sessao nº 1

Ata da 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia dois de fevereiro do ano de dois mil e 
onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues 
dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito
horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio 
Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro 
Delconte Ferreira, Manoel Duque da Costa e Paulo Sérgio Avanço. Havendo 
numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem 
da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Salmo 37, 37 - 40 a leitura foi feita pelo 
Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a 
Ata da 43º Sessão Ordinária realizada no dia vinte de dezembro de dois mil e dez, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 
06/2011 da Prefeitura Municipal em atenção a Indicação n.º 57/2010 dos Vereadores 
Antonio Pedro da Silva e Manoel Duque da Costa, no qual solicitam a implantação de 
um Posto de Atendimento 24 horas no município. O Sr. Prefeito informa que está 
anotada a indicação. 02 – Ofício n.º 17/2011 do Prefeito Municipal indicando para o 
Biênio 2011/2012 como líder do Governo Municipal na Câmara de Vereadores o 
emérito Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. 03 – Ofício n.º 21/2011 do Prefeito 
Municipal solicitando a realização de sessão extraordinária na votação do Projeto de Lei 
n.º 02/2011, tendo em vista a necessidade dos mesmos. 04 – Projeto de Lei n.º 001/2011 
que autoriza o Município de Peabiru a firmar Termo de Cooperação com o Instituto 
Paranaense de Assistência Técnica a Extensão Rural – Instituto EMATER. Para análise 
e parecer das comissões pertinentes. 05 – Projeto de Lei n.º 002/2011 que autoriza a 
abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 617.764,02 
para a construção da Supercreche. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 06 –
Projeto de Lei n.º 003/2011 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento vigente, no valor de R$ 139.915,96 para o Fundo Municipal de Assistência 
Social. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 07 - Projeto de Lei 
Complementar n.º 001/2010 que dispõe sobre o Plano de carreira e Remuneração do 
Pessoal do Magistério Público Municipal de Peabiru. Para análise e parecer das 
comissões pertinentes. 08 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/2010 que cria cargos 
públicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal do Município de 
Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 09 - Projeto de Lei 
Complementar n.º 003/2010 que cria novas vagas para cargos efetivos. Para análise e 
parecer das comissões pertinentes. 10 – Projeto de Lei Complementar n.º 004/2010 que 
cria cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal do 
Município de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 11 - Projeto de 
Lei n.º 63/2010 que dá nova redação e insere parágrafo único ao artigo 91 e revogam-se 
os parágrafos 1º, 2º e 3º, da lei n.º 172, de 11 de novembro de 1994. Para análise e 
parecer das comissões pertinentes. 13 – Definir Calendário das sessões ordinárias do 
exercício de 2011. 14 – Ato da Mesa Executiva 001/2011. Organiza a distribuição das 
bas nas comissões permanentes. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no 
pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande 
expediente passando a palavra ao nobre fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo 
Sérgio Avanço: Primeiramente quero agradecer a Deus por estarmos voltando todos 
com saúde aos trabalhos porque isso é o mais importante. Quero desejar ao Barão e a 
mesa as boas vindas e parabenizar ao Ângelo que coordenou os dois primeiros anos 
desse mandato muito bem e tenho certeza que o Barão vai ser igual. Outra coisa que 
gostaria de dizer é que fico contente com o que está acontecendo em nosso município, 
que meu empenho e de todos os vereadores quando fechou o hospital corremos atrás de 
viabilizar sua reabertura e agora vai ser aberto o vinte e quatro horas e isso nos deixa 
muito contente e a população também ficará muito feliz. Gostaria também de agradecer 
a Selinda da educação porque estávamos com um problema muito sério na Comunidade 
São Pedro, São Roque, Guanabara e Placa União, onde era muito longe para as crianças 
se deslocarem para pegar o ônibus para vim até a escola e agora foi desmembrado e terá 
duas linhas e com isso ficará mais perto. Pela ordem a nobre Vereadora Helena 
Frederico Izelli: Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Antonio Pedro da Silva: Também quero parabenizar o Sr. Ângelo Prudêncio de Britto 
pelo trabalho prestado nestes dois primeiros anos onde desenvolveu um ótimo trabalho. 
Também agradecer a Deus por este retorno com saúde e que dois mil e onze tenhamos 
sabedoria para lidar e tomar decisões sobre a proteção de Deus e graças a Ele que todos 
aqui temos uma boa convivência porque temos cidades na região onde um parceiro não 
olha na cara do outro porque não tiveram esse privilégio que temos aqui, então estamos 
de parabéns. Deixamos também nossos parabéns ao executivo por ser o presidente da 
Ciscomcam o que é bom para nosso município. Outra assunto que gostaria de falar é a 
nossa surpresa da reabertura do hospital que foi um luta de toda essa casa e graças a 
Deus para a alegria do povo de Peabiru teremos um atendimento vinte e quatro horas 
para que possa ter menos viagens para Campo Mourão, vai continuar a ter mais não na 
mesma intensidade de hoje, os atendimentos mais simples será feito aqui, então deixo 
meus parabéns ao executivo, ao legislativo e ao povo de Peabiru, o tempo passa e a hora 
chega e chegou a hora de termos aquela esquina aberta para atender nossas famílias e 
amigos peabiruenses. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque 
da Costa: Quero desejar a todos um bom retorno em especial ao Barão que está 
assumindo como presidente e que tudo corra bem no seu mandato. O Barão é uma 
pessoa capacitada, tem experiência e com certeza vai fazer um bom trabalho como o 
Ângelo também realizou nesses dois anos que se passaram, então desejo a todos um
bom dois mil e onze e que possamos com nossas ações ajudar o município e o executivo 
a realizar ações que venham de encontro com as necessidades de nossa população. Fico 
contente também com a possibilidade de ter um vinte e quatro horas aqui em Peabiru, 
sei que não é mérito de um vereador apenas mais de toda a casa, todos nós em conjunto 
tivemos em algum momento lutando e batalhando para que esse vinte quatro horas 
viesse a se realizar e vai ser muito importante para toda nossa população. Então 
parabéns ao executivo, ao Prefeito João Carlos por estar neste momento realizando esta 
obra e oportunizando a população esse atendimento em nosso município. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Gostaria de dizer 
aos vereadores que o trabalho realizado neste dois últimos anos foi o melhor possível, 
mas é um mérito de toda a casa e desejamos ao Barrão que com certeza esses próximos 
dois anos vão ser melhor ainda, porque adquirimos experiência. Também gostaria de 
parabenizar todos os vereadores e ao executivo pelo contrato firmado com o Dr. Rither 
para a reabertura do hospital, porque na minha opinião vai funcionar da mesma forma 
que funcionava antigamente. Agora está na fase de recuperar os equipamentos porque 
na verdade é um pronto atendimento e vai funcionar como era a necessidade de toda a 
população e acredito que isso é muito bom. Também gostaria de agradecer meu fã ou 
minha fã que novamente me colocou no Boca Santa agora como amiguinho da onça, 
obrigado pelo pseudônimo, até meu amigo Daniel falou na rádio que isso é uma balela,
uma pessoa colocar que aqui houve uma votação que foi sete a dois contra o aumento do 
funcionalismo, sendo que isso não existe, quem colocou isso no site não sabe nem como 
a casa funciona, não existe votação sete a dois. Há poucos dias meu amigo Botinha 
chegou na prefeitura num estado que achei que ele fosse me agredir por ter sido 
questionado por um funcionário público dizendo que eu tinha falado para esse servidor 
que houve essa votação aqui e inclusive eu tinha votado contra. Mas graças a Deus 
estava tranquilo e conseguiu tranquilizá-lo e levei ele até o funcionário que acabou 
dizendo quem realmente tinha falado esse inverdade, acontece coisas que não dá para 
acreditar, dizer que nós funcionários públicos votamos contra o aumento, claro que isso 
não existiu, o que aconteceu foi que o projeto recebeu uma emenda que recebeu parecer 
dos nossos assessores como inconstitucional e nós votamos contra a emenda e quero 
deixar claro que já deixei inscrito na secretária da Câmara que estou preparando uma 
indicação aonde peço ao executivo e também quero oficiar o nosso amigo Fábio 
presidente do sindicato sobre a reformulação e adequação do plano de carreira do 
funcionário público, porque na próximas reuniões do sindicato vai sair a lista das 
reivindicações para que ele coloque também a luta pela reestruturação do plano de 
carreira dos funcionário. Também quero deixar claro que não estou legislando em 
beneficio próprio porque não faço parte do plano de carreira porque sou celestista e 
vamos precisar dos esforços de todos os funcionários, mas vou estar lutando pelos 
funcionários como sempre fiz independente de ser vereador ou não. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Quero inicialmente 
fazer uso da palavra para saudar a todos e desejar um bom ano de trabalho para nós 
como legislativo e também quero dizer ao Ângelo que reconheço e admiro o trabalho 
que você fez dentro desta casa e admiro o seu esforço em ser democrático e respeitar as 
posições partidárias, isso não significando você se omitir de seu posição partidária e 
desejo ao Barão, que está fazendo a abertura da nossa terceira sessão legislativa, que 
tenha também muito sucesso seguindo o exemplo do amiguinho e possa fazer um 
trabalho tão bom quanto ao que o Ângelo fez. Quero também dizer que espero poder 
contribuir nesse ano legislativo não só apresentando indicações, e participando das 
comissões mais também com articulação política, fora daqui agora a gente tem alguns 
eleitos com quem dialogar e cobrar, algumas cartas na mão para cobrar, então espero 
poder contribuir, assim como o Zeca já sinalizou no último dia dezoito viabilizando 
alguns recursos para o município para a compra do caminhão coletor de lixo e espero ter 
várias outras oportunidades de estar agradecendo o apoio de parlamentares ao município 
de Peabiru. O Sr. Presidente fez algumas considerações: Gostaria de agradecer aos 
colegas pela confiança e também agradecer toda a assessoria da câmara, hoje está aqui a 
Aline e quero que você transmita a todos seus colegas nossos respeitos e precisamos 
muito de vocês, todos os vereadores precisam de assessoria e sabemos que podemos 
contar com vocês. Peço também para cada um dos vereadores convidarem as pessoas 
para participar das sessões e vamos definir os calendário. Outra coisa que tenho para 
falar é que temos um pedido de empréstimo da câmara da empresa MGT Sports para 
fazer uso do plenário dia quinze de fevereiro, mas gostaria de pedir a opinião dos 
vereadores se tem objeção para depois não ter conversa. Temos também aqui um oficio 
da presidente da Associação da Terceira Idade solicitando doação para um bingo e a 
minha resposta seria se todos concordarem que ela procure cada vereador porque ficou 
combinado assim, então vai ser oficiado para ela procurar cada vereador e ver o que 
cada um pode contribuir. Não havendo matéria para ordem do dia e nada mais 
havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando 
encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. 
Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de fevereiro de 2010. 
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário
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