| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2012-12-11 |
| native_id | 732 |
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Ata da 44ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia onze de dezembro do ano de dois mil e doze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmo 95, 1-3 a leitura foi feita pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 42ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e sete de novembro de dois mil e doze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Mensagem de Feliz Natal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. 02 – Indicação n.º 46/2012 do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal e também à Polícia Rodoviária, a limpeza do terreno onde são depositados os carros batidos na Balança Rodoviária, localizada na PR 317 Km 166. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Só queria deixar uma mensagem já que hoje é nosso último dia de reunião, e alguns companheiros vão estar de volta e outros não, por isso quero dizer que foi muito bom trabalhar com todos, foi uma experiência muito boa, nunca tinha sido político, conheci melhor muita gente, como o Jorge que conhecia apenas de vista e agora conheço muito mais, o Toninho, o Barão, o Ângelo, o Manoel, o Cícero, a Helena, a Aline, a Leni, o Dr. Osanan, a Dra. Patrícia, todos que conheci e trabalhei durante esses anos foi muito bom, formou-se uma família que ficou gravada no meu coração. Política é uma coisa que vem e que passa e amizade é conquistada no dia a dia e não passa fica para sempre, muito obrigado a todos. Pela ordem Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Queria agradecer ao Vereador Paulinho pelas sábias palavras e desejar a todos sucesso em suas caminhas e trajetórias, como o Vereador Paulinho falou alguns continuam vereadores outros não mais tenho certeza que mesmo aqueles que não continuam vereadores continuaram trabalhando com projetos profissionais ou pessoais e desejo sucesso não só aos que ficam nesta casa mais também aos que não estarão aqui. Um feliz e abençoado Natal a todos e seus familiares. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Manoel Duque da Costa: Primeiramente gostaria de comentar a indicação do Vereador Antonio Pedro que solicita a limpeza do terreno onde são depositados os carros batidos na Balança Rodoviária, importante porque estamos num período onde a dengue está atacando a população, então é importante se prevenir, observar esses lugares que são criadouros do mosquito. Outro lugar importante para se verificar é o cemitério também, talvez entrar em contato com o pessoal da saúde para que a vigilância sanitária de uma olhada também neste lugar. Quero também deixar registrado aqui como é a última sessão que nós participamos quero dizer que para mim foi um orgulho muito grande ter sido vereador neste quatro anos, agradeço a população de Peabiru por ter me dado esta oportunidade de estar aqui durantes esses quatro anos desempenhando o papel de Vereador, saio feliz e tranquilo mesmo sabendo que perdi uma eleição mais por já ter sido vereador é uma honra muito grande. Continuo na vida política não como vereador mais como cidadão, quero ajudar minha cidade e acho que isso vou continuar a fazer sem dúvidas. Quero agradecer meus colegas e amigos Vereadores, onde tive o prazer e a honra de trabalhar junto de todos vocês, gosto muito de todos vocês e não guardo mágoa de nenhum, sinto-me feliz por ter trabalhando junto de vocês nesta câmara. Concordo quando o Vereador Botinha fala que está é uma câmara muito boa, não conheci as outras mais esta sem dúvidas foi uma câmara muito boa, o Vereador Botinha sempre fala que essa é uma das melhores que já participou e acredito que seja verdade mesmo, pelo convívio, companheirismo, respeito e acho que ele está certo porque também tenho essa impressão. Vou sentir falta dos meus amigos e quero também deixar um agradecimento especial para a Aline que nos ajudou tanto neste quatro anos, para a Maria que sempre nos serviu um cafezinho, para o Dr. Osanan e para a Dra. Patrícia que sempre estiveram nos orientando juridicamente, a todos em fim que nos ajudaram nestes quatro anos, só tenho a agradecer, foram quatro anos da minha vida muito bacana, onde convivi com pessoas boas e bacanas também, vou sentir saudades daqui por este convívio. Quero também desejar um feliz natal a todos e um feliz ano novo e que consigam realizar seus projetos também e desejo a nova Câmara que está vindo todo o sucesso do mundo e que consigam fazer um bom trabalho e torço ainda para que consigam fazer um trabalho melhor que nós fizemos, porque se tiverem empenhados vão fazer o melhor por nossa cidade, procurando agir a da mesma forma que agimos nestes quatro anos, respeitando e sendo companheiros, pensando no bem comum e na cidade. Pela ordem Vereador Osmar Pereira: Hoje é nossa última sessão ordinária, sempre que entramos numa disputa, um jogo, existem os que ganham e os que perdem, mas os companheiros não foram derrotados pela votação que tiveram cada um aqui sabe o quanto é difícil fazer votos, na minha trajetória política sempre foi uma sim e outra fora e a última que fiquei fora foi doído, quando que você vê que tem poucas chances você já vai preparado, mas na última que fiquei fora fiz uma boa votação e fiquei fora, daí fica aquele sentimento de que poderia ter feito algo a mais. Nesta última campanha de dois mil e doze tive bastante dificuldade e pós-campanha comecei a pensar que não visitei muita gente e se não tivesse me elegido estaria pensando nestas pessoas que não visitei a gente sempre procura onde está acertando ou errando e as vezes mudamos a maneira de jogar e cada um que foi julgado aqui pelos votos viu que não foi reprovado porque teve seus votos, um pouco mais ou um pouco menos. Tiveram pessoas que gastaram bastante dinheiro nesta campanha e falaram mal deste legislativo, mas também não conseguiram se eleger, pois não é fácil e toda vez que entramos numa disputa entramos sabendo as regras do jogo, mas se aprende também com a derrota, sempre podemos tirar lições. Esta última câmara gostei muito de participar não só por conhecer os políticos mais as pessoas, nas nossas viagens sempre brinquei muito e tirei sarro dos companheiros e as pessoas de fora as vezes não entendiam como era possível essa descontração toda, mas acima de tudo sempre fomos amigos e companheiros, pois a gente não brinca com quem a gente não gosta, não tenho liberdade com as pessoas que não gosto, aproveito para falar que se em alguma brincadeira magoei alguém foi sem querer, pois procuro sempre alegrar meus amigos para ver eles sempre felizes como eu sou com a minha família e com os meus amigos. Deus me provou nesta campanha que a gente não erra por ter dignidade e Ele me mostra todos os dias através dos sorrisos dos meus filhos o quanto tenho ganhado todos os dias. Quero falar aos companheiros Jorge, Helena, Barão e Manoel que vocês não vão estar sentados aqui nestas cadeiras mais que continuem participando e até viajando com a gente a Curitiba, pois vão continuar com seus contatos com os deputados e vão ter que acabar indo lá, pois vamos continuar o grupo de coração e desde já deixar convidado para o dia primeiro para que se façam presentes aqui e que Deus continuem abençoando cada um de vocês. Pela ordem Vereador Antonio Pedro da Silva: Quero inicialmente comentar sobre a indicação apresentada hoje, a gente passando ali pela polícia rodoviária vemos o pátio de veículos com muito mato e sujeira e devido ao número de casos de dengue que estamos tendo em nossa cidade é que solicitamos a limpeza desse terreno, aproveitando para agradecer o pessoal da regional de saúde que está no município nos ajudando no combate a dengue. Quero também dizer Barão que aprendi muito com você, ouvíamos dizer que o Barão era chato mais aprendi que acima de tudo você é humano, porque muitas vezes quando estava errado você me corrigiu então te vejo como um pai, assim como da pessoa do Vereador Jorge onde também aprendi muito. É como o Vereador Paulinho disse isto daqui é uma família e não estamos perdendo vocês. O Professor Manoel, devo parte da vitória que tive nesta campanha de dois mil e doze a ele, escutei da sua boca várias vezes que preferia que eu ganhasse as eleições do que ele mesmo. A correria que você vez indo para o Paraguai buscar documentação, saindo daqui meia noite, você não estava ganhando nada com isso, fui uma vez com você e o Cícero outra, você tirou do seu bolso essas viagens, e tudo para me ajudar, eu não posso recompensar tanto esforço, assim como não posso recompensar ao Jorge e ao Barão, mas pode ter certeza que Deus não desampara os justos e ele não vai desamparar vocês. Então vocês não estão nos deixando assim como não vamos deixar vocês, porque uma família pode se distanciar, mudar de endereço, mas nunca é esquecido. É difícil essa despedida, queríamos todos aqui junto com a gente, mas não depende de nós. Quero também agradecer todos os funcionários que nos ajudaram aqui na Câmara e aproveitar para desejar um Feliz Natal a todos vocês. Quero deixar também meus agradecimentos a todo o pessoal do departamento de saúde, citando o nome da gestora Neuza, Secretária de Saúde, e desejar a todos do 24 Horas um Feliz Natal, ao pessoal do almoxarifado e também a secretaria de educação e enfim a todos os peabiruenses, que Deus abençoe a todos. Pela ordem Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Gostaria também de deixar aqui meus agradecimentos a todos que conviveram com a gente nestes quatro anos e lembrar que vamos estar mais fortes ainda o ano que vem mesmo com os que não vão estar participando como vereadores e sim como cidadãos peabiruenses e vamos estar buscando junto a eles apoio e a experiência adquirida aqui com aqueles que já tem mais mandatos. Quero deixar claro aqui que acredito que todos os vereadores reeleitos vão estar a disposição dos demais colegas para projetos e ideias que tiveram até vontade de apresentar mais não conseguiram, por exemplo, tive o projeto da calçada ecológica apresentado aqui e aprovado que foi elaborado por um amigo meu o Fona e quando apresentei o projeto falei que era elaborado por ele, então não tenho problemas em apresentar bons projetos e quero inclusive que vocês falem e apontem caso estejamos comentando algo falho, pois quem está de fora consegue ver melhor. Também quero dizer que essa família não se desfaz porque quatro vão deixar de ser vereadores, acho que vai aumentar, pois quatro vão chegar e de nove vamos passar para treze, fora nossos queridos amigos e apoiadores como a Leni, a Aline, a Dra. Patrícia, o Dr. Osanan, nos colocamos a disposição e reforçamos que seremos cada vez mais amigos. Desejo a todos um Feliz Natal e um prospero Ano Novo para toda a população peabiruense. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 09/2012 de todos os Vereadores propondo Moção de Pêsames à Família Torres. 02 – Projeto de Lei n.º 004/2011 de autoria do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, no qual institui o “Impostômetro”, como mecanismo de informação e controle popular, na forma do Regimento Interno. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 03 – Projeto de Resolução n.º 114/2011 de autoria dos Vereadores Jorge Leandro Delconte Ferreira e Helena Frederico Izelli, no qual altera a Resolução n.º 92/2007, de 03 de agosto de 2007. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. 04 – Projeto de Lei n.º 36/2012 que dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 05 – Projeto de Lei n.º 37/2012 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Peabiru. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 06 – Projeto de Lei n.º 38/2012 que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Peabiru. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento n. 09/2012. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 004/2011, de autoria do Vereador Jorge Leandro. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Resolução n. 114/2011, de autoria dos Vereadores Jorge Leandro e Helena Frederico Izelli. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 36/2012. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, o Vereador Jorge Leandro encaminhou seu voto: Considerando que em outras ocasiões me manifestei contrário a esse tipo de pratica seria incoerente da minha parte votar favorável a este projeto embora saiba que não vai fazer diferença na aprovação dele quero me manifestar contrário ao projeto. Vereador Ângelo: Estivemos recentemente conversando com o prefeito e ele explicou que isto é da parte patronal que está pedindo o parcelamento e que na própria mensagem que ele nos envia está justificando o porque do não recolhimento destas parcelas do fundo de previdência do município. Houve uma queda no repasse do governo federal e o município com isso deixou de receber mais de um milhão de reais nesses últimos meses e como o prefeito tem cumprido rigorosamente a determinação das leis federais como, por exemplo, o piso salarial dos professores, com isso aumentou a folha em mais de cem mil reais por mês e com isso agora teve esta dificuldade para fazer esses repasses, onde ele está pedindo o parcelamento, no projeto existe uma tabela do que é o parcelamento e de que forma, pois existe regras para o parcelamento. Sr. Presidente: Espero que o repasse do governo federal não continue dessa forma porque a partir do momento em que os pequenos municípios são escravos do FPM espero que o governo melhore essa questão do repasse e volte a atingir o índice que vinha atingindo há oito meses atrás para que o novo prefeito não tenha dificuldades com isso, pois realmente deixa os municípios em uma situação difícil. Com o destaque para o voto contrário do Vereador Jorge Leandro, o referido Projeto de Lei está aprovado pela maioria. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 37/2012. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 38/2012. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Sr. Presidente: Queria pedir desculpas aos colegas a gente se emociona, principalmente na hora que o Ângelo leu a chamada e na hora que li o grande expediente, pois é meu último. Quero agradecer a todos, pedir desculpas e dizer que vamos sentir saudades. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 11 de dezembro de 2012. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente Ângelo Prudêncio de Britto 1º Secretário