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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2012-07-16
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ata #

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Ata da 23ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia dezesseis de julho do ano de dois mil e 
doze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Cícero 
Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo 
Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente 
o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Lucas 1, 46-47, a leitura foi 
feita pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário 
a Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia dois de julho de dois mil e doze, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a 
sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 170/2012 do Prefeito Municipal em 
atenção a Indicação n.º 27/2012 de iniciativa do Vereador Manoel Duque da Costa e assinada 
pelos demais vereadores, no qual solicitam a pavimentação com paralelepípedos na Rua 
Guilherme Cavalheri do Conjunto Residencial Sebastião Tomé da Silva e na Rua João Frare 
do Conjunto Residencial Antonio Gatto. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 
02 – Ofício n.º 171/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 26/2012 de 
iniciativa do Vereador Manoel Duque da Costa e assinada pelos demais vereadores, no qual 
solicitam melhorias no Cemitério Municipal. O Sr. Prefeito informa que está anotada a 
indicação. 03 – Ofício n.º 173/2012 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 
005/2012 do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, no qual solicita informações sobre 
quantos professores efetivos o Município dispõe, bem como quantos estagiários ou 
temporários estão em atividades, e se já foram preenchidas todas as vagas para professores 
efetivos. O Sr. Prefeito informa que o município dispõe de 98 professores efetivos, 16 
professores substitutos (temporários) e 22 estagiários, e todas as vagas foram preenchidas. 04 
– Ofício n.º 175/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 29/2012 dos 
Vereadores Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da 
Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, 
solicitando a implantação de parceria, com uma Casa de Apoio, sediada em Curitiba, afim de 
oferecer aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Peabiru, mínimas 
condições de apoio. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 05 - Ofício n.º 
176/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 28/2012 dos Vereadores Ângelo 
Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da 
Silva, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, solicitando a 
implantação de um programa denominado “Programa de atenção a Saúde Mental”, que tem 
como objetivos a inserção social dos pacientes longamente internados em hospitais 
psiquiátricos. O Sr. Prefeito informa que encaminhará a indicação para a Secretária Municipal 
de Saúde para análise. 06 – Projeto de Lei n.º 26/2012 que extingue cargos comissionados. 
Para análise e parecer das comissões pertinentes. 07 – Ofício n.º 180/2012 do Prefeito 
Municipal solicitando realização de sessão extraordinária na votação do Projeto de Lei n.º 
26/2012. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. 
Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra a nobre 
Vereadora Helena Frederico Izelli: Queria falar sobre um edital que estava aberto no 
Ministério do Esporte e conversei com o Vereador Ângelo sobre este edital que é sobre o 
projeto PELC - Projeto do Esporte e Lazer da Cidade e estava aberto desde o dia cinco de 
maio e encerrou agora dia treze de julho. Era um projeto que fazia três anos que não abria este 
edital, sendo um projeto muito importante e acreditamos que se nós tivéssemos observado 
esse edital há mais tempo seria muito importante para o nosso município. Bom diante disso 
vou frisar o que já aconteceu anteriormente aqui em nosso município que é nos termos os 
editais abertos e não termos observados. É um projeto que financia quadra, ginásio de 
esportes, salas culturais, fora o custeio de professores para trabalharem na área, não só no
esporte mais também na cultura, no teatro e na dança e conversando com o Vereador Ângelo e 
novamente ficamos preocupados com esta questão, o município precisa ter uma equipe dentro 
da administração para estar observando estes editais porque não podemos estar perdendo 
projetos como este por desconhecimento, temos que pensar numa forma de estar observando 
dentro dos ministérios os editais. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto: A Professora Helena realmente me procurou e o mais rápido possível 
fui ao executivo que conversou com o pessoal que desenvolve o projeto mais o tempo estava 
curto, só que este edital foi reaberto, já esteve aberto antes fechou num prazo determinado e 
reabriu só que descobrimos tarde. Conversando com a Vereadora Helena e achamos que 
realmente é necessário uma equipe que atuasse mais neste sentido, agora é complicado por ser 
final de mandato, mas vamos torcer para que na próxima administração tenha uma equipe que 
visite todos os sites dos ministérios toda a semana para aproveitar esses projetos que lá estão 
disponíveis. Falando em projeto gostaria de falar aos nobre pares que tivemos conversando 
com o Senador Sérgio Souza, senador do PMDB que era suplente da Gleice e assumiu, ele 
disponibilizou uma verba para nós no valor de cem mil reais objetivando a academia de saúde 
e esta emenda já está empenhada conforme tenho documentos em mãos e a implantação dessa 
academia deve ser lá no centro social urbano. Também temos outro pedido com o Deputado 
Zeca Dirceu para outra academia de saúde que deve ser implantada na rodoviária, todos os 
documentos necessários que o município teria que preencher já estão disponibilizados tanto 
que na proposta aqui a última frase diz o seguinte: o parecer do mérito é favorável a sua
aprovação. Também sobre o caminhão compactador de lixo junto a Funasa, um caminhão que 
já deu bastante polêmica, quero deixar claro aqui também que foi encaminhado os últimos 
pedidos ao Senhor Henrique Ribas Macedo que é o superintendente da Funasa no Paraná e 
desde o dia doze de abril não foi feita a análise, é um caminhão que já está empenhado 
também no valor de cento e oitenta mil reais desde dois mil e dez. Então as vezes a gente fica 
até meio decepcionado por que falam que seria a prefeitura que não anda e não desenvolve, e 
está aqui a emenda o Sérgio de Souza novamente, tivemos as emendas da Cida Borghetti que 
é a retroescavadeira, do Deputado Kaefer que é o rolo compactador, do Frangão que é a super 
creche, então tem vindo, mas sei lá tem uns que parece que não andam e não desenvolve. 
Assim que tiver oportunidade vou passar para o Vereador para que ele entregue para o 
Deputado Zeca para ver se ele consegue agilizar melhor. Sr. Presidente: Somente para 
complementar talvez Helena o Vereador Ângelo esteja passando uma resposta, até entendo 
que o que você comentou são programas dentro dos ministérios e o que o colega falou é sobre 
emendas, infelizmente o colega Jorge não está hoje mais o que estamos achando interessante é 
que estão acontecendo as emendas e referente a do Zeca não anda. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Nós fizemos duas indicações 
solicitando ao Prefeito que pavimentasse duas ruas, a Rua Guilherme Cavalheire do Conjunto 
Residencial Sebastião Tomé da Silva e a Rua João Frare do Conjunto Residencial Antonio 
Gatto, pedimos pavimentação com paralelepípedo e segundo a resposta está anotada a
indicação e esperamos que realmente o prefeito faça a pavimentação dessas duas ruas dos dois 
conjuntos, pois já é uma solicitação antiga desta casa, outros vereadores também pediram, 
então durante este quatro anos pedimos e vamos torcer para que esse ano sai essa 
pavimentação. Solicitamos também a reforma do cemitério, que é uma reforma necessária 
principalmente a pavimentação das ruas do cemitério e o prefeito nos responde dizendo que
também está anotada a indicação e esperamos também que ele faça essa pavimentação e a 
reforma, pois já é uma solicitação também antiga desde o início do mandato e vamos torcer 
para que de certo este ano. Também concordo com a Vereadora Helena, temos que ter uma 
equipe técnica para analisar os projetos nos seus ministérios para que a gente não perca 
recursos, não só na área dos esportes mais em todas as áreas, então temos que ter uma equipe 
técnica que esteja atenta para a abertura dos editais. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Antonio Pedro da Silva: Quero apenas agradecer aos nossos visitantes de hoje e 
pedir que venham sempre conhecer e acompanhar nosso trabalho e também agradecer ao 
Vereador Manoel por ter colocando nossos nomes nas indicações. Sr. Presidente: O Ângelo 
comentou alguma coisa em relação aos ministérios e o Deputado Hermas Parcianello, mas 
conhecido como Frangão, nos passa que o Fundo Nacional da Saúde repassa recursos para a
reforma de postos de saúde e nossos foram contemplados os postos do São Jorge e de
Silviolândia, num total de mais de quarenta mil reais para reformas, então possivelmente 
vamos ter que entrar em contato com a equipe técnica da prefeitura. O Sr. Presidente
solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 12/2012 que dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 do Município de 
Peabiru. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária; da Comissão de Administração Pública 
e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o Projeto de Lei n. 12/2012. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Sr. Presidente: Antes de encerrar a 
sessão, quero falar que hoje temos uma visitante ilustre, todos são ilustre, mas ela é especial e 
gostaria de solicitar o Secretário Ângelo que lesse o requerimento da Moção de Aplausos que 
foi aprovado para a Noélia. É um reconhecimento do seu trabalho e daquilo que você significa 
para Peabiru, uma cidade pequena, simples e humilde, mas que você levou entre seus amigos 
o nome de Peabiru. Sabemos que você não estava representando um colégio daqui de Peabiru 
mais sua terra natal é Peabiru, então peço que seja feita a leitura da Moção. Sendo realizada a 
leitura em seguida. Essa moção foi elaborada pelos vereadores mencionados e aprovada por 
todos os vereadores. Pediu a palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Gostaria 
inicialmente de parabenizar a Noélia e dizer que acompanhei a trajetória esportiva da Noélia 
desde que ela era pequena na Escola 14 de Dezembro. O atletismo é uma modalidade 
sofredora, é no sol, é na chuva, o atleta que se dedica ao atletismo é porque tem muita vontade 
e raça, principalmente porque é uma esporte individual, quando é coletivo você ainda tem o 
apoio da equipe, mas o atletismo é individual e é sofrido. Com certeza a Noélia teve esse 
resultado porque teve um apoio por trás, o Professor Paulinho que sempre correu atrás de 
patrocínio no Município de Campo Mourão. E a gente espera que o nosso município também 
tenha esse apoio, não precisa de muita coisa, por exemplo, lá no estádio a gente pode construir 
uma pista de atletismo, se observarem a pista de Campo Mourão vão ver que não é uma coisa 
que precisa de muita despesa para o nosso município. Temos várias crianças com talento, a 
Noélia é um exemplo, a Bárbara e muitos outros que estão indo treinar lá em Campo Mourão, 
então aqui está um exemplo vivo que nós Peabiru temos condições de fazermos nosso 
trabalho, mas para isso precisamos de apoio. Parabéns Noélia por sua dedicação e esforço, sei 
que não é fácil, o atletismo é sofrido, já treinei atletismo e sei que é difícil, mas parabéns para 
você e sua família que sempre te apoia e espero que você esteja nas próximas olimpíadas. 
Pediu a palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Quero também parabenizar a 
Noélia que também foi minha aluna, sendo muito bacana sua conquista que é a prova de seu 
esforço. Alcançando seus objetivos você está levando o nome de nossa cidade também, então 
a gente fica muito orgulhoso de ver que você está conseguindo bons resultados no atletismo. 
Parabéns para você e para sua família que te incentiva e motiva, continue batalhando para 
alcançar cada vez mais seus objetivos. Concordo com a Helena, acho que devemos também 
investir aqui em Peabiru para que os resultado também aconteçam aqui em nosso município e 
quem sabe mais a diante isso não venha a ocorrer aqui também. Pediu a palavra o nobre 
Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Também gostaria de parabenizar a Noélia e também 
agradecer a você e sua família por serem peabiruense. Sr. Presidente: A Professora Helena e 
o Professor Manoel foram muito felizes quando comentaram sobre o atletismo, temos o 
exemplo também daquele rapaz de Maringá, cortador de cana, ele corria o percurso até o 
trabalho e como maratonista ganhou até medalha olímpica, então o nosso povo é sofrido e as 
condições, é aquela história do rio, a tendência é do pequeno riacho correr para o grande, mas 
com certeza Noélia o nosso povo está contente e comentei com o seu pai semana passada que 
iríamos fazer uma lembrança para você. Essa moção de aplausos não é um título de cidadão 
honorário mais espero que você futuramente recebe este título também, mas é um 
agradecimento, quando a gente recebe aplausos é porque a gente realizou alguma coisa boa 
para si próprio, para nossa família, para nossos amigos e para nossa comunidade. Peço a 
licença para os demais vereadores para pedir ao Professor Manoel que leia a placa e depois 
entregue junto com a Professora Helena nossa homenagem à Noélia, que foi realizada sobre 
aplausos. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos 
declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o 
Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 16 de julho de 2012.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário

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