sessao nº 9

Ata da 9ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e oito de março do ano de dois 
mil e onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às 
dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:
Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Jorge Leandro Delconte Ferreira, 
Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero 
legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte 
Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro Mateus 28, 16-20 a leitura foi feita pelo 
Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a 
Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia quatorze de março de dois mil e onze, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício do Colégio 
Estadual 14 de Dezembro, solicitando a doação de ovos de chocolates ou produtos 
pascoalinos para montar uma cesta de páscoa que será sorteada. Os professores estarão 
visitando a partir do dia 04 de abril para arrecadação. 02 – Ofício n.º 85/2011 do 
Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 08/2011 dos Vereadores Ângelo 
Prudêncio de Britto e Paulo Sérgio Avanço, solicitando a viabilidade de sinalização de 
trânsito, com faixa de pedestre e placas, nas proximidades da Escola Municipal Darci 
Ribeiro e Centro de Educação Infantil Arco Íris. O Sr. Prefeito informa que 
oportunamente estará atendendo ao pedido. 03 – Ofício n.º 86/2011 do Prefeito 
Municipal em atenção a Indicação n.º 09/2011 dos Vereadores Paulo Sérgio Avanço e 
Antonio Pedro da Silva, no qual solicitam que seja viabilizado uma área específica para 
lazer nas proximidades do novo loteamento do município. O Sr. Prefeito informa que 
está anotada a indicação. 04 – Ofício n.º 87/2011 do Prefeito Municipal em atenção ao 
Requerimento n.º 01/2011 do Vereador Antonio Pedro da Silva, que solicita que seja 
viabilizado um caminhão pipa juntamente com um profissional treinado para 
emergências. O Sr. Prefeito informa que está anotado o requerimento. 05 – Ofício n.º 
88/2011 do Prefeito Municipal em atenção a solicitação da Vereadora Helena Frederico 
Izelli que solicita o plano de aplicação dos Projetos de Lei n.º 07/2011 e 08/2011. O Sr. 
Prefeito encaminha os referidos planos em anexo. 06 – Ofício n.º 91/2011 do Prefeito 
Municipal solicitando a realização de sessão extraordinária na votação dos Projetos de 
Lei n.º 11, 12 e 13/2011, tendo em vista a necessidade dos mesmos. 07 – Ofício n.º 
21/2011 da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Selinda Silva 
Rodrigues, informando que as solicitações referentes aos Requerimentos n.º 02/2011 e 
05/2011 dos Vereadores Jorge Leandro Delconte Ferreira e Helena Frederico Izelli, já 
foram respondidos nas seguintes datas: Ofício n.º 85/2010, esclarecimentos sobre o 
funcionamento dos C.M.E.I.s e Ofício n.º 84/2010, esclarecimentos sobre o 
funcionamento do Telecentro. 08 – Ofício n.º 92/2011 do Prefeito Municipal em 
atenção a Indicação n.º 17/2011 dos Vereadores Alaerte, Ângelo, Antonio, Cícero, 
Manoel, Osmar e Paulo Sérgio, no qual solicitam a realização dos jogos colegiais macro 
regional em nosso município. O Sr. Prefeito informa que estará entrando em contato 
com o Núcleo para ver a viabilidade de realizar os jogos no município. 09 – Ofício n.º 
93/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º16/2011 dos Vereadores 
Alaerte, Ângelo, Antonio, Cícero, Manoel, Osmar e Paulo Sérgio, no qual solicitam a 
construção de um novo Conjunto Habitacional em nosso município. O Sr. Prefeito 
inforam que o município está tentando viabilizar terreno apropriado para construção de 
um novo conjunto habitacional. 10 - Ofício n.º 94/2011 do Prefeito Municipal em 
atenção a Indicação n.º15/2011 dos Vereadores Alaerte, Ângelo, Antonio, Cícero, 
Manoel, Osmar e Paulo Sérgio, no qual solicitam celebração de convênio com o SESC 
para implantação do Projeto “OdontoSESC” em nosso município. O Sr. Prefeito 
informa que será feito contato com o SESC para a implantação do projeto no município.
11 – Ofício n.º 95/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 21/2011 dos 
Vereadores Jorge Leandro Delconte Ferreira e Helena Frederico Izelli, no qual solicitam 
o desenvolvimento de programa de capacitação de conselheiros membros dos diversos 
conselhos municipais, com vistas ao aperfeiçoamento de suas atividades. O Sr. Prefeito 
informa que está anotada a indicação. 12 – Ofício n.º 96/2011 do Prefeito Municipal em 
atenção a Indicação n.º 14/2011 dos Vereadores Jorge Leandro Delconte Ferreira e 
Helena Frederico Izelli, no qual solicitam reparos no teto do Ginásio de Esportes “Ary 
da Silva”. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 13 – Ofício n.º 97/2011 
do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 20/2011 dos Vereadores Ângelo 
Prudêncio de Britto e Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicitam cobertura fixa 
para os feirantes. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 14 – Ofício n.º 
99/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Requerimento n.º 004/2011 dos 
Vereadores Jorge Leandro Delconte Ferreira e Helena Frederico Izelli, no qual solicitam 
que seja informado o planejamento do Município para promover a adequação dos 
prédios públicos aos critérios de acessibilidade definidos pela legislação. O Sr. Prefeito 
informa que será informado ao planejamento do município. 15 – Ofício n.º 104/2011 do 
Prefeito Municipal comunicando que o Município estará no 2º semestre de 2011 
implantando o PROGRAMA CIDADE DIGITAL. 16 – Ofício n.º 105/2011 do Prefeito 
Municipal em atenção ao Requerimento n.º 002/2011 dos Vereadores Jorge Leandro 
Delconte Ferreira e Helena Frederico Izelli, que solicitam que sejam tomadas medidas 
emergenciais para garantir as crianças em lista de espera nos centros de educação 
infantil possam ser atendidas. O Sr. Prefeito encaminha resposta da Secretaria 
Municipal de Educação. 17 – Projeto de Lei n.º 12/2011 que autoriza a abertura de 
crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru. Para análise e 
parecer das comissões pertinentes. 18 - Projeto de Lei n.º 13/2011 que autoriza a 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru. Para 
análise e parecer das comissões pertinentes. 19 – Ofício n.º 90/2011 do Prefeito 
Municipal reencaminhando o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2010, que dispõe 
sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal 
de Peabiru. 20 – Ofício n.º 99/2011 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento 
Verbal do Vereador Manoel Duque da Costa, no qual solicita o impacto financeiro e 
orçamentário do Novo Plano de Carreira do Magistério. O Sr. Prefeito salienta que no 
que tange ao impacto financeiro e orçamentário há adequação ao disposto no inciso II, 
do art. 16, da Lei Complementar n.º 101/2000 (LRF), conforme declaração em anexo ao 
presente ofício. 21 – Indicação n.º 13/2011 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, 
solicitando a aquisição de uma bomba motorizada para ser utilizada pela Secretaria 
Municipal de Saúde. 22 – Indicação n.º 22/2011 do Vereador Ângelo Prudêncio Britto, 
solicitando a iluminação pública no Buraco Negro existente na Rua José Dias Aranha, 
entre as Ruas Júlio Carneiro Camargo e Pastor Joel Dias Vilela. O Sr. Presidente
enfatizou o ofício do Prefeito Municipal reencaminhando o Projeto de Lei 
Complementar n. 001/2010 sobre o Plano de Carreira do Magistério. Não constando 
inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para 
ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre fez uso da 
palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Como agricultor só tenho a agradecer 
a Deus em primeiro lugar, porque tivemos uma colheita boa e tranquila. Outra coisa que 
gostaria de falar é sobre nossa indicação solicitando uma bomba motorizada que não 
temos no município e seria muito importante para diminuir os focos de dengue e não
deixar expandir. Pela ordem Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Me 
abstenho. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: 
Primeiramente gostaria de comentar a resposta do Prefeito em relação ao oficio 
solicitando reparos no teto do ginásio de esportes, como sabemos a face macro regional 
dos jogos escolares vai acontecer aqui em Peabiru e hoje com essa chuva, por exemplo, 
o ginásio não está sendo utilizado porque é impossível de tantas goteiras e fica 
completamente sem condições de uso e com isso o piso está sendo destruído, então 
precisa-se de uma reforma urgente e mesmo que não tivéssemos o jogos aqui é 
necessário manutenção. Esse pedido vem da própria comunidade que paga mensalmente 
para estarem utilizando o ginásio de esportes, então gostaria que o Prefeito visse essa 
reforma com bons olhos. Em segundo lugar gostaria de agradecer aos nobres colegas 
que participaram no gabinete do João sexta-feira da visita do Deputado Edmar Arruda e 
achei que foi de grande importância a presença de todos, pois fortalece a vinda do 
deputado e com certeza ele vai estar mais empenhado em relação ao nosso município. 
Fiquei contente com os compromissos assumidos pelo deputado na reunião e esperamos 
que os outros deputados também estejam firmando este compromisso. Pela ordem fez 
uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Primeiramente quero pedir 
desculpas a Vereadora Helena por não ter participado da reunião sexta-feira com o 
Deputado Edmar Arruda, pois passei a sexta-feira no médico fazendo exames e não 
estava nem na cidade, mas se estivesse com certeza estaria presente, pois acho 
importante que todos os vereadores participem quando vem um deputado em nosso 
município e mostra que todos tem interesse em melhorar e conseguir recursos para 
nossa cidade. Com relação ao projeto referente ao plano de carreira dos professores está 
sendo novamente encaminhado a câmara e essa semana já vamos estar nos reunindo 
com a comissão e quero pedir aos vereadores que fazem parte da comissão de legislação 
e redação que estejam atentos porque vamos estar trabalhando novamente analisando o 
plano, o que foi atendido, o que não foi para emitir um parecer. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Só quero esta noite agradecer o 
amigo Paulinho pela indicação referente a bomba para pulverizar, sendo de grande 
importância para o nosso município porque sempre temos que emprestar da regional de 
saúde e o município adquirindo será mais ágil o trabalho e agradeço o convite para 
participar em conjunto da indicação. Parabenizo também o Vereador Ângelo pela 
indicação de iluminação no buraco negro existente na Rua José Dias Aranha, pois 
também fui procurado por moradores preocupados com a segurança. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Gostaria de falar sobre as 
indicações apresentadas hoje, primeiro sobre a bomba que é muito importante para o 
município, principalmente nas condições que vivemos hoje com o mosquito da dengue 
atacando, claro que isso não nos deixaria menos a mercê dos veículos do Estado que 
fazem o fumacê na cidade, mas essa bomba estaria agilizando o serviço. Referente ao 
buraco negro, fui procurado pelo pessoal que mora nessa rua solicitando que 
viabilizasse junto ao município a possibilidade de arrumar a iluminação. Ali é 
complicado porque é o encontro inverso das duas redes, uma vem pela direita e outra 
pela esquerda e não sei de que forma a Copel poderia resolver aqui ali, mas acho 
necessário resolver. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da 
Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 002/2011 de autoria dos Vereadores Helena 
Frederico Izelli e Jorge Leandro Delconte Ferreira, que dispõe sobre a inclusão no 
calendário de eventos comemorativos do Município de Peabiru a “Semana da Mulher”. 
02 – Projeto de Lei n.º 11/2011 de autoria do executivo, que autoriza a abertura de 
crédito adicional especial no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 
49.170,66 para obra de pavimentação asfáltica. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o Projeto de Lei n. 002/201l que recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. Fez uso da palavra 
a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Gostaria de destacar a importância deste 
evento, onde vamos estar comemorando a semana da mulher, que é uma forma de estar 
valorizando a mulher que vem conquistando um espaço grande na sociedade, tanto na 
questão empresarial quanto do lar e esta lei seria uma forma de estarmos evidenciando a 
participação da mulher na sociedade. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se 
para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em 
primeira discussão o Projeto de Lei n. 011/201l que recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente fez alguns comentários: 
Gostaria de pedir para os presidentes das comissões de redação e finanças Vereador 
Manoel e Vereador Ângelo, que foi reencaminhado o projeto do plano de carreira e 
gostaria de ver com vocês da possibilidade, já que realizaram um bom trabalho referente 
a esse projeto, para votarmos nas sessões do dia onze e doze de abril. Também gostaria 
de deixar convocada extraordinária para quarta-feira, são dois projetos de 
suplementação votaríamos amanhã e quarta-feira. Quero ressaltar também a presença do 
Deputado Edmar Arruda em nosso município, que é uma pessoa de fácil contato e 
vamos cobrar dele e dos nossos deputados para que beneficie a comunidade 
peabiruense. Também quero fazer um comentário a respeito do site boca santa, mas uma 
vez indagando alguns comentários maldosos em relação aos vereadores, não digo o site 
mais alguém comentou e o site colocou no ar, dizendo que essa câmara é menos do que 
a outra e que tem vereador que não merecia estar aqui, acho que a partir do momento 
que o povo delegou seu voto que levou qualquer um de nós estarmos nesta casa, 
acredito que com toda a humildade ou conhecimento que este vereador tenha a 
responsabilidade é a mesma, então este site mais uma vez satirizou aquelas pessoas 
mais humildes ou aqueles que tem maior conhecimento com uma distância enorme e 
acho que essa diferenciação não pode existir porque todos nós estamos aqui devido 
aquilo que recebemos na urna de forma democrática, se tivéssemos aqui pessoas 
analfabetas mais que a justiça eleitoral aceitou a candidatura e o povo votou temos que 
respeitar, seja aqui ou na assembleia legislativa ou congresso nacional. Fiquei 
extremamente chateado, o site é bom e vivemos numa democracia, mas temos que 
respeitar o mais humilde ou mais graduado, porque a partir do momento que o povo nos 
escolheu temos qualidade. Pediu aparte Vereador Jorge Leandro: Acho 
importantíssimo o que o Presidente está falando e faz todo sentido e quero fazer uma 
sugestão, a gente poderia solicitar, pelas vias adequadas para isso, que seja feito um 
rastreamento para descobrir de qual computador que partir isso, porque uma coisa é 
expressar a opinião e outra é ofender as pessoas, porque se houve ofensa temos que 
conversar com a assessoria jurídica desta casa para sabermos a caracterização disso e 
investigar de onde foi postada essa ofensa. Com isso teria na minha opinião dois efeitos, 
primeiro de responsabilizar o sujeito que colocou essa informação, sei que cada um tem 
o direito de ter opinião que quiser mais tem a responsabilidade de sustentar isso e arcar 
com as consequências e o segundo efeito seria educativo, porque vira e mexe tem 
alguém postando alguma coisa digamos irresponsável no site e na hora que ele ver essa 
repercussão, talvez passe a assinar os comentários ou talvez ele passe a pensar duas 
vezes antes de fazer acusações infundadas. Sr. Presidente: No comentário não fala de 
nenhum de nós especificamente e sim ataca todos nós e nos comparou com a câmara 
anterior. Pediu aparte Vereador Osmar Pereira: O comentário que gostaria de falar 
que inclusive já falei nesta casa que nem acesso esse site porque quem faz essas ofensas 
não assina e para mim não tem valor, mas a pergunta é até quando vão ficar falando 
inverdades sem consequências. Acredito que devemos ver com o jurídico como 
podemos nos defender, porque falar e não assinam perde completamente a credibilidade 
e acho que tem que ter responsabilidade já que é público e de acesso a todos. O Sr. 
Presidente: Vamos estar conversando com nossa assessoria jurídica e ver os meios 
legais de cobrar mais responsabilidade de quem utiliza esse site. Nada mais havendo a 
se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, 
do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 28 de março de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário