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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2012-10-29
native_id725

Documents (1)

ata #

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Ata da 37ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e nove de outubro do ano de dois 
mil e doze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues 
dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da 
Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Manoel Duque da Costa, Osmar 
Pereira e Paulo Sérgio Avanço. O Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou a 
conduzir a sessão de hoje o seu Vice-Presidente Vereador Antonio Pedro da Silva, que 
assumindo a Presidência declarou aberta a presente sessão, havendo o número legal. Em 
seguida o Sr. Presidente Antonio Pedro da Silva convidou todos a se levantar para ouvir 
uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmo 1, 1-3 a leitura foi 
feita pela Vereadora Helena Frederico Izelli. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia quinze de outubro de dois mil e 
doze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 221/2012 
do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 40/2012 de iniciativa do Vereador 
Antonio Pedro da Silva, e assinada pelos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo 
Prudêncio de Britto, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo 
Sérgio Avanço, no qual solicitam a instalação de câmeras de segurança na Unidade Básica 
de Saúde 24 horas. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 02 – Ofício n.º 
240/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 41/2012 de iniciativa do 
Vereador Cícero Souza da Silva e assinada pelos demais vereadores, no qual solicitam a 
aquisição de geladeiras maiores para as Escolas Municipais Darci Ribeiro e Paulo Freire e 
para o Centro de Educação Infantil Arco Iris. O Sr. Prefeito informa que está anotada a 
indicação. 03 – Ofício n.º 241/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 
42/2012 de iniciativa do Vereador Cícero Souza da Silva e assinada pelos demais 
vereadores, no qual solicitam no período de férias a reforma do ônibus escolar que 
transporta as crianças da Comunidade Santa Clara.. O Sr. Prefeito informa que está anotada 
a indicação. 04 – Ofício n.º 242/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 
43/2012 da Vereadora Helena Frederico Izelli, na qual solicita a implantação de um 
programa de ginástica orientada, dança e esportes adaptados para pessoas da terceira idade. 
O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 05 – Ofício n.º 250/2012 do Prefeito 
Municipal em atenção a Indicação n.º 39/2012 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual 
solicita a reforma do Postinho de Saúde da Comunidade de Silviolândia. O Sr. Prefeito 
informa que está anotada a indicação. 06 – Ofício n.º 251/2012 do Prefeito Municipal em 
atenção ao Requerimento Verbal do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, no qual 
solicita que o município se inscreva na modalidade do Pac 2 que disponibiliza 
retroescavadeira e motoniveladora para município de pequeno porte a fundo perdido. O Sr. 
Prefeito informa que o município já está inscrito. 07 – Ofício n.º 242/2012 do Prefeito 
Municipal em atenção ao Requerimento dos Vereadores Jorge Leandro, Helena Frederico 
Izelli e Osmar Pereira, no qual solicitam informações de quando entrará em funcionamento 
a Supercreche em nosso munícipio. O Sr. Prefeito informa que isto acontecerá em 2013. 
Dependendo do MEC/FNDE para liberar mobiliários e equipamentos, ou liberação de 
recursos para aquisição dos mesmos, já solicitados pela Secretaria Municipal de Educação.
08 – Projeto de Lei n.º 31/2012 que autoriza a abertura de crédito adicional especial. Para 
análise e parecer das comissões pertinentes. 09 – Ofício n.º 254/2012 do Prefeito Municipal 
solicitando a realização de sessão extraordinária na votação do Projeto de Lei 31/2012, 
tendo em vista a necessidade do mesmo. 10 – Ofício n.º 21/2012 da Escola Municipal São 
José, solicitando novamente a preciosa colaboração dos Vereadores na doação de 1000 
(mil) pães para confecção de cachorro-quente na 7ª Festa de Santa Paula, que acontecerá 
nos dia 09, 10 e 11 de novembro de 2012. 11 – Indicação n.º 44/2012 do Vereador Osmar 
Pereira, solicitando a instalação de um dispositivo que apague as luzes dos postes de 
iluminação da pista de caminhada, à 00h00 (meia-noite). Não constando inscritos para fazer 
uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no 
grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Osmar Pereira: Gostaria de 
tecer algum comentário sobre esta indicação, voltei a caminhar hoje e pude perceber que os 
agricultores estão fazendo o plantio e sempre perto da margem fica um espaço, pois todos 
sabem que onde existe a claridade a noite toda não produz e conversando com alguns 
agricultores que me falaram que de três a quatro horas sem a iluminação a planta já 
consegue se desenvolver e produzir. Então sabemos que no período da meia-noite até as 
cinco da manhã não é usada a pista de caminhada e se é usado não é para fazer caminhada, 
pois percebe-se muitas vezes que quem utiliza na madrugada são pessoas que não se 
preocupam com a pista de caminhada, deixam copos, garrafas, papel jogados e acabam até 
quebrando as lâmpadas. Não sei como iria funcionar para desligar no período da 
madrugada, se existe algum dispositivo ou se alguém teria que desligar, mas seria 
interessante porque ajudaria no plantio e inibiria ações de pessoas mal intencionadas. Pela 
ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Primeiramente 
gostaria de falar que ontem tivemos a última etapa do quarto circuito de xadrez, o Colégio 
Olavo Bilac foi campeão geral, foi campeão no feminino e ficou em terceiro lugar no 
masculino no núcleo de Campo Mourão e também com os participantes do núcleo de 
Goioerê. Então ficamos muito contentes, é um trabalho que a gente desenvolve já a três 
anos, ano passado fomos vice-campeões e essa ano campeões, é um trabalho que as 
crianças saem de casa num domingo, vamos para Campina da Lagoa e saímos daqui as 
cinco horas da manhã, então é um trabalho bem árduo, eu e a Professora Nancy que 
acompanhamos essas crianças, mas no final ficamos contentes com o resultado. Parabenizo 
as crianças por esta dedicação e acredito que teremos muito mais sucesso neste projeto. 
Quero falar sobre o convite da Escola São José, acho que é uma forma de a gente auxiliar 
esta escola, que como já falamos aqui é um trabalho muito bonito, tanto lá no orfanato 
quanto na escola. Eu e o Vereador Jorge já fazemos a doação do nosso imposto de renda 
devido em porcentagem e acredito que quem tem imposto a pagar poderia estar indo nesta 
reunião para esclarecer as dúvidas, porque teremos que pagar mesmo e melhor podermos 
estar direcionando este recurso para esta entidade. Em relação a indicação do Vereador 
Osmar quero falar primeiramente que não sou contra só que como já conversei com o 
Vereador Ângelo acho que os agricultores ali tem que respeitar a área de domínio do DER, 
tem agricultor que chegou até a mecanizar, subsolar, a pista de caminhada, então acho um 
absurdo uma coisa dessas, eu vi não foi ninguém que me contou não o agricultor 
subsolando toda aquela área no acostamento, como o recape não foi até a pista de 
caminhada ele conseguiu subsolar e arrancar todo o asfalto da pista de caminhada, nós 
sabemos que ali havia árvores que ele arrancou, matou e destruiu, então acho que devemos 
observar esta área de domínio do DER para os agricultores estarem respeitando, primeiro é 
uma questão de segurança e conservação, pois subsolou aquela área e vem uma chuva vai 
causar uma erosão, então vai estar estragando o asfalto e todos sabem que não foi fácil 
conseguir este recape e também se um carro precisa sair da pista para onde ele vai, tem que 
ser observado esta área de domínio do DER e para isto tem que ser fiscalizado. Não sou 
contra a indicação mais os agricultores também tem que respeitar a pista. Pela ordem 
Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Me abstenho. O Vereador e Vice-Presidente 
Antonio Pedro da Silva, devolveu a Presidência ao Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos que fez suas considerações: Quero agradecer ao nosso Vice-Presidente por ter 
conduzido hoje a reunião. Gostaria de como frisou a Helena o Padre Lucas deixou estes 
convites e nos pediu da possibilidade de assistirmos a reunião para ver como funciona, 
então vai ser amanhã na Casa da Cultura às dezenove horas e trinta minutos. Temos 
também o pedido da Festa de Santa Paula e vamos ver o que é possível ajudar. Peço às 
comissões que veja a possibilidade de fazer os pareceres em relação ao projeto de lei que o 
Sr. Prefeito está pedindo urgência, para votarmos amanhã e fazermos extraordinária na 
quarta-feira, pois todos sabem que final de ano sempre tem suplementação e crédito 
especial. Não constando matéria para a Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o 
Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 29 de outubro de 2012.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário

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