos porque não tinha carro, isso é uma vergonha. O Hospital de Mandaguaçu pediu para fazer convênio e ninguém está se interessando em nada. Quem dera toda cidade ter hospital igual o de Mandaguaçu que marca cirurgia e já é atendido no dia seguinte, o secretario do prefeito precisa ligar lá e fazer esse convênio, quem está perdendo é a população e saúde precisa ser prioridade, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Boa noite a todos. O Vereador Cícero falou sobre Mandaguaçu, aproveitando para parabenizar o Dr. Antonio Gargantini, um grande profissional que nos ajudou com muitas cirurgias, e ele gostaria de compactuar para fazer os procedimentos em Peabiru. Corumbataí está compactuada com Mandaguaçu, então as cirurgias são feitas todas lá com o Dr. Antonio. Sobre a indicação do nobre vereador sobre a Dengue, estava conversando com uma amiga de trabalho, que me informou que estão mais ou menos 48 e dentro deste a 12 negativos o qual será verificado, e um caso positivo com dengue, então vamos torcer para que seja apenas suspeitas. Gostaria de informar aos colegas, referente aos veículos que estão viajando, com o pouco do conhecimento que tenho e pelo documento visto na internet temos veículos da saúde que não estão legalizados para rodar, agora imagina um ônibus com 26 passageiros na estrada e aconteça um acidente, imagina o prejuízo para o município, será que é muito para o município o valor de uma taxa de licenciamento de R$60,75, ou um seguro obrigatório de R$246,48, somados fica R$307,19, é um absurdo um veículo da saúde não estar com o licenciamento em dia, então gostaria que se atentassem, pois é muito perigoso, fiquei sabendo que a Dr. Rose, que está presente, é a procuradora do município e que possa estar tomando providencias, ontem eu e o Leo fomos para Curitiba com dois carros e creio que ambos estão sem pagar as taxas, imagina se ocorresse algum acidente, o prejuízo seria enorme. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite. Parabenizo o ex-presidente Barão e junto a ele todos os funcionários dessa casa que colaboraram para o tribunal de contas votasse pela regularidade da conta de 2012, sou vereador desde 2009, fui presidente por dois anos, nos dois seguintes foi o Barão, e pela competência dos servidores dessa casa todas essas contas foram aprovadas sem ressalvas, e isso é muito importante, foram quatro anos e quatro contas aprovadas sem ressalva pelo tribunal de contas, e hoje liguei para o Barão e parabenizei pelo grande trabalho, e a grande competência dos servidores dessa casa trás esse tipo de resultado, quais nos deixa orgulhosos. Referente as marmitas, em uma reunião com o delegado adjunto Benedito Pedro Gonçalves Neto e fui representando a casa, a qual aprovou o requerimento por unanimidade junto a ACAMDOZE que também aprovou, pedindo providencias quanto à refeição dos detentos, quando fiz o requerimento citei apenas Peabiru, e para minha surpresa essas marmitas que vem de Cruzeiro do Oeste são entregues a região toda, então nessa reunião vi o grande trabalho da ACAMDOZE porque foram em todas as delegacias e o únicos lugares que não constatou-se problema foram em Engenheiro Beltrão e Mamborê, as demais todas com o mesmo problema. Estive na delegacia para ver as marmitas e gostaria de não ter visto, então conversamos e também pedimos para que as marmitas sejam feitas na cidade de Peabiru, e ele prometeu estar incluindo já ano que vem o desjejum dos presos, que não tem direito, hoje tem em Peabiru devido ao esforço dos policiais e do delegado o qual parabenizo, quero deixar claro que isso é responsabilidade do Governo do Estado do Paraná, agora uma empresa quer faz as marmitas em Cruzeiro do Oeste, chega aqui em média 7h30mim, imagina a hora que começa, fora que a vem em uma caixa de isopor de péssima qualidade, é desumano isso, eles estão cumprindo pena porque erraram, mas não merecem esse tipo de tratamento, são humanos e precisam de uma alimentação digna. Sobre os carros rodando sem o seguro obrigatório isso é muito perigoso, são coisas simples e sempre digo aqui, corta o café da manha do trabalhador é coisa muito séria, sou a favor do corte de gastos, outras cidades estão fazendo também, mas não é do jeito que estão fazendo, achei certo mandarem para o assentamento a padaria da prefeitura que faz pão para crianças e trabalhadores, mas não pode deixar de fazer, são coisas simples que não a necessidade de cortar, desde o começo venho batendo sobre o ginásio de esporte, fará um ano que está fechado e não vejo chance dele ser reformado, pois o dinheiro do PAM que é um programa do governo estadual, está a quantos dias pra chegar esse dinheiro e não chega, não sei o que está acontecendo. Volto repetir que no ano passado tivemos partidas do campeonato paranaense série ouro em Peabiru, e simplesmente em janeiro interditou o ginásio, e foi solicitado por essa casa varias vezes o termo para que corre-se atrás de verba, tivemos a nossa disposição, e o secretario estadual queria ajudar, desde que tenha o termo de interdição, o Padovani que tem acesso direto com Pablo Ribeiro disse que poderia viabilizar tudo, desde que apresente o projeto com oficio do prefeito, mas infelizmente não conseguimos, mas tentamos, temos as escolas de basquete, futsal entre outras está muito menos do que o prometido, e não pode, isso é necessário, todos sabemos que esporte é saúde, as vezes se estivesse tudo certo com o esporte as pessoas estariam mais saudáveis. Então pedimos para que cuidem mais desses pequenos detalhes, como a merenda do trabalhador e escolar, a abertura do ginásio, o seguro obrigatório, sei que tem dificuldades, mas isso é muito simples. Fez uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Boa noite a todos. Parabenizo o trabalho da ACAMDOZE, e ao assessor jurídico do mesmo, que visitou todas as cadeias para que seja feito e foi feito o trabalho junto aos deputados e secretaria de segurança. Sobre a convocação da ACAMDOZE para a assembleia de eleição é muito importante a nossa participação, terá uma disputa interessante, e é uma associação que vem trabalhado em prol da região, e quanto mais força tiver melhor pra nós. Parabenizo o Barão, sabemos como é difícil chegar nesse parecer, e parabenizo toda equipe de funcionários do poder legislativo pelo grande trabalho, e que continue assim, e a presidência também. Tenho em mãos ofícios do gabinete do deputado estadual Douglas Fabrício onde ele está informando que a pedido do prefeito ele protocolou três pedidos e está acompanhando e mandou o número para que acompanhássemos também. O deputado protocolo no último dia 30/10/2013 um pedido para a Secretaria do Estado e Segurança Pública para disponibilizar uma viatura para ao município de Peabiru, pediu também junto ao Instituto das Águas que disponibilize para o município 1650 metros de tubos de concreto, para realização de obras de drenagem da água da chuva nas Rua Modesto Saldanha e na Avenida 14 de dezembro, e lá alaga e é um sofrimento. Protocolou também uma solicitação a pedido do prefeito solicitando que as obras de ampliação das rodovias que liga Campo Mourão a Maringá seja iniciada pelo trecho Campo Mourão e Peabiru. Então o deputado vem nos auxiliando muito e que tenha êxito na luta junto ao município, ontem tivemos um discurso que após a minha fala foi citado meu nome inclusive dizendo que as estradas estão intransitáveis e que as únicas estradas que estão boas é a reformada pela administração anterior, e como não posso falar sem conhecimento e procurei o departamento na pessoa do Piu para poder falar hoje, quanto ao trabalho das máquinas, foi construído uma ponte no Gasparoto, onde a muito tempo dava chuva e rodava, ai ficou intransitável, então fizemos uma ponte decente acompanhado de cerca de quatro quilômetros de cascalho e a estrada ficou muito boa, o Sr. Roberto que hoje está presente sabe que ficou ótima, inclusive muito obrigado pela presença. Reformamos também a ponte da farinheira que também estava caída, reformamos outras pontes, fizemos bueiro no São Roque, foi refeito toda a Avenida de Silviolândia com cascalho, um serviço muito bem feito, elogiado pelos moradores. Foram refeitas todas as estradas do Assentamento Santa Rita, reforma completa da ponte perto do Sr. Lauro Bento, foi refeita toda estrada de Silviolândia até Peabiru; Reforma de estrada no Assentamento Marajó. O presidente Osmar Pereira ajudou a conseguir a raspa de asfalto para a reforma o parque industrial e ficou um ótimo trabalho, estão todos de parabéns. Na Gleba 7 onde conheço e as estradas estão abandonadas foram feitas mais ou menos 35 km de adequação de estradas, foi refeita a estrada perto da São Jorge mais ou menos 40 km, foi refeita a estrada do Marajó aproximadamente 12 km, foi refeito a estrada Guanabara feita três vezes. No São Roque foram 6 km; a estrada Peabiru a Placa União feita 2 vezes aproximadamente 8 km, Silviolândia a Barbosa Ferraz aproximadamente 6 km duas vezes, estrada Santa Lucia completa aproximadamente 10 km duas vezes, entre outras, todas as estradas que não tem asfalto já foram três vezes, todas, então parabenizei o Piu por isso. Essa questão das estradas, precisamos estar conscientizando o agricultor, além de termos estradas boas fui procurado pelo José Trevisan para me mostrar dois pontos que na visão dele, não adianta nem arrumar porque estraga, o cidadão destrói as caixas de contensão de água e abre a valeta e faz o serviço em um dia e no outro já está estragado de novo, não tenho certeza mais acredito que do meio da estrada para as margens são oito metros que são do domínio do município que precisam ser preservados. Então só queria informar que o meu lado onde nasci e me criei e sempre estou lá, domingo tive a oportunidade de andar para essa lado e calculei 50 km e as estradas estão boas, passei na estrada que corta a divisa no Pavezzi e o João Flora e a estrada também está boa, o problema da estrada é que a ponte é estreita e ela não comporta os maquinários moderno que temos hoje, o que trás muito transtorno para os agricultores. Defeitos tem em todas as administrações, nós como vereadores de base temos cobrado, em plenário e pessoalmente, e tem as coisas que não cansamos de cobrar, uma delas é aquela unidade básica em frente a TIM que ao meu ver não deveria ter aberto, e já cobrei inúmeras vezes, na qualidade de vereador, falo por mim, tenho vergonha de passar lá em frente e o povo me ver, porque a forma que está sendo recebida a população não concordo, o Claudinei me disse que está conversando com o Valdo Secretário da Saúde e o Dr. Rittler que é o dono do prédio, a termos de aumentar o espaço e poder estar puxando o que existe hoje aqui, para dar a população um lugar digno para ser atendido, e é isso que nós vereadores desejamos para a população. Sobre os carros estragados como comentaram não cabe nem falar, mas a meu ver é falta de planejamento, dizem que é falta de licitação, a meu ver é falta de planejamento, porque quando você vê que uma coisa está terminando é preciso começar a outra, é assim para arrumar veiculo, é assim para adquirir merenda escolar, para comprar pneu, ou até para comprar uma caneta, então precisa de planejamento. Sobre o hospital Cícero, aquele dia foi uma falha minha não te retornei sobre as duas mulheres que precisavam ir para lá, mas fui ver, falei com a Taciane e ela disse que não leva para Mandaguaçu, pois não é um hospital credenciado para levar, e que levaram a mulher para operar e tinha carro disponível no dia e que não levaria aquele dia porque não tinha carro e quando ela voltou da cirurgia não veio no carro da saúde porque não tinha essa questão de credencial em hospital, mas sou companheiro seu para entrarmos nessa luta, não conheço o hospital particularmente, mas você e o Toninho conhece e sempre falam sobre este, e acredito que se é para melhorar o atendimento da população que precisa ser melhorado sou companheiro e estou junto nessa luta. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite a todos. Fazendo um esclarecimento sobre a indicação que fiz, pedindo um relatório comparativo no índice de dengue no período de junho a novembro de 2012 á 2013, iremos ver o comparativo e analisar se as coisas estão sendo feitas de forma certa, é visto que a população colaborou bastante. Sobre o relatório pedido sobre a prestação de contas de uma assistência é no caráter de fiscalizar, e nos aprofundar no trabalho da assistência social, sabemos que esta passou por muitas dificuldades no início do ano por falta de recurso, então queremos acompanhar mais o trabalho da assistência social. Agradeço todos os vereadores que sempre apoiam e assinam junto. Sobre a ambulância que o nobre Vereador Paulinho comentou, também estive lá conversando e me falaram que estava parada há dias, pedi o orçamento e ele não me passou, mas disse para se informar com o Clerque que ele sabe o valor, então fui até o ele, o qual me passou o orçamento no valor de mais ou menos 3 mil reais, concordo que veículo como esse não pode ficar parado, pois é necessário que haja um para substituir, um dos requerimentos que quero fazer é solicitar algum deputado de nossa base ou de outra base para nos ajudar com veículo para beneficiar Peabiru. A ideia do nosso presidente da câmara que é muito boa, que vai solicitar ao prefeito referente à área da saúde, esse ano passou grandes dificuldades, o prefeito a câmara e a população, pois, foi dengue, acumulo de lixo, falta de pagamento de modo geral, o pagamento dos funcionários que o prefeito teve que arcar com o pagamento de duas folhas no começo do ano, e o prefeito deu um jeito e conseguiu pagar. Durante esse ano acompanhamos os projetos que deram entrada nessa câmara e que foram votados, e não foram poucos, até o momento temos 44 projetos votados na câmara, e quero agradecer os vereadores por todos, e hoje soma 52 projetos na Câmara, e isso é sinal que o prefeito está trabalhando e tentando colocar a casa em ordem, mas o município para consertar e colocar os projetos em prática não é do dia para a noite não, primeiro que para formalizar esse projeto leva tempo, e para que esses projetos comecem na pratica leva tempo, então é tempo ao tempo, mas que o prefeito vem batalhando ,vem se atentando com o jurídico, colocando tudo dentro da lei. Procurando agir da melhor forma possível, com clareza, então precisamos reconhecer esse trabalho, não só do prefeito, mas como das pessoas envolvidas nesses projetos e parabenizar os vereadores pela votação. Sobre as máquinas, vemos a dificuldade que o pátio está enfrentando e está ali fazendo de tudo com apenas uma patrola para conseguir atender a grande demanda, e Piu parabenizo você e sua equipe pelo grande trabalho que vem sendo feito, todos com muita atenção, pelo belo atendimento e atitude, pois solicitamos ontem e você já resolveu hoje, e são com pequenas atitudes que trás grandes resultados. Sabemos que todos os municípios pequenos estão sofrendo com a queda no fundo de participação, o que afeta muito, e a maioria da população esta ciente disso, então muito dos problemas é devido a isso, e só não enxerga quem não quiser, fui a outros municípios e estão com os mesmos problemas, quero mandar um abraço para o prefeito Claudinei, estive visitando ele hoje e vi que anda bastante cansado, mas muito encorajado, e isso me deixa feliz e forte para continuar batalhando e lutando, defendendo o trabalho do nosso prefeito e nossa ideologia, e não vamos balançar. Parabéns Ana Claudia e tenho certeza que tudo que fez é de coração, você é uma ótima profissional e tenho certeza que faria de tudo para ajudar a população, se não houve êxito dessa vez tenha certeza que a culpa não foi sua. O corte do café dos trabalhadores sou contra, porque tenho certeza que isso não afeta no orçamento, entrarei em contato com o prefeito para que tome uma atitude. A indicação do ginásio de esporte, quadra de skate, estive no salão paroquial e o Beto Richa firmou um compromisso publicamente da disponibilidade do recurso para Peabiru, e vamos aguardar. No esporte temos que cobrar mesmo Paulinho, tem toda razão, precisamos reativar e começar 2014 com o pé direito. Muito obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Parabenizo o trabalho do Deputado Douglas, esse pedido que ele protocolou fiz diretamente com o governador, essa viatura da policia civil, o Ângelo esteve lá e parece que não vai acontecer tão rápido. A questão da saúde que não é um mal só de Peabiru, mas aqui não tem como piorar, está complicado porque todos os dias têm alguém vindo pedir, e temos feito de tudo para ajudar a população e às vezes pagando a consulta do nosso bolso, hoje nos primeiros quinze minutos que cheguei à câmara apareceram 4 pessoas pedindo ajuda, e o executivo está faltando com respeito para com o legislativo, pois tudo que falta lá eles mandam para cá. Teve uma lei que não aprovamos devido a sua inconstitucionalidade e até hoje ficam falando que não aprovamos sem motivo, mas eles não mandaram outro para nós. O Pezini comentou sobre os 50 projetos, mas a maioria que foram votados é de dotação orçamentária, por falta de gerencia, a maioria das coisas que estão acontecendo nesse mandato é por falta de planejamento, o Prefeito não fez o fluxo de caixa que tanto falei e avisei, não adianta cobrir o sol com a peneira, na ultima reunião votamos oito projetos e só naquela oportunidade foi 10% do orçamento, tiramos de estrada, reforma de escola, reforma da casa da cultura, e isso é falta de gerenciamento. Sobre a pá carregadeira de vez em quando tem uma trabalhando e sobrecarrega e fizeram esse decreto para economizar, mas como não economizar, parou praticamente tudo. Sempre que possível ajudarei todos, o senhor que esta ali vai pedir ajuda novamente, esse dias tivemos quatro pedidos em um dia só, está bastante complicado para nós vereadores, e não adianta dizer que está fazendo projetos e melhorando, não está fazendo nada, só mudou e piorou, com isso hoje falta no orçamento, isso porque esse ano aumentou 8% na arrecadação o que ajudou e muito porque senão a situação estaria muito pior. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 31/2013 do Vereador Josinel Pezini dos Santos, solicitando a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, relatório das receitas e despesas da Assistência Social, referente ao período de janeiro a outubro de 2013. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Requerimento n.º 31/2013. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei Complementar n.º 21/2013 que cria novas vagas para cargos efetivos. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Pública e Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 21/2013. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 44/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 352.000,00 com o objetivo de garantir disponibilidade orçamentária para pagamento de despesas com pessoal e transferências de recursos para entidade educacional. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública e Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 44/2013. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 45/2013 que inclui novas prioridade na LDO 2014 com o objetivo de garantir as ações de recapeamento asfáltico e aquisição de equipamentos com recursos financeiros oriundos da Operação de Crédito a ser pleiteado junto a Agência de Fomento do Paraná. Para análise e parecer das comissões pertinentes. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 45/2013. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 46/2013 que autoriza o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Peabiru a firmar Termo de Cooperação Financeira com a APAE de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Pública e Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 46/2013. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de Lei n.º 47/2013 autoriza o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Peabiru a firmar Termo de Cooperação Financeira com o Instituto São José. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Pública e Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 47/2013. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 07 – Projeto de Lei n.º 48/2013 que autoriza o Fundo Municipal de Assistência Social de Peabiru a firmar Termo de Cooperação Financeira com a APAE de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Pública e Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 48/2013. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 08 – Projeto de Lei n.º 49/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 498.385,00 com o objetivo de garantir disponibilidade orçamentária para pagamento de despesas com pessoal, merende escola, manutenção de veículos do transporte escolar, serviços de limpeza pública e de saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 49/2013. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Só queria voltar a afirmar que todos os projetos que chegaram a essa casa foram aprovados. Os projetos inconstitucionais nós pedimos a retirada, para que arrumasse, mas de resto votamos todos a favor e todos transformados em lei, e chegamos a votar nos sábados e domingos, então são informações falsas de que esta casa não está colaborando com o executivo ou não aprovando os projetos. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente: A Secretária da Fazenda, Senhora Ana Rosa mandou um ofício pedindo uma reunião para explicar alguns projetos que pretendem mandar para o Legislativo e como sabemos que tem mais alguns projetos que vão vim para votarmos em extraordinária quero já deixar avisado que assim que marcamos as extraordinárias vou avisa a Ana para que possa também já vim explicar na oportunidade, por isso gostaria da presença de todos os vereadores. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Gostaria de alertar a todos os vereadores que participem dessa reunião, pois é de suma importância, trata-se dos projetos polêmicos onde mexe com a tributação municipal, então que todos estejam presentes. Não constando matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 19 de novembro de 2013. Osmar Pereira Presidente Wilson Jardim de Carvalho 1º Secretário