sessao nº 8

Ata da 8ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia quinze de março do ano de dois mil e 
onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues 
dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito
horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Cícero 
Souza da Silva, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Manoel Duque da Costa e 
Osmar Pereira. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar 
para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Mateus 18, 
19-20 a leitura foi feita pelo Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira. Logo após foi 
submetida à apreciação do Plenário a Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 
primeiro de março de dois mil e onze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do 
seguinte: 01 – Convite do capitulo de Peabiru n.º 60 da Ordem Demolay para cerimônia 
de apresentação do dia municipal da Ordem Demolay, conforme projeto de lei do 
Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, que será realizada no dia 18 de março, com início 
às 20 horas na Loja Maçônica Rui Barbosa. 02 – Projeto de Lei n.º 002/2011 de autoria 
dos Vereadores Helena Frederico Izelli e Jorge Leandro Delconte Ferreira, que inclui no 
calendário de eventos comemorativos do Município de Peabiru a “Semana da Mulher”. 
Para análise e parecer das comissões pertinentes. 03 - Indicação n.º 14/2011 dos 
Vereadores Helena Frederico Izelli e Jorge Leandro Delconte Ferreira, solicitando 
reparos no teto do Ginásio de Esportes “Ary da Silva”. 04 – Indicação n.º 19/2011 dos 
Vereadores Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos e Osmar Pereira, 
solicitando melhorias na PR 465 que liga o Município de Peabiru a Araruna. 05 –
Indicação n.º 20/2011 dos Vereadores Ângelo Prudêncio de Britto e Alaerte Rodrigues 
dos Santos, solicitando cobertura fixa para os feirantes, no modele utilizado pelo 
Município de Cianorte. 06 – Indicação n.º 21/2011 dos Vereadores Jorge Leandro 
Delconte Ferreira e Helena Frederico Izelli, solicitando que seja desenvolvido programa 
de capacitação de conselheiros membros dos diversos Conselhos Municipais. Não 
constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente
segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre fez 
uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Me abstenho da 
palavra. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: 
Também me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto: Me abstenho da palavra. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro 
secretário a leitura da Ordem do Dia: 01 - Requerimento n.º 005/2011 dos Vereadores 
Jorge Leandro Delconte Ferreira e Helena Frederico Izelli, solicitando informações 
sobre como está organizado o funcionamento do Telecentro. 02 – Projeto de Lei n.º 
001/2011 de autoria do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, que inclui no calendário 
de eventos do município o “Dia Municipal do Demoley”. 03 – Projeto de Lei n.º 
006/2011 que prorroga prazo da Tabela III da Lei n.º 710, de 21 de maio de 2009. 04 –
Projeto de Lei n.º 007/2011 que autoriza firmar termo de cooperação financeira com a 
Apae de Peabiru e também a abertura de crédito adicional especial no orçamento 
vigente. 05 – Projeto de Lei n.º 008/2011 que autoriza firmar termo de cooperação 
financeira com o Instituto São José e também a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento vigente. 06 – Projeto de Lei n.º 010/2011 que redenomina trecho entre a Rua 
das Pérolas e a Rua Topázio, localizada no Conjunto Habitacional Hawthorne. O Sr. 
Presidente colocou em discussão o Requerimento n. 005/201l. Ninguém fazendo uso 
da palavra passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente
colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 001/201l que recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e 
Social. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto 
de Lei n. 006/201l que recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. Ninguém fazendo uso da 
palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 007/201l que recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de 
Administração Pública e Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto 
de Lei n. 008/201l que recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação, da Comissão de Administração Pública e Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em 
segunda discussão o Projeto de Lei n. 010/201l que recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém 
fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que 
assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 15 de março de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário