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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-05-17
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Ata da 15ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, 
da 17ª Legislatura, realizada no dia 17/05/2021 (dezessete de maio de dois mil e vinte um), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado 
pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença 
dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da 
Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim 
Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal 
o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues 
convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra 
no livro de S. João 16, 29-33, a leitura foi realizada pelo Senhor Arleto Pereira Rocha. Logo após 
foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia dez de maio 
de dois mil e vinte um, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou 
ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, 
para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n.º 20/2021 do Executivo Municipal, 
que autoriza o Município de Peabiru a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de 
Representação dos Municípios - CNM. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 02 –
Projeto de Lei n.º 21/2021 do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional 
suplementar no orçamento para 2021, no valor de R$ 760.000,00 para a construção de Barracões 
Industriais. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 03 – Projeto de Lei n.º 22/2021 do 
Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 
2021, no valor de R$ 150.000,00 para a construção de Pista de Skate. Para análise e parecer das 
comissões pertinentes. 04 – Indicação n.º 63/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de 
Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal, que providencie junto ao setor responsável o 
recapeamento da rua Urbano Carrero, trecho localizado entre as ruas José Maria de Barros e 
Idimão Simão. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para o 
inscrito na Tribuna Livre, Sr. Arleto Pereira Rocha: Gostaria de saudar todos os Vereadores 
aqui presente. É uma honra estar aqui no plenário Jurceu Sakuma, na casa de leis Lauro Waldemar 
Rogge. Indo direto ao ponto qual é a importância desse projeto de lei sobre a regularização das 
metas de turismo que estão nas mãos dos nobres Vereadores, primeira coisa a lei anterior é de 
2001, então nós temos vinte anos corridos sem terem sido atualizadas as demandas do turismo 
local. De forma mais significativa além de todas as disposições que tem no projeto de lei, a 
formação do conselho municipal de políticas públicas para o turismo, antes na lei de 2001 são 
trinta e seis conselheiros, esse novo projeto de lei vai baixar para doze, trinte e seis pessoas no 
conselho é muita gente para uma cidade do porte de Peabiru, respeitando todo o princípio 
democrático, mas alguém lá fora pode perguntar, mas para que um conselho de turismo, primeiro, 
sem um conselho de turismo na cidade nós não conseguimos captar nenhum recurso nos órgãos 
federais nem tão pouco estaduais e também não fazemos parte do mapa de turismo do Brasil, 
então essa é a grande importância, e elenco também mais três motivos que ensejam para a 
aprovação desse projeto de lei, primeiro a captação de recursos, nós temos muitos recursos no 
Ministério do Turismo tanto para infraestrutura quanto para incentivo, segundo as bases 
econômicas de Peabiru, rapidamente o município que a base econômica é o agronegócio, muito 
concentrado, a riqueza fica na mão de poucos, segundo é o comercio, mas que não empregam 
todas as pessoas, e a indústria, embora temos um temos um parque industrial não absorve toda a 
mão de obra, o turismo seria a quinta força para ajudar nessa questão, e o terceiro motivo além 
dessas questões econômicas de Peabiru, todos os órgãos de turismo internacional vem como 
tendência mundial o turismo pós pandemia, o turismo de curta distância ou seja o turismo de fim 
de semana aquele que você vai com a família de carro sábado e domingo e volta para a casa, 
principalmente o turismo na natureza. Mas as pessoas podem se perguntar, turismo em Peabiru, 
como, nós fomos criados desde pequenos para pensar no turismo nas férias, praia, quem tem mais 
dinheiro Rio de Janeiro, Nordeste, quem tem mais dinheiro ainda Miami, Paris, enfim, e não 
somos ensinados a olhar as nossas potencialidades turísticas locais, só para dar um exemplo 
rapidamente recentemente nós tivemos a Universidade Católica de Pernambuco fazendo um 
trabalho em Peabiru de hotelaria, escolheram Peabiru para fazer, ao lado da trilha caminhos, e 
também nesse momento estão ocorrendo o estudo com 75 acadêmicos universitários da Faculdade 
Positivo de Curitiba sobre empreendedorismo sobre turismo em Peabiru, nós temos uma grande 
vocação para o turismo, e tem outro motivo que é o turismo de experiência que é aquele que você 
participa, embora muita gente não saiba nós temos vários projetos embrionários de turismo rural, 
ou seja, parece uma coisa mais comum para nós, mas você acordar de manhã, dormir na zona 
rural, pegar água da mina para fazer o café, ordenhar uma vaca, quebrar o milho, colher hortaliças, 
parece tão simples para nós, mas para o turista não, nós temos vários projetos que ensejam nesse 
sentido, são esses os argumentos para o turismo em Peabiru, não falei em nenhum momento sobre 
os caminhos de Peabiru só para deixar de lado toda essa potencialidade que nós temos para se ter 
uma ideia se hoje nós marcássemos uma trilha para o fim de semana nós teríamos no mínimo mil 
pessoas no sábado e mil no domingo também, entre outros atrativos, isso movimenta restaurantes, 
lanchonetes, hotéis, são esses argumentos que ensejam a aprovação desse projeto de lei. O Sr. 
Presidente Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de agradecer essa equipe maravilhosa 
que nós temos aqui em Peabiru, esses meninos que trabalham tanto por Peabiru, a Rayssa, Arleto, 
Washington e o Juliano Scarabel, não podemos deixar de agradecê-los pelo desempenho e esforço. 
Gostaria de deixar registrado aqui também que o Arleto é o idealizador desse projeto de lei nº 
19/2021, parabéns Arleto e parabéns a equipe toda, é um prazer recebê-los em nossa casa de 
leis. Dando sequência ao Grande Expediente, passou a palavra ao nobre Vereador Paulo 
Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar o Arleto pela 
explanação, tudo que for bom para a cidade você pode ter certeza que vamos aprovar. Gostaria de 
agradecer o Deputado Ricardo Barros que esteve aqui na última sexta-feira trazendo a emenda de 
setecentos mil reais para fazer a pista, e trezentos e trinta e nove mil reais para a saúde, estávamos 
lá presentes, e agradecer também o trabalho do nosso Vice-Prefeito Bruno Melo. Pela ordem fez 
uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Gostaria juntamente com o Vereador Paulo agradecer o Deputado pela verba destinada ao nosso 
município para atender uma população que há muito tempo necessita daquele asfalto e também 
para a saúde, nós precisamos de pessoas que trabalhem pelo nosso município. Aproveito para 
destacar a explanação do Arleto, Peabiru tem realmente tem grandes potencialidades e tem muitos 
munícipes que não enxergam isso no nosso município e são pessoas como o Arleto que fazem a 
diferença, a questão do turismo está em baixa, já foi provado que temos potencial, o que falta é 
investimento, então gostaria de parabenizar o Arleto e sua equipe por esse grande trabalho. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos 
os presentes. Gostaria de parabenizar o Arleto e toda sua equipe pelo desempenho e esforço, 
parabéns pela explanação. Gostaria de agradecer ao Deputado Ricardo Barros pelas emendas. 
Agradecer também o Prefeito e o Vice-Prefeito por estarem trabalhando os dois em prol do 
município, porque já aconteceu em mandato passado de Vice-Prefeito que deixou de trabalhar em 
prol da comunidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou 
boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar o trabalho do Arleto e por ele está à frente 
do projeto, e também pelos caminhos de Peabiru, vamos apoiar tudo que for bom para o nosso 
município. Gostaria também de agradecer ao Deputado Ricardo Barros pelas emendas. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a 
todos os presentes. Gostaria de parabenizar vocês pelo trabalho, o Arleto que vem exercendo esse 
trabalho com o turismo que é muito importante na nossa cidade, trazendo as pessoas, levando as 
pessoas em lugares que é muito importante ser conhecido, gostaria de agradecer vocês também 
por acreditarem no nosso projeto da cavalgada que também faz parte do turismo, se não fossem 
vocês não conseguiria desenvolver esse trabalho, obrigado pela parceria, vocês fazem o trabalho 
de vocês com amor, que Deus abençoe o trabalho de vocês, estamos juntos. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos os 
presentes. Gostaria de saudar nossos visitantes companheiros de partido, somente o Washington 
que não faz parte do Cidadania, mas fica o convite para se filiar com a gente, muito importante a 
participação de vocês, gostaria que sempre que possível vocês virem nos visitar, trazer opiniões, 
precisamos muito do contato de vocês para nos direcionar também. Obrigado Arleto pela 
explanação do projeto, já conversamos outras vezes, mas me coloco a disposição não só dos 
Caminhos de Peabiru, sabemos o potencial turístico de Peabiru, apesar de não conseguir visualizar 
por onde vamos começar a debater, para desenvolver aquela cartada que estamos esperando, mas 
tenho certeza que vamos chegar, e quando menos esperarmos as coisas vão estar acontecendo, 
todas essas sementes plantadas ao longo desse ano vão estar florescendo, não só as trilhas, 
cavalgadas, temos a bike que hoje explodiu e temos outros caminhos a seguir pelo Paraná Esportes 
que está dando oportunidades e não podemos perder nada de vista e correndo atrás do bem para o 
nosso município que necessita tanto desse incentivo para se tornar mais visível, todo mundo sabe 
da história, do tempo, da importância que tem para os municípios da região e para o Paraná com 
toda certeza, nos colocamos a disposição e vamos buscar tudo que for possível para isso. Quanto 
a minha indicação sobre o asfaltamento, é clássico temos vários pontos com problemas no 
município, mas tenho certeza que cada um aqui indicando o trajeto que tem essas dificuldades, 
tenho certeza que com mais quatro anos de trabalho vamos conseguir resolver boa parte do 
problema, esse trecho acabou ficando para trás, por isso fiz essa indicação. Gostaria de 
parabenizar os nobres pelo acompanhamento do Deputado, mas não querendo comparar nem 
competir, mas gostaria de deixar registrado o agradecimento ao Deputado Hermes Parcianello, o 
Frangão, que é um Deputado parceiro, sempre presente no Município de Peabiru, primeiro milhão 
que Peabiru recebeu foi através do Deputado Hermes Parcianello para esgotamento sanitário, 
iniciamos com a ajuda dele, já está na conta da Prefeitura, e recebemos mais um milhão também 
do Deputado que destinou para asfalto, e mais quatrocentos mil para o PAB voltado para a saúde, 
um Deputado firme, companheiro, e não podemos deixar de exaltar as coisas boas que ele traz 
para o município. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Também gostaria de 
agradecer o Deputado Hermes Parcianello, o ano que vem nós temos eleições, vai ter muitas 
ofertas, vamos ver se chega os recursos, nesses quatro anos e meio o Deputado já mandou mais 
de quatro milhões de reais, ele destina um milhão mês para UOPECAN de Cascavel, promessas 
vão ter várias vamos ver se vão cumprir, hoje três Deputados Federais que fazem muito por 
Peabiru é o Hermes, o Nishimori e o Rubens Bueno. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de comentar a indicação do Vereador Lucas 
nós também já recebemos várias reclamações desse trecho, aquela quadra está bem precária, está 
muito difícil mesmo. Gostaria de agradecer aos Deputados Hermes, Rubens e Douglas Fabrício. 
Parabenizo novamente a equipe do Arleto pelo trabalho e pode contar conosco, estamos à 
disposição. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 14/2021
que concede isenção dos impostos que especifica, sobre os imóveis localizados nas zonas 
especiais para habitação de interesse social - ZEIS, destinados à implantação de projetos 
habitacionais que integrem o programa Minha Casa - Minha Vida; isenta a taxa de licença para 
execução de arruamentos, loteamentos e obras, os projetos correspondentes às edificações que 
integram o referido programa e dá outras providências. Recebeu parecer favorável da Comissão 
de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou 
em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 19/2021 que cria o 
Conselho Municipal de Políticas de Turismo – CPTUR de Peabiru. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar 
o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 17 de maio de 2021.
José Valentim Rodrigues
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

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