sessao nº 1

Ata da 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia seis de fevereiro do ano de dois mil e doze, 
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, 
foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Cícero Souza da Silva, Helena 
Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar
Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a 
sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos desejou uma boa vinda a 
todos os colegas, desejando que esta casa continue trabalhando pelo município por mais este 
ano. O Sr. Presidente convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro de Mateus 18, 19-20 a leitura foi feita pelo Vereador Paulo 
Sérgio Avanço. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 43º Sessão 
Ordinária realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e onze, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, 
que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 001/2012 da Emater encaminhando cópia do Projeto 
de Apoio Emergencial para os agricultores que tiveram perdas decorrentes da estiagem 
2011/2012. 02 – Projeto de Lei n.º 01/2012 que autoriza a abertura de crédito adicional 
suplementar no orçamento do Município de Peabiru no valor de R$ 227.500,00 destinados a 
implementação de obras e serviços de recuperação, recape e pavimentação. Para análise e 
parecer das comissões pertinentes. 03 - Projeto de Lei n.º 02/2012 que autoriza a abertura de 
crédito adicional especial no orçamento do Município de Peabiru no valor de R$ 50.000,00 
destinados ao projeto de apoio ao manejo e fertilidade dos solos. Para análise e parecer das 
comissões pertinentes. 04 - Projeto de Lei n.º 03/2012 que autoriza a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento do Município de Peabiru no valor de R$ 40.550,00 
destinados a aquisição de veículos e equipamentos. Para análise e parecer das comissões 
pertinentes. 05 - Projeto de Lei n.º 04/2012 que autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no orçamento do Município de Peabiru no valor de R$ 740,00 destinados a 
restituição de recursos financeiro do PDDE. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 
06 – Projeto de Lei Complementar n.º 001/2012 que incorpora áreas de terras da zona rural ao 
perímetro urbano do Município de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 
07 – Projeto de Lei n.º 005/2012 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no 
orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 destinados a aquisição de 03 veículos para o 
transporte escolar. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 08 – Ofício n.º 21/2012 
do Prefeito Municipal solicitando a realização de sessão extraordinária na votação dos 
Projetos de Lei n.º 01; 02; 03; 04 e 05/2012, tendo em vista a necessidade dos mesmos. 09 –
Projeto de Lei n.º 06/2012 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento 
do Município de Peabiru no valor de R$ 70.000,00 destinados a obras de melhorias em infra￾estrutura urbana. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 10 – Ofício n.º 22/2012 do 
Prefeito Municipal solicitando a realização de sessão extraordinária na votação do Projeto de 
Lei n.º 06/2012, tendo em vista a necessidade dos mesmos. 11 – Indicação n.º 001/2012 de 
todos os Vereadores solicitando ao Deputado Estadual André Bueno a viabilização de uma 
Academia da Terceira Idade na Praça localizada no lado de cima da Rodoviária Prefeito Jorge 
da Silva Filho. 12 - Indicação n.º 002/2012 de todos os Vereadores solicitando ao Deputado 
Estadual André Bueno a viabilização de cobertores para as famílias carentes do município de 
Peabiru. 13 - Indicação n.º 003/2012 de todos os Vereadores solicitando ao DER “Redutores 
de Velocidade” no prolongamento da Avenida Raposo Tavares, acesso para a BR 158. Antes 
de passar para o grande expediente o Sr. Presidente avisou que está retirando o Projeto de 
Lei Complementar n.º 01/2012 da pauta, por falta de documentação. Avisando que o Vereador 
Ângelo já entrou em contato com os interessados para enviar a documentação necessária. Não 
constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue 
para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra a nobre Vereadora 
Helena Frederico Izelli: Gostaria de desejar a todos um bom ano, vai ser um ano de muito 
trabalho, principalmente por ser uma ano político, esperamos que haja tranquilidade aqui em 
Peabiru e que todos cumpram com o dever de vereador até o final de nosso mandato, temos 
mais um ano e espero que tenhamos êxito na nossas conquistas como vereador e possamos 
concluir o mandato com o sentimento de dever cumprido como representantes da nossa 
comunidade. Por fim pedir a Deus que nos projeta. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Osmar Pereira: Gostaria inicialmente de desejar um feliz dois mil e doze para 
todos, pois não tive a oportunidade já que estava viajando. Peço a Deus que nos ilumine para 
que tenhamos novamente um ano de realizações e de respeito um ao outro, como vem 
acontecendo nesses últimos três anos. Às vezes ouvimos comentarem dessa câmara, mas na 
maioria das vezes quem critica não participa e temos provas de todas as realizações que temos 
feito. Como a colega Helena falou esse ano é de política e muitas vezes deixa a gente muito 
chateado e nos faz até pensarmos em não disputarmos mais, pela minha esposa eu não seria 
mais candidato, as vezes a gente se estressa com a política e acaba brigando até com a própria 
família e muitas vezes a troco de nada, muitas vezes temos que engolir desaforo a seco, 
acham que a gente ganha um absurdo, mas não podemos desanimar já que temos a 
consciência tranquila. Espero que tenhamos um ano cheio de conquistas e na maneira do 
possível que estejamos juntos o ano que vem para continuarmos o nosso trabalho. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Gostaria de desejar o 
todos um ano de dois mil e doze de muito sucesso, harmonia e alegria, sendo como todos já 
comentaram um ano mais difícil por ser político, mas acreditamos que aqui todos sejam 
civilizados e que vai conduzir as próximas eleições com o maior respeito possível e acredito 
que de maneira alguma essa câmara terá alguma desavença entre os vereadores. Ouvir
algumas coisas iremos sempre ouvir mais acredito que nossa câmara não esteja tão desgastada 
junto da população, tenho andado por ai e a população tem elogiado os vereadores, 
principalmente as pessoas que acompanham de uma forma ou de outra, principalmente vendo 
as atas. Acredito que vai ser tranquilo as eleições e nem todos nós como disse o Vereador 
Osmar irá se reeleger, mas acho que todos que passaram por aqui nesse mandato cumpriram 
com seu dever com a comunidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel 
Duque da Costa: Também quero deixar registrado meu desejo de bom retorno a todos e que 
nesse ano de dois mil e doze a gente consiga desenvolver nosso trabalho da melhor forma 
possível e ajudar nossa população, colocando os interesses do município em primeiro lugar, 
acima dos interesses pessoais, que a gente consiga respeitar cada um, ver cada um de nós 
como seres humanos, que estamos sujeitos a erros e acertos, mas temos boas intenções e 
queremos fazer o melhor. Quero também parabenizar as indicações e agradecer por terem 
incluído meu nome nelas. O Sr. Presidente fez suas considerações: Com relação as 
indicações, o Cícero tomou a liberdade de colocar o nome de todos e por isso agradeço e 
gostaria de comentar o que o vereador me disse para justificar as indicações. O Vereador 
Cícero esteve com o Deputado André Bueno e ele comentou da possibilidade de conseguir 
essa academia para Peabiru e também o alertou sobre a questão dos cobertores, parece 
estranho estarmos pedindo isto neste calor que tem feito, mas o deputado disse que tem um 
cronograma que a Provopar estabelece mediante os pedidos e a necessidade dos municípios, 
então o deputado disse que era para pedir agora no verão para acontecer no inverno. Com 
relação aos redutores de velocidade no prolongamento da Raposo Tavares, realmente é uma 
necessidade, pois quando a pista esta boa os veículos passam em alta velocidade assustado o 
pessoal da pista de caminhada, até comentei que se não for possível os redutores pelo menos 
que seja implantado radares para inibir os motoristas que excedem as velocidade. Então mais 
uma vez agradeço o Vereador Cícero por ter coloca o nome de todos nas indicações. O Sr. 
Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 001/2012 propondo 
Moção de Pêsames aos familiares pelo falecimento do Ex-Vereador Dr. Alceu Venâncio. O 
Sr. Presidente colocou em discussão a Requerimento n. 001/2012. Fez uso da palavra o 
nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Tive a felicidade de conhecer o Dr. Alceu da 
prefeitura desde mil novecentos e setenta e oito e até convivi com ele, mesmo trabalhando no 
paço municipal e ele trabalhando na Câmara. O Dr. Alceu sempre foi uma pessoa simpática, 
sincera e bastante querida e tive a infelicidade de estar no velório dele também, que morreu 
aos oitenta e três anos e estivemos lá prestando a última homenagem ao Dr. Alceu. Tomei a 
liberdade de fazer o requerimento de moção de pêsames a família e coloquei o nome de todos 
e espera que todos concordem. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Sr. Presidente fez mais algumas considerações: 
Como todos viram em cima da mesa temos o novo calendário que está a disposição de todos. 
O Cícero comentou em relação a algumas mudanças que aconteceu na contabilidade, o 
Tribunal de Contas nos determinou que qualquer compra deve ser com nota eletrônica. Com 
relação às diárias o Osanan puxou um documento com relação ao tribunal de contas, mas 
segundo o Osanan a gente não abusa, toda a documentação exigida quando um vereador viaja 
ele nos trás, isso é bom para nós, tem algumas casas na região que está com problemas no 
Tribunal de Contas, nós até agora temos as duas contas do Ângelo aprovadas sem ressalvas e 
acredito que a nossa também possivelmente aconteça e qualquer dúvida estamos com nossa 
assessoria a disposição. Sempre falo que se precisar viajar pode ir tranquilo, mas traga os 
documentos que comprove a viagem. Estive na reunião dos presidentes da Acamdoze e o 
Odair está muito otimista, mesmo sendo um ano de eleição, de fazer um bom trabalho na 
Acamdoze, e acredito nele porque me parece que tem potencial, claro que a Acamdoze não é 
só a diretoria e o conselho de presidentes, depende da participação de todos os vereadores. Foi 
comentado na reunião que a Acamdoze irá trazer alguém para falar sobre reeleição, os 
cuidados que devemos ter com prazos, com documentos e isso é bom para nos precavermos. 
Temos o exemplo da cassação do prefeito de Altamira do Paraná, que está inelegível, assim 
como o ex-prefeito por questões fúteis, mas que foram pegas e provado e agora está lá um 
colega nosso presidente da câmara assumindo a prefeitura e ontem foi a eleição indireta, não 
teve inscritos e o presidente continua como prefeito. Comentei na reunião que devemos ter 
cuidados, já que somos vereadores e candidatos e não precisamos nos licenciar, então a 
questão paternalista que exercemos temos que tomar cuidado, não é porque sempre atendemos 
que podemos continuar nesse período, a população as vezes não compreende essa questão. 
Gostaria de ver com as comissões que entrou alguns projetos que estão na casa desde semana 
passada e o prefeito está pedindo urgência, o Manoel e o Ângelo já acompanharam junto com 
o Osanan e com a Patrícia, então gostaria de ver da possibilidade de darem os pareceres 
amanhã para já votarmos e poderemos fazer a segunda votação em sessão extraordinária na 
quarta-feira, todos concordando, fica já convocada. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 06 de fevereiro de 2012.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário