| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2013-12-02 |
| native_id | 673 |
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Ata da 41ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia dois de dezembro do ano de dois mil e treze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Osmar Pereira convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmo 101, 1-3, a leitura foi feita pela Senhora Neri Vinhote de Carvalho. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia dezoito de novembro de dois mil e treze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 015/2013 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru, encaminhando demonstrativos do Balanço Patrimonial, Financeiro, Despesas e Índice de Inadimplência do SAAE até setembro de 2013. 02 – Ofício n.º 438/2013 do Prefeito Municipal em atenção as Indicações n.º 98/2013 e 99/2013 do Vereador Josinel Pezini dos Santos, no qual solicita a reforma e pintura da Capela Mortuária e também a instalação de cobertura na ATI da Escola Princesa. O Sr. Prefeito informa que as referidas solicitações foram encaminhadas para a devida avaliação e programação junto às Secretarias de Administração e Obras. 03 – Ofício n.º 439/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 90/2013 do Vereador Wilson Jardim de Carvalho. O Sr. Prefeito informa que a referida indicação encontra-se no departamento jurídico para que seja feita a devida análise e representação judicial contra a Empreiteira responsável pela construção da Escola de Ensino Infantil- Pró-infância. 04 – Ofício n.º 440/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 100/2013 do Vereador Josinel Pezini dos Santos, no qual solicita a transferência da UBS. O Sr. Prefeito informa que tal ação é objeto de estudo deste a efetivação do novo Secretário Municipal de Saúde e acredita que a unificação seja efetivada até meados de fevereiro. 05 – Ofício n.º 441/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 101/2013 do Vereador Cicero Souza da Silva, no qual solicita adequações no letreiro do Trevo de acesso à Av. Vila Rica. O Sr. Prefeito informa que a referida solicitação foi encaminhada ao setor de obras e engenharia para que a mesma efetue uma consulta sobre a questão junto a Viapar e ao DER. 06 – Ofício n.º 442/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 102/2013 do Vereador Osmar Pereira, no qual solicita a limpeza ou notificação dos proprietários que não estão efetuando a limpeza do mato em suas calçadas. O Sr. Prefeito informa que a referida solicitação foi encaminhada para o setor da fazenda para análise e providências. 07 – Ofício n.º 443/2013 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 104/2013 do Vereador Cícero Souza da Silva e assinada pelos demais vereadores, no qual solicitam a contratação de professor de educação física ou de um estagiário para atender junto à ATI anexa ao Ginásio de Esportes. O Sr. Prefeito informa que no momento não dispõe de vagas tanto para professor quanto para estagiários e que tal contratação será reavaliada no início do próximo ano e com relação a placa com telefones úteis estará dando o devido encaminhamento o mais breve possível. 08 – Ofício n.º 446/2013 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento Verbal do Vereador Felício Palma Junior, no qual solicita demonstrativo da quantidade de notas de produtores rurais que encontram-se sem lançamento no Departamento da Fazenda. O Sr. Prefeito solicita um aditivo de prazo de quinze dias para envio da referida solicitação, uma vez que o departamento encontra-se reestruturação de pessoal. 09 – Ofício n.º 444/2013 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 28/2013 do Vereador Osmar Pereira e assinado pelos demais vereadores, no qual solicitam cópias dos contratos firmados entre o Município de Peabiru e os Médicos que prestam serviços por credenciamento. O Sr. Prefeito encaminha os referidos contratos. 10 – Ofício n.º 445/2013 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 30/2013 do Vereador Osmar Pereira e assinado pelos demais vereadores, no qual solicitam cópia do processo de licitação n.º 51/2013, bem como o contrato firmado com a Empresa F.A. Assessoramento e Consultoria Empresarial. O Sr. Prefeito encaminha o referido contrato. 11 – Indicação n.º 106/2013 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita que o Executivo viabilize adequações no terreno entre o Cemitério Municipal e o Conjunto Verdes Campos com calçamento para que a Feira do Produtor possa acontecer no local. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente, passando a palavra ao nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Vou usar a palavra amanhã . Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Boa noite a todos. O item oito da pauta diz respeito à resposta do requerimento verbal que fiz com caráter de urgência, pois é grave a situação e estão pedindo mais quinze dias para a resposta porque o departamento está em reestruturação. É um problema grave, temos a informação que existe nota do produtor sem lançar no sistema desde 2009, e que precisaria estar colocando em ordem a de 2013, porque de 2012 para trás nós já perdemos, e se não lançarmos até o final de dezembro perderemos também, faço o requerimento para agilizar o trabalho e não perdermos esse recurso, pois não podemos ficar abrindo mão de recursos, e também no sentido de melhorar o departamento, em Araruna existem critérios para pegar nota, precisamos mudar isso em Peabiru para não perder essas notas. Pediu aparte o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Não é só esse departamento que está prejudicado, um departamento que está prejudicado é o departamento do INCRA, a todo o momento o agricultor está precisando quando vai fazer algo no banco ou qualquer coisa, precisa do certificado, e sempre que precisamos não encontramos alguém competente. O prefeito alegando o serviço irregular do funcionário preferiu processar e tira-lo do cargo sendo que deveria fazer o contrário, deveria mandar trabalhar porque o município investiu muito no funcionário e ele é altamente capacitado e hoje o grande prejudicado é o proprietário rural. Essa semana precisei de um atendimento, uma coisa muito simples, e infelizmente não pude ser atendido agora imagina as coisas mais complexas, e diz que o prefeito vai remunerar um funcionário antigo para o cargo o que acho a maior besteira, porque não é treinado, não está preparado, e não é a todo o momento que Curitiba oferece curso para treinamento, existe um momento específico. Fui reclamar pessoalmente com ele porque fiquei nervoso, mas era obvio que o prefeito tinha viajado, quem me atendeu foi o Clerque e disse que infelizmente não tem o que fazer e que iria ver se o município vizinho iria me atender, essa é a nossa situação e o que poderemos fazer, obrigado. Voltou a fazer uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Como você disse dos municípios vizinhos, veio funcionário de Engenheiro Beltrão atender, e tem muitos departamentos que precisam melhorar e muito, inclusive na área da saúde, estamos pedindo pessoas capacitadas, e espero que nos próximos dias melhore, no INCRA não temos ninguém para atender. Um funcionário de Engenheiro Beltrão veio porque se o serviço não fosse feito até o final do mês teria perdido tudo, espero que resolva o problema e o meu requerimento era para que resolvesse esse ano, mas hoje já é dia dois e pediram quinze dias não sei mais tomara que aconteça. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Boa noite a todos. O ano esta acabando e até agora pouco se fez, em cada setor foi colocado pessoas sem experiência, e o executivo tem que saber que isso é de grande responsabilidade e o município tem que pensar na população, e não colocar pessoas inexperientes. Estou com um projeto de lei para entrar a essa casa e quero pedir aos amigos o apoio, não vou relatar sobre o que é nesse momento, mas tenham certeza que é de grande interessa para a população de Peabiru. Quero parabenizar pelos comentários do licenciamento dos veículos e fui informado que foram pagos, acredito que veio do trabalho de cobrar do vereador, e parabenizo quem tomou a iniciativa de cobrar, mesmo sendo atrasado, e que isso não aconteça novamente, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Boa noite a todos. Essa indicação que foi feita referente ao Conjunto Verdes Campos, os feirantes me procuraram e disseram que naquele local está difícil e o prefeito prometeu uma cobertura para eles trabalhar, e até agora ele não fez nada, então me pediram para que fizéssemos algo para cobrar o prefeito, sei que sempre dizem que estão no vermelho e não podem fazer nada agora, mas precisam visar o melhor para a população e gostaria que olhassem com mais carinho. Hoje ele esteve na minha casa, porque fui inúmera vezes atrás dele e ele nunca podia atender, estava sempre em reunião ou viajando, disse a ele que não consegue nada sem o apoio dos vereadores e que não são apenas três vereadores e sim de nove. Disse ao prefeito sobre a saúde, alguns dias atrás estive junto ao Toninho e presenciei um ato muito desagradável do secretário da saúde que ofendeu um cidadão de bem, muito conhecido, começaram a discutir e vi naquele momento que o secretário da saúde não tem capacidade de estar nesse cargo. Fizemos uma reunião e ele nos assegurou que haveria uma melhora no atendimento, mas pelo que vi isso não aconteceu, ele maltrata as pessoas. Disse ao prefeito que temos pessoas capacitadas para trabalhar na saúde, como o Claudio do Hospital e a dona Neusa, têm pessoas capacitadas que estão esquecidas e acaba trazendo pessoas de fora que não dão valor a população. Estive no hospital ontem e o Dr. Marcos um ótimo funcionário, simples, humilde e o secretário da saúde tratando as pessoas mal. E gostaria de fazer uma reunião com o secretário da saúde com todos os vereadores e se possível com o executivo. O Secretário da Saúde me disse que logo iria ver o trabalho dele, mas está demorando demais, não vejo evolução, só reclamações. Então temos que batalhar e trabalhar para o povo. Gostaria Sr. Presidente marcasse uma reunião com o secretário da saúde para resolver esse problema, o mesmo disse que veio aqui para educar o povo, mas graças a Deus o povo de Peabiru já é muito bem educado e outra ele não é secretário da educação, e sim da saúde. E como vereador exijo respeito com a nossa população. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Boa noite a todos. Está tendo algumas conversas que o nosso pátio está com muitos veículos parados, então hoje fui ao pátio junto com o Toninho e realmente tem alguns veículos com necessidade de ser reparado, temos as duas Patrolas, o caminhão que desde a gestão passada está parado devido uma bomba injetora, um caminhão que fazia o serviço de catar galhos na cidade e está fazendo falta, esse ano acredito que não conseguirá arrumar, mas temos que cobrar para que ano que vem comece a funcionar. Estávamos olhando o ônibus escolar antigo e também está parado há alguns meses, tivemos a informação de que este está quebrado o chassi, entramos embaixo do ônibus para procurar o que estava quebrado e não encontramos nada quebrado, acho que é um ônibus que não deve ficar parado por causa do chassi. Pelo tamanho do barulho e comentários da cidade parece que as máquinas estão todas quebradas e isso não é verdade. Sobre a questão da ambulância que virou polêmica, foi feito o motor da ambulância e poucos dias fundiu então fui ao mecânico e teve um atropelo de válvulas, pode ter sido algum erro ou falha, conversei com o Clerque e ele nos informou que tomará as medidas corretas contra o responsável pelas danificações do motor. O começo da administração é muito difícil para qualquer prefeito, principalmente para um novo, que não tem uma experiência com a administração. Vemos que há falhas na administração, mas não existe prefeito perfeito e o segredo é não persistir no erro, se errou deve consertar, e aprendee e melhorar, esse ano foi um ano que cobrei muito na prefeitura, com os secretários entre outros, não cobrei muito no plenário, esse ano por ser o primeiro ano defendemos muito as atitudes do prefeito, mas ano que vem a cobrança vai ser maior, porque vai melhorar os recursos e começar a trabalhar e consertar os erros. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: abstenho-me. Fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Boa noite a todos. Quero fazer um pequeno resumo do que nos é cobrado no dia á dia. Primeiro agradecer o Toninho que carpiu os lotes, mas os montes ficaram na rua, então gostaria de pedir para o chefe do executivo pedisse que catar. A bandeira que venho cobrando, o pessoal da UBS, quando o Dr. Rittler fechou o hospital, os vereadores da época foi até o João Carlos atual prefeito da época e pedimos para que abrisse o “24 horas”, e fomos atendidos, então o povo foi bem recepcionado e quando não conseguia atendimento aqui eram levadas para as cidades vizinhas, tinha o Centro Social com cadeiras, televisão e cobertura para a população se acomodar, então veio à mudança, diz que era para melhor, mas foi para pior, hoje passo em frente à TIM onde dizem que é a UBS, mas na verdade aquilo é uma vergonha, esses dias atrás passei mal e vi o quanto é duro ficar no sol, ou na chuva, sem lugar para sentar, toda vez que passo lá paro e vou continuar cobrando para o prefeito voltar a marcar tudo direto no “24 horas”, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Boa noite. Acabamos de receber o balanço financeiro até setembro de 2013 da SAAE, existe em conta movimento dez mil cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos, existe em aplicação financeira oitocentos mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos no total de oitocentos e dez mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos, isso é bom, está com o dinheiro em caixa, mas quero deixar claro que logo em seguida vai entrar um requerimento onde quero explanar o meu pensamento, a SAAE é um bom serviço de água e baixou realmente como está no demonstrativo o percentual de inadimplência, deveria ter até um saldo maior, mas acreditamos que possam ter ocorrido outras despesas, pois a poucos dias foi solicitado suplementação para a aquisição de hidrômetros. Peabiru está crescendo, está sendo implantado nos conjuntos, devagar porque nenhum foi aprovado ainda, estamos falando da gestão passada, está executando mais sem aprovação, que não é novidade para ninguém. Como fiscal do município gostaria de falar do requerimento do Felício sobre as notas do produtor, a nota fiscal do produtor é para uso da produção primária, mas a tecnologia vem chegando e vai se fechando, e isso é bom, pois diminui serviços, em meados de 2009 foi criado o CAD/PRO que é o Cadastro do Produtor Rural, e o Governo implantou. Nenhuma cooperativa recolhe um grão ou vende veneno sem estar no CAD/PRO, qualquer pessoa que não esteja no registro acredito que não consiga comprar veneno na COAMO, e como disse Felício que tem notas de 2009 sem lançar, acredito que tenha sim mais não é necessário o lançamento, hoje o produtor emite uma nota para documento pessoal, para guardar a via para ele, mas não há essa necessidade. A fiscalização antigamente do leite era firme e hoje não há necessidade, o laticínio é proibido de receber qualquer coisa que não esteja no CAD/PRO, até entendo o Felício com a preocupação, não podemos perder recurso, mas acredito que pode melhorar nessa arrecadação perante o produtor rural é na compra e venda do produtor com outro produtor, e existe isso no município, temos alguns silos que compra produto do “vizinho”, e isso vai para o ISMS, mesmo com a exportação, ou para os consumidores, e sempre é necessário o CAD/PRO, a fiscalização deve melhorar sim dentro da negociação de produtor com produtor, talvez consiga auxiliar meu amigo Felício em relação a isso, e ainda espero a resposta do prefeito em relação ao CAD/PRO. Quero falar sobre o Fabiano Palma, discuti em frente a essa casa com o funcionário que substituiu e disse que Peabiru estava perdendo, foi alegado que o Fabiano estava cobrando para fazer serviços de pessoas de outros municípios, hoje estamos pagando para fazer, espero que essa moça de Engenheiro Beltrão tenha vindo de graça o que duvido, porque se sou profissional não vou, ganho para fazer no município, nós temos um profissional capacitado, isso custa para os cofres públicos, e não vai conseguir capacitar em um ou dois mandatos não, acho que deveria ter a humildade de ir até o Fabiano e pedir para que ele volte porque não funcionou sem ele, já passaram dois ou três pelo departamento e não deu certo. Pediu a parte o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Um dos maiores pecados que um gestor ignorante pode fazer no município é afastar um funcionário competente porque este por alguma razão não votou em seu nome, isso é muito errado, o prejuízo é para a comunidade, esse é o trabalho de um ignorante. Acho que essas somatórias de irregularidade só vai nos instigar em fazer o que vamos ter que fazer em fevereiro, não existe outro caminho, está ai vereadores a oportunidade de vocês cumprirem com o verdadeiro mandato de vereador, fevereiro está chegando e está na mão de vocês. Continuou a fazer uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: No início desse mandato a patrulha rural do estado vinha para a região, nós tivemos a oportunidade de estar em Curitiba falando diretamente com o Tino da CODAPAR, e ele disse que éramos os primeiros a estar falando com ele e ressaltou para que levássemos o projeto que seríamos o primeiro município a ser atendido, e até agora não teve o projeto, estão voltando de outros municípios e na época o Fabiano estava começando a montar os projetos, cobrei muitas vezes para que o projeto viesse e fizesse a readequação de estradas no município com a patrulha rural do Estado do Paraná que é um ótimo negocio, então se não funcionou tem que ter humildade e voltar atrás, é uma mão de obra barata para o município, acho que em média de mil e trezentos reais e a formação elevadíssima da graduação e, mas a qualificação que teve dentro do município, entre outros, então é preciso cair na real, pois não é do jeito que pensa e sim do jeito que tem que ser. Muito obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Queria agradecer ao Pedrinho que pela primeira vez está presente na reunião. Vereador Pezini você que diz bastante sobre o prefeito deveria conduzir o Pedro até o prefeito e ficar junto para ouvir e ver onde está parado isso porque ele está cansado, porque tudo tem limite, ele fica procurando, gastando e não tem acontecido, mas como disse nas ultimas reuniões sobre alguém para cuidar da compra direta a qual o Felício falou, cobrei aqui em plenário e quase perdeu a data. A saúde está em um estado que não é bom nem comentar, e todos os departamentos estão com dificuldades, gostaríamos de estar elogiando mas não está bom, as máquinas estão em um estado horrível, a Pá carregadeira está a ponto de estourar, tem muita máquina que deveria estar trabalhando e não está e isso é falta de pessoas experientes, é necessário pessoas capacitadas, errar é humano mas não reconhecer o erro é feio, tirar o Fabiano por algo que acredito que não tenha feito, é punir a todos, e quem está pagando pelos erros são os munícipes. Quem perde somos nós, dizer que ele é totalmente culpado é errado, hoje alguém de dentro da prefeitura me disse que quem está dirigindo a prefeitura não é o prefeito, não vou citar o nome porque não tenho certeza, passou um ano e o município está quebrado, o pátio de máquina e o financeiro estão quebrados. O companheiro Claudino comentou da saúde e não sei mais o que cobrar, as pessoas estão pedindo nosso apoio, pois não estão conseguindo nada na saúde e fica até difícil cobrar da saúde porque começamos a ver os problemas dessas pessoas e ajudamos de coração. Estive em uma reunião da igreja e assinando um contrato da UBS e queremos sim que aconteçam as coisas, mas eles nos escondem até informações, inclusive tem uns requerimentos hoje pedindo informações, é horrível às pessoas te pedir informação e você não tem, nem os vereadores da base estão tendo. Pediu a parte o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Sobre o assunto do Pedrinho quero deixar claro que não foi uma vez só que estivemos juntos conversando com o prefeito, e o projeto dele de início já foi aprovado, é lógico que tem o tramite do jurídico para ser tudo feito, e pela informação que o Pedrinho me passou pelo jurídico está tudo certo, só estamos aguardando o pessoal mandar o projeto para essa casa. Continuou a fazer uso da palavra o Sr. Presidente: Recebemos da Marla um ofício sugerindo a instalação de defensoria publica na cidade de Peabiru e tomara que aconteça. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 32/2013 de iniciativa do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e assinada pelos Vereadores Osmar Pereira, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho, no qual solicitam com fundamento nas informações inseridas na publicação ocorrida no dia 24 de novembro de 2013, no Jornal Tribuna do Interior, acerca da construção de 500 casas no município. Solicitam cópia do Projeto que foi discutido junto ao Ministério das Cidades; nome e endereço da Construtora que será responsável pelas obras, considerando que a reportagem dá conta que a mesma já existe; descrição completa do terreno destinado à construção das 500 casas; cópia da solicitação de vistoria do terreno encaminhado à Caixa Econômica Federal e origem da foto veiculada na reportagem acima mencionada. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento n. 32/2013. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Como disse o Sr. Presidente a câmara é mal informada pelo executivo, e obriga a gente fazer esse tipo de requerimento, até hoje o prefeito ainda não nomeou o líder de governo nessa casa, pelo que tenho conhecimento, onde poderíamos estar fazendo as perguntas e evitar requerimentos, acho que todos leram a tribuna do dia 24, domingo, onde tinha um página dizendo sobre as 500 casas, queremos e muito que aconteça isso, as pessoas vem perguntar para nos onde está o andamento e sempre respondo que não está em andamento ainda, pelo menos não sei de nada, e de repente sai uma reportagem dizendo que já foi discutido o projeto, que já tem o terreno, pediu a inspeção pela caixa, que a construtora já está contratada, então queremos que o prefeito nos forneça cópia de tudo isso, do projeto porque para discutir um projeto este tem que existir, então que venha uma cópia para essa casa. Disse na entrevista que já existe uma construtora, ótimo, provavelmente teve uma licitação, o que é melhor ainda, discrição completa do terreno, e cópia solicitando a vistoria, pois ele disse na reportagem que já está na caixa econômica o pedido de vistoria do tal terreno, e o pior, me disseram que não estou sabendo de nada e que já está sendo construída, pois a foto da construção está no jornal, então quero saber a origem da foto do jornal, pois não conheço Peabiru porque ando tudo isso aqui e não conheço o local daquela foto, salvo engano é uma foto que não é de Peabiru, então esse pedido é para poder informar melhor o munícipe, é nossa obrigação informar os cidadãos. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Parabenizo o nobre vereador Ângelo pelo requerimento. No decorrer dos dias nos deparamos com várias perguntas referente as 500 casas, e fiquei assustado ouvindo você fala que já tem até foto, acredito que essa casa precisa estar mais informada para repassar a informação para os munícipes, mas somos os últimos a ficar sabendo. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sergio Avanço: Parabenizo o nobre vereador Ângelo. Trabalho na roça e às vezes fico na loja da minha mulher, e sempre vem algum falar comigo e perguntar das casinhas, não sei onde fica esse terreno. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Também ouvi falar das casinhas, e acho importante o requerimento porque precisamos sim de informações concretas, tenho a informação, pois fui até a Izabel e perguntei, e é aberto para todos, se alguém quisesse perguntar para ela poderia ter ido, já sabem onde é o terreno, as formas que será construídas, essas informações serão enviadas para essa casa, mas as portas estão abertas para perguntar para a Izabel. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Vi a vinculação no jornal, esse requerimento não coloquei como instigação, às vezes pensamos que ninguém lê jornal, mas lê sim, e os mais desprovidos que precisam dessas casas também lê, e quero respostas concretas, verbal já vi no jornal. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Esse projeto é do governo que vem contemplar as famílias carentes, as famílias de risco. Quero dizer também que a proposta colocada em palanque pelo nosso prefeito Claudinei que seria batalhar por 200 casas em Peabiru, e tomara que consiga colocar as 500 casas, e como é um projeto do governo acreditamos que venham as 500 casas, e frisar que é para as famílias de risco e carentes. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: É por isso que está acontecendo esses erros, o prefeito vai à rádio, ao jornal e diz coisas sem ao menos comunicar os vereadores, e esquece que somos a boca do povo, a população pergunta para os vereadores em primeiro lugar, e a população pede informações e não conseguimos dar porque ele não nos passa nada, não veio para essa casa ainda fazer o uso da palavra, para esclarecer, gostaria e muito que ele viesse e informasse tudo, porque as pessoas carentes estão com esperança de ter sua própria casinha. O executivo precisa ser mais humilde e vir até nós, não somos nós que precisamos ir atrás de informações não, somos um conjunto, eles precisam nos informar, é essa desunião que deixa essa desordem que está. Não adianta fazer show, é preciso falar e fazer. Muito obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Esse requerimento estava aberto a todos que quisessem participar, e é simplesmente para informação, no dia em que saiu a reportagem falei nessa casa que não estava sabendo de nada e até hoje não sei, não sei quem pode ser contemplado, onde, e que maneira será, então queremos informações para passar para a população, as pessoas perderam o domingo e a segunda feira na espera para a inscrição que não teve mais, e a gente continua sem informação nenhuma. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Requerimento n.º 33/2013 de iniciativa do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e assinada pelos Vereadores Osmar Pereira, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho, no qual solicitam do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que seja encaminhado a esta Câmara Municipal, o relatório, ou proposta de revisão da tarifa, taxas e preços cobrados pelo SAAE, que tenha sido formulada, tecnicamente, a partir de estudos, que comprovem a necessidade de aumento proposto por esta Autarquia, no âmbito do Município de Peabiru; Justificar se o aumento decorre da necessidade de investimentos, e em qual projeto ou atividade serão aplicados esta receita e justificativa acerca do cumprimento do princípio da publicidade previsto no art. 39, da lei Federal 11.445/07. Segundo tal diploma legal, a publicidade do aumento de tarifas, teria de ocorrer com antecedência mínima de 30 dias do início de sua vigência. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Requerimento n. 33/2013. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Tiveram reclamações no valor da tarifa a qual houve mesmo um aumento, não sei o percentual, não fui à SAAE me informar, então resolvi fazer o pedido das informações formalmente. No grande expediente comentei com vocês sobre o balanço financeiro da SAAE, existe um saldo em caixa muito bom, foi solicitada uma suplementação para aquisição dois mil hidrômetros, isso não é pela minha conta de água e sim por pessoas que já vieram reclamar, nossa água é barata sim, mas é do município e eles têm esse direito, a SANEPAR é 30 reais, mas eles têm a tarifa social e nós não temos, tem outros benefícios como as coletas de lixo que ocorre em Cianorte e nós não temos, eles têm esgoto nós não temos, talvez esse aumento poderia vir para o esgoto, seria uma ótima notícia, pois é necessário, precisamos saber o que está acontecendo. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Wilson Jardim de Carvalho: Primeiro sobre o balanço que a SAAE nos enviou demonstrando o valor que tem em caixa, digo que esse valor de oitocentos mil reais, a princípio aparente ser muito dinheiro, e realmente é muito dinheiro, mas para uma pessoa física, porque para uma autarquia como a SAAE isso é muito pouco, e só tem essa merreca em caixa porque não está fazendo nenhum investimento. Temos que acompanhar isso de perto, então é necessário o requerimento porque temos que nos inteirar sobre esse aumento. Obrigado. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade. 03 – Requerimento n.º 34/2013 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, solicitando encaminhado a este Poder Legislativo informações, por escrito, acerca da ambulância, de propriedade do Município, que permaneceu numa oficina, aproximadamente vinte dias, e segundo consta o motor foi retificado. Ocorre, que após o conserto, esta mesma ambulância foi utilizada para viagem à Curitiba, apenas duas vezes, o bastante para fundir o motor novamente. As informações solicitadas são as seguintes: qual o valor gasto com esse conserto; que garantia foi dada e por quanto tempo, ou o Município que terá que arcar novamente com este custo. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento n. 34/2013. Fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sergio Avanço: Na ultima reunião cobramos sobre a ambulância que estava parada por falta de manutenção, esse motor foi reformado, ficou lá uns vinte dias porque faltava a manutenção da parte elétrica, mas nesse período ocorreram vários outros problemas, várias vezes tive que ligar para o Toninho e outros funcionários que são de grande competência onde socorreu varias pessoas e para minha alegria recebi uma ligação de que o serviço estava sendo feito, motor novo, parte elétrica arrumada, mas para minha tristeza depois de algumas viagens não está mais funcionando, não sei se fundiu de novo, mas está parada novamente. Então é bom o requerimento para ter as informações, pois o motor é novo, parte elétrica também, quero saber se vai ter garantia desse motor. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Parabenizo o nobre vereador pelo requerimento. O veículo foi refeito o motor, e o primeiro motor rodamos na faixa de quatrocentos mil quilômetros, não temos o valor certo, o meu colega quem assinou a nota do motor, mas o mesmo não quis me passar o valor, então não permito dizer sem ter certeza, lembro-me que na época ele não quis assinar a nota, o valor não é pequeno. Temos que ver isso porque é necessário que esteja funcionando as duas, temos muito atendimento, e outra, tem um grande mecânico à disposição no almoxarifado, o que pode reduzir e muito as despesas. Muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Parabenizo o Paulo, sou a favor sobre os esclarecimentos, a população precisa das informações. Estive lá na oficina, conversei com o mecânico e ele deixou claro que o motor não fundiu, e sim estourou o cabeçote, atropelo de válvulas, e quem fez isso vai arcar com as consequências, mas o município já mandou arrumar para voltar a uso. Quero deixar claro que desde a primeira vez que foi feito esse trabalho no motor da ambulância, foi deixado claro para o município que existe também outros defeitos na ambulância que precisa ser reparado, como a bomba de combustível e o bico, então acho necessário o serviço completo, a urgência é grande, mas não pode fazer o serviço pela metade. Obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Como já comentamos antes, têm pessoas competentes que poderiam estar prestando o serviço e ficam paradas e às vezes as pessoas que não tem capacidade fazem isso, o Jair Cavalieri mesmo, está há 36 anos ali e colocaram-no em um lugar que não é área dele e deixam pessoas sem capacidade ali, e é por isso que vai acontecendo isso. Obrigado. Fez uso da palavra o Sr. Presidente: Já vieram me falar várias coisas sobre essa ambulância, não conheço muito de mecânica, mas disseram que foi uma mangueira. Só sei que está sendo muito comentado. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente fez suas considerações finais: Na oportunidade digo ao nobres que hoje acompanhei o Júlio e o prefeito na assinatura da UBS, onde o mesmo me esclareceu sobre a licitação para compra de duas vans para a saúde. Quem perde somos nós todos quando a desunião entre o poder Executivo e o legislativo. Hoje o município está perdendo muito por causa dos funcionários retirados de seus cargos e colocado em lugares diferentes de suas especialidades, mas tomara que de tudo certo, que as casas saiam e que melhore na saúde. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de dezembro de 2013. Osmar Pereira Presidente Wilson Jardim de Carvalho 1º Secretário