sessao nº 2

Ata da 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia sete de fevereiro do ano de dois mil e 
doze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues 
dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito
horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio 
Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro 
Delconte Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. 
Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Provérbios 24, 15-18 a leitura 
foi feita pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação 
do Plenário a Ata da 44º Sessão Ordinária realizada no dia vinte de dezembro de dois 
mil e onze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 
56/2012 do Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr.Norberto 
Anacleto Ortigara, em atenção ao ofício que solicita apoio para aquisição de uma 
colhedora de forragem, informamos que o pleito foi registrado nesta SEAB e aguarda a 
definição de recursos para oportuno atendimento. Não constando inscritos para fazer 
uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos 
no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro 
Delconte Ferreira: Me abstenho. Pela ordem nobre Vereador Manoel Duque da 
Costa: Me abstenho. Pela ordem o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Me 
abstenho. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 
01/2012 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do 
Município de Peabiru no valor de R$ 227.500,00 destinados a implementação de obras e 
serviços de recuperação, recape e pavimentação. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração Tributária, Financeira 
e Orçamentária. 02 - Projeto de Lei n.º 02/2012 que autoriza a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento do Município de Peabiru no valor de R$ 50.000,00 
destinados ao projeto de apoio ao manejo e fertilidade dos solos. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. 03 - Projeto de Lei n.º 03/2012 que autoriza a 
abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Peabiru no valor 
de R$ 40.550,00 destinados a aquisição de veículos e equipamentos. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. 04 - Projeto de Lei n.º 04/2012 que autoriza a 
abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Peabiru no valor 
de R$ 740,00 destinados a restituição de recursos financeiro do PDDE. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. 05 – Projeto de Lei n.º 05/2012 que autoriza a 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 
150.000,00 destinados a aquisição de 03 veículos para o transporte escolar. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. 06 – Projeto de Lei n.º 06/2012 que autoriza a 
abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Peabiru no valor 
de R$ 70.000,00 destinados a obras de melhorias em infra-estrutura urbana. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão 
o Projeto de Lei n. 001/2012. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o Projeto de Lei n. 002/2012. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se 
para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em 
primeira discussão o Projeto de Lei n. 003/2012. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente
colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 004/2012. Ninguém fazendo uso da 
palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 005/2012. Ninguém 
fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 
006/2012. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a 
pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 07 de fevereiro de 2012.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário