sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3ª Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia treze de abril do ano de dois mil e 
onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues 
dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito 
horas e trinta minutos, foi registrada ainda a presença dos seguintes Vereadores:
Antonio Pedro da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, 
Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número 
legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária atendendo solicitação do 
executivo municipal. O Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a 
se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra de Mateus 
5, 3-8 a leitura foi feita pelo Vereador Paulo Sérgio Avanço. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia dois de março
de dois mil e onze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário Vereador Ângelo Prudêncio de Britto a leitura da 
Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 15/2011 que concede reajuste ao funcionalismo 
público municipal de Peabiru.02 – Projeto de Lei n.º 003/2011 do Poder Legislativo, 
que autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores, e recomposição nos subsídios dos 
Agentes Políticos da Câmara Municipal de Peabiru. 03 – Projeto de Lei Complementar 
n.º 06/2011que cria novas vagas para cargos efetivos. O Sr. Presidente colocou em
segunda discussão o Projeto de Lei n. 015/2011 que recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de Administração Pública e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo 
uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 003/2011 do Poder 
Legislativo que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da 
Comissão de Administração Pública e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o Projeto de Lei Complementar n. 006/2011 que recebeu parecer favorável 
da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de Administração Pública e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo 
uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada 
mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença dos vereadores 
declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino 
com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 13 de abril de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário