| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-04-20 |
| native_id | 68 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata da 12ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 20/04/2021 (vinte de abril de dois mil e vinte um), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausente o Vereador Irineu Manfrin. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 6, 32-35, a leitura foi realizada pelo Vereador José Valentim Rodrigues. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia seis de abril de dois mil e vinte um, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 1328/2021 do Sr. Felipe Flessak, Diretor Geral da Casa Civil, em atenção a Indicação n.º 17/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual consta a preocupação atual da Segurança Pública no Estado. O Sr. Diretor encaminha resposta recebida da Secretaria de Estado da Segurança Pública. 02 – Ofício n.º 168/2021 do Sr. Ademar Traiano, Presidente da Assembleia Legislativo do Paraná, em atenção a Indicação n.º 17/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual consta a preocupação atual da Segurança Pública no Estado. O Sr. Presidente encaminha resposta recebida da Secretaria de Estado da Segurança Pública. 03 – Ofício n.º 106/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 24/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito no qual solicita o envio de projeto de lei que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergências na prevenção e combate ao contágio de COVID-19. O Sr. Prefeito informa se encontra com o Comitê de Combate ao Corona Vírus para análise e viabilidade. 04 – Ofício n.º 107/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação verbal do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Av. Raposo Tavares. O Sr. Prefeito informa que está encaminhando a Secretaria de obras e Vias Públicas para que faça a análise e veja a viabilidade do pedido. 05 – Ofício n.º 109/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 26/2021 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao executivo Municipal que notifique a Copel sobre as constantes faltas de energia. O Sr. Prefeito informa que em visita da gerente da Copel ao Município, a qual também estava presente o presidente da Câmara, a gerente nos informou que a maioria desses pequenos apagões são causados por meio de acidente de batidas em poste. 06 – Ofício n.º 110/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 27/2021 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Executivo Municipal a designação de profissional médio e enfermeiro para atender o Assentamento Canaã. O Sr. Prefeito informa que por se tratar de acampamento e área não regularizada o município não pode fazer o atendimento, pois somente após a regularização poderá fazer os atendimentos, assim como faz nos demais assentamentos. 07 – Ofício n.º 111/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 29/2021 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita a restauração em homenagem ao prato típico “Carneiro ao Vinho” próximo a Rodoviária Municipal. O Sr. Prefeito informa que está efetuando cotação de preços para averiguar se restaura ou constrói-se um novo, tendo em vista a grande deterioração do que se encontra exposto no atual momento, assim como estão vendo a possiblidade de restauração da praça ao redor. 08 – Ofício n.º 112/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 30/2021 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita melhorias na pavimentação da Rua Idimão Simão. O Sr. Prefeito informa que o município estará reiniciando o recape asfáltico, onde existe um cronograma de planejamento de atender as ruas com maiores deterioração primeiro. 09 – Ofício n.º 113/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 38/2021 dos Vereadores Lucas Manoel Prudencio de Brito, José Valentim Rodrigues e Cícero Souza da Silva, no qual solicitam recape asfáltico na Rua Juvenal Portela, em frente ao almoxarifado. O Sr. Prefeito informa que em breve o município estará reiniciando o recape, onde existe um cronograma de planejamento de atender as ruas com maiores deterioração. 10 – Ofício n.º 114/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 39/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita a identificação com os nomes das ruas e avenidas da cidade. O Sr. Prefeito informa que estará encaminhando a Secretaria de Obras para averiguar a viabilidade do pedido. 11 – Ofício n.º 115/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 40/2021 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita a construção de uma pista de caminhada e ciclovia na PR 465. O Sr. Prefeito informa que irá solicita um estudo junto ao DER para ver a viabilidade. 12 – Ofício n.º 116/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 41/2021 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita a construção de rotatórias com iluminação e jardim em alguns cruzamentos da cidade. O Sr. Prefeito informa que que estará pedindo a Secretaria de Obras e Viação pública estudos e averiguação de viabilidade. 13 – Ofício n.º 117/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 42/2021 do todos Vereadores, no qual solicitam medidas para impedir o fluxo de caminhões na Rua Francisco Peixoto Lacerda. O Sr. Prefeito informa que para fazer esse impedimento primeiro precisa ser alterado a Lei do Sistema Viário do Município. 14 – Ofício n.º 118/2021 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 43/2021 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita redutor de velocidade na Av. 14 de Dezembro. O Sr. Prefeito informa que estará encaminhando para a Secretaria de Obras para averiguar a viabilidade do pedido. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de agradecer o Diretor Geral da Casa Civil e nosso Deputado Ademar Traiano Presidente da Assembleia Legislativa pela atenção nessas indicações do nobre Vereador Lucas. Agradecer também ao nosso Prefeito Júlio pela atenção em responder nossas indicações e requerimentos. Agradecer também a nossa Primeira Dama que está sempre disponível. Ao Vice-Prefeito Bruno Melo também gostaria de deixar registrado agradecimentos, assim como todas as secretarias do município que tem nos dado o maior suporte e atenção necessária para as nossas indicações. Parabenizo o Arleto nosso Ex-Diretor de Turismo que fez um grande trabalho em prol do município. Parabenizo também a Secretária de Saúde Viviane que está sempre nos atendendo com muito respeito e seriedade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Inicialmente gostaria de falar sobre um companheiro que recebi hoje nessa casa o Arleto, historiador da nossa cidade e também um grande guerreiro, desmembrou esses Caminhos de Peabiru, fez um grande trabalho enquanto Diretor de Turismo, deixou um grande trabalho, trouxe muitas pessoas para Peabiru, e hoje nós estávamos conversando para contar a história de uma grande lenda que foi o Doutor Ioshio, falamos também sobre a questão da Avenida Vila Rica. Hoje por questão da pandemia ele está na Secretária da Fazenda, mas se Deus quiser logo acaba essa pandemia e ele volta a fazer o trabalho que ele desenvolvia muito bem. Estive a frente com a cavalgada e pretendo voltar quando acabar a pandemia, nós trazíamos em torno de mil e quatrocentas pessoas para o município, é um trabalho que estávamos desenvolvendo, fizemos reunião na Acamdoze e deu certo, iriamos para a sétima cavalgada. Gostaria de agradecer o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Secretário de Obras, sobre a indicação que pedi sobre a estrada da Marajó, obrigado ao Rildo e toda equipe dele. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Quero deixar registrado meu agradecimento para o Executivo, e para o pessoal do Almoxarifado em relação aos veículos da saúde que nesses quatro anos, está tudo funcionando redondinho, o Motorista pede um pneu no outro dia já está disponível, agradeço toda a equipe. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 11/2021 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2021, no valor de R$ 35.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação, objetivando a 2ª etapa de reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Olavo Bilac. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 12/2021 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2021, no valor de R$ 1.000,00 objetivando a restituição de valores de rendimentos financeiros do Convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação do Paraná, destinado a aquisições de ar condicionado. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 17/2021 do Executivo Municipal que autoriza a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores municipais de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 01/2021 do Poder Legislativo que autoriza a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 20 de abril de 2021. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário