| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-05-18 |
| native_id | 72 |
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Ata da 16ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 18/05/2021 (dezoito de maio de dois mil e vinte um), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 17, 1-4, a leitura foi realizada pelo Vereador José Valentim Rodrigues. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia onze de maio de dois mil e vinte um, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 64/2021 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva e José Valentim Rodrigues, no qual solicitam ao Executivo Municipal, que dentre suas prerrogativas administrativas viabilize na Rua Professor José Ferreira de Souza, esquina com a Rua Jaques Demoley, a instalação de galeria, interligando um lado ao outro da rua, igual a existente na mesma rua, esquina com a Rua Pastor Joel Dias Vilela, visando diminuir o grande volume de águas pluviais que desce no Conjunto Leblon. 02 – Indicação n.º 65/2021 dos Vereadores José Valentim Rodrigues e Antonio Pedro da Silva, no qual solicitam ao Executivo Municipal, que dentre suas prerrogativas viabilize a demarcação e sinalização na Rua Cassemiro Radominsk, acesso a Av. José Moser. 03 – Indicação n.º 66/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal, que providencie junto ao setor responsável o recapeamento da rua Idimão Simão, trecho localizado entre a ruas Urbano Carrero e Av. Curitiba. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria apenas de deixar registrado e parabenizar a Secretaria Municipal de Educação referente a carreata que foi realizada no dia de hoje, um dia que é um marco que é o faça bonito e que visa o combate da exploração sexual de crianças e adolescentes, infelizmente e com toda certeza durante a pandemia os casos aumentaram, e aumentaram bastante, estamos em contato muito próximo com crianças devido a escola, temos todos os anos relatos e situações que entristece a todos e esse tempo de pandemia infelizmente a tendência e o que nos chega é o aumento considerável desses casos de pessoas que acabam aproveitando da situação. Parabenizo os Vereadores José e Antonio pelas indicações no dia de hoje referente as galerias, escoamento da água da chuva, e essa questão da demarcação, da sinalização da Cassemiro Radominski e pelo o que entendi no Posto Carreteiro que está bem perigoso. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de fazer um comentário referente a essa indicação, haja visto que naquele local aconteceram vários acidentes, inclusive já presenciei, e como somos representantes da população estamos aqui para atender as solicitações. Gostaria de deixar registrado e parabenizar a Secretária de Educação pela carreata de hoje. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os pressentes. Gostaria de parabenizar os Vereadores pelas indicações, nossa cidade é deficitária na questão da sinalização, tanto na de trânsito, quanto na de quebra-molas, já foi pedido pelo Vereador Lucas as identificações das ruas, é um pedido que os carteiros também me cobram. Realmente tem ruas do nosso município que ainda estão muito ruins, mas acredito que nesses quatro anos de trabalho o Prefeito vai estar realizando essa pavimentação. Parabenizar a Secretaria de Educação juntamente com a divisão de cultura, Conselho Tutelar e demais órgãos que hoje fizeram esse ato de conscientização. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizá-los pela carreata. Referente a indicação da galeria, a água que desce na rua Pastor Joel Dias Vilela quando chega no final do Leblon, então o pessoal está pedindo para que diminua a força da água, inclusive a força da água destruiu um muro de uma moradora. A outra indicação é sobre a Rua Cassemiro Radominski já houve vários acidentes, então em nome da casa para que o executivo nos atenda. Parabenizo o Vereador Lucas pela indicação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Mais uma vez agradeço o senhor Jesus por estarmos bem e com saúde, só Deus para ter misericórdia de nós. Não vejo a hora de acabar essa pandemia para continuarmos nosso trabalho com o turismo. Fui muito criticado pelo projeto da pista de Skate, esse projeto pedia a Deus, e graças a Deus vai ser construída. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 14/2021 que concede isenção dos impostos que especifica, sobre os imóveis localizados nas zonas especiais para habitação de interesse social - ZEIS, destinados à implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa - Minha Vida; isenta a taxa de licença para execução de arruamentos, loteamentos e obras, os projetos correspondentes às edificações que integram o referido programa e dá outras providências. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 19/2021 que cria o Conselho Municipal de Políticas de Turismo – CPTUR de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 18 de maio de 2021. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário