| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2012-10-29 |
| native_id | 725 |
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Ata da 37ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e nove de outubro do ano de dois mil e doze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. O Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou a conduzir a sessão de hoje o seu Vice-Presidente Vereador Antonio Pedro da Silva, que assumindo a Presidência declarou aberta a presente sessão, havendo o número legal. Em seguida o Sr. Presidente Antonio Pedro da Silva convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmo 1, 1-3 a leitura foi feita pela Vereadora Helena Frederico Izelli. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia quinze de outubro de dois mil e doze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 221/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 40/2012 de iniciativa do Vereador Antonio Pedro da Silva, e assinada pelos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo Prudêncio de Britto, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, no qual solicitam a instalação de câmeras de segurança na Unidade Básica de Saúde 24 horas. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 02 – Ofício n.º 240/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 41/2012 de iniciativa do Vereador Cícero Souza da Silva e assinada pelos demais vereadores, no qual solicitam a aquisição de geladeiras maiores para as Escolas Municipais Darci Ribeiro e Paulo Freire e para o Centro de Educação Infantil Arco Iris. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 03 – Ofício n.º 241/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 42/2012 de iniciativa do Vereador Cícero Souza da Silva e assinada pelos demais vereadores, no qual solicitam no período de férias a reforma do ônibus escolar que transporta as crianças da Comunidade Santa Clara.. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 04 – Ofício n.º 242/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 43/2012 da Vereadora Helena Frederico Izelli, na qual solicita a implantação de um programa de ginástica orientada, dança e esportes adaptados para pessoas da terceira idade. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 05 – Ofício n.º 250/2012 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 39/2012 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita a reforma do Postinho de Saúde da Comunidade de Silviolândia. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 06 – Ofício n.º 251/2012 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento Verbal do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, no qual solicita que o município se inscreva na modalidade do Pac 2 que disponibiliza retroescavadeira e motoniveladora para município de pequeno porte a fundo perdido. O Sr. Prefeito informa que o município já está inscrito. 07 – Ofício n.º 242/2012 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento dos Vereadores Jorge Leandro, Helena Frederico Izelli e Osmar Pereira, no qual solicitam informações de quando entrará em funcionamento a Supercreche em nosso munícipio. O Sr. Prefeito informa que isto acontecerá em 2013. Dependendo do MEC/FNDE para liberar mobiliários e equipamentos, ou liberação de recursos para aquisição dos mesmos, já solicitados pela Secretaria Municipal de Educação. 08 – Projeto de Lei n.º 31/2012 que autoriza a abertura de crédito adicional especial. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 09 – Ofício n.º 254/2012 do Prefeito Municipal solicitando a realização de sessão extraordinária na votação do Projeto de Lei 31/2012, tendo em vista a necessidade do mesmo. 10 – Ofício n.º 21/2012 da Escola Municipal São José, solicitando novamente a preciosa colaboração dos Vereadores na doação de 1000 (mil) pães para confecção de cachorro-quente na 7ª Festa de Santa Paula, que acontecerá nos dia 09, 10 e 11 de novembro de 2012. 11 – Indicação n.º 44/2012 do Vereador Osmar Pereira, solicitando a instalação de um dispositivo que apague as luzes dos postes de iluminação da pista de caminhada, à 00h00 (meia-noite). Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Osmar Pereira: Gostaria de tecer algum comentário sobre esta indicação, voltei a caminhar hoje e pude perceber que os agricultores estão fazendo o plantio e sempre perto da margem fica um espaço, pois todos sabem que onde existe a claridade a noite toda não produz e conversando com alguns agricultores que me falaram que de três a quatro horas sem a iluminação a planta já consegue se desenvolver e produzir. Então sabemos que no período da meia-noite até as cinco da manhã não é usada a pista de caminhada e se é usado não é para fazer caminhada, pois percebe-se muitas vezes que quem utiliza na madrugada são pessoas que não se preocupam com a pista de caminhada, deixam copos, garrafas, papel jogados e acabam até quebrando as lâmpadas. Não sei como iria funcionar para desligar no período da madrugada, se existe algum dispositivo ou se alguém teria que desligar, mas seria interessante porque ajudaria no plantio e inibiria ações de pessoas mal intencionadas. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Primeiramente gostaria de falar que ontem tivemos a última etapa do quarto circuito de xadrez, o Colégio Olavo Bilac foi campeão geral, foi campeão no feminino e ficou em terceiro lugar no masculino no núcleo de Campo Mourão e também com os participantes do núcleo de Goioerê. Então ficamos muito contentes, é um trabalho que a gente desenvolve já a três anos, ano passado fomos vice-campeões e essa ano campeões, é um trabalho que as crianças saem de casa num domingo, vamos para Campina da Lagoa e saímos daqui as cinco horas da manhã, então é um trabalho bem árduo, eu e a Professora Nancy que acompanhamos essas crianças, mas no final ficamos contentes com o resultado. Parabenizo as crianças por esta dedicação e acredito que teremos muito mais sucesso neste projeto. Quero falar sobre o convite da Escola São José, acho que é uma forma de a gente auxiliar esta escola, que como já falamos aqui é um trabalho muito bonito, tanto lá no orfanato quanto na escola. Eu e o Vereador Jorge já fazemos a doação do nosso imposto de renda devido em porcentagem e acredito que quem tem imposto a pagar poderia estar indo nesta reunião para esclarecer as dúvidas, porque teremos que pagar mesmo e melhor podermos estar direcionando este recurso para esta entidade. Em relação a indicação do Vereador Osmar quero falar primeiramente que não sou contra só que como já conversei com o Vereador Ângelo acho que os agricultores ali tem que respeitar a área de domínio do DER, tem agricultor que chegou até a mecanizar, subsolar, a pista de caminhada, então acho um absurdo uma coisa dessas, eu vi não foi ninguém que me contou não o agricultor subsolando toda aquela área no acostamento, como o recape não foi até a pista de caminhada ele conseguiu subsolar e arrancar todo o asfalto da pista de caminhada, nós sabemos que ali havia árvores que ele arrancou, matou e destruiu, então acho que devemos observar esta área de domínio do DER para os agricultores estarem respeitando, primeiro é uma questão de segurança e conservação, pois subsolou aquela área e vem uma chuva vai causar uma erosão, então vai estar estragando o asfalto e todos sabem que não foi fácil conseguir este recape e também se um carro precisa sair da pista para onde ele vai, tem que ser observado esta área de domínio do DER e para isto tem que ser fiscalizado. Não sou contra a indicação mais os agricultores também tem que respeitar a pista. Pela ordem Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Me abstenho. O Vereador e Vice-Presidente Antonio Pedro da Silva, devolveu a Presidência ao Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos que fez suas considerações: Quero agradecer ao nosso Vice-Presidente por ter conduzido hoje a reunião. Gostaria de como frisou a Helena o Padre Lucas deixou estes convites e nos pediu da possibilidade de assistirmos a reunião para ver como funciona, então vai ser amanhã na Casa da Cultura às dezenove horas e trinta minutos. Temos também o pedido da Festa de Santa Paula e vamos ver o que é possível ajudar. Peço às comissões que veja a possibilidade de fazer os pareceres em relação ao projeto de lei que o Sr. Prefeito está pedindo urgência, para votarmos amanhã e fazermos extraordinária na quarta-feira, pois todos sabem que final de ano sempre tem suplementação e crédito especial. Não constando matéria para a Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 29 de outubro de 2012. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente Ângelo Prudêncio de Britto 1º Secretário