| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2012-07-16 |
| native_id | 711 |
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Ata da 23ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia dezesseis de julho do ano de dois mil e doze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Lucas 1, 46-47, a leitura foi feita pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia dois de julho de dois mil e doze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 170/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 27/2012 de iniciativa do Vereador Manoel Duque da Costa e assinada pelos demais vereadores, no qual solicitam a pavimentação com paralelepípedos na Rua Guilherme Cavalheri do Conjunto Residencial Sebastião Tomé da Silva e na Rua João Frare do Conjunto Residencial Antonio Gatto. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 02 – Ofício n.º 171/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 26/2012 de iniciativa do Vereador Manoel Duque da Costa e assinada pelos demais vereadores, no qual solicitam melhorias no Cemitério Municipal. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 03 – Ofício n.º 173/2012 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 005/2012 do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, no qual solicita informações sobre quantos professores efetivos o Município dispõe, bem como quantos estagiários ou temporários estão em atividades, e se já foram preenchidas todas as vagas para professores efetivos. O Sr. Prefeito informa que o município dispõe de 98 professores efetivos, 16 professores substitutos (temporários) e 22 estagiários, e todas as vagas foram preenchidas. 04 – Ofício n.º 175/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 29/2012 dos Vereadores Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, solicitando a implantação de parceria, com uma Casa de Apoio, sediada em Curitiba, afim de oferecer aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Peabiru, mínimas condições de apoio. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 05 - Ofício n.º 176/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 28/2012 dos Vereadores Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, solicitando a implantação de um programa denominado “Programa de atenção a Saúde Mental”, que tem como objetivos a inserção social dos pacientes longamente internados em hospitais psiquiátricos. O Sr. Prefeito informa que encaminhará a indicação para a Secretária Municipal de Saúde para análise. 06 – Projeto de Lei n.º 26/2012 que extingue cargos comissionados. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 07 – Ofício n.º 180/2012 do Prefeito Municipal solicitando realização de sessão extraordinária na votação do Projeto de Lei n.º 26/2012. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Queria falar sobre um edital que estava aberto no Ministério do Esporte e conversei com o Vereador Ângelo sobre este edital que é sobre o projeto PELC - Projeto do Esporte e Lazer da Cidade e estava aberto desde o dia cinco de maio e encerrou agora dia treze de julho. Era um projeto que fazia três anos que não abria este edital, sendo um projeto muito importante e acreditamos que se nós tivéssemos observado esse edital há mais tempo seria muito importante para o nosso município. Bom diante disso vou frisar o que já aconteceu anteriormente aqui em nosso município que é nos termos os editais abertos e não termos observados. É um projeto que financia quadra, ginásio de esportes, salas culturais, fora o custeio de professores para trabalharem na área, não só no esporte mais também na cultura, no teatro e na dança e conversando com o Vereador Ângelo e novamente ficamos preocupados com esta questão, o município precisa ter uma equipe dentro da administração para estar observando estes editais porque não podemos estar perdendo projetos como este por desconhecimento, temos que pensar numa forma de estar observando dentro dos ministérios os editais. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: A Professora Helena realmente me procurou e o mais rápido possível fui ao executivo que conversou com o pessoal que desenvolve o projeto mais o tempo estava curto, só que este edital foi reaberto, já esteve aberto antes fechou num prazo determinado e reabriu só que descobrimos tarde. Conversando com a Vereadora Helena e achamos que realmente é necessário uma equipe que atuasse mais neste sentido, agora é complicado por ser final de mandato, mas vamos torcer para que na próxima administração tenha uma equipe que visite todos os sites dos ministérios toda a semana para aproveitar esses projetos que lá estão disponíveis. Falando em projeto gostaria de falar aos nobre pares que tivemos conversando com o Senador Sérgio Souza, senador do PMDB que era suplente da Gleice e assumiu, ele disponibilizou uma verba para nós no valor de cem mil reais objetivando a academia de saúde e esta emenda já está empenhada conforme tenho documentos em mãos e a implantação dessa academia deve ser lá no centro social urbano. Também temos outro pedido com o Deputado Zeca Dirceu para outra academia de saúde que deve ser implantada na rodoviária, todos os documentos necessários que o município teria que preencher já estão disponibilizados tanto que na proposta aqui a última frase diz o seguinte: o parecer do mérito é favorável a sua aprovação. Também sobre o caminhão compactador de lixo junto a Funasa, um caminhão que já deu bastante polêmica, quero deixar claro aqui também que foi encaminhado os últimos pedidos ao Senhor Henrique Ribas Macedo que é o superintendente da Funasa no Paraná e desde o dia doze de abril não foi feita a análise, é um caminhão que já está empenhado também no valor de cento e oitenta mil reais desde dois mil e dez. Então as vezes a gente fica até meio decepcionado por que falam que seria a prefeitura que não anda e não desenvolve, e está aqui a emenda o Sérgio de Souza novamente, tivemos as emendas da Cida Borghetti que é a retroescavadeira, do Deputado Kaefer que é o rolo compactador, do Frangão que é a super creche, então tem vindo, mas sei lá tem uns que parece que não andam e não desenvolve. Assim que tiver oportunidade vou passar para o Vereador para que ele entregue para o Deputado Zeca para ver se ele consegue agilizar melhor. Sr. Presidente: Somente para complementar talvez Helena o Vereador Ângelo esteja passando uma resposta, até entendo que o que você comentou são programas dentro dos ministérios e o que o colega falou é sobre emendas, infelizmente o colega Jorge não está hoje mais o que estamos achando interessante é que estão acontecendo as emendas e referente a do Zeca não anda. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Nós fizemos duas indicações solicitando ao Prefeito que pavimentasse duas ruas, a Rua Guilherme Cavalheire do Conjunto Residencial Sebastião Tomé da Silva e a Rua João Frare do Conjunto Residencial Antonio Gatto, pedimos pavimentação com paralelepípedo e segundo a resposta está anotada a indicação e esperamos que realmente o prefeito faça a pavimentação dessas duas ruas dos dois conjuntos, pois já é uma solicitação antiga desta casa, outros vereadores também pediram, então durante este quatro anos pedimos e vamos torcer para que esse ano sai essa pavimentação. Solicitamos também a reforma do cemitério, que é uma reforma necessária principalmente a pavimentação das ruas do cemitério e o prefeito nos responde dizendo que também está anotada a indicação e esperamos também que ele faça essa pavimentação e a reforma, pois já é uma solicitação também antiga desde o início do mandato e vamos torcer para que de certo este ano. Também concordo com a Vereadora Helena, temos que ter uma equipe técnica para analisar os projetos nos seus ministérios para que a gente não perca recursos, não só na área dos esportes mais em todas as áreas, então temos que ter uma equipe técnica que esteja atenta para a abertura dos editais. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Quero apenas agradecer aos nossos visitantes de hoje e pedir que venham sempre conhecer e acompanhar nosso trabalho e também agradecer ao Vereador Manoel por ter colocando nossos nomes nas indicações. Sr. Presidente: O Ângelo comentou alguma coisa em relação aos ministérios e o Deputado Hermas Parcianello, mas conhecido como Frangão, nos passa que o Fundo Nacional da Saúde repassa recursos para a reforma de postos de saúde e nossos foram contemplados os postos do São Jorge e de Silviolândia, num total de mais de quarenta mil reais para reformas, então possivelmente vamos ter que entrar em contato com a equipe técnica da prefeitura. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 12/2012 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 do Município de Peabiru. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária; da Comissão de Administração Pública e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 12/2012. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Sr. Presidente: Antes de encerrar a sessão, quero falar que hoje temos uma visitante ilustre, todos são ilustre, mas ela é especial e gostaria de solicitar o Secretário Ângelo que lesse o requerimento da Moção de Aplausos que foi aprovado para a Noélia. É um reconhecimento do seu trabalho e daquilo que você significa para Peabiru, uma cidade pequena, simples e humilde, mas que você levou entre seus amigos o nome de Peabiru. Sabemos que você não estava representando um colégio daqui de Peabiru mais sua terra natal é Peabiru, então peço que seja feita a leitura da Moção. Sendo realizada a leitura em seguida. Essa moção foi elaborada pelos vereadores mencionados e aprovada por todos os vereadores. Pediu a palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Gostaria inicialmente de parabenizar a Noélia e dizer que acompanhei a trajetória esportiva da Noélia desde que ela era pequena na Escola 14 de Dezembro. O atletismo é uma modalidade sofredora, é no sol, é na chuva, o atleta que se dedica ao atletismo é porque tem muita vontade e raça, principalmente porque é uma esporte individual, quando é coletivo você ainda tem o apoio da equipe, mas o atletismo é individual e é sofrido. Com certeza a Noélia teve esse resultado porque teve um apoio por trás, o Professor Paulinho que sempre correu atrás de patrocínio no Município de Campo Mourão. E a gente espera que o nosso município também tenha esse apoio, não precisa de muita coisa, por exemplo, lá no estádio a gente pode construir uma pista de atletismo, se observarem a pista de Campo Mourão vão ver que não é uma coisa que precisa de muita despesa para o nosso município. Temos várias crianças com talento, a Noélia é um exemplo, a Bárbara e muitos outros que estão indo treinar lá em Campo Mourão, então aqui está um exemplo vivo que nós Peabiru temos condições de fazermos nosso trabalho, mas para isso precisamos de apoio. Parabéns Noélia por sua dedicação e esforço, sei que não é fácil, o atletismo é sofrido, já treinei atletismo e sei que é difícil, mas parabéns para você e sua família que sempre te apoia e espero que você esteja nas próximas olimpíadas. Pediu a palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Quero também parabenizar a Noélia que também foi minha aluna, sendo muito bacana sua conquista que é a prova de seu esforço. Alcançando seus objetivos você está levando o nome de nossa cidade também, então a gente fica muito orgulhoso de ver que você está conseguindo bons resultados no atletismo. Parabéns para você e para sua família que te incentiva e motiva, continue batalhando para alcançar cada vez mais seus objetivos. Concordo com a Helena, acho que devemos também investir aqui em Peabiru para que os resultado também aconteçam aqui em nosso município e quem sabe mais a diante isso não venha a ocorrer aqui também. Pediu a palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Também gostaria de parabenizar a Noélia e também agradecer a você e sua família por serem peabiruense. Sr. Presidente: A Professora Helena e o Professor Manoel foram muito felizes quando comentaram sobre o atletismo, temos o exemplo também daquele rapaz de Maringá, cortador de cana, ele corria o percurso até o trabalho e como maratonista ganhou até medalha olímpica, então o nosso povo é sofrido e as condições, é aquela história do rio, a tendência é do pequeno riacho correr para o grande, mas com certeza Noélia o nosso povo está contente e comentei com o seu pai semana passada que iríamos fazer uma lembrança para você. Essa moção de aplausos não é um título de cidadão honorário mais espero que você futuramente recebe este título também, mas é um agradecimento, quando a gente recebe aplausos é porque a gente realizou alguma coisa boa para si próprio, para nossa família, para nossos amigos e para nossa comunidade. Peço a licença para os demais vereadores para pedir ao Professor Manoel que leia a placa e depois entregue junto com a Professora Helena nossa homenagem à Noélia, que foi realizada sobre aplausos. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 16 de julho de 2012. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente Ângelo Prudêncio de Britto 1º Secretário