sessao nº 4

Ata da 4ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia quinze de fevereiro do ano de dois mil 
e onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues 
dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito
horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio 
Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro 
Delconte Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. 
Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Corintiuos 4, 16-17 a leitura 
foi feita pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Logo após foi submetida à apreciação 
do Plenário a Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia três de fevereiro de dois mil e 
onze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Indicação n.º 
004/2011 do Vereador Osmar Pereira, solicitando o envio de oficio ao Colégio estadual 
Olavo Bilac parabenizando pelos últimos resultados alcançados por seus alunos no 
vestibular. 02 – Indicação n.º 005/2011 do Vereador Osmar Pereira, solicitando que seja 
viabilizado junto ao DER melhorias no prolongamento da Avenida Raposo Tavares 
acesso para a BR 158. 03 – Indicação n.º 006/2011 dos Vereadores Osmar Pereira e 
Ângelo Prudêncio de Britto solicitando a possibilidade do município adquirir terrenos 
defronte ao Auto Posto Corujão. 04 – Indicação n.º 007/2011 do Vereador Paulo Sérgio 
Avanço, solicitando a limpeza dos bueiros no município. Não constando inscritos para 
fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de 
inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre fez uso da palavra o nobre 
Vereador Paulo Sérgio Avanço: Gostaria de falar um pouco sobre esse pedido de 
limpeza dos bueiros, porque vemos bueiros com água parada e agora nesse época de 
verão temos o problema grave na saúde que é a dengue, então temos que ficar atentos 
por isso nossa solicitação. Também gostaria de parabenizar o Toninho que solicitou a 
limpeza dos terrenos e acredito que como já temos o trator e a roçadeira esse serviço 
pode ser realizado, acredito que deveria funcionar igual a Maringá, onde a prefeitura 
executa o serviço e depois manda a cobrança. Deixo também meus parabéns ao 
Vereador Osmar por suas indicações. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Jorge Leandro Delconte Ferreira: Quero aproveitar a ocasião para parabenizar os
colegas Vereadores que estão apresentando indicações hoje. Com relação ao que o 
Vereador Paulinho falou sobre o controle de focos do mosquito da dengue, ano passado 
não me recordo se fui autor ou co-autor de uma iniciativa desta casa pedindo 
providências em relação aos pneus depositados no atual lixão e a resposta do executivo 
é que seria encaminhado a unidade responsável para providências de remoção dos pneus 
com a colocação em local ao abrigo da chuva, diminuiu a quantidade de pneus que estão 
expostos ao tempo, mas não acabou. Na ocasião mencionei e agora volto a salientar que 
a distância do aterro sanitário da cidade é uma distância inferior a que o mosquito 
percorre, então não adianta controlarmos o mosquito aqui e não controlarmos lá. Louvo 
também a iniciativa dos vereadores que estão propondo a aquisição de área no meio do 
caminho entre Peabiru e Campo Mourão, quando houve em dois mil e nove a 
manifestação de uma instituição de ensino superior de se instalar em Peabiru, sugeri ao 
Prefeito que lá seria um ponto interessante, pois é um ponto bastante adequado para 
empresas e que pode trazer muitos benefícios para o nosso município. Quero aproveitar 
para parabenizar também os empreendedores que estão investindo na urbanização do 
município de Peabiru, pois isso traz uma série de impactos para o nosso município, a 
gente sabe que existe uma demanda reprimida de unidades habitacionais e sabemos 
também que a urbanização do município gera um impacto tributário bastante 
significativo por conta de que não é um impacto tributário apenas no lançamento do 
empreendimento mais isso amplia a base de arrecadação de IPTU que é uns dos tributos 
que representa uma das maiores parcela do orçamento municipal. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: Gostaria apenas de salientar sobre as 
indicações porque que é uma preocupação de cada um de nós que a cidade venha a 
crescer e gerar mais impostos. Esses dias atrás estive em Campo Mourão conversando 
com o atual chefe do Iap e surgiu essa idéia porque segundo ele empresas que estão 
instaladas no perímetro urbano de Campo Mourão vão ter que sair, como exemplo a 
Paraná Diesel que mexe com resíduos e temos essa vitrine que é a pista, contando com o 
contorno enfrente ao post. Acredito que o proprietário da área que é bastante grande
tenha interesse porque vai valorizar bastante os terrenos com a implantação de um
parque industrial, se não tentarmos não vamos conseguir nunca. Sobre o trecho 
mencionado na indicação para melhorias, foi realizado no final do ano passado alguma 
coisa, mas comentei na época que não iria durar porque na pista acumula muita água, 
teria que ser realizado um recapeamento melhor planejado porque atualmente está muito 
ondulado. Ali é a entrada da cidade e temos que cuidar e o pessoal que utiliza a pista de 
caminhada lateral corre risco de algum carro querer desviar dos buracos e perder o 
controle. Sobre a outra indicação comentei ontem que iria apresentar porque fiquei 
muito feliz em ver a faixa no colégio dizendo que teve mais de oitenta por cento de 
aprovação no vestibular, isso muito nos alegra. Pela ordem fez uso da palavra a nobre 
Vereadora Helena Frederico Izelli: Quero em primeiro lugar agradecer a indicação do 
Botinha porque como faço parte do quadro de professores do colégio fico feliz pelo 
reconhecimento. Estamos realizando este ano um trabalho visando o Enem, um trabalho 
sério junto ao ensino médio para que nossos alunos tenham mais sucesso, porque está 
difícil os alunos conseguirem vagas nas faculdades federais, antes tínhamos mais 
acessos a vagas do Cefet e agora com a questão do Enem ficou mais complicado porque 
não ficou regional e sim o Brasil inteiro disputando as vagas. Quero comentar também 
sobre o oficio da mulher empresária pedindo colaboração para o café que será realizado 
no dia treze de março, não é só para mulheres e sim para homens também e esse pedido 
é de brindes para serem sorteados durante a realização do café. Outro comentário é a 
respeito da indicação do Botinho sobre o trecho da pista de caminhada que realmente 
está muito perigoso, a situação está precária e devemos sim estar reivindicando junto a 
DER essas melhorias. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro 
da Silva: Quero parabenizar a fala do Vereador Paulinho sobre a limpeza dos bueiros, 
claro que sabemos que isso é o próprio homem quem provoca, se quando foi feito esses 
bueiros todos tivessem tido o cuido de não deixar ir lixo hoje seria diferente. Referente a 
minha indicação de ontem sobre a limpeza dos terrenos baldios, temos máquinas na 
prefeitura, roçadeiras, funcionários, então realmente acredito que o serviço deva ser 
realizado e depois cobrado, mesmo que queira adotar o critério de notificar mais se num 
prazo não foi realizado o município deve intervim ainda mais nessa época que estamos 
falando tanto sobre o mosquito da dengue que causa tanto problemas para a saúde, não 
se pode esperar muito. Pediu aparte a Vereadora Helena: Aproveitando a fala do 
vereador para fazer um pedido ao Presidente para que fosse junto ao executivo solicitar 
a fiscalização quanto ao entulho nas calçadas, fazem uns três anos que tem um obra 
parada ali enfrente ao Posto Brambila e está um absurdo, aquele entulho está quase na 
entrada da nossa cidade, quando chove espalha sujeita por tudo, sendo gravíssima a 
situação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: 
Quero inicialmente parabenizar o Vereador Botinha pela indicação referente ao Colégio 
Olavo Bilac, também faço parte do quadro de professores, então fico feliz e agradeço 
em nome do nosso colégio, que realmente está fazendo um bom trabalho e nossos 
alunos estão conseguindo êxito nos vestibulares e para nós é um motivo de orgulho. 
Concordo com o que o Vereador Toninho falou, notificou o proprietário do terreno e 
este não realizando a limpeza a prefeitura tem que ir lá fazer o serviço e depois cobrar 
no IPTU, é assim que acontece em outras cidades, porque tem que fiscalizar mesmo e 
atuar, porque infelizmente só quando aperta no bolso é que as pessoas se preocupam. 
Quanto aos bueiros só lembramos quando chove bastante, mas quando faz sol temos que 
lembrar também para limpá-los, então parabéns ao Vereador Paulinho pela indicação e 
vamos cobrar do prefeito para intensificar esse trabalho. Fica feliz do prefeito estar 
realizando a continuação do recape tão importante para o nosso município, infelizmente 
ainda não vai ser contemplado todas as ruas que estão precisando neste primeiro 
momento, mas sabemos que até o final da gestão do João Carlos Klein nossa cidade vai 
estar melhor. Também quero fazer um convite para os membros da Comissão de 
Legislação e Redação para amanhã às duas horas da tarde vamos ter um reunião com os 
professores, esse convite se estende para todos os demais vereadores que quiserem 
participar. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto: Vemos através das indicações as preocupações dos Vereadores quanto a limpeza 
dos terrenos e dos bueiros que infelizmente é um transtorno em nossa cidade. Com já 
mencionei em outras reuniões estamos elaborando uma lei especifica de combate a 
dengue, porque nossa legislação atual dá muitos prazos os proprietários e com essa nova 
será mais rápido o processo de notificação e realização do serviço. Quero também 
parabenizar todos os professores e alunos do Colégio Olavo Bilac e também a 
professora Marlene do Colégio 14 de Dezembro que também tem conseguido ótimos 
resultados com seus alunos. Quanto à indicação de aquisição de terrenos enfrente ao 
posto, acredito que o prefeito teria que ter um carinho especial porque é um lugar que 
poderia beneficiar muito nosso município com empresas que vão ter que deixar o 
perímetro urbano de Campo Mourão ou empresas que ficarem isoladas com o anel 
viário. Quero também aproveitar para convidar os membros da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e os demais vereadores para uma 
reunião que vamos ter amanhã para começar a analisar o plano de carreira do 
magistério, onde estaremos ouvindo a comissão que os professores formaram sobre o 
plano, então amanhã não vamos estar discutindo e sim ouvindo. O Sr. Presidente fez 
suas considerações: Sobre o que o Vereador Jorge comentou sobre os pneus no aterro, 
foram retirados todos mais infelizmente colocaram mais, então vamos comunicar o 
departamento de meio ambiente para que tire novamente o excesso de pneus que está 
depositado no local. Também vamos mandar um expediente desta casa para o 
departamento de obras atendo ao pedido da Vereadora Helena solicitando providências 
quanto aos entulhos, porque realmente é um absurdo. Quero também saudar os 
companheiros que nos visitam hoje e dizer que ficamos muito felizes e gratos pela 
escolha de Peabiru para investir nesse loteamento e desejamos sucesso nesse 
empreendimento e se precisarem de alguma coisa esta casa está a disposição. O Sr. 
Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de 
Lei n.º 001/2011 que autoriza o Município de Peabiru a firmar Termo de Cooperação 
com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica a Extensão Rural – Instituto 
EMATER. 02 – Projeto de Lei n.º 003/2011 que autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no orçamento vigente. 03 – Projeto de Lei n.º 004/2011 que incorpora área de 
terras ao perímetro urbano do município de Peabiru. 04 - Projeto de Lei Complementar 
n.º 002/2010 que cria cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de 
Pessoal do Município de Peabiru. 05 - Projeto de Lei Complementar n.º 003/2010 que 
cria novas vagas para cargos efetivos. 06 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/2010 
que cria cargo público de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal do 
Município de Peabiru. O Sr. Presidente colocou em segundo discussão o Projeto de Lei 
n. 01/2011. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em segundo discussão o Projeto de Lei n. 03/2011. Este projeto 
recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente 
colocou em segundo discussão o Projeto de Lei n. 04/2011. Este projeto recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem 
Econômica e Social. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segundo discussão o 
Projeto de Lei Complementar n. 02/2011. Este projeto recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo 
uso da palavra, passou-se para segunda votação nominal, sendo aprovada por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segundo discussão o Projeto de Lei
Complementar n. 03/2011. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para segunda votação nominal, sendo aprovada por unanimidade. O 
Sr. Presidente colocou em segundo discussão o Projeto de Lei Complementar n. 
04/2011. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da 
Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação nominal, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se 
tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do 
qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 15 de fevereiro de 2010.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário