sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e oito de fevereiro do ano de 
dois mil e onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às 
dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:
Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge 
Leandro Delconte Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo 
Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar 
para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Coríntios 12, 
9-10 a leitura foi feita pelo Professor Fábio Sexugi. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia quatorze de 
fevereiro de dois mil e onze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, 
a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte:
01 – Ofício n.º 36/2011 do Prefeito municipal em atenção a Indicação n.º 001/2011 do 
Vereador Antonio Pedro da Silva, na qual solicita a limpeza dos terrenos baldios do 
município. O Sr. Prefeito informa que será encaminhado a vigilância sanitária para que 
faça as notificações aos proprietários dos imóveis. 02 – Ofício n.º 37/2011 do Prefeito 
Municipal em atenção a Indicação n.º 05/2011 do Vereador Osmar Pereira, que solicita 
a viabilização junto ao DER para melhorias no prolongamento da Avenida Raposo 
Tavares, acesso à BR 158. O Sr. Prefeito informa que será oficiado ao DER. 03 – Ofício 
n.º 38/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 06/2011 dos Vereadores 
Osmar Pereira e Ângelo Prudêncio de Britto, na qual solicitam a viabilidade do 
município adquirir terrenos defronte ao Auto Posto Corujão. O Sr. Prefeito informa que 
está anotada a indicação. 04 – Ofício n.º 39/2011 do Prefeito Municipal em atenção a 
Indicação n.º 07/2011 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, que solicita a limpeza dos 
bueiros. O Sr. Prefeito informa que será encaminhado cópia da solicitação ao 
encarregado do almoxarifado para as devidas providências. 05 – Ofício n.º 41/2011 do 
Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 02/2011 do Vereador Ângelo Prudêncio 
de Britto, que solicita a implantação do Projeto Balde Cheio no município. O Sr. 
Prefeito informa que será encaminhado a Emater para avaliação e possível implantação.
06 – Ofício n.º 47/2011 do Prefeito Municipal solicitando a realização de sessão 
extraordinária para votação do Projeto de Lei n.º 09/2011, tendo em vista a necessidade 
do mesmo. 07 – Ofício n.º 06/2011 do Sindicato dos Servidões Públicos Municipais de 
Peabiru , encaminhando nova redação a artigos específicos do Projeto de Lei 
Complementar n.º 01/2011 que versa sobre o Plano de Carreira do Magistério 
Municipal. 08 – Projeto de Lei n.º 006/2011 que prorroga prazo da Tabela III da Lei n.º 
710, de 21 de maio de 2009. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 09 –
Projeto de Lei n.º 007/2011 que autoriza firmar termo de cooperação financeira com a 
Apae de Peabiru e também a abertura de crédito adicional especial no orçamento 
vigente. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 10 - Projeto de Lei n.º 
007/2011 que autoriza firmar termo de cooperação financeira com o Instituto São José e 
também a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Para análise e 
parecer das comissões pertinentes. 11 – Projeto de Lei n.º 009/2011 que autoriza a 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru. Para 
análise e parecer das comissões pertinentes. 12 – Projeto de Lei n.º 010/2011 que 
redenomina trecho entre a Rua das Pérolas e a Rua Topázio, localizada no Conjunto 
Habitancional Hawthorne. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 13 –
Indicação n.º 008/2011 dos Vereadores Paulo Sérgio Avanço e Ângelo Prudêncio de 
Britto, solicitando a sinalização de trânsito, com faixa de pedestre e placas, nas 
proximidades da Escola Municipal Darci Ribeiro e Centro de Educação Infantil Arco 
Íris localizadas a Rua Araucária no Conjunto Verdes Campos. 14 – Indicação n.º 
009/2011 dos Vereadores Paulo Sérgio Avanço e Antonio Pedro da Silva, solicitando 
que seja viabilizado uma área específica para lazer nas proximidades do novo 
loteamento de nosso município. 15 – Indicação n.º 010/2011 do Vereador Antonio 
Pedro da Silva, solicitando a adequação do estacionamento localizado de frente ao 
Cemitério Municipal. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno 
expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente
passando a palavra ao nobre fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro 
Delconte Ferreira: Quero agradecer a presença do Fábio Presidente do Sismup e faço 
uso da palavra para parabenizá-lo pelo trabalho que conduziu a frente dos servidores 
municipais da área de educação, na analise e discussão do plano que foi proposto pelo 
município. Pela informações que esta casa recebeu foi criado uma comissão para 
escrever um plano, onde tiveram um árduo trabalho mais teve alguma situações que não 
foram contempladas ou não foram pontuadas nas sugestões apresentadas pelos 
servidores. O parabenizo também pela reunião coordenada com os servidores 
municipais da saúde porque a gente sabe que embora alguns servidores tenham optado 
em não participar com receio que isso pudesse significar algum prejuízo para eles a 
condução dos trabalhos foi muito interessante e a gente espera que possa resultar em 
benefícios para a categoria e para toda nosso município. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Quero comentar a respeito do requerimento 
referente do caminhão pipa, tivemos um incêndio semana passada aqui em nossa cidade, 
temos os bombeiros de Campo Mourão que se descolam até aqui para nos socorrer, mas 
isso leva alguns minutos preciosos. Temos aqui no município um caminhão mais é 
antigo e não consegue apagar um incêndio a tempo também. Analiso nossa cidade como 
se fosse um carro que quando vai viajar não tem nem um extintor, então acho que o 
executivo deveria estudar esse requerimento com carinho porque temos várias 
residências e comércio correndo esse risco e se tivermos um caminhão equipado na 
cidade pode rapidamente solucionar o problema, claro que precisa-se de pessoa treinada 
para realizar esse serviço. Referente a indicação do estacionamento que serve para quem 
visita o cemitério, mas fica na frente de residências e como o asfalto é caído as pessoas 
reclamam que a água fica empossada na frente de suas residências, então estamos 
solicitando que o executivo estude uma solução para este problema. A outra indicação 
que está sendo apresentado junto com o Vereador Paulinho diz respeito ao novo 
loteamento que está localizado em uma área bem grande que vai valorizar a cidade e 
porque não futuramente se estudar a possibilidade tem uma bela área de lazer com um 
bosque e um lago assim como a maioria das cidades da região tem, para valorizar ainda 
mais o local. Pediu aparte o Vereador Jorge Leandro: Quero parabenizar o Vereador 
pelas várias matérias propostas, em especial sobre o requerimento do caminhão pipa e 
quero compartilhar com todos que já houve por parte da corporação de bombeiros a 
proposta de implantar no município de Peabiru uma brigada de combate a incêndio, 
então esperamos que o prefeito se sensibilize, infelizmente foi necessário acontecer um 
sinistro para que voltasse a tona essa questão. Pela ordem fez uso da palavra a nobre 
Vereadora Helena Frederico Izelli: Também quero parabenizar o Vereador Toninho 
assim como o Vereador Paulinho pelas indicações, em especial a indicação de uma área 
de lazer já que nossa cidade está crescendo e acredito que esse tipo de investimento é 
necessário e com certeza se nosso município se estruturar com áreas de lazer e praças de 
esportes nos conjuntos vai se tornar muito mais agradável para se estar morando. 
Também quero fazer um requerimento verbal com relação ao Projeto de Lei n. 07/2011 
e 08/2011, gostaria de esclarecimentos quanto ao plano de aplicação desse crédito 
adicional junto a Apae e ao São José. Pela ordem o nobre Vereador Osmar Pereira: 
Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da 
Costa: Primeiramente quero convidar os vereadores para amanhã às quatorze horas 
teremos uma reunião com a comissão, já enviamos oficio para o sindicato e solicitamos 
também a presença da comissão que acompanha o projeto do plano de carreira e se 
todos puderem comparecer será importante para que a gente possa discutir as sugestões 
de alterações do plano de carreira com maior transparência, com amparo jurídico já que 
o Dr. Osanan estará junto com a gente para esclarecer algumas dúvidas. Quero 
parabenizar também o Vereador Toninho pelas indicações apropriadas e importantes e 
parabenizar também uma indicação que o Paulinho fez sobre a limpeza dos bueiros 
porque realmente está precisando ser feito esse serviço. Estive essa semana na Avenida 
São João e um morador fez questão de ir comigo para me mostrar a situação dos 
bueiros, mas pela resposta do prefeito já está se encaminhando para a limpeza desses 
bueiros, sendo importante lembrar que o mês de fevereiro foi com bastante chuva e com 
os bueiros entupidos se grava a situação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Quando se trata de sindicato e associação sou 
fã número um, não desfazendo dos demais associados, mas acredito muito e tive o 
prazer de estar na diretoria fundando a associação em oitenta e seis e por duas vezes no 
sindicato e quero aproveitar para deixar meus pesares a família do Antonio Flauzino que 
faleceu recentemente e no qual foi o primeiro presidente da associação dos servidores 
municipais de Peabiru. Quero também agradecer o Senhor Prefeito por ter acatado nossa 
indicação referente ao Balde Cheio, tenho conhecimento que já teve reunião com os 
técnicos da sala do produtor com o técnico da Emater e espero que de certo porque irá 
beneficiar a agricultura familiar na qual quando fiz a campanha me propus a fazer 
alguma coisa, esse é apenas o primeiro projeto e tenho outros que espero implantar. 
Quero reforçar também o convite para a reunião amanhã às quatorze horas, quem puder 
participar vai ser um prazer principalmente o pessoal da comissão, vamos estar 
discutindo para viabilizar essas alterações. O Sr. Presidente fez suas considerações: 
Semana passada estive conversando com a Aline com relação aos requerimento verbais 
e pedimos que cada vereador logo após a sessão ou no dia seguinte procurar verificar se 
ficou alguma dúvida para não ficar nada para trás. Vereador Jorge Leandro: Gostaria 
de renovar uma sugestão que já apresentei no ano anterior de nós termos um mecanismo 
de controle eletrônico de todas as propostas daqui desta casa, esse tipo de controle 
facilitaria esse tipo de questão, de controlar quando foi respondido, se foi respondido, se 
foi atendido. Sr. Presidente: Também gostaria de pedir as comissões da possibilidade 
da gente votar amanhã e quarta-feira o projeto número nove, peço agilidade nesta 
questão. Quero também parabenizar o Vereador Jorge que é o representante do PT nesta 
casa pelos vinte e um anos do partido, fui militando do NDB e vi toda a luta do PT, 
estive em reuniões com o Lula, o Brisola, com o Ulisses Guimarães e chegou ao poder 
completando doze anos de mandato com a Presidente Dilma, então fica meus parabéns 
ao partido pelos seus vinte e um anos. Com relação ao que o Vereador Jorge falou sobre 
a brigada dos bombeiros até concordo se vim de forma gratuita porque eles dão o 
veículo o restante é tudo o município, funcionários, instalações e depois tem que ficar 
pedindo caminhão, a brigada é o veículo usado, mas concordo que é importante. O Sr. 
Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ordem do Dia: 01 –
Requerimento n.º 01/2011 do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando a 
viabilização de um caminhão pipa, juntamente com um profissional treinado para 
emergências. 02 – Projeto de Lei n.º 005/2011 que dispõe sobre denominação da 
Biblioteca Pública Cidadã. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento n. 
01/2011. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para votação sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 
05/201l que recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Pública. Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge 
Leandro: O referido projeto propõe a denominação de Antonio Bassi, me parece que 
essa denominação não é adequada e não é na minha opinião em dois aspectos, primeiro 
por um que já salientei nesta casa, a preposição que homenageia uma pessoa ilustre do 
município o ideal é que seja acompanhada de um histórico da pessoa, segundo, temos 
mais de um Antonio Bassi, é o Antonio Bassi professor, o Professor Tuniquinho, me 
parece que para que as pessoas correlacionar e para que as homenagens possam surtir 
efeito para quais se propõem a que se fazer uma correção neste sentido, seja de colocar 
Professor Antonio Bassi ou seja de colocar Professor Tuniquinho, o que no meu 
entendimento seria o adequado porque era a forma que era conhecido por todos seus 
alunos. No meu entendimento o Professor Tuniquinho foi uma das pessoas que mais 
contribuíram para a difusão da cultura em nosso município, em especial línguas, então 
faço uma preposição de emenda acrescentando o termo Professor a denominação 
proposta. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Gostaria 
de dizer que no projeto de lei existe uma mensagem onde diz o seguinte: o projeto de lei 
em questão visa homenagear o Professor Antonio Bassi, então acho que é sabido por 
todos quem está sendo homenageado, um ícone da educação peabiruense, com 
metodologia de vanguarda no magistério das línguas portuguesas e inglesas, admirado 
por seus pares, respeitado por seus alunos que teve sempre a frente do seu tempo, pois 
vislumbrava que a educação e a cultura eram os instrumentos transformadores da 
sociedade. Até falando com a Professora Selinda esses dias sugeri que quando colocasse 
a foto dele colocasse embaixo Professor Tuniquinho. O Sr. Presidente colocou em 
votação a emenda proposta pelo Vereador Jorge Leandro, avisando que os favoráveis a 
emenda fiquem de pé e os contrários continuem sentados. Levantaram-se os Vereadores 
Jorge, Helena, Ângelo, Manoel, Cícero e Osmar, sendo contrários os Vereadores 
Antonio e Paulo Sérgio, com esse resultado o Sr. Presidente declara aprovada a 
referida emenda. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal do 
Vereador Helena Frederico Izelli, solicitando o plano de aplicação dos Projetos de lei n. 
07/2011 e 08/2011 para melhor avaliação. Fez uso da palavra o Vereador Jorge 
Leandro: Gostaria apenas de dizer que acho interessante essa solicitação por conta de 
que quando você avalia a alteração no orçamento se você tiver o detalhamento do plano 
de aplicação que mostra em que serão investidos esses recursos facilita a apreciação 
desta casa. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente 
ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 28 de fevereiro de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário