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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-05-18
native_id72

Documents (1)

ata #

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Ata da 16ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, 
da 17ª Legislatura, realizada no dia 18/05/2021 (dezoito de maio de dois mil e vinte um), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e 
secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves 
Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu 
Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio 
Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem 
da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 17, 1-4, a leitura foi realizada pelo 
Vereador José Valentim Rodrigues. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 
14ª Sessão Ordinária realizada no dia onze de maio de dois mil e vinte um, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 
01 – Indicação n.º 64/2021 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva e José Valentim 
Rodrigues, no qual solicitam ao Executivo Municipal, que dentre suas prerrogativas 
administrativas viabilize na Rua Professor José Ferreira de Souza, esquina com a Rua Jaques 
Demoley, a instalação de galeria, interligando um lado ao outro da rua, igual a existente na 
mesma rua, esquina com a Rua Pastor Joel Dias Vilela, visando diminuir o grande volume de 
águas pluviais que desce no Conjunto Leblon. 02 – Indicação n.º 65/2021 dos Vereadores José 
Valentim Rodrigues e Antonio Pedro da Silva, no qual solicitam ao Executivo Municipal, que 
dentre suas prerrogativas viabilize a demarcação e sinalização na Rua Cassemiro Radominsk, 
acesso a Av. José Moser. 03 – Indicação n.º 66/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio 
de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal, que providencie junto ao setor responsável 
o recapeamento da rua Idimão Simão, trecho localizado entre a ruas Urbano Carrero e Av. 
Curitiba. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os 
inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero 
Souza da Silva: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel 
Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria apenas de deixar 
registrado e parabenizar a Secretaria Municipal de Educação referente a carreata que foi 
realizada no dia de hoje, um dia que é um marco que é o faça bonito e que visa o combate da 
exploração sexual de crianças e adolescentes, infelizmente e com toda certeza durante a 
pandemia os casos aumentaram, e aumentaram bastante, estamos em contato muito próximo 
com crianças devido a escola, temos todos os anos relatos e situações que entristece a todos e 
esse tempo de pandemia infelizmente a tendência e o que nos chega é o aumento considerável 
desses casos de pessoas que acabam aproveitando da situação. Parabenizo os Vereadores José 
e Antonio pelas indicações no dia de hoje referente as galerias, escoamento da água da chuva, 
e essa questão da demarcação, da sinalização da Cassemiro Radominski e pelo o que entendi 
no Posto Carreteiro que está bem perigoso. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
José Valentim Rodrigues: Gostaria de fazer um comentário referente a essa indicação, haja 
visto que naquele local aconteceram vários acidentes, inclusive já presenciei, e como somos 
representantes da população estamos aqui para atender as solicitações. Gostaria de deixar 
registrado e parabenizar a Secretária de Educação pela carreata de hoje. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os pressentes. 
Gostaria de parabenizar os Vereadores pelas indicações, nossa cidade é deficitária na questão 
da sinalização, tanto na de trânsito, quanto na de quebra-molas, já foi pedido pelo Vereador 
Lucas as identificações das ruas, é um pedido que os carteiros também me cobram. Realmente 
tem ruas do nosso município que ainda estão muito ruins, mas acredito que nesses quatro anos 
de trabalho o Prefeito vai estar realizando essa pavimentação. Parabenizar a Secretaria de 
Educação juntamente com a divisão de cultura, Conselho Tutelar e demais órgãos que hoje 
fizeram esse ato de conscientização. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu 
Manfrin: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da 
Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizá-los pela carreata. 
Referente a indicação da galeria, a água que desce na rua Pastor Joel Dias Vilela quando chega 
no final do Leblon, então o pessoal está pedindo para que diminua a força da água, inclusive a 
força da água destruiu um muro de uma moradora. A outra indicação é sobre a Rua Cassemiro 
Radominski já houve vários acidentes, então em nome da casa para que o executivo nos atenda. 
Parabenizo o Vereador Lucas pela indicação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Mais uma vez agradeço o senhor Jesus 
por estarmos bem e com saúde, só Deus para ter misericórdia de nós. Não vejo a hora de acabar 
essa pandemia para continuarmos nosso trabalho com o turismo. Fui muito criticado pelo 
projeto da pista de Skate, esse projeto pedia a Deus, e graças a Deus vai ser construída. O Sr. 
Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 14/2021 que concede 
isenção dos impostos que especifica, sobre os imóveis localizados nas zonas especiais para 
habitação de interesse social - ZEIS, destinados à implantação de projetos habitacionais que 
integrem o programa Minha Casa - Minha Vida; isenta a taxa de licença para execução de 
arruamentos, loteamentos e obras, os projetos correspondentes às edificações que integram o 
referido programa e dá outras providências. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 19/2021 que cria o 
Conselho Municipal de Políticas de Turismo – CPTUR de Peabiru. Recebeu parecer favorável 
da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se 
tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual 
eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 18 de maio de 2021.
José Valentim Rodrigues
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

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