sessao nº 6

Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia primeiro de março do ano de dois mil 
e onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues 
dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito
horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio 
Pedro da Silva, Cícero Souza da SilvaHelena Frederico Izelli, Jorge Leandro 
Delconte Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. 
Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Salmo 24, 1-5 a leitura foi 
feita pela Vereadora Helena Frederico Izelli. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia quinze de fevereiro de dois mil e 
onze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 
09/2011 da Senhora Elaine Aparaceida S. Janguas Diretora do Colégio Estadual Olavo 
Bilac, agradecendo a Indicação apresentada pelo Vereador Osmar Pereira, bem como 
com a concordância dos demais Vereadores. 02 – Calendário Cultural 2011 da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Peabiru. 03 – Indicação 
n.º 11/2011 do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando a colocação de areia na 
cancha de esportes localizada na Avenida Candido Mendes. 04 – Indicação n.º 12/2011 
dos Vereadores Cícero Souza da Silva, Alaerte Rodrigues dos Santos e Osmar Pereira, 
solicitando a instalação de um poço de abastecimento de água na Fazenda Ouro Branco.
05 – Projeto de Lei n.º 001/2011 de autoria do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, 
que dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos do Município o “Dia Municipal 
do Demolay”. Para análise e parecer das comissões pertinentes. Não constando inscritos 
para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de 
inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre fez uso da palavra o nobre 
Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Quero parabenizar a Secretária de 
Educação, Esporte e Lazer, pela elaboração deste calendário cultural de dois mil e onze 
e aproveitar para deixar registrado que em anos anteriores fizemos indicações para que 
fosse elaborado um calendário de eventos que seriam realizados no município e não os 
que seriam realizados pelo município, reforçando que isto é importante, útil e necessário 
e que se essa secretaria se ocupasse de organizar esse calendário faria um serviço 
importante para a comunidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Antonio Pedro da Silva: Quero apenas justificar a indicação que é um pedido de alguns 
moradores da região dos bananas, pois o pessoal fala muito da areia que esta sobre a 
cancha há muito tempo e está velha, podendo trazer doenças, porque animais costumam 
posar ali e pode trazer também doenças para a pele e como aquele é o único espaço que 
o povo tem para praticar esporte, sempre que passamos ali tem gente usando a quadra, 
então vamos pedir ao executivo já que não tem um custo financeiro tão caro. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Quero comentar um 
pouco sobre a reunião que tivemos mais cedo das comissões juntamente com o 
presidente do sindicato dos professores e também com os professores que fazem parte 
da comissão que está acompanhando o projeto. Quero agradecer a presença dos 
vereadores e dos professores que participaram e dizer que a reunião foi muito boa e 
esclarecedora e acredito que em poucos dias estaremos elaborando uma indicação 
contendo as propostas dos professores para o plano de carreira e queremos contar com o 
apoio dos vereadores para que assinem junto essa indicaçao, então fica o convite para 
estarem analisando junto as propostas e se puderem assinar junto vai ser importante. 
Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Gostaria de 
falar sobre a indicação do nosso colega Toninho, lembrando que com o vereador Jorge 
faz dois anos que fizemos esse pedido para arrumar a quadra lá embaixo, então faz 
tempo que o pessoal lá está reivindicando porque realmente a quadra está num estado 
ruim para eles estarem usando. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Ângelo Prudêncio de Britto: Também queria parabenizar o Toninho pelas indicações e 
lembrar que referente a quadra de areia que é caminho da minha casa e passo por lá 
todos os dias, quero dizer que nestes dois anos houve sim algumas melhorias, com a 
colocação de areia, colocação da rede superior, o conserto dos alambrados, mas precisa￾se de mais e acho que é bastante valido a indicação. Gostaria de falar também sobre o 
projeto ao qual fui agraciado para representá-los, porque fui procurado por alguns deles, 
para que apresentasse esse projeto e fiquei muito orgulhoso, então gostaria de ler a 
mensagem elaborada pela Dra. Patrícia. No dia que formos lá entregar esta lei, porque 
tenho certeza que o prefeito sancionará, vou estar falando em nome de toda a casa. O 
Sr. Presidente fez suas considerações: Sexta-feira de manhã recebi um convite de uma 
reunião da saúde, no convite dizia o dia e a hora e que seria realizado na Câmara 
Municipal e não tinha assinatura, até o Vereador Osmar foi na nossa sala e ficou bravo 
comigo, assim é meu amigo e posso falar isso, mas ele questionou o porque eu tinha 
recebido e ele não, recebi de um motorista, então vim na câmara e perguntei para o 
Marcelo se alguém tinha requerido a casa e ele me disse que não, então não vim na 
reunião e não sei como foi, me disseram que houve a reunião mais infelizmente não 
pude participar. Alguns vereadores receberam o convite de formas diferentes e o Ângelo 
questionou o Professor Fábio do Sindicato se partiu dele o convite e ele disse que não, 
então achei estranho, acho que deveria ser formulado melhor para ter mais força. Quero 
parabenizar os vereadores que apresentaram indicações ontem e hoje e o Ângelo pelo 
projeto. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ordem do Dia:
01 – Projeto de Lei n.º 005/2011 que dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública 
Cidadã. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Pública. 02 – Projeto de Lei n.º 009/2011 que autoriza a 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 05/201l que recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o Projeto de Lei n. 09/201l que recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro: Gostaria de 
formular duas questões de ordem a respeito desse projeto de lei, primeira delas é se esse 
projeto não teria que ter parecer também da ordem econômica e social e a segunda 
questão é que já houve tramitação nesta casa de uma lei semelhante e se não me engano 
com o mesmo objeto, minha dúvida é se existe conflitos e se essa lei não deveria 
revogar a lei anterior, se a complementaridade não deveria ser citado isso, então tenho 
dúvidas se da forma como está redigida se é constitucional. Sr. Presidente: Passou 
alguma coisa semelhante, só que a primeira vez foi referente a desapropriação e agora é 
abrindo crédito adicional para pagamento. Vereador Jorge: Se não me engano a 
primeira lei autoriza também não só a desapropriação mais também a compensação com 
créditos tributários e complementação de pagamentos. Sr. Presidente: Não houve 
acordo. Vereador Jorge: Então permanece a minha dúvida, nessa lei não deveria 
mencionar substitui a lei anterior aprovada. Porque se não houve acordo não é uma 
questão amigável, então não me coloco numa condição suficiente para votar, temos que 
ter certeza quanto a isto. Sr. Presidente: Este terreno é uma questão judicial. Vereador 
Jorge: O que quero deixar claro é que se existe algum vicio nesta lei ela perde o valor e 
perdendo o valor perdemos nosso serviço. Sr. Presidente: Vamos colocar em votação 
pela confiança que temos na nossa assessoria jurídica. O Sr. Presidente colocou em 
votação o referido projeto obtendo oito votos favoráveis e uma abstenção do Vereador 
Jorge Leandro. O Sr. Presidente avisou que essa propriedade está em massa falida, ele 
não escriturou no nome dele. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente convocou para 
amanhã as dezoito horas e trinta minutos a sessão extraordinária para segunda discussão 
e votação do Projeto de Lei n. 09/2011. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário 
lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 01 de março de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário